Cinco dias, cinco máximos. A semana que passou foi marcada por sucessivos recordes do preço diário da eletricidade no mercado ibérico. O esperado aumento do consumo com a anunciada onda de calor trouxe as cotações para cima, mas a pressão para uma subida tem-se feito sentir há vários meses e provocou já aumentos dos preços da eletricidade para os consumidores finais que não devem ficar por aqui. Portugal já baixou o IVA da luz para os escalões mais baixos de consumo, mas a poupança permitida pela medida já terá sido neutralizada pelo aumento dos preços.

Novas ofertas de eletricidade já subiram preços face a janeiro

A escalada acontece ao mesmo tempo que cresce a potência renovável no sistema elétrico. A energia verde entra no mercado a um preço inferior porque produz a partir de recursos naturais quando estes estão disponíveis e não implica gastar em combustíveis. Especialistas e políticos têm garantido que, por isso, contribui para reduzir a fatura energética. Mas as renováveis não chegam e é preciso também recorrer às centrais térmicas, que estão cada vez mais caras por causa das licenças de CO2 e do preço do gás natural. E a regra marginalista de funcionamento do mercado elétrico determina que é a última tecnologia a entrar, que é também mais cara, a fixar o preço de toda a energia vendida num determinado período.

De acordo com o boletim de julho da APREN (Associação das Energias Renováveis), Portugal teve até julho 70% do consumo abastecido por energia renovável, o que faz do país o quarto com maior incorporação de eletricidade produzida a partir da água, vento e sol na Europa, ultrapassado apenas por Áustria, Dinamarca e Noruega. No entanto, foi também o terceiro país a registar o preço médio mais caro.

Evolução do preço diário da eletricidade na bolsa ibérica. Unidade: Euros por MW (megawatt) hora. Fonte: OMIE

A principal justificação avançada para esta aparente contradição está no agravamento dos custos do CO2 diretamente associado a metas políticas mais ambiciosas para limpar o setor energético. Esta é apenas uma parte da resposta, como explica o presidente da Endesa Portugal. Em conversa com o Observador, Nuno Ribeiro da Silva, destaca que a fatura do CO2 veio para ficar e avisa que enquanto o sistema elétrico precisar do gás natural para equilibrar a procura, o custo mais elevado destas centrais vai fixar o preço de toda a energia transacionada naquele período.

Mas se os governos não podem deixar de promover a transição energética, há coisas a fazer para aliviar a carga dos “impostos, taxas, taxinhas e alcavalas” que carregam a fatura da energia, um setor que a Europa se habituou a ver como “uma manada de vacas leiteiras” para os cofres públicos. Estas e mais explicações em nove perguntas sobre o que está a acontecer à eletricidade no caminho para a transição energética.

Se as renováveis baixam o preço por que está a eletricidade a subir quando há mais energia verde?

Se a energia renovável não entrasse no sistema elétrico, teríamos de “ir buscar centrais a gás ainda mais caras do que a última que fecha o preço”, refere o presidente da Endesa Portugal, Nuno Ribeiro da Silva. O gestor sublinha que é esta tecnologia, a mais cara, que acaba por fixar o preço final da eletricidade, porque o mercado elétrico funciona de forma marginalista.

Se é verdade que as renováveis e o nuclear entram no mercado a preços mais baixos, isso acaba por não se refletir no consumidor. Porque o preço final de toda a eletricidade transacionada é fixado pela tecnologia mais cara — o gás natural — que entra no fim de todas as outras ofertas. Quem ganha são os produtores que produzem mais barato e que acabam por ficar com a margem que corresponde ao preço mais caro.

“As renováveis não repercutem diretamente porque o mercado fecha pela tecnologia mais cara, o que aumenta as margens dos produtores de renováveis. Mas contribuem de facto para o abaixamento geral do preço a que o mercado fecha. Se não estivessem lá teria de se ir buscar centrais a gás que ainda produziam mais caro”, realça Nuno Ribeiro da Silva.

Elétricas como a Endesa ou a EDP, que estão em todos os elos da cadeia produtiva, ganham de um lado e perdem do outro.

Por que estão as centrais a gás natural a produzir a um custo mais elevado?

O presidente da Endesa que em Portugal explora a central de ciclo combinado (a gás) do Pego não tem dúvidas em apontar o dedo ao CO2. As unidades que produzem emissões de gases de efeito estufa, como é o caso das centrais térmicas, têm de incorporar este custo na fatura da produção. O CO2 está quase nos 57 euros por tonelada, o que é 80% mais caro do que estava há um ano e três vezes mais do que há três anos, ilustra. Esta evolução está a acontecer “por decisões políticas que vão restringindo a atribuição de licenças gratuitas e contribuindo para a pressão em alta dos preços do CO2”.

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Poucos dias depois de ser conhecido o relatório científico mais arrasador sobre as consequências das alterações climáticas, o gestor considera esta opção uma inevitabilidade. “Tem de ser. Tratar as águas residuais antes de as deitar fora é mais caro do que chegar à janela e dizer água vai. Mas tem de ser. O que era uma lixeira gratuita —  que permitia às centrais térmicas atirar CO2 para o ar — deixou de ser aceitável”. Os governos já perceberam que os prejuízos vão ser muito maiores do que pagar os mecanismos e investimentos necessários para mitigar essas emissões.

Temos de nos habituar a viver com eletricidade mais cara?

Temos de nos habituar a que o preço do CO2 tenha uma tendência para subir. Há analistas que falam em 100 euros por tonelada, 150 ou até  200 euros. “Neste contexto, não vejo que esta componente nos custos da geração elétrica tenha espaço para descer. Pelo contrário, tem tendência para a alta”. Mas Nuno Ribeiro da Silva acrescenta que também é concebível — já aconteceu em alguns períodos relativamente curtos — um cenário em que vamos ter a possibilidade de fechar a oferta e a procura, prescindindo do gás natural. Há mais renováveis no sistema e, ao contrário do que aconteceu no passado, estão a entrar ao preço de mercado porque as tarifas garantidas (o famoso sobrecusto que pesa na fatura final) estão a acabar.

“Podemos imaginar que um mix de água, vento e sol pode produzir eletricidade a custos muito mais baixos, para aí a 50 euros por MW/hora (menos de metade dos valores alcançados na semana passada de 117 euros por MW/hora). “Se fecharmos o preço só com as renováveis, sem ter de recorrer à tecnologia mais cara, temos um valor de casamento (entre oferta e procura) de 50 euros para toda a eletricidade. “Mas se para casar a procura eu tenho de ir buscar, nem que sejam 100 MW a uma central a gás natural para equilibrar, dispara logo o preço da energia vendida por todas centrais”.

Nuno Ribeiro da Silva admite que se podem estudar alternativas à lógica do mercado marginalista, mas avisa que é um tema complexo. O problema é vivido em toda a Europa onde o mercado elétrico funciona pelo mesmo algoritmo. Mas para a Comissão Europeia o atual sistema de fixação de preços é o mais eficiente e não há planos para mexer nas regras do jogo.

Alguns países têm recorrido mais a leilões de potência renovável em que o preço é fixado de forma competitiva antes da produção. Aqui ao lado, o governo espanhol quer capturar os ganhos de margem de alguns produtores que já amortizaram os seus investimentos e transferi-los para os consumidores. Mas para já, e no que toca à procura e ao preço de eletricidade, estamos reféns do gás natural que está a desempenhar um papel fundamental na transição energética.

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A política de combate às alterações climáticas é a única responsável pela subida do custo do CO2?

Um estudo recente de economistas do Banco de Espanha sobre a subida dos preços da eletricidade no mercado grossista — Portugal e Espanha têm um mercado integrado — diz que o CO2 é responsável por cerca de um quarto do agravamento das cotações no mercado grossista entre dezembro e junho de 2021.

Mas ainda que sinalize o impacto das decisões políticas no sentido de cortar mais as emissões, o estudo aponta outro fator: analistas não afastam a existência de uma “componente especulativa significativa”. Isto porque o mercado do carbono é também um mercado financeiro, não são apenas as elétricas e empresas industriais a transacionar para cobertura da sua produção. Também há traders e investidores financeiros que apostam, por exemplo, na subida contínua das cotações do CO2.

O presidente da Endesa Portugal reconhece que em qualquer mercado financeiro há sempre margem para um diferencial para cima ou para baixo face ao chamado preço justo/valor justo. “Não sei qual é componente de aproveitamento (não gosto do termo especulativo) no mercado do CO2. O que digo é que toda a envolvente resultante da leitura dos problemas das alterações climáticas reflete-se em medidas políticas tomadas em todo o mundo e vai no sentido de maior pressão de penalizar ainda mais as emissões de CO2”.

Por que está tão caro o gás natural?

Não é só o CO2 que as centrais térmicas têm de pagar — o gás natural também está caro. Custa cinco vezes mais do que há um ano e nunca esteve assim. Para Nuno Ribeiro da Silva, o salto das cotações do gás tem a ver com os efeitos de paragem e arranque (stop and go) que a pandemia teve na economia mundial.

“Há aqui um efeito vara. Por um lado, houve uma quebra enorme na procura e isso trouxe a desregulação do business as usual na cadeia de valor do gás”, com impacto na queda dos preços deste combustível e na capacidade de produção. Por exemplo, várias explorações de shale gas nos Estados Unidos não aguentaram e fecharam. E não foram só os produtores, toda a capacidade logística de transporte, desde os navios aos portos e disponibilidade de receção, foi afetada pela pandemia.

“De repente, a economia começa a mexer, em particular na Ásia e nos Estados Unidos (mais consumidores do que a Europa) e há um pico de procura que puxa a vara para o outro lado”. O presidente da Endesa Portugal acredita que a partir de momento em que se verifique uma relativa normalização na cadeia de produção e logística, os preços caros do gás natural não se justificam.

A análise feita pelo Banco de Espanha atribui ao elevado preço do gás natural metade da culpa pela alta da eletricidade no mercado grossista.

Que papel teve o fecho das centrais a carvão na corrida pelo gás?

Apesar de vários países terem acelerado o fim das centrais a carvão — em Portugal, Sines já parou e o Pego para em novembro — Nuno Ribeiro da Silva desvaloriza o efeito na alta do gás. Não é pelo fecho de meia dúzia de centrais na Península Ibérica que os preços estão ao nível a que estão. Veja o que está a acontecer no resto da Europa…”

É certo que a China tem procurado substituir o carvão pelo gás nas centrais mais perto das grandes cidades para diminuir o stress da qualidade do ar típica do verão. Mas se há menos procura em alguns sítios, no resto do mundo e em particular nos países mais pobres (e alguns europeus), o carvão continua a ser o combustível base e por isso o preço também está a subir. Quase duplicou desde o início do ano. Também aqui, diz o gestor, houve uma perturbação na ritmo normal da cadeias de valor e logística — com os confinamentos e paragens da economia. É preciso retomar o equilíbrio.

O presidente da empresa que gere o Pego, a única central a carvão que ainda está a operar em Portugal, diz que esta central só conseguiu despachar energia com mérito económico (produzir a um custo compatível com o do mercado) em janeiro. E apenas porque tinha carvão em stock comprado a preços mais baixos.

É claro que, no carvão, a fatura do CO2 ainda pesa mais do que no gás natural (as centrais a carvão produzem até o dobro das emissões de CO2), mas há outros fatores mais locais que também contaminam a geração elétrica a gás natural e toda a cadeia de custos do sistema elétrico. O fim gradual das isenções do imposto sobre produtos petrolíferos decidido pelo Governo começou na geração a carvão, mas já chegou ao gás natural e à co-geração.

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Os impostos também pesam?

Cerca de metade da fatura elétrica são impostos e taxas e taxinhas. E, no caso do IVA, o aumento dos preços traz uma maior cobrança. “Ainda ficam mais  contentes no Terreiro do Paço. Estão a aplicar os IVA sobre um valor maior e a ir buscar mais massa”, sublinha Nuno Ribeiro da Silva.”Sem ser exaustivo”, o Estado tem uma receita de 12 mil milhões de euros anual na energia”.

A fiscalidade chega a ser mais de 60% do preço final nos combustíveis, mas as outras formas de energia (incluindo as limpas) também estão sujeitas a “impostos, taxas, taxinhas e alcavalas” que implicam custos e que “alguém vai ter de pagar”. Ribeiro da Silva aponta como exemplos, as taxas de passagem dos cabos no subsolo cobradas pelas autarquias ou o IMI aplicado a parques aerogeradores (que já foi contestado), ou ainda o pagamento de 2,5% da receita destes equipamentos às câmaras.

Todos os Estados, sobretudo na Europa, acomodaram-se a ver na energia uma manada de vacas leiteiras”. É um produto que se consome sempre, tem grandes volume e é fácil de controlar a cobrança. “Mas, se queremos descarbonizar, só chegamos lá com a eletrificação.” É preciso rever os impostos sobre a energia elétrica que são o acumular “de décadas de taxas e taxinhas”.

“O Estado não pode vir chorar lágrimas de crocodilo e dizer que está muito preocupado pela energia estar cara. Depois, quando vamos a ver, 50% (chega a mais de 60% no combustível) da fatura passada ao cidadão e à empresa é do Estado”.

E o que não é receita do Estado, como as tarifas garantidas das renováveis, resultaram de decisões do Estado. Os encargos com a dívida tarifária são “decorrentes da cobardia do Estado que na altura (em 2006 com Manuel Pinho e José Sócrates) empurrou com a barriga a conta da mercearia”. O presidente da Endesa Portugal espera que os governos deixem de olhar os produtos energéticos, que são críticos para as empresas e famílias, “como uma cash-cow para a receita fiscal e vão procurar outras vítimas”.

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Também é preciso reorganizar o puzzle da fiscalidade de forma a que ela seja coerente com os objetivos de política energética que estão e cima da mesa. “Eu não posso dizer vai por este caminho. E depois tenho lá uns tipos que me atiram pedras”.

Muito frio ou muito calor fazem subir a procura. Qual o papel dos fenómenos extremos na equação elétrica?

Não é só do lado da procura que há situações novas. Uma situação que se tem verificado este ano é que o índice de vento nos parques eólicos tem estado substancialmente abaixo do registo histórico, avança Nuno Ribeiro da Silva. Se não há dúvidas de que as alterações climáticas existem, não existem dados para perceber se são também as responsáveis pela queda do índice de vento.

“Nem todo incêndio ou cheia é o resultado das alterações climáticas, mas que elas existem, existem”. Um possível exemplo é o baixo nível de águas nas bacias hidrográficas da metade sul da Península Ibérica — Ebro, Guadiana e Guadalquivir — apesar de 2021 estar a ser um ano normal a nível de pluviosidade, a chuva não foi generalizada.

E quando a procura sobe, a pressão cresce com toda a carga que isso trás ao sistema. Este ano tem havido uma utilização mais intensa das centrais a gás que em julho estiveram a operar a 45,5% em Portugal no que diz respeito a horas programadas. Só em setembro do ano passado, tinha havido maior utilização. Em horas equivalentes não programadas, as centrais em Portugal chegaram a estar a 100%.

Um sistema mais dependente de renováveis fica mais vulnerável?

Sim e não, responde o presidente da Endesa. Por um lado, há uma produção que não é programável. Não se pode ligar o botão para responder à procura. Mas, por outro lado, “como não tem os ovos todos na mesma cesta, estão espalhados, fica menos vulnerável”.

Por exemplo, um acidente num parque eólico não tem nada a ver com um problema numa central nuclear de 1200 MW. Mas esta produção mais descentralizada (em termos de pontos de produção, de injeção na rede e de tecnologias) exige outro tipo de operação nas redes elétricas. As centrais são menos previsíveis em termos de despacho de energia. Há modelos para calcular a probabilidade de disponibilidade de toda essa parafernália de centros eletroprodutores. Mas isso obriga a uma adaptação e a uma nova forma de operar o sistema elétrico. “A fábrica (a central elétrica) perdeu o protagonismo face à parte final da cadeia”. Por isso precisamos de uma reestruturação do sistema. Sem as redes inteligentes, “nada desta transição energética funciona”.

A queda de uma linha em França—  e o impacto em Portugal — veio dar visibilidade às redes elétricas. O efeito foi maior porque aconteceu num domingo, afirma Nuno Ribeiro da Silva. As centrais nucleares “são como um camião TIR, não se acelera ou trava quando se quer”. O sistema eléctrico ibérico pendura-se ao máximo que pode na energia nuclear que é produzida pela França e está mais dependente das interligações à rede francesa. É racional, sublinha.

Se o evento que interrompeu o fornecimento à rede francesa tivesse ocorrido durante a semana, o impacto seria menor, porque não se recorre tanto à importação. Haveria mais potência ligada do lado da Península Ibérica.

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A solução mais rápida foi cortar o fornecimento aos grandes consumidores. É normal, diz. O caso vem no entanto chamar a atenção dos mais distraídos para a importância das redes de transporte e distribuição de eletricidade. Neste sistema está tudo interligado. Uma perturbação marcante em qualquer ponto da rede europeia pode ter consequências em vários países. Por isso, “são necessários mecanismos de proteção para travar a infeção”, como foi o corte da energia aos consumidores industriais.