Álvaro Santos Pereira diz que não sabe o que é que Mário Centeno, quadro do Banco de Portugal, irá querer fazer da vida nos próximos tempos – porque este ainda não o “informou”. Mas, não sabendo isso, diz que sabe várias outras coisas: sabe que se estivesse no seu lugar, tendo sido governador (e não tendo sido reconduzido), não continuaria no banco – nem mesmo como “consultor da administração”, o cargo frequentemente dado a ex-administradores (onde estes mantêm depois, basicamente, o mesmo salário). E, noutra crítica a Centeno, o próximo governador também sabe que não aprovaria decisões “estruturantes” – como a construção de um novo edifício-sede – nos últimos dias de mandato, nem reconduziria um chefe de gabinete que, agora, vai ser dispensado.
“Não sei o que o sr. Dr. Mário Centeno vai fazer. Ele, como quadro do banco”, pode continuar na instituição, “é a sua prerrogativa”, afirmou o futuro governador do Banco de Portugal, perto do final da audição parlamentar desta quarta-feira. Porém, Álvaro Santos Pereira deixou claro que, se fosse ele, não continuaria. “Eu sei o que eu faria: eu sendo governador, nunca ficaria no banco depois de ser governador – mas cada um faz o que quer”. Antigos governadores como Vítor Constâncio e Carlos Costa não continuaram no banco após o fim dos mandatos.
Álvaro Santos Pereira, que nos primeiros dias como ministro da Economia, em 2011, pediu para ser tratado apenas por “Álvaro”, foi ouvido pelos deputados sabendo que esta audição – nem o “parecer fundamentado” que será redigido (pelo Chega) a partir dela – não é vinculativa. Os deputados, tipicamente, dão “luz verde” a que indigitados possam assumir os cargos de supervisão para os quais foram nomeados (Centeno e Carlos Costa, por exemplo, tiveram parecer positivo) mas, mesmo sem isso, nunca seria por essa razão que Santos Pereira deixaria de assumir o cargo para o qual foi escolhido por Luís Montenegro.
O até agora economista-chefe da OCDE, de quem se escreveu que foi uma escolha de recurso dada a sucessão de nomes que recusaram o convite, respondeu com sarcasmo bem-humorado quando o PS o confrontou com o facto de ter sido, alegadamente, a “sétima escolha” para o cargo. “Sétima? O que eu ouvi dizer é que fui a quadragésima ou quinquagésima escolha, veja lá”, atirou Santos Pereira, num dos momentos mais marcantes do duelo que travou com António Mendonça Mendes, deputado do PS que foi secretário de Estado de António Costa.
Foi nesse duelo com o socialista que “Álvaro” sublinhou que, com ele como governador, o Banco de Portugal não irá admitir que os seus quadros tenham um “envolvimento na política ativa”. O governador indigitado tinha sido confrontado por Mendonça Mendes sobre algo que escreveu em 2011, num livro que publicou sobre a economia portuguesa, onde defendia a necessidade de conhecer a filiação partidária das pessoas que vão para cargos públicos.
Álvaro Santos Pereira disse que, no Banco de Portugal, não irá perguntar filiação partidária a ninguém mas defendeu, claramente, que quem está no Banco de Portugal “não deve estar envolvido em política ativa”. “Se alguém decidir que quer trabalhar ativamente num partido, é uma questão que tem de se ver, porque alguém enquanto está a trabalhar no Banco de Portugal está a cumprir uma missão pública que é trabalhar para o Banco de Portugal”, afirmou o futuro governador do Banco de Portugal.
Aproveitando o tema lançado pelo PS, o deputado do PCP Alfredo Maia perguntou a Santos Pereira se planeia, então, restringir direitos constitucionais (como são os direitos políticos) aos funcionários do Banco de Portugal, como acontece com membros das forças de segurança e militares. O futuro governador rejeitou essa ideia, dizendo que as pessoas “têm direito de colaborar com quem quiserem, agora como funcionários do Banco de Portugal é importante que se abstenham”. “Não podem as pessoas que trabalham no banco central do país, que é independente, pôr essa independência em causa”, argumentou.
“Eu sempre fui e sempre serei ferozmente independente, é a minha natureza”
“Eu sempre fui e sempre serei ferozmente independente – é a minha natureza”, sublinhou Álvaro Santos Pereira, numa das ideias que procurou vincar de forma mais marcada nesta audição. Se Mário Centeno nunca conseguiu, ao longo de todo o mandato, sacudir as acusações de falta de independência – quer pela forma como “saltou” diretamente do Governo para o Banco de Portugal, quer pela forma como interveio publicamente nos últimos cinco anos – Santos Pereira mostrou que a sua prioridade era apresentar-se no pólo oposto.
“Sou totalmente independente”, frisou Álvaro Santos Pereira, em resposta aos deputados do PSD, acrescentando que nunca foi militante de qualquer partido político. E, em contraste com Centeno, que terá tido em cima da mesa a hipótese de suceder a António Costa como primeiro-ministro e tardou a desistir da “corrida” às eleições presidenciais, Santos Pereira disse que foi convidado para alguns cargos nos últimos anos e não aceitou.
▲ Álvaro Santos Pereira foi ouvido no parlamento mas nem a audição nem o "parecer fundamentado" que será redigido (pelo Chega) a partir dela são vinculativos.
JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR
A independência vai ser “levada até ao limite”, garantiu o futuro governador. “A mim não me interessa, literalmente, quem está no Governo. O que quero é uma relação cordial com todos os governos”, garante Álvaro Santos Pereira, concordando que é necessário promover “boas relações institucionais” com o Governo.
Em contraste com aquilo que aconteceu nos últimos anos com Centeno, cuja relação com Miranda Sarmento sempre foi difícil, Santos Pereira diz que vai garantir um contacto muito próximo, com reuniões regulares com o Ministério das Finanças e com o Governo.
Para o PS, contudo, Álvaro Santos Pereira, só por não ter cartão partidário (Mário Centeno também não é militante do PS) não quer dizer que seja independente. Aliás, depois de o futuro governador recordar a situação de “bancarrota” vivida em 2011, após vários anos de governação socialista marcada por “corrupção e políticas públicas despesistas e irresponsáveis”, o deputado Carlos Pereira atirou-se ao futuro governador.
“Não houve bancarrota, não houve um quadro de insolvência, houve uma assistência financeira”, atirou o deputado socialista. “Um governador [indigitado] não deve e não pode” usar este tipo de discurso que, diz, pertence mais à esfera das “tascas e dos cafés” – e não à Assembleia da República.
Para Carlos Pereira, isto demonstra que Álvaro Santos Pereira não é independente, porque usou várias “expressões carregadas” de considerações de índole partidária.
"É bem possível que as taxas de juro se mantenham por algum tempo", diz Álvaro Santos Pereira, que diz que não é "pomba" como Centeno
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Na zona euro, “como a taxa de inflação está neste momento em cerca de 2%, dentro dos objetivos, é bem possível que as taxas de juro se mantenham por algum tempo – tudo vai depender daquilo que for analisado, reunião a reunião” do BCE, afirmou Álvaro Santos Pereira.
Anteriormente, o futuro governador tinha sido questionado sobre se, no seio do Conselho do BCE, irá vestir o fato de “pomba” ou um “falcão” da política monetária, uma referência às designações usadas na gíria dos bancos centrais para descrever alguém mais propenso a manter taxas de juro baixas ou, por outro lado, alguém mais avesso aos riscos de inflação.
“Uma pomba não sou, de certeza”, sublinha, lembrando que considera o controlo da inflação absolutamente essencial. Mário Centeno, por seu turno, era visto como uma das principais “pombas” no BCE.
Santos Pereira deixou essas acusações sem resposta, mas sublinhou, por outro lado, que a sua independência não é apenas em relação ao Estado mas, também, em relação aos supervisionados – isto é, os bancos, que irão ser escrutinados de forma “atenta”, avisou.
“Quem não deve não teme”. Futuro governador evita falar sobre sede mas não exclui auditoria da IGF
Um tema onde Álvaro Santos Pereira não quis entrar muito foi no tema da nova sede, polémica que abalou a reta final do mandato de Mário Centeno como governador do Banco de Portugal após uma investigação do Observador.
O futuro rosto do supervisor financeiro reconheceu que faz sentido reunir num único edifício todos os serviços que atualmente estão espalhados pela capital. “Isso não está em causa”, afirmou, mas uma “decisão estrutural” como esta não deveria ter sido decidida por Mário Centeno nos últimos meses do mandato, quando já tudo indicava que não seria reconduzido.
Santos Pereira, que já sabia que ia ser questionado sobre o tema, remeteu para mais tarde esclarecimentos sobre o tema – já que nesta fase tudo o que pudesse dizer seria “especulação” com base nas notícias que foram publicadas. “Vou estudar, não tenho informação, quando chegar vou certamente analisar o dossiê com grande detalhe e, depois, certamente, se o Parlamento entender que eu devo prestar esclarecimentos eu fá-lo-ei”.
Relativamente à polémica auditoria da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) sobre o caso da nova sede, Álvaro Santos Pereira diz que “é importante dizer que na lei orgânica do BdP e também do Ministério das Finanças, assim como as regras do Eurossistema, sabemos que auditorias feitas por instituições controladas politicamente não estão abrangidas”.
Porém, “para mim é muito importante dizer que ‘quem não deve não teme’“, atirou Santos Pereira, garantindo que o “Banco de Portugal irá prestar todas as informações necessárias ao povo português e irá responder às questões que forem colocadas” em qualquer auditoria que exista.
“O BdP tem de dar todos os esclarecimentos possíveis. Se for entendido que há auditoria, tem de ser feita nos termos da lei orgânica do Banco de Portugal e do Ministério das Finanças”, disse, admitindo que o Tribunal de Contas também poderá vir a escrutinar este caso – e esse, sim, pode, pelas regras do Eurossistema, auditar o supervisor financeiro.
Foi noticiado na semana passada que a Inspeção-Geral de Finanças (IGF) está a aguardar a marcação de uma reunião com o Banco de Portugal (BdP) para esclarecer a nova sede da entidade, depois de o Ministério das Finanças ter mandatado o organismo fiscalizador a realizar uma auditoria ao processo do investimento na nova sede.
Mas se Santos Pereira evita comentários muito aprofundados sobre o tema da nova sede, não foge a comentar outra decisão que também foi tomada por Mário Centeno perto do fim do mandato: a renovação do contrato de Álvaro Novo, seu chefe de gabinete e amigo de longa data, que agora será substituído por Álvaro Santos Pereira.
“O chefe de gabinete é alguém que trabalha muito de perto com ministros ou governadores e tem de ser alguém da confiança total”, disse o próximo governador do Banco de Portugal, adiantando que a sua chefe de gabinete não será Álvaro Novo mas, sim, Filipa Santos, que foi sua chefe de gabinete quando era ministro da Economia. Santos Pereira não comentou, porém, a promoção da mulher de Mourinho Félix para diretora-adjunta no banco.
