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Uma jovem de 13 anos foi agredida por colegas numa escola em Lisboa no dia 13 de novembro e o momento foi gravado por outros alunos, apesar de a utilização de telemóveis ser proibida para estudantes do 2.º e 3.º ciclos.
A Escola Básica 2, 3 Delfim Santos, na zona do Alto dos Moinhos, onde ocorreram as agressões, já avançou com um procedimento disciplinar contra os alunos de 14 e 15 anos e suspendeu-os de forma preventiva. O caso foi comunicado à Polícia de Segurança Pública (PSP), à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e ao Tribunal de Família e Menores. O Ministério da Educação anunciou a abertura de um inquérito.
O que aconteceu e como começaram as agressões na escola?
Cerca das 11 horas do dia 13 de novembro, sexta-feira da semana passada, uma jovem de 13 anos foi agredida por três colegas na Escola Básica 2, 3 Delfim Santos, em Lisboa. Um vídeo do momento mostra uma rapariga a conversar com uma colega, ambas rodeadas por cerca de duas dezenas de alunos, alguns dos quais filmam e referem uma eventual gravação para as redes sociais. Subitamente, uma voz masculina grita “porrada” imediatamente antes de a aluna ser atingida na cabeça pelo cabo de uma vassoura que lhe é arremessada por alguém que está perto da roda.
A rapariga leva a mão à cabeça e depois apanha a vassoura do chão e atira-a contra um rapaz, que agarra a vassoura e lha atira com toda a força, acertando no pescoço. O rapaz agarra as mãos da rapariga, desfere-lhe um pontapé na perna, atira-a ao chão, golpeia-a com cinco murros na cabeça. Com a rapariga ainda no chão, enquanto se ouve uma voz a incitar “chuta, chuta”, o mesmo rapaz desfere mais um pontapé nas pernas e dois pontapés em cheio na cara, um com cada pé. Em simultâneo, vê-se outro rapaz a atirar novamente com a vassoura contra a rapariga deitada no chão, enquanto outros jovens se entusiasmam com a violência, gritando e abrindo espaço na roda.
Só 20 segundos depois de começarem as agressões, é que um outro rapaz tenta empurrar o agressor autor dos murros e pontapés para o afastar da rapariga. Apesar de este vídeo apenas mostrar dois agressores, terão sido três os identificados.
De acordo com a CNN Portugal, a jovem foi levada, nessa sexta-feira, para o Hospital de Santa Maria em estado grave. Teve alta no mesmo dia, como confirmado por fonte oficial da ULS à Agência Lusa. Esta segunda-feira, 16, voltou às aulas.
O Observador distorceu as imagens e as vozes no excerto do vídeo que comprova a dimensão da violência. As imagens podem ser consideradas chocantes por muitos leitores.
Que medidas disciplinares podem ser tomadas contra os agressores?
Os três jovens foram suspensos por tempo indeterminado enquanto corre o processo disciplinar interposto pelo Agrupamento de Escolas das Laranjeiras. A suspensão preventiva está prevista no Estatuto do Aluno e Ética Escolar e não pode ultrapassar dez dias úteis. É aplicada a um aluno se “a sua presença na escola se revelar gravemente perturbadora do normal funcionamento das atividades escolares”, “tal seja necessário e adequado à garantia da paz pública e da tranquilidade na escola”, ou “a sua presença na escola prejudique a instrução do procedimento disciplinar”.
Ao Observador, o diretor do Agrupamento de Escolas das Laranjeiras confirmou que a jovem agredida foi às aulas esta segunda-feira e que existe um processo disciplinar em curso, que pretende investigar o episódio de agressão e ouvir as testemunhas, antes de deliberar a pena que deve ser aplicada aos alegados agressores. Trata-se de um procedimento “normal” em casos de bullying.
Os três suspeitos das agressões também são menores, tendo entre 14 e 15 anos, pelo que os seus pais serão notificados do procedimento disciplinar agora conduzido pela escola. Depois do relatório final elaborado pelo professor instrutor do processo, a decisão final deve ser proferida em dois dias úteis. O processo disciplinar pode levar a várias medidas disciplinares sancionatórias: repreensão registada, suspensão até 3 dias úteis, suspensão da escola entre 4 e 12 dias úteis, transferência de escola ou expulsão da escola.
A polícia tomou conhecimento do sucedido?
Sim. Em comunicado, a Polícia de Segurança Pública detalha que “a jovem sofreu diversos hematomas pelo corpo e uma escoriação na zona da cabeça”, e que todos os alegados agressores foram identificados. “Os encarregados de educação de todos os menores envolvidos foram devidamente contactados e informados do sucedido, tendo a PSP elaborado o expediente relativo à ocorrência e comunicado os factos apurados às entidades competentes, para os devidos efeitos”, lê-se na nota enviada à imprensa.
Além disso, o caso foi comunicado à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e ao Tribunal de Família e Menores.
O que se segue para a vítima? E para os agressores?
A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) pode abrir um processo de promoção e proteção à vítima, mas também aos suspeitos, caso haja indícios de estes se encontrarem numa situação que exija acompanhamento (por exemplo, maus tratos dos pais).
Ao mesmo tempo, aos agressores, que têm 14 e 15 anos à altura dos factos, irá aplicar-se a Lei Tutelar Educativa. Em causa, podem estar os crimes de ofensa à integridade física (quanto às agressões) e de injúria (devido à humilhação e insultos). Será obrigatoriamente aberto um processo tutelar educativo — que não depende de queixa, apesar de os factos praticados não corresponderem a crimes públicos — que será investigado e seguirá os seus trâmites no Tribunal de Família e Menores.
Mediante os factos apurados, aos jovens podem ser aplicadas medidas como a admoestação, a reparação ao ofendido, a realização de prestações económicas ou de tarefas a favor da comunidade, a imposição de regras de conduta, a imposição de obrigações (como ter a assiduidade e aproveitamento escolar controlados, por exemplo), a frequência de programas formativos, o acompanhamento educativo ou, a mais gravosa das medidas, o internamento em centro educativo.
O que diz o ministro da Educação sobre o caso?
Esta segunda-feira, o ministro da Educação anunciou, à saída de um evento em Coimbra, que a Inspeção-Geral de Ciência e Educação (IGEC) ia abrir um inquérito ao caso. Fernando Alexandre sublinhou que “as escolas portuguesas são locais seguros” e considerou que o caso era lamentável.
“A Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE) entrou em contacto com a direção do Agrupamento de Escolas das Laranjeiras assim que tomou conhecimento da situação. A aluna em causa regressou hoje à escola e os pais foram recebidos pela direção do Agrupamento para uma reunião, na qual estiveram presentes elementos do Programa Escola Segura da PSP”, detalhou ainda fonte oficial do Ministério ao Observador. “A direção do Agrupamento promoveu, de imediato, os procedimentos disciplinares adequados e todos os alunos intervenientes nas agressões foram preventivamente suspensos.”
Pode haver alguma consequência para quem ficou a filmar a agressão com o telemóvel?
O Ministério da Educação diz que pode haver procedimentos disciplinares: “A direção do Agrupamento está ainda a identificar os autores dos vídeos, para efeitos de procedimentos disciplinares, uma vez que a sua divulgação viola a norma relativa à proibição da utilização de telemóveis no recinto escolar. O Ministério da Educação, Ciência e Inovação lamenta e condena qualquer ato de violência”.
Os casos de ofensas corporais e bullying aumentaram nas escolas no último ano letivo?
Os casos de ofensas corporais e bullying aumentaram nas escolas no último ano letivo em relação ao anterior, de acordo com o relatório do Programa Escola Segura da PSP.
Segundo o documento, foram registadas 155 situações de bullying no ano letivo 2025/26, mais 25 do que no ano anterior. E foram reportados 1.426 casos de ofensas corporais, mais 10% do que no ano letivo anterior.
[A investigação ao homicídio de Rosalina Ribeiro está num impasse. Duarte Lima recusou responder às perguntas das autoridades brasileiras e os investigadores continuam sem saber sequer que carro conduzia o advogado na noite do crime. Tudo muda quando a polícia decide recorrer aos radares de velocidade dissimulados na estrada onde a vítima foi encontrada. Nessa mesma altura, entra em cena um informador misterioso chamado Apache. Já pode ouvir o quinto episódio de “As Sombras de Duarte Lima”, o novo Podcast Plus do Observador. Está disponível no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube.]