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50 anos de FARC, 50 anos de conflito

Durante 3 anos as FARC e o Governo reuniram-se em Havana até chegar ao acordo de paz definitivo agora assinado. Mas meio século de conflito não desaparecem tão facilmente.

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[Esta sexta-feira, dia 7 de outubro, o presidente colombiano Juan Manuel Santos venceu o Prémio Nobel da Paz. Recuperamos o Especial sobre a guerra civil publicado no Observador passado mês de junho]

Marxismo, comunismo, liberais, conservadores, guerra civil, luta política, luta territorial, revolução, droga, assassinatos, raptos, guerrilhas, terrorismo, violência. É disto que se fala quando se olha para as últimas décadas na Colômbia. No meio de tudo isto ficam a faltar três letras que muitos tentaram alcançar e pelas quais espera uma geração inteira: paz.

No dia 23 de setembro do ano passado, e depois de três anos de conversações, a esperança do povo colombiano renasceu quando o presidente Juan Manuel Santos anunciou que iria ser assinado um acordo de paz definitivo entre Governo e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) num prazo máximo de 6 meses. Ou seja, ficava assim marcado para o dia 23 de março de 2016 um passo potencialmente decisivo para colocar um ponto final num conflito que se estende há meio século. Mas até aí houve complicações e atrasos. E a data final, histórica, aconteceu apenas na última sexta-feira, dia 24 de junho, três meses depois do previsto.

Não é a primeira vez que se tenta chegar a um acordo para alcançar a paz no país latino. Até agora, todas as tentativas tinham falhado e resultaram até em mais violência. Nunca se tinha chegado tão longe como nas reuniões que se realizaram agora em Cuba, na cidade de Havana. Por isso, este processo de negociação, desenvolvido desde o ano de 2012, é considerado quase unanimemente histórico. Mas será suficiente para terminar com o mais longo conflito interno do Ocidente?

De facto, é difícil imaginar que animosidades que duram há 50 anos possam ficar sanadas em três e com a assinatura de um acordo. Basta recordar o histórico de violência, o surgimento das FARC, uma guerra civil que passou a ser um conflito político armado e que, mais tarde, variou entre o combate ao narcotráfico e ao terrorismo para se perceber a complexidade e a dificuldade de um eventual processo de paz.

Da “La Violencia” às FARC

O histórico de violência política na Colômbia, e mais concretamente entre liberais e conservadores, remonta ao século XIX, depois de ter sido conquistada a independência. Mas houve um momento que pode ter influenciado decisivamente aquilo que viriam a ser os últimos 70 anos do país.

Depois de ter sido ministro da Educação, do Trabalho e Presidente da Câmara de Bogotá, Jorge Eliécer Gaitán, um dos mais carismáticos líderes do Partido Liberal colombiano, desdobrava-se em ações de campanha com vista à presidência da Colômbia. No dia 09 de abril de 1948, saía por volta do meio-dia do seu gabinete em direção a um almoço de trabalho no Hotel Continental na capital Bogotá. Na entrada do restaurante esperava um homem, alegadamente Juan Roa Sierra, armado com um revólver. Assim que o candidato presidencial se aproximou do local escutaram-se os tiros. Gaitán não resistiu aos ferimentos acabando por perder a vida já no hospital. Sierra, por sua vez, foi violentamente atacado e linchado pela população nesse mesmo dia. Este terá sido o momento que deu origem a um conflito que se estendeu até hoje.

Não se conhecem os motivos do assassino. As acusações visaram desde o presidente em exercício na altura, Mariano Ospina Pérez, a elementos do Partido Liberal, à União Soviética, ao pequeno Partido Comunista colombiano e até à CIA. Certo é que o incidente provocou uma série de tumultos que ficaram conhecidos como “El Bogotazo” – em 10 horas de confrontos, a baixa da capital ficou quase totalmente destruída e milhares de pessoas morreram. E a Colômbia não foi mais a mesma.

Os tumultos que se seguiram ao assassinato de Jorge Eliécer Gaitán deixaram a baixa de Bogotá destruída e provocaram a morte de milhares de pessoas

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Este foi o mote para que as divergências entre os dois rivais políticos viessem ao de cima e da pior maneira. Entre 1948 e 1958 estalou uma guerra civil pura e dura, e o nome pela qual ficou conhecida não podia descrever melhor aquilo que foi: “La Violencia”. Calcula-se que tenham morrido centenas de milhares de pessoas e há até quem defenda que esse conflito nunca mais terminou.

Depois de ter sido assinado um armistício entre as duas forças partidárias e criada uma Frente Nacional através da qual a presidência seria alternada entre conservadores e liberais independentemente dos resultados eleitorais, a guerra civil chegou ao fim. Ou melhor: a fase de luta política que durou uma década, deu lugar a um outro conflito desta vez com base revolucionária. Que passou para as zonas rurais.

Nessas zonas, durante e depois da “La Violencia”, foram-se juntando alguns grupos de rebeldes que se organizaram e preparavam uma resistência ao Governo que se formava. Começou por ser um movimento de camponeses que estabeleciam o seu teatro de operações nas zonas montanhosas nos arredores de Bogotá e da cidade de Cali. Mas em 1964, alegadamente apoiados pelo Partido Comunista da Colômbia, inspirados pela Revolução cubana encabeçada por Fidel Castro e baseados numa ideologia anti-imperialista marxista-leninista nasceram oficialmente as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia. O objetivo era a revolução. E os meios para chegar a esse fim deram início a um conflito que parecia não ter fim à vista.

A partir de então, os raptos, os atentados, os assassinatos e a tática de guerrilha generalizaram-se.

As vítimas do mais longo conflito interno do Ocidente

Sendo o mais famoso protagonista no conflito colombiano, as FARC não são, no entanto, a única guerrilha do processo. Partilhando a mesma ideologia política de esquerda foi formado também o Exército de Libertação Nacional (ELS) que combateu, juntamente com as FARC, não só o Governo como também vários grupos paramilitares de extrema-direita, dos quais se destacam as “Autodefesas Unidas da Colômbia” (AUC), que só seriam desmanteladas em 2006.

Utilizando táticas semelhantes, calcula-se que os guerrilheiros comunistas, as milícias paramilitares de direita e o Exército nacional provocaram nos últimos 50 anos pelo menos 250 mil mortos, na sua grande maioria civis. Apesar de terem sido realizados vários estudos sobre estes números, há que ter em conta que durante muitos anos os registos disponíveis eram praticamente inexistentes. Apenas a partir da década de 90 as estatísticas passaram a ser relativamente fiáveis. Por isso, o número de mortos pode até ser bem superior do que o conhecido atualmente.

Para além das vítimas mortais contam-se também, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), mais de 5 milhões de deslocados ou refugiados internos, colocando a Colômbia entre os três países com maior fluxo interno de refugiados do mundo.

Continuando nos números, calculou-se em 2013 que mais de 25 mil pessoas foram dadas como desaparecidas, quase duas mil foram vítimas de violência sexual, mais de 6 mil menores recrutados pelos diferentes grupos armados e que, entre 1970 e 2010, houve 27 mil sequestros relacionados com o conflito.

Calcula-se que em 50 anos de conflito cerca de 250 mil pessoas morreram e mais de 5 milhões tiveram que ser deslocados. Até 2013, 25 mil pessoas foram dadas como desaparecidas, quase duas mil foram vítimas de violência sexual, mais de 6 mil menores foram recrutados pelos diferentes grupos armados e, entre 1970 e 2010, foram conduzidos 27 mil sequestros relacionados com o conflito.

Para se ter uma ideia mais clara sobre os números, registe-se que entre 1985 e 2012 a cada hora eram deslocadas 26 pessoas no país e a cada 12 horas uma pessoa era raptada. De 1996 a 2005 a situação consegue piorar: a cada oito horas uma pessoa era sequestrada e todos os dias pelo menos uma pessoa pisava uma mina terrestre.

Se é complicado realizar estatísticas absolutamente rigorosas sobre as vítimas ao longo de 50 anos de violência, devido principalmente à escassez de informação em grande parte do tempo, mais complicado é dividir responsabilidades (alguns relatórios atribuem mesmo a responsabilidade de 60% dos mortos aos paramilitares). No entanto, a evolução dos números conhecidos acompanha o desenvolvimento da principal organização de guerrilha em território colombiano. As FARC.

Durante as décadas de 80 e 90 um produto começou a surgir em abundância na Colômbia, principalmente nos diversos campos rurais que os guerrilheiros ocupavam: a cocaína. E isso permitiu um enorme crescimento financeiro o que levou, como consequência, ao aumento do seu poder militar.

Os cartéis do narcotráfico, entre os quais o famoso cartel de Medellín liderado por Pablo Escobar, começavam também a desbravar o seu caminho no comércio da droga. Situação que foi aproveitada pelas FARC que taxavam o produto comercializado que saía, em grande parte, dos campos por si controlados. Se os barões do tráfico necessitavam deste acordo para poderem recolher o produto, a verdade é que alguns se juntaram aos paramilitares, por exemplo às AUC, para fazerem frente ao imposto exigido pelas FARC.

"Tentam apresentar-me como um associado das guerrilhas... o que atinge a minha dignidade pessoal. Eu sou um homem de investimentos e por isso não posso simpatizar com guerrilhas que lutam contra a propriedade".
Terá dito Pablo Escobar em 1988

Perante as crescentes receitas económicas, o grupo passou de cobrar um simples imposto para se envolver em todas fases de produção de droga. Apesar de este envolvimento no comércio ter sido sempre desmentido pelos responsáveis da guerrilha, as receitas financeiras do mesmo permitiram que o número de combatentes nas suas fileiras aumentasse dos 6 mil em 1982 para quase 20 mil em 2000. Por essa altura as FARC controlavam cerca de 60% do total de cocaína que era exportada. E isso permitiu também expandir as suas operações.

Entre os métodos de financiamento contam-se também os raptos por motivos económicos e políticos que permitiam recolher avultadas quantias de resgate e confirmar uma posição de força no conflito.

Até que chegamos a 2002. Íngrid Betancourt candidatava-se à presidência da Colômbia pelo Partido Verde colombiano. No meio das ações de campanha, a candidata decidiu visitar, no dia 23 de fevereiro desse ano, San Vicente del Caguán para mostrar o seu apoio ao autarca local e colega partidário. Era uma zona desmilitarizada no âmbito de uma tentativa de paz que no entanto tinha falhado. Por isso, foram vários os avisos dos serviços de segurança do exército para que a visita fosse cancelada. Apesar disso, Betancourt, acompanha por Clara Rojas, sua diretora de campanha, entrou em Caguán. E por lá ficaram à força. As duas só viriam a conhecer o sabor da liberdade seis anos depois.

(Estas imagens foram publicadas pelos guerrilheiros para provar que Betancourt estava ainda viva depois de anos de sequestro):

Só seis anos depois, no dia 10 de janeiro de 2008, as duas prisioneiras foram libertadas depois de uma operação sem nenhuma bala disparada (contou com a colaboração decisiva do então presidente venezuelano, Hugo Chávez), que foi considerada um sucesso.

Clara Rojas foi mãe durante o cativeiro, tendo sido submetida a uma cesariana que colocou a sua vida e a do bebé em risco. A agora deputada conta a história no livro “Memórias do Meu Cativeiro”, mas não dedica uma única palavra ao pai da criança, que se especula que seja um dos sequestradores. A amizade com Íngrid deixou de existir e Rojas explica que nunca a perdoou por ter decidido visitar San Vicente del Caguán em 2002. E nunca se perdoou por acompanhar a candidata presidencial.

Consuelo González, deputada do Partido Liberal, Sigifredo López, também deputado, e Fernando Araújo Perdomo, antigo ministro do Desenvolvimento colombiano, foram outros políticos que estiveram, durante anos, prisioneiros dos rebeldes.

No entanto, o grande alvo da organização foram sempre os raptos económicos, que representam 81% do total dos seus sequestros. A maioria dos resgates pedidos iam dos 100 e os 500 milhões de dólares (entre cerca de 90 a cerca de 450 milhões de euros). Existem ainda relatórios que somam a totalidade de pessoas raptadas e o tempo de cativeiro para afirmar que o resultado é o equivalente a sequestrar uma cidade com 433 mil habitantes durante 8 dias.

Apesar do rápido crescimento das FARC, este não deixou nunca de ser um grupo de rebeldes, escondidos no meio da selva, que lutava contra um exército inteiro com uma força humana e logística incomparavelmente maior. Por isso, um dos meios mais utilizados para prolongar a resistência foi a utilização de minas terrestres. Durante anos, os guerrilheiros espalharam milhares de minas por todo o território rural do país, principalmente em zonas civis. Isto não impedia as Forças Armadas colombianas de avançarem no terreno, mas cada passo dos soldados tinha que ser dado depois de uma minuciosa inspeção o que atrasava e muito o seu avanço. Mais uma vez as principais vítimas foram civis: de 1990 a 2012, 10 mil pessoas ficaram mutiladas ou foram mortas por causa de minas. Só o Afeganistão tem números superiores.

As tentativas de paz e o enfraquecimento das FARC

As negociações de Havana, que duraram três anos, entre negociadores do Governo e da guerrilha das FARC, teve o seu ponto alto no dia 23 de setembro do ano passado quando pela primeira vez um presidente colombiano se encontrou com o líder do grupo. No caso, Juan Manuel Santos e Timoleón Jiménez, conhecido pelo nome de guerra “Timochenko”, apareceram juntos, num encontro mediado pelo presidente cubano Raúl Castro, e apertaram as mãos num sinal claro que ambos caminhavam na mesma direção: “Nós somos adversários, mas hoje avançamos na mesma direção, a mais nobre direção de qualquer sociedade, que é a paz”, afirmou o presidente Juan Manuel Santos no dia em acordou com o líder das FARC um prazo máximo de 6 meses para assinar o pacto final de paz.

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É verdade que nenhum outro Governo da Colômbia chegou tão longe nas negociações com os inimigos de sempre. Nunca nenhum lado cedeu tanto para terminar com o conflito. Foram discutidos aspetos como a reforma agrária, a participação política das FARC, a reintegração dos rebeldes na sociedade, a erradicação das plantações ilegais e do tráfico de droga ou o desarmamento das guerrilhas. No entanto, o acordo marcado para dia 23 de março de 2016 ficou adiado. Até porque, e como explicou o próprio presidente, “não quero oferecer ao povo colombiano um acordo fraco só para cumprir prazos”.

Este adiamento, que vinha sendo anunciado por alguns elementos das FARC desde dezembro, vem ao encontro do ceticismo do povo colombiano em relação à real fiabilidade de um acordo deste género. Principalmente porque esta não é a primeira tentativa de paz e todas as outras correram mal. O acordo acabou assinado três meses depois, esta sexta-feira 25 de junho, mas o seu cunho histórico tem de ser ainda provado no terreno.

Um dos períodos mais marcantes na viragem de atuação das FARC ocorreu durante a década de 80 quando, sob a presidência de Belisario Bentancur, e no âmbito de um processo de paz, se avançou para uma abertura política aos rebeldes através da criação do partido União Patriótica (UP). Nos anos seguintes o UP ainda conquistou assento no Congresso e no Senado do país. Mas 3 mil elementos do novo partido terão sido assassinados durante esse período, incluindo candidatos presidenciais. A nova organização partidária foi praticamente dizimada e durou poucos anos. O que levou a que as FARC abandonassem o caminho político para se concentrarem no conflito militar.

Já em 1998, e depois da eleição do novo presidente Andrés Pastrana, foram realizadas novas conversações. Aí foi garantida uma extensa zona desmilitarizada. Mas a decisão serviu os interesses dos guerrilheiros. Utilizando estes novos locais protegidos dos ataques do exército, aproveitaram para reorganizarem as suas forças, atingindo por esta altura o seu auge de poderio militar. Os assassinatos e os ataques não terminaram. Exemplo disso mesmo foi o sequestro de um voo comercial, em 2002, e o rapto de um senador colombiano presente no avião.

Foi a gota de água que levou Pastrana a abandonar as negociações concentrando-se no combate às FARC, que por esta altura eram já consideradas uma organização terrorista pelos Estados Unidos e pela União Europeia. Mas a viragem não foi suficiente para reverter a desilusão da população pelo falhanço nas negociações e o independente Álvaro Uribe chegou à presidência depois de uma campanha sustentada por promessas de uma atuação dura e firme em relação aos rebeldes guerrilheiros.

E assim foi. Apesar de algumas críticas por parte de organizações humanitárias, Uribe presidiu o país durante dois mandatos, entre 2002 e 2010, durante os quais elevou a segurança da população a prioridade nacional. Elaborou, um ano depois de ser eleito, o chamado “Plan Patriota”, através do qual, e com o apoio dos Estados Unidos, enviou milhares de tropas para o terreno para recuperar áreas controladas pelas guerrilhas e combater o narcotráfico. Conseguiu diminuir as fileiras das FARC e extinguir várias plantações de droga.

Os dois mandatos de Álvaro Uribe foram marcados pelo ataque cerrado às fileiras das FARC, apesar de críticas por parte de organizações humanitárias

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No segundo mandato, e embalado pelo sucesso militar nos primeiros anos de presidência, Uribe reforçou o ataque com bombardeamentos eliminando vários membros das chefias das FARC e libertando com sucesso muitos dos reféns sequestrados. Um dos momentos mais tensos deu-se quando, numa altura em que o atual presidente Juan Manuel Santos ocupava a pasta de ministro da Defesa, foi ordenado um bombardeamento em território equatoriano.

Devido a este ataque cerrado às fileiras do grupo, o número de combatentes das FARC passou de entre 16 mil a 20 mil em 2001 para cerca de 8 mil atualmente. Ora, o enfraquecimento da organização terá contribuído decisivamente para que, já durante a presidência de Juan Manuel Santos, as FARC e o Governo se pudessem sentar na mesma mesa e iniciassem uma série de concessões e de negociações desde 2012.

As FARC e a política portuguesa

O conflito entre os vários grupos guerrilheiros e o Governo cingiu-se à Colômbia e vitimou, na sua grande maioria, o povo do país. No entanto, a problemática da violência, aliada às ideologias políticas, entrou variadas vezes no debate político internacional.

O combate ao narcotráfico na América Latina foi sempre uma das prioridades de sucessivas administrações americanas. As FARC, considerada uma organização terrorista pela União Europeia, fez parte das preocupações e esforços das instituições e dos diferentes Governos europeus. E Portugal não fugiu à regra.

No caso específico português, existiram vários momentos em que o debate político dedicou especial atenção à atuação das FARC. Ao longo dos anos, e no meio de condenações políticas à violência dos guerrilheiros, houve sempre um protagonista político que se distinguiu nas suas opiniões em relação às FARC: o Partido Comunista Português. E foi esse posicionamento que “animou” a discussão política em relação ao conflito colombiano.

Em 2006, a polémica estalou quando se noticiou a presença de elementos das FARC na tradicional festa do Avante desse ano. As notícias obrigaram a uma série de explicações do então ministro da Administração Interna, António Costa, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras levando a um pedido de esclarecimentos do embaixador colombiano, Plínio Apuleyo Mendoza, ao Governo português. A reação do secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, refletia já posição do partido em relação à organização. Esclarecendo que “naturalmente, convidámos o partido comunista colombiano e a revista ‘Resistência'”, Jerónimo de Sousa garantiu que “o PCP não usaria” os métodos preconizados pelas FARC expressando, no entanto, “grande solidariedade” até porque “a maior violação dos direitos humanos é impedir que um povo tenha direito à sua soberania, à sua liberdade”, noticiava na altura o jornal Público.

Dois anos depois, em 2008, uma controvérsia semelhante foi iniciada pelo então vereador da Câmara do Seixal, José Assis, que manifestou o seu descontentamento pela presença de uma delegação das FARC novamente na festa do Avante. Ao contrário do sucedido em 2006, o PCP desmentiu, em comunicado, as alegações de Assis classificando-as de “inqualificável invenção”.

Esta questão chegou até ao Parlamento português. Aquando da libertação de Íngrid Betancourt, foram apresentados dois votos de congratulação pela operação que libertou a ex-candidata presidencial colombiana na Assembleia da República. Todos os partidos com assento parlamentar aprovaram o diploma, menos o PCP. Bernardino Soares, então líder da bancada parlamentar, justificou que “o que se passa na Colômbia não pode ser reconfigurado às catalogações de organizações como terroristas feitas pela administração norte-americana”.

Mais tarde o partido viu-se até obrigado a publicar um comunicado com uma tomada de posição mais detalhada em relação à libertação de Betancourt. Aí, o PCP escrevia que esta situação colocava “em evidência a gravidade da situação em que se encontram centenas de prisioneiros em ambos os lados do conflito e a necessidade de encontrar uma solução humanitária entre as partes”, denunciando a “política de agravamento da exploração e de terrorismo de estado praticada pelo governo neo-fascista de Uribe, conforme tem vindo a ser denunciado pelas forças progressistas e democráticas da Colômbia”.

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