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Durante os últimos 15 dias do 2.º período, a maioria das escolas apostaram em consolidar e rever matéria. No 3.º período, Costa garante que será para avançar, mesmo que com constrangimentos

AFP via Getty Images

Durante os últimos 15 dias do 2.º período, a maioria das escolas apostaram em consolidar e rever matéria. No 3.º período, Costa garante que será para avançar, mesmo que com constrangimentos

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O meu filho vai voltar à escola? Vai ter de ir de máscara? Como é que vai entrar na universidade? O que vai acontecer em 48 respostas

Alunos até ao 10.º ano já não voltam à escola: têm telescola na RTP Memória. Os exames mantêm-se, mas em datas e modos diferentes. E só quem tem essas disciplinas pode voltar a ter aulas presenciais.

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Está decidido. Os alunos do ensino básico já só voltarão à rotina normal, com aulas na escola, em setembro. O mesmo vai acontecer com os alunos do 10.º ano e com todos os que não vão concorrer ao Ensino Superior. Já os que vão candidatar-se à universidade, poderão vir a ter aulas presenciais em maio, mas em condições especiais. Tudo isto para que possam fazer exames, também eles diferentes dos que existiram até aqui.

Para todos os outros, haverá duas garantias para terminarem o terceiro período: telescola com transmissão na RTP Memória a partir do dia 20 de abril (exceto o 10.º ano) e avaliação, mesmo à distância.

Vai ser um final de ano letivo absolutamente revolucionário para a vida de 2 milhões de alunos e as suas famílias. Vamos explicar-lhe com o que pode contar nos próximos meses, em todas as fases de ensino, antes de tudo isto acabar… nas férias de verão. Porque essas mantêm-se.

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Pré-escolar. Só depois das regras de distanciamento levantadas

O meu filho anda no pré-escolar, quando é que vai voltar a poder ir à escola?
Não se sabe e nem os epidemiologistas nem os responsáveis políticos avançam com um prazo indicativo sequer. As atividades só vão ser retomadas nos jardins de infância quando forem menos restritivas as regras de distanciamento social. Não há forma de garantir que crianças abaixo dos cinco anos consigam cumprir as regras agora em vigor, por isso este grupo vai ter de continuar em casa.

Mas vão ter alguma espécie de telescola para explorarem algumas capacidades?
A educação pré-escolar “não pode ser assegurada à distância”, assumiu o primeiro-ministro que, ainda assim, refere que a RTP 2 vai emitir programas com um conjunto de apoios para este grau de ensino.

Vou ter de continuar a pagar a mensalidade do jardim de infância?
Isto tem de ser visto com o proprietário da creche, cada caso é um caso, e o Governo não dá indicações nesse capítulo.

Isto quer dizer que vou ter de ficar com o meu filho em casa. Vai manter-se o apoio financeiro?
Vai. Em relação a isso mantém-se tudo igual, segundo o primeiro-ministro. O apoio que vai até dois terços do salário (metade pago pela Segurança Social e a outra metade pela entidade empregadora) continuará a ser atribuído aos pais de crianças que tenham até 12 anos de idade. Além disso, têm as faltas ao trabalho justificadas. Acima desta idade, este apoio só é concedido a pais de crianças portadoras de deficiência ou doentes crónicos. Há limites para o apoio: o mínimo é 635 euros, o valor do salário mínimo nacional, e o máximo é de 1.905 euros, três vezes o salário mínimo. Atenção: se um dos pais estiver em teletrabalho, este apoio não é concedido.

Ensino básico. Alunos do 1.º ao 9.º ano não regressam às escolas

Os alunos do básico (1.º ao 9.º ano) vão voltar a ter aulas presenciais?
Não, o resto do ano letivo vai ser todo à distância. Para o ensino básico, “a decisão está tomada e é definitiva”, garantiu António Costa. O 3.º período arranca no dia 14 de abril (próxima terça-feira), como previsto, mas não voltará a haver aulas presenciais para os alunos do 1.º ao 9.º ano.

Vai haver computador e internet para todos?
O primeiro-ministro não deixou essa garantia, falando antes do próximo ano letivo. “Estou em condições de assumir o compromisso de que no início do próximo ano letivo, aconteça o que acontecer, teremos assegurado a universalidade do acesso em plataforma digital, rede e equipamento, para todos os alunos do básico e do secundário”, disse Costa na conferência de imprensa desta quinta-feira. Esse esforço, disse ainda, está também a ser feito para os alunos do secundário, não havendo para esses alunos a garantia de que o apoio será universal.

Mas as aulas à distância são obrigatórias? O meu filho tem mesmo de fazer o que manda o professor?
O ensino, do 1.º ao 12.º ano, é obrigatório e se o aluno não comparecer às aulas, ainda que virtuais, poderá chumbar o ano por faltas ou entrar em abandono escolar. “O ano letivo não acabou. O 3.º período vai ter avaliação mesmo que à distância”, garantiu Costa.

As atividades letivas na RTP Memória serão transmitidas de segunda a sexta-feira e serão organizadas em blocos de dois anos, explicou o primeiro-ministro. Assim, o dia começa de manhã com o 1.º e o 2.º ano e terminará, à tarde, com o 9.º ano. Os horários a que começam e terminam a ser transmitidos os conteúdos não foram especificados.

Então vai haver avaliação? Como? 
“Sendo este um ano diferente, a avaliação no ensino básico será feita em cada escola pelos professores que melhor conhecem o conjunto do percurso educativo de cada aluno, sem provas de aferição, nem exames do 9.º ano”, esclareceu o primeiro-ministro, defendendo que ninguém melhor do que os docentes conhece os seus alunos. São eles, diz Costa, quem melhor pode ter em conta as especificidades do atual ano letivo, sabendo que nem todos os alunos fizeram o ano em situação de igualdade, podendo premiar o esforço de cada um.

Ouvi dizer que ia haver passagens administrativas para todos os alunos. É verdade?
Não há qualquer indicação do Governo nesse sentido. “Avaliação significa avaliação”, disse Costa, “e avaliação permite retenção”. Ou seja, nos casos em que se justificar, o professor poderá chumbar o aluno embora essa nunca tenha sido a alternativa preferida nas políticas do atual Governo.

O Governo vai mesmo acabar com os chumbos até ao 9.º ano?

E a telescola vai voltar? Como?
António Costa prometeu conteúdos televisivos pedagógicos para ajudar os professores no seu trabalho de ensino à distância. Não será uma réplica da telescola dos anos 60, 70 e 80, até porque os conteúdos — que irão até ao 9.º ano de escolaridade — serão sempre complementares, “sem substituir o trabalho que os professores vêm mantendo com os seus alunos”. Os conteúdos serão para todas as disciplinas, do 1.º, 2.º e 3.º ciclo.

Em que dia arranca a telescola e em que canal?
A 20 de abril os conteúdos pedagógicos começam a ser transmitidos na RTP Memória, “de modo a ter o alcance mais universal possível”, segundo Costa, uma vez que se pode aceder ao canal via cabo, satélite e TDT (televisão digital terrestre), não havendo necessidade de ressintonizar o sinal.

E quem vai criar esses conteúdos pedagógicos? 
O Ministério da Educação em parceria “com estabelecimentos de ensino e docentes”.

Os professores vão ter acesso a essas teleaulas?
Nada foi esclarecido sobre esse assunto. Mário Nogueira, líder da Fenprof, diz que seria importante que os professores tivessem antecipadamente acesso aos conteúdos passados na televisão para que pudessem organizar o seu trabalho com algum tempo.

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Essas aulas na televisão vão acontecer todos os dias? 
As atividades letivas na RTP Memória serão transmitidas de segunda a sexta-feira e serão organizadas em blocos de dois anos, explicou o primeiro-ministro. Assim, o dia começa de manhã com o 1.º e o 2.º ano e terminará, à tarde, com o 9.º ano. Os horários a que começam e terminam a ser transmitidos os conteúdos não foram especificados.

Mas o meu filho e a prima andam no mesmo ano e nem sempre estão a dar a mesma matéria. Como é que vai ser na televisão?
Devido à autonomia curricular e pedagógica das escolas, e até porque umas funcionam em trimestres e outras em semestres, nem sempre os conteúdos são dados na mesma altura do ano, podendo variar consoante o estabelecimento de ensino. “Fruto da autonomia das escolas, a sequenciação das matérias diverge de escola para escola. Na transmissão televisiva não podemos ter isso em conta”, argumentou António Costa, frisando que esta oferta “é complementar, não substitui o trabalho dos professores”.

Vai ser possível avançar na matéria?
Durante os últimos 15 dias do 2.º período, a maioria das escolas apostaram em consolidar e rever matéria. No 3.º período, Costa garante que será para avançar, mesmo que com constrangimentos. “Vai prosseguir a aprendizagem”, disse, garantindo que “não haverá prejuízos irreparáveis” para os estudantes.

As provas de aferição (2.º, 5.º e 8.º ano) serão canceladas ou não?
Todas as provas de aferição serão canceladas.

E os exames do 9.º ano?
Também serão cancelados. Apenas se mantêm os exames nacionais que contam como prova de ingresso ao ensino superior, os do 11.º e do 12.º ano.

Os alunos do 10.º ano não voltarão a ter aulas presenciais até ao final do ano letivo. Já para os do 11.º e 12.º ano poderá haver aulas nas escolas, mas apenas para as disciplinas em que seja necessário fazer exames nacionais de acesso ao ensino superior.

Vai haver alguma mudança no calendário escolar?
O primeiro-ministro nada disse nesse sentido, pelo menos em relação ao ensino básico. As únicas alterações, para já, são as que afetam a época de exames do ensino secundário e que será adiada.

Então não vai haver aulas no verão nem o próximo ano letivo arrancará em outubro ou novembro?
Tudo indica que as datas serão para manter, mas a evolução da pandemia terá sempre de ser levada em conta.

E as matrículas?
Nada foi dito nesse sentido, sendo expectável que as datas se mantenham, ainda que online. Foi o que aconteceu com as inscrições para os exames nacionais: foram criadas regras específicas para que tudo pudesse ser feito à distância.

Ensino secundário. Aulas presenciais só para disciplinas com exames nacionais

Os alunos do secundário (do 10.º ao 12.º ano) vão voltar a ter aulas presenciais?
Uns sim, outros não. Os alunos do 10.º ano não voltarão a ter aulas presenciais até ao final do ano letivo. Já para os do 11.º e 12.º ano poderá haver aulas nas escolas, mas apenas para as disciplinas em que seja necessário fazer exames nacionais de acesso ao ensino superior.

E se não quiser ir para o ensino superior?
Nesse caso, continuará a ter aulas à distância. A avaliação das disciplinas será feita apenas com a nota interna do aluno, ou seja, aquela que é dada pelo professor.

Então para o secundário não vai haver telescola?
Não. A diversidade de disciplinas não o permite, disse o primeiro-ministro.

Sou do ensino profissional (ou artístico) e tenho que apresentar a Prova de Aptidão Profissional. Como vai funcionar?
A avaliação vai ter de ser feita à distância e de forma adaptada.

Há data para o final do período?
Poderá haver mudanças, uma vez que vai haver alteração no calendário de exames (ver em baixo). Os alunos do 11.º e do 12.º deveriam terminar o 3.º período a 4 de junho, mas António Costa deixou claro que a atividade letiva poderá prolongar-se até 26 de junho.

Acesso ao Ensino Superior. Aulas com máscara e exames com matéria opcional

Estive dois anos a preparar-me para entrar no curso superior que quero. E agora?
Calma, não está nada perdido. Ainda não é certo, mas há pelo menos o plano de as aulas presenciais retomarem em maio para as disciplinas sujeitas a exame nacional. Apenas e só para essas. Ou seja, se vai a exame a Biologia e Matemática, por exemplo, poderá vir a ter aulas das duas disciplinas na escola. Mas a época de exames muda. Atenção: a primeira fase é agora entre 6 e 23 de julho e a segunda fase é entre 1 e 7 de setembro. Assim, as aulas podem estender-se até 26 de junho. Isto aplica-se ao público e ao privado.

Mas eu ando no 11º ano. Também tenho exames?
Está incluído neste lote de alunos que podem vir a regressar às aulas já em maio. Se isso vier a acontecer — a decisão será tomada nas próximas semanas — o regresso às aulas presenciais nas disciplinas sujeitas a exame aplica-se aos alunos dos 11.º e 12.º anos, aqueles onde há exames nacionais que contam para o acesso à universidade.

Um dos exames que tinha este ano não conta para a entrada na universidade, tenho de o fazer?
Não. Se, por exemplo, este ano ia ter exame de Português, mas esse não contava para a entrada no curso que escolheu, não vai ter de o fazer nem assistir às aulas presenciais de preparação — caso estas venham mesmo a existir. Nessas disciplina ficará com a nota interna, ou seja, com aquela que o professor lhe der, sem exame.

Quem é que vai decidir se volto ou não à escola? E quando?
O Governo, apoiado na avaliação das autoridades de saúde. E se for possível ter apenas uma ou duas semanas de aulas presenciais, isso acontecerá na mesma. Mas o desejo do Governo é que isso possa acontecer logo a partir de maio para permitir um maior tempo de acompanhamento para os exames específicos de acesso ao ensino superior. O primeiro-ministro garantiu na conferência de imprensa que “o Governo não tomará a decisão de iniciar as aulas presenciais sem condições de segurança”.

Se este ano ia ter exame de português, mas esse não contava para a entrada no curso que escolheu, não vai ter de o fazer nem assistir às aulas presenciais de preparação -- caso estas venham mesmo a existir. Nessa disciplina ficará com a nota interna, ou seja, com aquela que o professor lhe der, sem exame.

O regresso não ia acontecer a 4 de maio?
Essa data chegou a ser apontada por António Costa como data limite para os alunos do secundário regressarem às escolas. No entanto, esta quinta-feira o primeiro-ministro preferiu falar em Plano A e Plano B. “O que preferimos é poder retomar o ensino presencial, com as aulas a começar em maio no secundário”, disse, assumindo que o ensino poderá ser feito à distância até ao fim do ano “se a pandemia assim o exigir”.

E volto à escola como antigamente ou vou ter de fazer alguma coisa especial?
Em primeiro lugar vai ser obrigatório o uso de máscara na escola — e não só pelos alunos, também pelos professores, trabalhadores não docentes e todas as pessoas que entrarem na escola. As máscaras serão dadas pelo Ministério da Educação.

Mas a turma é grande. Como é que vamos conseguir manter-nos à distância dentro da sala de aula?
As condições de cada escola serão definidas pelo agrupamento. A ideia é aproveitar todo o espaço, incluindo as salas de aula de outros anos que não vão estar nas escolas. Ou seja, pode ter aulas noutras salas e até noutra escola do agrupamento que esteja vazia (por exemplo, as básicas), caso a escola secundária não tenha espaço suficiente para garantir as distâncias indicadas pelas autoridades de saúde. Mas a ideia do Governo, por agora, é que vai haver muito espaço livre, já que em vez de estarem a ser lecionadas 78 disciplinas, passam a estar apenas a decorrer aulas de 22 disciplinas, as que têm exames.

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Se preferir não ir a essas aulas tenho falta?
Não. Todas as faltas dos alunos são consideradas justificadas sem necessidade de qualquer requerimento ou atestado. No entanto, Filinto Lima (Presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas) alerta que mesmo que não sejam prejudicados com a falta, os estudantes estarão a perder matéria, devendo, nesses casos, ser pensada uma maneira alternativa de lhes fazer chegar o conteúdo dado nas aulas presenciais.

Estou no ensino profissional e estava a preparar-me para concorrer à universidade. Como faço?
O mesmo que os outros alunos que têm exames específicos no ensino regular. Aulas presenciais para acompanhamento na disciplina específica de acesso à universidade. E exame nacional nessa mesma disciplina.

Nos exames nacionais vai ser uma confusão, todos dentro da mesma sala…
O Governo tem previsto um plano para se acontecer o pior cenário, ou seja, se as aulas presenciais não regressarem. Nos exames nacionais pode acontecer que venha a requisitar espaços maiores, como pavilhões, para conseguir que os alunos façam os exames de forma segura em termos de contágio.

Como é que vou estar em igualdade de circunstâncias em matérias que outros alunos tiveram noutros períodos e com os professores numa sala de aula?
Tendo em conta que a distribuição das matérias não é igual em todas as escolas, há uma solução para garantir equidade entre os alunos. Nos exames vão poder escolher entre blocos de matérias, optando por não responder  a um certo número de perguntas. Haverá um número fixo de questões para responder.

Mas isso não implica que vão para a universidade mal preparados?
Sobre esta questão (e outras do género), o primeiro-ministro disse apenas que os anos seguintes serão de “esforço acrescido de recuperação das aprendizagens”.

O Governo tem previsto um plano para se acontecer o pior cenário, ou seja, se as aulas presenciais não regressarem. Nos exames nacionais pode acontecer que venha a requisitar espaços maiores, como pavilhões, para conseguir que os alunos façam os exames de forma segura em termos de contágio.

Estando a classe dos professores tão envelhecida, não serão quase todos do grupo de risco e por isso dispensados?
A recomendação é que sejam “dispensados do serviço letivo presencial os docentes e trabalhadores não docentes que integrem algum grupo de risco”. A idade é um dos fatores.

Vai haver professores para todos?
Dificilmente. Na opinião de Filinto Lima esse será um problema. “Se uma turma que tinha quase 30 alunos for dividida em 3 grupos diferentes, logo são precisos mais dois professores.” A única solução que encontra é o Ministério da Educação contratar professores, já que os de outros ciclos não estarão disponíveis. “Os do 3.º ciclo vão ter aulas à distância para dar, por isso não podem ir dar aulas a outras turmas. O Governo vai ter de pensar em soluções”, defende.

Os professores podem recusar-se a dar aulas?
Na opinião de Filinto Lima, nenhum professor que seja convocado pelo diretor poderá recusar-se a ir trabalhar. “O primeiro-ministro deixou claro que quem pertencer a grupos de risco não terá de ir, mas noutras situações não me parece que haja justificação para não se apresentarem nas escola”, defende o presidente da ANDAEP. Já Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, tinha deixado claro que os sindicatos só seriam contra a abertura das escolas se o Governo o fizesse contrariando as indicações das autoridades de saúde. Por outro lado, a Fenprof queria garantir que professores que fizessem parte de grupos de risco se manteriam em confinamento e que haveria medidas de proteção para quem tivesse de regressar às escolas. Tudo isso foi assumido pelo primeiro-ministro.

E os restantes trabalhadores das escolas, como o pessoal não docente?
As regras serão as mesmas. Aliás, António Costa frisou que o pessoal não necessário deve ser dispensado de se apresentar ao serviço.

Pode haver aulas no verão?
Não está previsto, o calendário termina a 26 de junho.

Tendo em conta que a distribuição das matérias não é igual em todas as escolas, há uma solução para garantir equidade entre os alunos. Nos exames vão poder escolher entre blocos de matérias, optando por não responder a um certo número de perguntas. Haverá um número fixo de questões para responder.

Lá fora. Itália acabou com os chumbos, França e Reino Unido com os exames

O que estão a fazer os outros países?
Na maioria dos países afetados pela Covid-19, as escolas foram praticamente todas encerradas e a grande maioria recorre agora à comunicação online entre professores e alunos para não interromper o ano letivo. Tal como Portugal, também França recorreu à telescola, com a France4 a emitir agora aulas adaptadas a vários ciclos de ensino, num programa intitulado Nation Apprenante (Nação a Aprender).

E mantêm os exames?
França, que tem um sistema diferente de acesso ao ensino superior, suspendeu todos os exames em todos os níveis de ensino — inclusivamente o Bac, o famoso exame chamado Baccalaureate que comprova a conclusão do ensino secundário. O ministro da Educação francês, Jean-Michel Blanquer, já esclareceu que a nota do Bac e de outros exames em níveis diferentes serão substituídas por notas baseadas em avaliação contínua dos professores — seja online, seja em trabalhos, seja pelas aulas presenciais e as que ainda podem vir a acontecer.

No Reino Unido também foram cancelados todos os exames, incluindo os GSCE (de nível secundário). “Posso confirmar que não iremos avançar com avaliações e exames e que não iremos publicar rankings neste ano académico”, garantiu o ministro da Educação, Gavin Williamson.

Pais aplaudem decisão de manter escolas fechadas e adiar exames

O Ministério da Educação britânico está agora a trabalhar em formas complexas de substituir esses exames por outro tipo de avaliação. Cada professor terá, por exemplo, que entregar a nota que “crê que o aluno teria se tivesse feito o exame”, com base nos testes e trabalho em aula que já fez, segundo a BBC. Esses dados serão combinados com outros, como as notas anteriores do estudante, e será concedida uma nota final — que os alunos poderão contestar em julho e possivelmente fazer o exame em setembro.

Houve algum que tivesse decidido manter os exames?
Quem não quis nem cancelar exames, nem arranjar fórmulas para substituir as notas que daí sairiam, foi a Coreia do Sul. Num país onde a taxa do uso de internet e de telemóveis é das mais altas do mundo, o ensino à distância foi inaugurado a 6 de abril, data em que teve início o ano letivo — um mês depois do habitual. Tendo em conta esse mês de atraso, também os exames anuais de acesso ao ensino superior, que são levados muito a sério no país, serão igualmente adiados. Em vez do mês de outubro, como é habitual, decorrerão em novembro, de acordo com a agência Reuters.

Alguém decidiu acabar com os chumbos?
Para já, a Itália foi o único país a optar por eliminar as retenções este ano letivo, tendo em conta a situação caótica que o país atravessa desde fevereiro. Já no que diz respeito a exames, as soluções são mistas, consoante o ciclo escolar. Os mais novos poderão ter o exame substituído por um trabalho escrito; já os estudantes do ensino secundário irão provavelmente fazer um exame oral por marcação, a não ser que as aulas sejam retomadas até 18 de maio, o que atualmente parece improvável.

E há indecisos?
Quem ainda não decidiu o que fazer é a Alemanha. Por enquanto, as várias regiões do país têm-se focado em manter as aulas online, mas a maioria dos estados ainda não decidiu o que irá fazer quanto aos exames. A exceção é o estado da Baviera, um dos mais afetados pela Covid-19 no país, que optou por simplesmente adiar a data de todos os exames letivos.

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