O ano em que se assinalam cinco décadas da Revolução é também um ano de renovada discussão em torno do papel do jornalismo em Portugal. Numa altura de muita perturbação no setor, com dificuldades em vários grupos de comunicação (como a crise na Global Media), a importância da imprensa livre numa sociedade democrática volta a ser tema de debate.

É na semana em que decorre o 5.º Congresso dos Jornalistas que é publicado o livro “25 de Abril: A transformação nos media” (Tinta da China). O autor é Mário Mesquita, jornalista e professor universitário que morreu em 2022 e a publicação póstuma teve coordenação do professor Pedro Marques Gomes e da investigadora Cláudia Henriques. O livro procura servir como registo histórico de um período de viragem na imprensa nacional, olhando para as transformações que se abateram sobre a imprensa no imediato pós-25 de Abril e a forma como se consolidaram, estabilizaram, esbateram e foram sendo lembradas nas décadas seguintes.

Morreu o jornalista e vice-presidente da ERC Mário Mesquita

O Observador publica aqui um excerto (do livro que está à venda desde 18 de janeiro), centrado no conturbado período do Processo Revolucionário em Curso (PREC) e na forma como este se refletiu nos media nacionais. Da estatização de boa parte da imprensa escrita aos obstáculos que se foram colocando no caminho da imprensa livre em nome dos “ideais revolucionários”, aqui se revela um pequeno retrato de um período que, mais do que combater os vestígios do salazarismo, manifestou-se sobretudo como uma guerra pelo poder entre os “vencedores de Abril”.

Título: “25 de Abril: A Transformação nos «media»”
Autor: Mário Mesquita
Editora: Tinta da China
Páginas: 372

O 11 de Março assinala o início de novo período na comunicação social. Já antes houvera sinais alarmantes, manifestações pontuais de tendência autoritária. A partir de então, com o reforço da pressão do PCP e da extrema‑esquerda nos centros de decisão político‑militares, a preponderância comunista que já antes se notava transformava‑se em dominação quase absoluta.

Após o confronto de 11 de Março, os spinolistas foram remetidos para o exílio ou para a clandestinidade, mas novas cisões se deram no interior do MFA, entre os «terceiro‑mundistas» moderados como Melo Antunes, os pró‑comunistas disciplinados como Vasco Gonçalves, os esquerdistas radicais como Otelo Saraiva de Carvalho. Os socialistas e social‑democratas ainda estavam no Governo — uma coligação‑fantasma com o PCP —, mas o poder, cada vez mais fora deste, residia no MFA.

Na comunicação social, acentuara‑se o confronto dos adeptos da tese da «vanguarda revolucionária», que pretendiam colocar a Imprensa «ao serviço da revolução», e os defensores das concepções do pluralismo democrático nos órgãos de informação. No contexto posterior ao 11 de Março, já não era possível apresentar as lutas e os saneamentos nas empresas jornalísticas como sendo dirigidos contra pessoas comprometidas com o antigo regime. Os atingidos foram até, nalguns casos, lutadores de primeira linha contra o salazarismo. Não seria credível apelidá‑los de fascistas, por muito que a palavra se tivesse banalizado. Passou a dizer‑se, na gíria da época, que eram pessoas «ultrapassadas pelo processo revolucionário».

O confronto já não se colocava entre vencedores e vencidos de Abril. A luta deslocara‑se para o campo dos próprios vencedores. No plano partidário, isso equivaleu ao embate frontal entre socialistas e comunistas, que já se desenhara aquando da polémica sobre a unicidade sindical, mas que se acentuou com o 11 de Março, porque só a partir de então — conforme anotou Eduardo Lourenço — «a determinação implacável do PC de eliminar o PS da cena política portuguesa apareceu em toda a sua meridiana claridade».

A nacionalização dos principais jornais e o agravamento da situação nas redacções e nas empresas

O primeiro sinal de ofensiva pós‑11 de Março na comunicação social verificou‑se, para não variar, na televisão. A cabeça do presidente do Conselho de Administração tinha sido posta a prémio pelo PCP, já há tempos. A conjuntura favorável permitiria, após o «golpe», concretizar o saneamento.

O plenário de trabalhadores acusou Eanes de cumplicidade com as forças afectas a Spínola. Organizou‑se, mesmo, conforme relata José Freire Antunes, «uma manifestação espontânea das massas, ao fundo da rampa que dá acesso à RTP». Eanes acabaria por se demitir, embora repudiando as acusações de envolvimento na intentona.

No entanto, a repercussão mais relevante do 11 de Março no domínio da comunicação social foi a estatização dos principais títulos da imprensa escrita, em consequência da nacionalização da banca e dos seguros decretada a 14 de Março, pela Assembleia do MFA.

Na verdade, a partir da relativa liberalização da censura operada na época de Marcelo Caetano (1963‑1974), os grandes grupos económicos asseguraram o controlo dos jornais mais importantes do país. Alberto Arons de Carvalho descreveu o contexto em que decorreu essa transformação:

“Ao contrário do que sucede na esmagadora maioria dos outros países da Europa ocidental, é recente o «assalto» da oligarquia financeira portuguesa aos jornais. Reduzida a um papel subalterno, sem grandes despesas nem ambições e muito menos lucros vultuosos, a Imprensa portuguesa nunca suscitou a cobiça dos grupos económicos, de resto eles próprios de diminuta envergadura, não sendo considerável, até aos anos 50, a acumulação do capital. Os jornais vão, porém, com o fim do consulado salazarista, sofrer uma radical transformação. O papel que o regime lhes reserva a partir dessa altura e as despesas que as novas técnicas (off‑set incluído…) exigem são incompatíveis com os magros lucros auferidos. E os grupos económicos bem depressa compreendem a importância que os jornais passam a ter. Num ápice, vários jornais e revistas são vendidos, alguns deles — caso de A Capital — por mais de uma vez.”

Essa dependência dos jornais em relação ao «poder económico» poupou ao MFA o debate e a justificação da nacionalização da imprensa escrita, que, deste modo, surgiu como resultante indirecta da apropriação estatal da banca.

Os principais diários e revistas de expansão nacional transitaram assim para o controlo estatal. Além do Diário de Notícias e do Jornal de Notícias, que já dependiam do Estado, passaram a integrar o sector público O Século e as publicações que lhe eram adjacentes (Vida Mundial, Século Ilustrado e Modas e Bordados); o Diário Popular; o Jornal do Comércio; O Comércio do Porto e A Capital. O Diário de Lisboa, embora a maioria do seu capital dependesse do sector privado, ficou, na prática, sob controlo da banca estatizada, devido à sua elevada dívida e à participação do Banco Nacional Ultramarino no seu capital.

Os únicos diários privados que subsistiram em Lisboa e no Porto foram, respectivamente, o República e O Primeiro de Janeiro.

Nenhuma força política reivindicara a nacionalização da imprensa. O MFA não a inscrevera no seu programa, nem nos seus documentos. Ninguém a defendeu publicamente. Procurou‑se, sim, apresentá‑la como facto consumado, consequência inelutável da nacionalização da banca.

Os factos supervenientes demonstram, no entanto, que correspondia a objectivo estratégico de sectores dominantes no MFA. Quem dela mais beneficiou foi a corrente «gonçalvista», mas outros sectores do movimento comungavam das mesmas concepões dirigistas da comunicação social.

Não tardaram a surgir mudanças nos principais jornais que não se encontravam ainda sob controlo «gonçalvista». Assim sucedeu, nomeadamente, no Diário de Notícias, onde a demissão do director socialista, José Ribeiro dos Santos, foi pressionada pelo plenário de trabalhadores, sob acusação de ter condenado, em editorial, propostas de fuzilamento de oficiais implicados no 11 de Março, feitas em Assembleia do MFA.

O relatório do Conselho de Imprensa analisou a situação nos seguintes termos:

“É sobretudo na primeira fase do período entre o 11 de Março e o 25 de Novembro que se acentua a influência e a manipulação partidária na Imprensa, designadamente por elementos afectos ao Partido Comunista Português e a organizações de extrema‑esquerda. A actuação de grupos ou de comissões de trabalhadores foi o principal instrumento daquela influência ou manipulação partidária, agindo no mesmo sentido o alargamento drástico de intervenção estatal na maior parte da imprensa diária, na medida em que o próprio Estado também era influenciado pelas teses de forças comunistas. A informação estatizada (e alguma informação privada) caracterizou‐se, nessa altura, por um tom monolítico e, em muitos casos, propagandístico”.

A pouco e pouco, novas administrações e direcções vão assegurando o predomínio da corrente «gonçalvista» nos jornais. A seguir ao Diário de Notícias, coube a vez ao Diário Popular, onde foi eleito um director pelos trabalhadores, em Março de 1975. Depois, registou‑se, em Agosto de 1975, a demissão de David Mourão-Ferreira do cargo de director de A Capital, em sinal de protesto pela não-publicação, decidida pela Comissão de Trabalhadores, de um artigo de Natália Correia, intitulado «Pede-se um rosto».

A determinação da linha dos jornais por trabalhadores não‑jornalistas tornara‑se um método banal. Os próprios governantes reconheciam que a Lei de Imprensa, embora constantemente invocada e louvada, não passava de letra morta. Correia Jesuíno admitiria, numa entrevista ao República, que não estava «assegurado», na prática, o direito de as direcções definirem o conteúdo dos jornais:

“Há um certo ambiente espontaneísta e há atropelos que são cometidos. Apareceram novas formas de censura interna. Há grupos de trabalhadores que, pelas funções que desempenham, não deveriam interferir na política editorial, mas que todavia o fazem. Considero que é um problema grave e terá de ser resolvido, mas reconheço que essas situações se têm verificado.

Poderá dizer‑me que tem havido pouca energia e pouca firmeza em evitar que essas situações aconteçam. 

Mas, no processo da revolução portuguesa, tem havido um pouco de espontaneísmo que, de certa maneira, nós temos consentido. Depois de quase 50 anos de repressão, temos sempre dificuldade em recorrer a essa repressão. Por outro lado, acreditamos que, por vezes, podem advir resultados positivos dessas reacções e vigilâncias populares, bastando que estejamos atentos e que, a certa altura, tomemos mesmo conta do processo se sentirmos que ele pode tomar o freio nos dentes e fugir totalmente ao nosso controlo. A vigilância popular tem aspectos positivos e outros negativos. Por vezes leva a excessos, sabotagens e tiranias, mas, por outro lado, é um motor e uma motivação. Temos que balancear muito bem as vantagens e os inconvenientes. Esse ardor revolucionário, que é positivo, não pode ser travado de uma forma brutal apenas porque se atropelou um determinado artigo de uma lei. O processo revolucionário português caracteriza‑se por uma dialéctica entre o espontaneísmo, de um lado, e uma vontade, que é expressa pelo MFA, de outro. Não queremos que essa dialéctica seja totalmente descomandada, nem pretendemos ser dirigistas. Vivemos em situação de ambiguidade e de paradoxo constante, mas, como temos consciência disso e continuamos atentos ao processo, estamos convencidos de que, pouco a pouco, as coisas se irão normalizar e estabilizar.”

Tão estranha concepção do poder, em que o governante contemporizava com as violações da lei, não tardaria a dar os seus resultados. Resultados que, paradoxalmente, ajudaram a acelerar o fim da fase gonçalvista da revolução portuguesa.

O estatuto editorial do Diário de Notícias é um documento típico desta época. Consagra que «a designação do director e restantes cargos directivos e de chefia da redacção terá de ser, obrigatoriamente, ratificada em plenário de trabalhadores», ao mesmo tempo que jurava fidelidade a uma linha de «informação, clara e sem ambiguidade», que «valorizará o papel que as massas populares desempenham no processo histórico como seu verdadeiro motor».

Na rádio, o clima não era substancialmente diferente dos jornais. Na Emissora Nacional, o PS denunciava a «corrida aos lugares de chefia por parte de pessoas afectas ao PCP», sem que obtivesse qualquer resposta por parte dos administradores da estação. Na Rádio Renascença já estalara o conflito entre a entidade patronal — Igreja Católica — e os trabalhadores «revolucionários». No Rádio Clube Português foi decidido eleger uma comissão, não menos revolucionária, a fim de, entre outros objectivos do mesmo jaez, pôr termo à «colonização mental, cultural, através de música imperialista anglo‑saxónica…».

Na televisão, o controlo PCP‑MFA apertava‑se. O socialista Álvaro Guerra concretiza, em Abril, a demissão com que já ameaçara anteriormente. Motivo invocado:

“A substituição total e súbita dos responsáveis pelos vários sectores da informação, ou seja, o afastamento da equipa de minha confiança na redacção do Telejornal, pelo tenente de infantaria Bragão dos Santos, operação de sua exclusiva iniciativa executada de forma antidemocrática e contrariando o meu parecer de director‑adjunto e chefe de redacção”.

Começa, então, a tornar‑se notória a influência da 5.ª Divisão do Estado‑Maior‑General das Forças Armadas, que coordenava a agit‑prop da ala pró‑comunista do MFA. «O gonçalvismo» — escreveu Freire Antunes — «serve‑se da comunicação social e cria entre as redacções dos jornais e a 5.ª Divisão um cordão umbilical. A RTP e a Emissora Nacional, o Diário de Notícias e O Século destilam um noticiário tendencioso e panfletário».

Assim era, com efeito. Não estávamos perante a supressão da liberdade de expressão. Por enquanto, era apenas o predomínio da propaganda sobre a informação. O primeiro‑ministro Vasco Gonçalves já explicara, aliás, no Diário de Notícias o seu ponto de vista sobre esta matéria:

“ (…) a Imprensa no estrangeiro está fortemente monopolizada, a um nível superior ao que se encontrava entre nós, na mão dos grandes potentados económicos e financeiros. Essa coisa da Liberdade de Imprensa é a liberdade permitida pelas condições do sistema capitalista. Eu penso que há uma diferença considerável entre as liberdades, dentro do sistema português, e o do sistema de outros países, mesmo que sejam considerados países liberais, etc. Penso que não há lá fora maior liberdade de Imprensa do que entre nós”.

Lamentavelmente muitos dos seus concidadãos não partilhavam da mesma convicção. E recuperavam hábitos contraídos sob o antigo regime. Recomeçavam a ouvir a BBC, descrentes na bondade dos noticiários da Emissora Nacional.