Há muito pouco que volta à normalidade esta segunda-feira. Os alunos voltam às escolas, mas o teletrabalho continua a ser obrigatório e os testes para entrar no país vão continuar a ser exigidos para quem vem de qualquer voo até para lá da contenção alargada. Até 14 de janeiro as discotecas continuam fechadas, os testes continuam a ser obrigatórios em muitas situações e também se mantém o limite de pessoas por metro quadrado nos espaços comerciais.

As regras de isolamento passam a ser mais leves e quem tem a dose de reforço da vacinação também terá circulação facilitada. O Observador apresenta-lhe neste artigo respostas a algumas das questões que pode ter nesta altura.

Afinal, quando é que os meus filhos podem voltar à escola?
É já na segunda-feira, dia 10. Havia alguma expectativa em relação a esta medida, uma vez que o número diário de novos casos continua a subir (e o pico deve ser atingido só na próxima semana, indicam os especialistas), mas o Governo decidiu manter a data que tinha previsto quando anunciou as medidas de contenção de contactos, antes do Natal, e reabrir as portas das escolas na próxima semana.

E isto é seguro? Os professores vão ser testados?
Sim: nas próximas duas semanas, explicou António Costa, não só os professores como também os auxiliares e assistentes operacionais – portanto, todo o pessoal do universo escolar – vão ser testados.

E quando é que eu volto à empresa? O teletrabalho não era só até ao fim desta semana?
Era, mas já não é. Afinal, a imposição da obrigatoriedade do teletrabalho, que tinha sido anunciada como parte da estratégia de contenção de contactos a seguir ao período das festas, vai mesmo manter-se até dia 14 de janeiro (a próxima sexta-feira). Como sempre, a regra deverá aplicar-se às atividades em que é possível exercer funções a partir de casa.

Ok. Então depois disso, voltamos todos para os nossos locais de trabalho?
Não necessariamente: o teletrabalho deixará, nesse dia, de ser obrigatório, mas ainda assim continuará a ser recomendado, ficando a decisão final das mãos das entidades empregadoras.

E se os miúdos tiverem um contacto com um caso positivo na turma, o que acontece? Voltam todos para casa outra vez?
Já não. Seguindo a norma da Direção-Geral da Saúde, o primeiro-ministro explicou que agora, quando uma criança da turma testar positivo, nenhuma outra da turma – tenha tido contacto mais próximo ou não – tem de cumprir o isolamento, o que significa que acabaram os isolamentos de turmas inteiras. Mais: isto aplica-se tanto a crianças que estejam vacinadas como a não vacinadas.

Então quem é que precisa de fazer isolamento?
De novo, graças à revisão de normas da DGS, passam a ser apenas as pessoas que tiverem testado positivo ou que sejam coabitantes com algum caso positivo. Todos os outros contactos, sejam de alto ou baixo risco, ficam livres de fazer isolamento. Além disso, as pessoas que já tiverem recebido a terceira dose, ou dose de reforço da vacina, ficam isentas de cumprir isolamento.

Explicador. O que mudou no isolamento de doentes com Covid-19?

Além de não ficar isolado, mais alguma vantagem em tomar a dose de reforço?
Sim: as pessoas que tiverem tomado a dose de reforço há mais de 14 dias passam também a ficar isentas da obrigatoriedade de fazer testes para entrar nos sítios e eventos que os exigem.

Com tantas medidas, já me perdi. Neste momento, preciso de teste negativo para entrar onde?
A lista completa de lugares e eventos que exigem teste negativo à entrada é a seguinte: visitas a lares, visitas a pacientes internados em estabelecimentos de saúde, grandes eventos e eventos sem lugares marcados, recintos improvisados e recintos desportivos, salvo decisão da DGS. Mas atenção: só é obrigatório teste nestes locais se não tiver ainda a dose de reforço há mais de 14 dias.

E onde é que preciso de apresentar certificado digital?
O certificado digital continua a ser obrigatório para entrar em restaurantes, estabelecimentos turísticos e de alojamento local, espetáculos culturais, eventos com lugares marcados e ginásios. O certificado é aceite em qualquer uma das suas modalidades: vacinação, teste negativo ou recuperação. No caso dos restaurantes, não serve o auto-teste, mas nos outros casos, sim.

Já posso ir à discoteca?
Vai ter de esperar até ao dia 14 de janeiro, já que esta foi uma das atividades que continuará encerrada para lá deste primeiro período de contenção. Mesmo depois de abrirem, vai continuar a ser exigido teste negativo para entrar.

Então e se ficar só na rua a beber um copo com os meus amigos?
Não, isso também continua a ser proibido.

Ainda tenho presentes de Natal para trocar. Posso ir ao centro comercial à vontade?
À vontade, não. Mantêm-se os limites à lotação dos espaços comerciais, com as lojas a terem de garantir que há apenas uma pessoa por cada cinco metros quadrados.

Também recebi bilhetes para concertos, mas estou com medo de que sejam cancelados. Há alguma limitação na lotação?
Não havia esta lotação e continua a não existir. Até 14 de janeiro, para assistir a um espetáculo só terá de apresentar o certificado digital (vacinação completa, teste negativo ou recuperação).

Se entretanto ficar isolado, como é que faço para votar?
Essa é a questão para a qual ainda não há uma resposta clara. Não se sabe como será possível que quem esteja isolado possa ir votar.

E o Governo está a trabalhar nalguma solução para resolver esses casos?
Sim. Para já, o Governo pediu um parecer ao Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República para ter segurança jurídica sobre a decisão a tomar. Quer perceber se o isolamento impede o exercício do direito de voto ou se é possível exercê-lo em condições de segurança, suspendendo o isolamento para esse efeito. Já está prevista, no entanto, a possibilidade de se votar antecipadamente logo a 23 de janeiro, em vez de apenas a 30 de janeiro (data oficial das eleições). E também já vai ser dada prioridade ao reforço da vacinação para as pessoas que integrem mesas de voto, para garantir a proteção dos que vão, necessariamente, contactar com um elevado número de pessoas nos dias de votação. Nas Presidenciais, há um ano, já foi possível o voto antecipado, mas desta vez a ideia é permitir que seja levantado o isolamento para permitir que mais pessoas votem e isto porque os especialistas preveem que nas próximas semanas se atinja um pico de casos e, por isso mesmo, de pessoas em isolamento. O primeiro-ministro explicou esta quinta-feira que o parecer à PGR foi pedido agora e não há um ano precisamente porque a nova variante é mais transmissível e porque o número de isolados é muito significativo. Quando o parecer chegar – o que acontecerá nas próximas semanas – será apresentada uma solução para quem esteja isolado e queira ir votar.

Ainda há alguma restrição nas fronteiras?
Há o controlo que existe até agora, com quem chega a Portugal a ser obrigado a apresentar um teste negativo, venham de que país vier. As companhias aéreas também continuam sujeitas a sanções quando não fizerem essa fiscalização, permitindo a entrada de passageiros sem testes negativos. Ao contrário de todas as outras, que são medidas que o Governo prevê manter até 14 de janeiro, a relativa ao controlo da fronteira estará em vigor até ao dia 9 de fevereiro.