Maria Luís Albuquerque foi presencialmente a Bruxelas encontrar-se com Ursula von der Leyen já em setembro e esse “contacto presencial” terá ajudado a que conseguisse aquilo que o PSD e o Governo estão a apresentar como “a melhor pasta deste Barroso”. “Houve química entre ambas, a presidente da Comissão ficou muito impressionada e tornou tudo mais fácil”, revela fonte europeia conhecedora do processo ao Observador. A ex-ministra das Finanças conseguiu ficar com a pasta dos Serviços Financeiros e União de Poupança e Investimento — uma área em que irrita particularmente os socialistas portuguesas — mas que, na verdade, é a desforra daquilo que considera ter sido um desaforo de António Costa.
Houve três grandes fatores, explicam ao Observador fontes europeias, que ajudaram Portugal a ter uma pasta melhor: o poder negocial de Luís Montenegro; o próprio currículo de Maria Luís Albuquerque no setor financeiro; e o facto de ser mulher num colégio eleitoral que, ao contrário do que pretendia Ursula von der Leyen, ficou longe da paridade, com apenas 11 mulheres em 27 (40%)
No núcleo duro do Governo, esta pasta está a ser celebrada como uma grande conquista para Portugal e uma vitória pessoal de Luís Montenegro. Ele que já tinha dado provas da sua influência junto de Ursula von der Leyen e do Partido Popular Europeu (PPE), família política a que pertencem PSD e CDS, depois de ter sido importante na defesa da candidatura de António Costa ao cargo de presidente do Conselho Europeu.
A negociação foi sempre feita diretamente entre o primeiro-ministro e a presidente da Comissão Europeia. Aliás, como tem sido padrão desde que é primeiro-ministro não houve qualquer fuga de informação em relação à pasta que Maria Luís viria a ocupar. Ao que o Observador apurou, o primeiro-ministro terá apresentado também um nome de um homem — como exigiam as regras não escritas impostas por Von der Leyen —, mas deixou desde logo a indicação de que a candidata principal e desejada pelo Governo.
Chegou a circular nos corredores em Bruxelas que Portugal ficaria com a pasta das Pescas e dos Oceanos (e aí o atual ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, foi apontado como uma possibilidade), mas Montenegro (que nunca quis as Pescas) terá tentado afunilar as opções de Von der Leyen ao priorizar a escolha de Maria Luís Albuquerque, que tem um perfil direcionado para as áreas financeiras. Também Miguel Poiares Maduro foi apontado com alguma insistência como candidato a candidato, mas não terá sido contactado ou sondado para esse efeito.
O facto de ter sido ministra das Finanças num período particularmente exigente da vida nacional e de ter experiência no plano europeu por ter participado, como governante, nas reuniões do Eurogrupo e do Ecofin também pesou para a escolha. “O facto de falar bem inglês também surpreendeu Von der Leyen, que não tem essa experiência com todos os comissários”, diz uma fonte europeia ao Observador.
“Ela é uma deles, fala como eles, pensa como eles. E a Von der Leyen percebeu logo que ela estaria como peixe na água numa pasta como esta”, acrescenta a mesma fonte. Maria Luís Albuquerque chega a este palco com uma autoridade e um reconhecimento reforçados — segundo apurou o Observador junto de fonte do Executivo liderado por Luís Montenegro, Maria Luís Albuquerque reportará diretamente a Ursula von der Leyen.
A alemã, aliás, não poupou elogios à portuguesa. “Maria Luís Albuquerque será a comissária europeia para os Serviços Financeiros e União de Poupança e Investimento e isso será vital para completar a nossa União do Mercado de Capitais e para aumentar as nossas poupanças e o nosso investimento”, assinalou Ursula von der Leyen em conferência de imprensa à margem da sessão plenária do Parlamento Europeu, na cidade francesa de Estrasburgo.
Os sinais de Montenegro e Maria Luís
Ainda antes de ter uma reunião com a presidente da Comissão Europeia, Maria Luís Albuquerque já tinha a expectativa de ter uma pasta dentro da sua zona de conforto. Três dias depois de ter sido anunciada como candidata a comissária por Luís Montenegro, a ex-ministra confessou: “Tenho uma preferência [por uma pasta], mas não vou partilhar”. Admitia então que Ursula Von der Leyen tinha um “puzzle difícil” para conseguir corresponder às várias exigências dos Estados-membros e garantir um equilíbrio geográfico e de género.
Ainda assim uma das grandes medidas que defendeu foi a concretização de um Mercado Único de Capitais, uma das missões que agora lhe foi atribuída por Ursula von der Leyen. Outras das prioridades, de que também tinha falado na Universidade de Verão a 31 de agosto, são a União Bancária e o Sistema Europeu de Garantia de Depósitos. “Tanto o relatório Draghi e como o relatório Letta apontam estas como algumas áreas-chave para dinamizar o mercado interno”, explica fonte europeia ao Observador.
Prova de que esta era uma pasta que Montenegro ambicionava há muito são as suas declarações públicas desde que era líder da oposição ao governo de António Costa. Já como primeiro-ministro, e logo em abril deste ano, poucos dias depois de ter tomado posse, Montenegro aproveitou o debate preparatório do Conselho Europeu de 17-18 de abril, para sublinhar a sua prioridade.
“Num contexto geopolítico desafiante e de acelerada transição digital e climática, o mercado único [da União Europeia] constitui um fator fundamental a competitividade e liderança da economia europeia a nível global”, afirmou então Luís Montenegro, defendendo a urgência de se “avançar no aprofundamento da União dos Mercados de Capitais”.
Nos suas primeiras visitas oficiais como primeiro-ministro, ao lado do francês Emanuel Macron ou do alemão Olaf Scholz, Luís Montenegro foi assinalando sempre a importância de haver passos mais decididos no aprofundamento do mercado único e uma união do mercado de capitais para a economia europeia.
O reencontro com a história e a vingança contra Costa
Maria Luís Albquerque tem finalmente a sua vingança relativamente ao Partido Socialista, que a tem atacado praticamente desde que foi confirmada a escolha. Apesar de António Costa — que esteve na rentrée socialista ao mesmo tempo que a ex-ministra do PSD na rentrée social-democta, ter desejado as “maiores felicidades a Maria Luís Albuquerque”, a candidata a comissária não poupou na altura o maior partido da oposição, nem sequer o eleito futuro presidente do Conselho Europeu.
Maria Luís Albuquerque disse que “se há coisa que o nosso país precisa de se empenhar é em apoiar portugueses para ocuparem posições de maior relevo para instituições europeias (…) É preciso pensar primeiro que é o candidato de Portugal e depois pensar se é o candidato do partido que calha estar ou não do Governo, primeiro é o candidato de Portugal”.
Depois disso, a ex-ministra das Finanças apontou baterias para os socialistas, sugerindo que em 2021 não houve empenho do Governo de Portugal, liderado por António Costa, não fez o trabalho que devia ter feito para apoiar uma portuguesa para a presidência do supervisor europeu dos mercados de capitais (a ESMA): ela própria. “Um italiano, uma alemã e uma portuguesa. O impasse arrastou-se por mais de seis meses, porque Itália e Alemanha tinham uma minoria de bloqueio. Nestas circunstâncias, muitas vezes a solução é ir para o terceiro candidato. Para isso, é preciso ter apoio político. E eu não tive”, lamentou.
Este é também uma espécie de reencontro de Maria Luís Albuquerque com a história. No passado, a antiga ministra das Finanças esteve muito perto de ser comissária. Em fevereiro de 2020, na apresentação do livro de Carlos Moedas (Vento Suão: Portugal e a Europa), Pedro Passos Coelho revelou publicamente esse episódio, confidenciando que o atual presidente da Câmara Municipal de Lisboa foi, na verdade, a segunda escolha de Jean Claude-Juncker.
Segundo contou Passos Coelho na altura, tudo começou quando o presidente da Comissão Europeia, Jean Claude-Juncker, “entrou a matar” e lhe disse: “O que pensas de fulano?” (Passos não disse na sessão, mas falava-se de Silva Peneda, amigo pessoal de Juncker). Ao que Passos respondeu: “Jean Claude, isso não tem pés para andar, é complicado explicar, mas não tem pernas para andar.” Juncker ripostou: “Então tem de ser Maria Luís Albuquerque.” Passos disse logo: “É ministra das Finanças, não pode ser.” A verdade é que, após reflexão, Passos aceitou “equacionar” a hipótese, até porque Portugal teria a pasta do semestre europeu e ficaria com a vice-presidência.
Para azar de Maria Luís (e sorte de Carlos Moedas), Pedro Passos Coelho entendeu que não podia libertar a sua ministra num momento em que o BES (hoje Novo Banco) vivia uma situação que inspirava a maior das preocupações. O então primeiro-ministro teve de dizer a Juncker que não podia perder a ministra das Finanças ao mesmo tempo que anunciava a falência de um banco. E assim conseguiu impor a sua ideia ao luxemburguês: Carlos Moedas.
Curiosamente, essa revelação pública teve alguns efeitos na vida interna do PSD. Moedas não terá gostado nada quando Pedro Passos Coelho, tendo sido convidado a apresentar o seu livro, aproveitou essa mesma ocasião para dizer que tinha sido Maria Luís Albuquerque e não ele a primeira escolha para a Comissão Europeia — ainda hoje o autarca acredita que Passos disse o que disse para o penalizar pelos elogios públicos que fizera a António Costa. Seja como for, dez anos depois de Carlos Moedas — e não Maria Luís Albuquerque — ter apanhado o voo para Bruxelas, é agora a vez da antiga ministra das Finanças chegar de facto à Comissão Europeia.
O último degrau
Falta cumprir a última etapa: passar no crivo dos eurodeputados. O Parlamento Europeu não avalia comissários individualmente, apenas o colégio no seu todo, mas as audições individuais em comissão dão pareceres que já foram decisivos no passado. Ainda em 2019, a comissão de Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu chumbou os comissários indigitados pela Roménia e pela Hungria — por questões de conflitos de interesses, logo na análise das declarações de interesses que cada candidato tem de entregar.
Por cá, PCP e BE já prometeram atirar à ex-ministra do PSD quando passar pelo mecanismo de escrutínio do Parlamento Europeu à boleia do mais recente episódio em torno da TAP. O posicionamento que os eurodeputados do PS vão ter quando for sujeita ao escrutínio de Bruxelas é ainda uma incógnita. Falar sobre as falhas na tutela da TAP está, como o Observador já escreveu, em ponderação.
A delegação europeia do PSD não quer alimentar qualquer conversa nesse sentido. Para os sociais-democratas, como sintetizou o próprio Luís Montenegro, o relatório da Insepeção-Geral de Finanças (IGF) sobre a venda da TAP não veio trazer qualquer “dado novo” em relação ao que era já sobejamente conhecido, pelo que a nomeação de Maria Luís Albuquerque continua tão sólida como antes.
E mesmo que ninguém o diga abertamente e nestes exatos termos, importa lembrar que Luís Montenegro apoiou ativamente candidatura de António Costa à presidência do Conselho Europeu e que chegou mesmo a defender o antecessor numa reunião com os seus parceiros do Partido Popular Europeu (PPE), quando foram levantadas reservas em relação ao processo judicial que envolve Costa. Por outras palavras: é de esperar que os socialistas se comportem agora com um mínimo de reciprocidade.
