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É uma sala inovadora, mas não é a maior do Campus da Justiça
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É uma sala inovadora, mas não é a maior do Campus da Justiça

É uma sala inovadora, mas não é a maior do Campus da Justiça

A sala inovadora onde Ricardo Salgado e os ex-responsáveis do BES vão ser julgados. Nova plataforma informática e ecrãs para mostrar provas

O super-mega-processo do maior escândalo financeiro da democracia começa a ser julgado esta terça. A sala do julgamento tem pormenores inovadores: da nova plataforma informática aos ecrãs para provas.

Antigamente, os julgamentos de mega-processos implicavam a utilização de quartéis de bombeiros para acolher o elevado número de arguidos. Em 2024, pelo menos em Lisboa, o Campus de Justiça já consegue albergar casos como o processo principal do Universo Espírito Santo que esta terça-feira começa finalmente a ser julgado.

Está em causa a origem da falência de um dos principais grupos económicos do país e a resolução do quarto maior banco nacional. São 17 réus individuais e sete coletivos, mais de 60 de advogados (entre arguidos e assistentes), três procuradores da equipa especial do Ministério Público (MP) que investigou o caso e três juízes, que formarão o coletivo que vai julgar a alegada associação criminosa liderara por Ricardo Salgado.

Por ser o julgamento do maior escândalo financeiro da democracia portuguesa (e, provavelmente, o caso mais importante que alguma vez chegou a um tribunal), o Conselho Superior da Magistratura investiu fortemente no reforço das condições tecnológicas da sala de julgamento.

Foi desenvolvida uma plataforma informática — que tem por base um software estreado em 2014 no julgamento do processo Face Oculta, em Aveiro — para permitir a digitalização de toda a prova que o MP utilizou para escrever a acusação, com mais de 4.000 páginas.

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Do ponto de vista digital, todos os artigos da acusação têm a prova respetiva indexada nessa plataforma informática. E será isso que facilitará a respetiva apresentação nos monitores espalhados pela sala de audiência.

Além disso, e tendo em conta que vários arguidos e testemunhas que já morreram, serão transmitidas as gravações dos respetivos depoimentos prestados durante a fase de investigação. O primeiro será o de António Ricciardi, ex-líder da família Espírito Santo.

A sala onde vai decorrer o julgamento não é a maior sala de julgamento do Campus de Justiça.
A conduzir a sessão estará o coletivo de juízes liderado pela juíza Helena Susano.
Em frente aos juízes, numa cadeira no centro da sala, sentam-se os arguidos e testemunhas chamados a depor.
Todos os arguidos que quiserem assistir ao julgamento têm lugar nesta fila de cadeiras.
Os três procuradores do Ministério Público sentam-se à direita do coletivo de juízes.
Os advogados dos arguidos têm três filas de mesas reservadas.
Do outro lado da sala, têm lugar os advogados dos assistentes e dos lesados do BES. No total, há espaço para mais de 60 advogados.
O coletivo de juízes será apoiado por peritos e técnicos informáticos que se sentarão à sua esquerda.
Os oficiais de justiça registam tudo o que se passa na sala de julgamento e chamam as testemunhas e arguidos a depor.
Haverá cinco lugares para a comunicação social, que serão sorteados ao longo dos dias das sessões.
O público pode assistir nestes lugares, onde têm prioridade os lesados do BES.

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