Afinal, quanto vale o acordo de Trump e Kim? Pouco, dizem os especialistas /premium

12 Junho 2018104

Entre a comunidade de especialistas, a palavra de ordem perante o acordo assinado entre os EUA e a Coreia do Norte é "ceticismo". Ao Observador, notam que o entendimento é "vago" e apontam-lhe falhas.

Quando se sentaram à mesa para assinar o acordo entre os EUA e a Coreia do Norte, Donald Trump e Kim Jong-un não podiam parecer mais diferentes um do outro. Se desde a porta até mesa a atitude dos dois homens foi igual — cada um deu 14 passos até se sentar — a partir daí tudo mudou.

À frente da mesa, Donald Trump estendeu a mão para apontar para a cadeira de Kim Jong-un, como que a dar-lhe autorização para se sentar — o ditador norte-coreano tentou retribuir o mesmo gesto, mas fê-lo de forma tímida. Depois, Donald Trump começou a falar, tornando aquele momento seu e quase colocando Kim Jong-un de lado “É um documento abrangente, tivemos hoje em termos muito bons, uma relação excelente”, disse Donald Trump. E, depois, falou pelos dois: “Estamos muito honrados por assinar este documento”.

Depois, Donald Trump deu a Kim Jong-un uma oportunidade para falar. “Gostava de dizer algo para a imprensa?”, perguntou-lhe. O ditador de Pyongyang indicou que sim, agitou os óculos timidamente e usou uma série de lugares-comuns para falar do acordo. “Hoje tivemos um acordo histórico, decidimos pôr o passado para trás e por isso decidimos assinar este documento histórico. O mundo vai assistir a grandes mudanças. Quero expressar a minha gratidão ao Presidente Trump por tornar este encontro possível”, disse, para depois ser traduzido por um intérprete.

Depois desta breve intervenção do ditador norte-coreano, Donald Trump dirigiu-lhe um “muito obrigado” e ofereceu-lhe um aperto de mão, enquanto procurava olhá-lo nos olhos. Kim Jong-un devolveu-lhe o gesto, mas baixou o olhar, fixando-o primeiro na mão do Presidente dos EUA e depois olhando vagamente para os fotojornalistas em frente. Depois, cada um retirou a sua caneta e pôs-se a postos para assinar o documento. Porém, só o fizeram quando o Donald Trump disse, numa voz mais aguda do que o costume: “Okay!…”.

Quem olhasse para este momento, teria apenas uma leitura a fazer da cimeira que juntou Donald Trump e Kim Jong-un no Capella Hotel, em Singapura: dali, o Presidente dos EUA saiu engrandecido e com uma vitória; o ditador da Coreia do Norte encolheu-se e volta para casa com menos força.

No entanto, essa leitura não é assim tão óbvia, ou sequer objetiva, quando se olha para o que verdadeiramente interessa: o conteúdo do acordo. E, quando analisado por alguns dos especialistas ouvidos pelo Observador, e também por outros, o veredito é significativamente diferente. “Os americanos podiam ter retirado concessões significativas da Coreia do Norte, mas não foi isso que aconteceu”, disse Andrei Lankov, russo especialista na Coreia do Norte e diretor do Korea Risk Group. “Os norte-coreanos vão sair fortalecidos e os EUA não conseguiram nada.”

Afinal, será que as aparências iludem? Vale a pena olhar para aquilo que o texto diz, por partes.

A difícil “desnuclearização da península da Coreia”

Não havia tema mais importante na mesa do que a desnuclearização. Ter um arsenal de armas nucleares é, desde a fundação da Coreia do Norte, em 1948, um objetivo inabalável daquele regime. Entre a década de 1950 e até meados da década de 1980, receberam ajuda da União Soviética para construir reatores nucleares e também estudos para a construção de mísseis nucleares. Também a China começou a ajudar a Coreia do Norte com seu programa de mísseis, ainda que balísticos, na década de 1970. E, mais tarde, na década de 1980 e de 1990, também o Paquistão ajudou a Coreia do Norte a construir um programa de armas nucleares.

Desde a década de 90 que, de forma cada vez mais autónoma, a Coreia do Norte tem desenvolvido um programa de armas nucleares — chegando até a ajudar outros regimes, como o da Síria, a construir os seus próprios reatores nucleares — que preocupa acima de tudo a Coreia do Sul, mas também o seu maior aliado militar, os EUA.

Em 2006, os receios dos adversários norte-coreanos foram confirmados com um lançamento-teste de um míssil nuclear — o primeiro da Coreia do Norte, ainda no tempo de Kim Jong-il. Em 2009, voltaria a repetir a façanha. E o seu filho, Kim Jong-un, acabaria por fazer outros quatro testes: um em 2013, dois em 2016 e um em 2017. O atual líder norte-coreano não só aumentou a frequência dos testes, como aumentou a potência destes. Em 2006, o primeiro míssil testado teria a capacidade de provocar uma explosão equivalente 2 quilotoneladas de TNT; e o mais recente, em setembro de 2017, ultrapassou as 100 quilotoneladas de TNT. Em termos de comparação, a bomba de Hiroxima teve 15 quilotoneladas e de Nagasaki subiu às 20.

O último teste nuclear da Coreia do Norte foi em setembro de 2017, tendo ultrapassado as 100 quilotoneladas de TNT. Em termos de comparação, a bomba de Hiroxima teve 15 quilotoneladas e de Nagasaki subiu às 20.

O programa nuclear norte-coreano funciona como uma espécie de seguro de vida de Kim Jong-un e do seu regime. É por ele que é respeitado e é por ele que Donald Trump aceita sentar-se à mesa com Kim Jong-un.

Mas, afinal, o que diz o acordo desta terça-feira sobre o armamento nuclear?

Naquele que é o terceiro ponto, pode ler-se: “Reafirmando a declaração de Panmunjon de 27 de abril de 2018, a Coreia do Norte compromete-se a trabalhar em direção à desnuclearização completa da península da Coreia”. Desta forma, o acordo firmado por Kim Jong-un e Donald Trump remete para outro, assinado pelo ditador norte-coreano e pelo Presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, aquando da cimeira inter-coreana de 27 de abril deste ano. Aqui, a expressão “desnuclearização completa da península da Coreia” é uma expressão-chave — e mais complexa do que pode parecer a olho nu.

“‘Desnuclearização da península da Coreia’ é uma fórmula que já foi usada anteriormente e não parece que os dois lados tenham um entendimento comum em relação ao seu significado”, diz ao Observador Naoko Aoki, investigadora do Centro para Estudos Internacionais e de Segurança da Universidade de Maryland e autora de um case study dos acordos de desnuclearização entre os EUA e a Coreia do Norte. “Seria preciso chegar a um acordo em relação ao que isso abrange — armas nucleares, matéria físsil, capacidade de produção e sistemas de atuação (mísseis) —, tal como a sequência em que isso acontece, antes do resto.”

“‘Desnuclearização da península da Coreia’ é uma fórmula que já foi usada anteriormente e não parece que os dois lados tenham um entendimento comum em relação ao seu significado."
Naoko Aoki, investigadora do Centro para Estudos Internacionais e de Segurança da Universidade de Maryland

Para Naoko Aoki, o acordo peca por ser “vago” na sua linguagem e na concretização do objetivos que fixa. Tanto que o documento não tem quaisquer números ou datas associadas, com duas exceções que pouco importam: a menção à data do presente acordo, 12 de junho 2018; e à do acordo entre as duas Coreias, 27 de abril de 2018.

Depois, o uso da expressão “desnuclearização da península da Coreia”, ao invés de “desnuclearização da Coreia do Norte”, não surge por acaso — nem é uma questão linear. Tudo isto porque, tecnicamente, a Coreia do Norte é o único país da Península da Coreia a ter armas nucleares, já que a Coreia do Sul não as tem. No entanto, a menção à “península da Coreia” é a escolhida para o acordo por exigência da Coreia do Norte, que tem naquela região uma fonte de preocupação: a forte presença militar dos EUA.

Ao todo, os EUA têm 32 mil soldados destacados na Coreia do Sul — e, ali por perto, no Japão, outros 50 mil. Na conferência de imprensa que deu após a assinatura do acordo, Donald Trump rejeitou retirar os 32 mil militares norte-americanos destacados na Coreia do Sul — “não vamos reduzir nada” — mas abriu a porta para, no futuro, suspende os exercícios militares naquele país. “Isso vai poupar-nos muito dinheiro, a não ser que vejamos que as negociações futuras não estejam a ir para onde queremos”, disse. Para já, há exercícios militares agendados para agosto.

Os EUA têm 32 mil soldados destacados na Coreia do Sul e Donald Trump garante que não vão ser retirados. "Não vamos reduzir nada”, disse (Chung Sung-Jun/Getty Images)

Além de tropas, os EUA tem um imenso poderio nuclear. Em 1991, os EUA retiraram da Coreia do Sul todas as armas químicas que ali tinham destacadas. Porém, essa medida não retirou à Coreia do Norte a certeza de que, a qualquer momento, pode ser atingida por um ataque nuclear norte-americano. Por isso, ao exigir a “desnuclearização da península da Coreia”, a Coreia do Norte não está a mandar apenas uma mensagem à Coreia do Sul. O principal destinatário são mesmo os EUA.

Mintaro Oba, ex-diplomata dos EUA, que trabalhou sob a orientação de John Kerry (secretário de Estado do segundo mandato de Barack Obama) e geriu o dossier da Coreia do Norte, diz que a insistência na “desnuclearização da península da Coreia” representa um “mais uma visão aspiracional do que um compromisso específico”. Isto porque, explica ao Observador por e-mail, essa “linguagem implica que a desnuclearização é um compromisso mais amplo que requer que os EUA abandonem os seus compromissos com alianças de defesa, incluindo o guarda-chuva nuclear dos EUA”.

Assim, a Coreia do Norte pode estar a exigir aos EUA aquilo que é quase impossível que Washington D.C. alguma vez venha a aceitar, preto no branco: que não intervenha com armas nucleares caso a Coreia do Norte entre em confronto com a Coreia do Sul, com a qual ainda está tecnicamente em guerra, apesar da assinatura do Armistício de 1953.

A tensão está agora mais baixa, mas como garantir que não torna a subir?

O atual momento é de indiscutível acalmia entre a Coreia do Norte e os seus adversários. Afinal, os mesmos presidentes que no início do ano trocavam ameaças enquanto comparava o tamanho e eficácia dos seus botões nucleares estiveram hoje sentados frente a frente durante várias horas e chegaram ao final de um dia com um acordo.

“As boas notícias são que a tensão está agora mais baixa, mas as más notícias é que o acordo é vago”, resume Naoko Aoki.

O facto é que a Coreia do Norte não faz nenhum teste nuclear desde agosto de 2017 e o último teste de lançamento de um míssil balístico foi no final de novembro do mesmo ano. No início de janeiro, a diplomacia voltou a fazer parte do leque de ações da Coreia do Norte que, desde então, nunca mais fez qualquer tipo de teste. Além disso, no final de maio, destruiu uma central de testes nucleares, evento para o qual convidou jornalistas um pouco de todo o mundo.

Assim, pode dizer-se que a Coreia do Norte está menos beligerante? Talvez. Mas o verdadeiro desafio, e a pergunta que impera, é saber por quanto tempo é que isso perdura.

“A decisão aparentemente abrupta de mudar do confronto para uma ofensiva de paz não difere muito da tática tradicional da diplomacia norte-coreana. Isto aconteceu várias vezes ao longo da História. Primeiro, cometem um ato extremamente agressivo. Depois, mostram um ramo de oliveira”, disse ao Observador Balázs Szalontai, professor do Departamento de Estudos da Coreia do Norte da Universidade de Coreia, em Seul, numa troca de e-mails dias antes da cimeira.

Esta tem sido, em particular, a relação da Coreia do Norte com os EUA desde que os dois países se sentaram a sós à mesa para falar.

“A decisão aparentemente abrupta de mudar do confronto para uma ofensiva de paz não difere muito da tática tradicional da diplomacia norte-coreana. Isto aconteceu várias vezes ao longo da História. Primeiro, cometem um ato extremamente agressivo. Depois, mostram um ramo de oliveira."
Balázs Szalontai, professor do Departamento de Estudos da Coreia do Norte da Universidade de Coreia, em Seul

Em 1993, os EUA e a Coreia do Norte começaram a falar. Um ano depois, chegaram a acordo: a Coreia do Norte aceitou suspender reatores nucleares e comprometeu-se com a “desnuclearização da península da Coreia”; os EUA prometeram não atacar a Coreia do Norte com armas nucleares e deram-lhe petróleo. No entanto, o acordo forjado pela administração de Bill Clinton teve pouca aplicação. Logo em 1994, o Senado e a Câmara dos Representantes passaram para as mãos dos republicanos, que cedo colocaram dúvidas sobre a fiabilidade dos norte-coreanos naquele acordo. Este arrastou-se até 2002, ano em que outro republicano, o então Presidente George W. Bush, pôs um fim ao acordo.

Seguiram-se anos de tensão, com a retórica de cada um dos lados a subir em relação ao outro — foram os anos em que, a par do Irão e do Iraque, a Coreia do Norte foi classificada como um dos pilares do “Eixo do Mal”. No entanto, entre 2003 e 2005, a mesa de negociações voltou a ter uso — desta vez, à Coreia do Norte e aos EUA, juntaram-se a Coreia do Sul, China, Japão e a Rússia. Numa das várias rondas de negociações a seis, a Coreia do Norte aceitou abandonar os esforços para produzir armas nucleares e admitiu também abrir as portas a inspetores internacionais. Porém, no ano seguinte, em 2006, a Coreia do Norte chocou o mundo — à exceção dos mais céticos — com o seu primeiro teste nuclear.

O primeiro teste nuclear da Coreia do Norte foi em 2006, no tempo de Kim Jong-il. No ano anterior, Pyongyang prometeu suspender esforços para obter armas nucleares (ALEXANDER NEMENOV/AFP/Getty Images)

Ao todo, são já 25 anos de negociações entre a Coreia do Norte e os EUA (que já o fez tanto sozinho como acompanhado de outras potências) onde cada apaziguamento deu lugar a um novo pico de tensões. E, enquanto isso, a Coreia do Norte ganhou tempo e recursos para desenvolver o seu programa de armas nucleares.

Foi com este contexto que, na conferência de imprensa que concedeu depois da assinatura do acordo, Donald Trump foi confrontado com a pergunta: tendo em conta os fracassos anteriores, como é que pode garantir que o acordo desta terça-feira vai ser respeitado pela Coreia do Norte?

“Bom, temos uma administração diferente, temos um Presidente diferente, temos um secretário de Estado diferente”, respondeu Donald Trump. “Temos pessoas para quem isto é muito importante e que terminam as suas tarefas. Havia outros grupos que não olhavam para isto como uma prioridade. Mas, honestamente, não acredito que eles seriam capazes de fazer isto mesmo que fosse uma prioridade”, continuou, numa farpa lançada às três administrações anteriores: Bill Clinton, George W. Bush e Barack Obama, da mais antiga para a mais recente.

“Falta fazer todo o trabalho a sério no tema da desnuclearização. Kim Jong-un não aceitou nada em específico, não há sequer nada que ele possa violar ou enganar."
Joseph DeThomas, ex-embaixador dos EUA e antigo funcionário do Departamento de Estado

Assim, à semelhança dos termos do acordo, também a garantia de que ele vai ser cumprido é vaga. “Não me parece que haja neste acordo algo com que alguém se possa comprometer, porque os compromissos são ora muito amplos ora reafirmações de posições que já existiam”, diz Mintaro Oba.

Naoko Aoki faz a mesma leitura. “Não acho que estejamos numa fase em que podemos falar de cumprir ou não o acordo. A declaração é uma lista de objetivos. Ainda é preciso especificar os passos específicos”, diz a académica da Universidade de Maryland.

“O facto de os dois lados estarem na mesma página no que diz respeito ao trabalho dos próximos tempos é algo bom”, diz Joseph DeThomas, ex-embaixador dos EUA e funcionário do Departamento de Estado, onde trabalhou no programa de sanções, entre 2010 e 2013. No entanto, sublinha que ainda há muito que falta determinar. “Falta fazer todo o trabalho a sério no tema da desnuclearização. Kim Jong-un não aceitou nada em específico, não há sequer nada que ele possa violar ou enganar”, diz o ex-embaixador.

Seja como for, Donald Trump garantiu que vai manter a pressão das sanções norte-americanas contra a Coreia do Norte — pelo menos nos próximos tempos. “As sanções vão ser retiradas quando tivermos a certeza que os mísseis nucleares já não são um fator. Espero que seja para breve”, disse o Presidente dos EUA.

(Kevin Lim/The Strait Times/Handout/Getty Images)

Dos quatro pontos do artigo, o mais específico é quarto e último, onde é firmado o compromisso de recuperar as ossadas dos prisioneiros de guerra e desaparecidos em combate de nacionalidade norte-americana que foram enterrados na Coreia do Norte, após a guerra da Coreia (1950-53).

Aqui, sublinha Mintaro Oba, muito dificilmente a Coreia do Norte não aproveitará esta hipótese de cumprir uma tarefa relativamente fácil e que não representa nenhuma perda efetiva no plano geoestratégico. “Acredito que os termos acordados mais pequenos, como a recuperação dos restos mortais de tropas dos EUA mortos na guerra da Coreia, serão implementados pela Coreia do Norte por agora, porque é uma maneira fácil de a Coreia do Norte ser retratada com uma luz positiva sem fazer concessões no tema muito mais difícil da desnuclearização”, diz o ex-diplomata dos EUA.

O que faz a China deste acordo? Impõe-se e cria novos problemas aos EUA

Além da Coreia do Sul, não há outro país que possa sofrer mais com um possível ato de guerra por parte da Coreia do Norte. Além de partilhar uma fronteira com o regime de Pyongyang, a China tem com uma história de apoio àquele país, seja militar (combateu do lado norte-coreano na guerra de 1950-53) ou comercial (a China representa 90% das trocas comerciais da economia norte-coreana).

Além disso, como assinalou na Foreign Affairs Robert E. Kelly, professor de Relações Internacionais na Universidade Nacional de Pusan, na Coreia do Sul, a China está altamente exposta a vários tipos de crise na eventualidade de uma tragédia na Coreia do Norte: desde a chegada de “milhares ou até milhões de refugiados a fugir através da porosa fronteira entre as duas nações; passando pelo colapso económico do nordeste chinês; ou terminando num desastre nuclear ou possível roubo de armas nucleares, químicas ou biológicas por parte de “separatistas de Xinjiang ou do Tibete”.

“Quanto mais os EUA tentarem afastar a China, mais a China vai tentar ser relevante na Coreia do Norte.”
Lee Seong-hyon, diretor do Departamento de Estratégia de Unificação do Instituto de Sejong, na Coreia do Sul

Para já, o acordo obtido entre os EUA e a Coreia do Norte, por mais vago que possa parecer, permite garantir alguma estabilidade à China no que toca ao seu vizinho de nordeste. “O principal objetivo da China no que toca à península da Coreia é a estabilidade e isso significa que tende a olhar com bons olhos para diálogo entre os EUA e a Coreia do Norte, devido aos seus efeitos de redução da tensão e estabilização”, diz Mintaro Oba.

No entanto, não é claro ainda que papel é que a China pretende desempenhar nas negociações que sucedem à cimeira de Singapura. Pouco depois de ser anunciada a abertura da Coreia do Norte para uma cimeira inter-coreana e um encontro com Donald Trump, Xi Jinping convidou pela primeira vez Kim Jong-un para visitar a China — o que, em mais de seis anos de poder, foi a primeira viagem ao estrangeiro do ditador norte-coreano. Essa terá sido uma tentativa da China de influenciar o processo. Será que vai repetir este gesto e aplicar outros semelhantes?

Para já, a reação chinesa à cimeira deixa antever que Pequim está disposto a aprofundar a sua posição. O porta-voz do ministro dos Negócios Estrangeiros, Geng Shuang, deu a entender que a China vai pedir no Conselho de Segurança das Nações Unidas o fim das sanções contra a Coreia do Norte. “As sanções são um meio, não um fim”, disse aquele porta-voz da diplomacia chinesa. “As ações do Conselho de Segurança devem apoiar e ajustar-se ao atual esforço das conversações diplomáticas pela desnuclearização da península da Coreia.”

Aqui, o diretor do Departamento de Estratégia de Unificação do Instituto de Sejong, na Coreia do Sul, aponta para um novo desafio para os EUA. “A administração de Trump tem agora de decidir que papel quer dar à China nos passos que sucedem à cimeira. Assim que houve o rumor de que tinha sido posta de lado, a China reclamou instantaneamente o seu estatuto de padrinho de Kim Jong-un e demonstrou a sua muito falada influência sobre a Coreia do Norte”, diz Lee Seong-hyon. Por isso, aponta: “Quanto mais os EUA tentarem afastar a China, mais a China vai tentar ser relevante na Coreia do Norte”.

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