Não tem de ser à primeira vez que a mãe não atende o telefone à professora, nem quando a primeira carta registada volta para trás. Mas se o encarregado de educação insistir em não responder às solicitações dos professores, ou se o paradeiro de um aluno for incerto, as escolas devem garantir que o estudante se encontra bem. E as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) devem ser avisadas se houver suspeita de abandono escolar, defende o Ministério da Educação, em resposta ao Observador. Em breve, a tutela irá enviar informação detalhada às escolas sobre como deve ser controlada a assiduidade dos alunos em tempo de ensino à distância.

Neste ponto, pais, professores e diretores concordam: se houver suspeita de abandono escolar, as autoridades devem ser alertadas, tal e qual como acontece quando o ensino decorre numa sala de aula e sem a pandemia do novo coronavírus a espalhar-se pelo mundo. “Quando um aluno falta durante algum tempo, sem motivo justificado, e o professor não tem resposta a nenhum contacto, oficiamos a CPCJ”, explica Filinto Lima, presidente da ANDAEP, associação de diretores de escolas públicas. A partir daí, a investigação decorre, feita pelas autoridades competentes, e, em casos extremos, pode culminar na retirada das crianças à família.

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Mas pode um pai recusar que os menores sejam ensinados à distância? Ninguém, nem nas associações de pais, nem nos sindicatos de professores, encontra motivos válidos para que um encarregado de educação possa alegar que não quer que o filho siga as indicações dos professores. O único argumento será a falta de equipamento informático.

“Os pais até podem dizer que o seu filho não faz determinada tarefa, mas o professor assinalará isso na avaliação do aluno. Se eu, pai, digo para ele não participar, é o mesmo que estar a recusar-me a levá-lo à escola. Não me parece justificado. E o decreto lei do Governo só diz que terminou o ensino presencial”, defende Jorge Ascensão, da Confap, confederação de associações de pais.

Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, conta que, durante os últimos 15 dias do 2.º período, o objetivo de muitos docentes foi tentar perceber se os alunos apareciam. “Muitos não apareceram. Essa era uma das preocupações constantes: tentar perceber o motivo, se era por falta de computador, de internet, ou se era outra coisa”, diz, defendendo que a escola pode e deve relatar situações suspeitas às CPCJ. “Já havia miúdos sinalizados, a ser seguidos, e, nesses casos, com ensino à distância, as suas situações podem tornar-se mais complicadas.”

Ana Cláudia Cohen, diretora do agrupamento de escolas de Alcanena, já teve de pedir à GNR que visitasse a casa de dois alunos. “Felizmente, resolveu-se tudo na hora”, diz, preferindo não entrar em mais detalhes sobre os dois casos concretos. “O ensino é obrigatório, o ano letivo não foi interrompido, só presencialmente. Os pais podem levantar questões relacionadas com questões de saúde ou segurança, tudo o resto não me parece que faça sentido.”

Em Lisboa, no agrupamento de escolas Manuel da Maia, que serve os bairros de Campo de Ourique e do Vale de Alcântara, o diretor Luís Mocho conta que ainda não chegaram ao ponto de enviar a polícia a casa de nenhum aluno, mas estão a fazer uma listagem de todos aqueles que ainda não deram sinais de vida.

“O ensino à distância é um oásis para os alunos que nunca quiseram saber da escola. No presencial, mesmo que não fossem às aulas, andavam por ali, estavam à vista, no recreio. Agora não. Há famílias que não atendem o telefone, não respondem a emails, nada. Nem o aluno, nem o encarregado de educação”, conta o diretor.

Para já, estão a terminar um ficheiro com o nome de todos os alunos que deixaram de dar notícias para tentar perceber como vão conseguir chegar a cada um deles. “Eu sei quem é cada um destes alunos, o que não estamos a conseguir é chegar a todos. Alguns aproveitaram para ‘fugir’ da escola”, conta Luís Mocho, esclarecendo que irá avisar as CPCJ se necessário, embora esteja a tentar evitá-lo.

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Os pais podem recusar que os filhos estejam horas ao computador?

Filinto Lima, diretor do agrupamento de escolas Dr. Costa Matos, em Vila Nova de Gaia, também defende que os pais “não têm legitimidade para pôr em causa as indicações do Governo”. E o ensino à distância, frisa o Ministério da Educação em resposta ao Observador, “é obrigatório, não é opcional”.

“Ninguém exige que os jovens estejam quatro, cinco ou seis horas em frente ao computador. As aulas síncronas não devem ter mais de 30 minutos e depois deve haver trabalho autónomo. Os pais que têm essa preocupação espero que a tenham em todos os contextos em que os jovens estão ao computador e não só com o tempo dedicado aos conteúdos académicos”, argumenta Jorge Ascenção.

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Quando o primeiro-ministro anunciou como iria ser o 3.º período frisou que todas as faltas dos alunos estariam justificadas. Mas esta regra é válida apenas para os alunos do 11.º e do 12.º ano que venham a ter aulas presenciais das disciplinas sujeitas a exames nacionais e que contam para acesso ao ensino superior. O regresso destes alunos à escola não está, porém, decidido nem tem sequer data definitiva. Questionado pelo Observador, o gabinete do ministro Tiago Brandão Rodrigues esclarece que esta justificação de faltas se aplica “apenas ao momento presencial”, e não ao momento que se vive agora.

Apesar da obrigatoriedade do ensino, Filinto Lima, também presidente da associação de diretores de escolas públicas, diz perceber algumas questões das famílias — por exemplo, que não queiram que a imagem vídeo dos filhos apareça nas aulas síncronas, em plataformas como o zoom, ou que tenham algumas preocupações com a segurança. O resto é incompreensível. “Tenho tido conhecimento de situações contrárias, de famílias que querem ter acesso ao ensino à distância e que não têm computador ou internet. Há aldeias onde nem rede de telemóvel há. De resto, as escolas fizeram um plano de implementação de ensino a distância, que foi aprovado pelos conselhos pedagógicos e apresentado aos pais”, diz.

Ana Cláudia Cohen reforça esta ideia. As associações de pais foram ouvidas e haver uma posição unilateral do encarregado de educação de recusa ao ensino, sem justificação, é indesejável. “Tem de haver bom senso porque quem sofre e sai prejudicada é a criança”, diz, lembrando que o decreto lei aprovado em Conselho de Ministros só suspende as atividades letivas presenciais.

“Temos casos de pais, que são reportados pelos professores à Fenprof, que não querem os miúdos nas plataformas com imagens, que têm receio que o vício de estar ao computador aumente ou que as imagens sejam captadas e usadas noutras situações”, conta Mário Nogueira que defende que o ensino à distância “não é a escola na sua expressão natural”.

Ao sindicato também chegaram relatos de pais que não autorizam os professores a enviarem diretamente emails aos filhos menores e que preferem ser eles próprios a fazer a ponte entre aluno e professores. “O ensino é obrigatório, mas tem o conceito de presença. Uma coisa é ir à escola, outra é os alunos estarem na net”, diz Nogueira, referindo que o ideal seria os pais estarem junto dos miúdos, principalmente dos mais novos. Mas se há pais em teletrabalho também há famílias que simplesmente não têm literacia digital, detalha, assim como mesmo entre os professores há quem não esteja 100% confortável com o uso das plataformas digitais.

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Esta é mesmo a questão que mais tem sido colocada aos sindicatos da Fenprof: a utilização das plataformas preocupa os professores, alguns têm mesmo receio de as usar, outros lembram que para terem acesso a todas as funcionalidades têm de ser pagas e há mesmo quem não consiga sequer usá-las por problemas de rede. Mário Nogueira também conta que há quem se queixa de que os pais se intrometem no método de ensino e aqueles que ligam aos docentes a qualquer hora, até mesmo naquelas que os professores têm reservadas para estar com os seus filhos e famílias. “Não há equilíbrio possível quando a situação é desequilibrada. Os colegas querem muito encontrar a normalidade dentro da anormalidade, mas ela não existe”, defende o líder da Fenprof, que também percebe os receios dos pais.

“Ninguém pode obrigar um pai a deixar que o filho esteja sempre ao computador, mas os blocos de aulas também não devem passar os 30 minutos. Qual é alternativa? Cinco meses de férias? Também não é opção. O erro é alguém pensar que se chega ao fim do ano e que foi o mesmo que estarmos nas salas de aulas. Não é. Isso não vai acontecer, mesmo nos casos em que haja muito acompanhamento”, argumenta Mário Nogueira.

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Da parte do Ministério da Educação, conta Filinto Lima, têm chegado muitos apelos para que as escolas não percam de vista os alunos em situações mais complicadas. Por trás de uma ausência pode estar uma situação de violência doméstica, de negligência ou dramas humanos potenciados pela pobreza.

“No meu agrupamento ainda não tivemos nenhuma situação, mas podem vir a acontecer agora no 3.º período. Já pedi aos professores para que haja contacto mais frequente com os alunos e com os encarregados de educação, e é das coisas que o Ministério da Educação mais nos tem pedido: para não perdermos o rasto dos alunos mais vulneráveis”, salienta o professor de Vila Nova de Gaia.

Para Filinto Lima é muito importante saber-se onde estão os alunos: “Serve também para percebermos o que se passa naquela casa. O alheamento do aluno pode esconder um drama que ultrapassa a própria escola, mas a que é preciso acudir. Nas escolas estamos muito preocupados com o lado social, não lhe podemos fechar os olhos.”

Em Alcanena, para a diretora do agrupamento, a primeira coisa que um professor deve fazer é tentar perceber o que se passa. E se ele não consegue, é a própria Ana Cláudia Cohen que tenta chegar à fala com os encarregados de educação. “Temos de perceber se os miúdos foram para casa da avó ou de outro familiar, se estão doentes, se ficaram sem internet ou sem computador, se os dois pais estão a trabalhar e o aluno está sozinho e não tem quem o acorde, ou se há negligência de parte a parte.”

Às vezes, o problema resolve-se falando com o aluno, outras é preciso envolver o encarregado de educação e noutras é preciso pedir ajuda às forças de segurança ou às CPCJ. Para já, neste primeiros dias do 3.º período, em Alcanena os professores estão a atualizar a lista de alunos que fazem soar os alarmes para que detetem precocemente qualquer situação de risco, tal como está a fazer o agrupamento Manuel da Maia, em Lisboa.

“Há crianças que estão confinadas ao seu quarto, sem nada com que brincar. A realidade do país não é toda a mesma. Se há alunos que desaparecem do radar, é preciso avisar as CPCJ. Há situações complicadíssimas, há dramas humanos profundos em que as famílias não têm sequer o que comer, em que as casas não têm condições de higiene. E há violência. Para muitas crianças o único refúgio era a escola e agora deixaram de o ter”, sublinha Jorge Ascenção, da Confap.

O regresso às aulas do próximo ano

Com todas as fragilidades do ensino à distância, também há um ponto em que toda a comunidade educativa concorda: o início do próximo ano, seja ele presencial ou à distância, vai ter de levar em conta as particularidades deste 3.º período.

No decreto-lei que suspende as atividades letivas presenciais, o Governo faz desde logo referência ao próximo ano letivo, frisando que “serão desenvolvidas medidas e estratégias de recuperação das aprendizagens em todos os anos de escolaridade” e que haverá um “programa de digitalização das escolas, disponibilizando equipamentos e acesso à internet em banda larga para ensino à distância por meios digitais”.

Isso mesmo frisou o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, durante uma entrevista à SIC na sexta-feira, 17 de abril. “O que está a ser equacionado e trabalhado, e este é um dos aspetos mais importantes de tudo isto, é que no próximo ano letivo vamos ter um conjunto de estratégias de recuperação, quer seja para os alunos de 10.º ano, mas também para os de 11.º que tem disciplinas trienais. E todos os alunos do ensino básico. A recuperação é um dos pilares mais importantes desta estratégia”, afirmou o ministro.

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Jorge Ascenção acredita que esse terá sempre de ser o caminho: “Estamos conscientes de que para muitos alunos terá de haver recuperação, isto, claro, se o próximo ano for presencial. As pessoas estão a assumir que sim, mas a verdade é que não sabemos.”

O presidente da Confap diz que todos teremos de aprender a viver com o vírus e põe de lado a ideia de que agosto fosse aproveitado para dar aulas. “Não acredito. Era preciso uma disponibilidade imensa, das famílias e dos professores. Possível seria, com muita racionalidade, mas não acredito.”

Acima de tudo, espera que as famílias percebam durante esta pandemia a importância dos professores, do sistema educativo e de estarem implicados em todo o processo. “Para as famílias que já estavam envolvidas, que já acompanhavam a vida escolar dos filhos, o projeto educativo das escolas, a adaptação está a ser mais fácil do que a daquelas que se limitavam a deixar os miúdos na escola de manhã. A escola era o complemento da família, agora somos o prolongamento da escola.”

“Já ouvi muitas teorias sobre o próximo ano”, diz Filinto Lima. “Não tenho dúvidas de que 3.º período vai condicionar o próximo ano letivo, em termos de calendário e de consolidação. Quando a agosto, não acredito que seja um bom momento para dar aulas. Não há ambiente em condições: o calor é forte, não há ar condicionado nas escolas. E não estamos de férias, também vamos todos precisar de descansar, nem que seja cá dentro.”

Para Mário Nogueira este último período devia servir para consolidar e reforçar aprendizagens e para os alunos se sentirem acompanhados pelos seus professores. “É importante estar com os alunos, é importante que haja a televisão escolar, mas é importante, como já temos dito, que não se avancem conteúdos curriculares.”

O motivo, para o líder da Fenprof, é simples. Os alunos não estão todos a avançar à mesma velocidade e nem todos estão a ter o mesmo acompanhamento da parte quer de professores quer de famílias. “Se o fizermos estamos a cavar ainda mais o fosso que separa os alunos. Há alunos que vão ficar para trás, nas escolas que funcionam em semestres há disciplinas que foram todos dadas, outras que nem começaram.” O próximo ano, defende, tem de ser todo articulado com este e cada escola deveria fazer um levantamento das aprendizagens dos alunos quando todos regressarem às escolas.