Índice
Índice
A saída de Mário Centeno do cargo de governador do Banco de Portugal estava decidida há muito pelo Governo de Luís Montenegro. O nome de Álvaro Santos Pereira sempre fez parte da ‘short-list’ que o primeiro-ministro e o ministro de Estado e das Finanças tinham em mãos, mas o ainda economista-chefe da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) não foi a primeira escolha. Houve várias recusas e Santos Pereira só foi contactado há uma semana.
Álvaro Santos Pereira, ex-ministro da Economia do Governo de Passos Coelho, fez a sua reflexão durante uma reunião dos ministros das Finanças e dos bancos centrais do G20, em Durban, na África do Sul, onde estava em representação da OCDE. E deu o “sim” ao convite endereçado por Joaquim Miranda Sarmento em nome do Governo no início desta semana que agora termina.
Após o “sim” de Álvaro Santos Pereira, Miranda Sarmento avançou para o passo seguinte: informar Mário Centeno de que não iria ser reconduzido. O que aconteceu na última terça-feira no gabinete do ministro das Finanças, bem cedo.
Centeno foi despedido antes de partir para uma reunião no Banco Central Europeu
Eram 8h30 quando Mário Centeno entrou no gabinete de Joaquim Miranda Sarmento no Ministério das Finanças. Um gabinete amplo, com vista para o rio Tejo, mesmo em frente ao cais do Terreiro do Paço. E foi ali, num gabinete que também ele próprio usou entre 2015 e 2020, que Miranda Sarmento lhe comunicou, em nome do Governo de Luís Montenegro, de que não seria reconduzido no cargo de governado do Banco de Portugal.
Numa conversa breve, e tal como Centeno afirmou esta sexta-feira em entrevista à RTP, o ministro de Estado e das Finanças informou o governador do Banco de Portugal de que o Governo prescindia dos seus serviços, agradecendo-lhe o trabalho desenvolvido. Sem mais explicações.
A reunião tinha sido marcada pelas Finanças na segunda-feira ao final da tarde, sendo que o timing não foi por acaso. Mário Centeno tinha uma viagem marcada para o dia seguinte para Frankfurt, de forma a participar em mais uma reunião do Conselho de Governadores do Banco Central Europeu — onde seria tomada uma importante decisão de política monetária relacionada com uma pausa na descida dos juros da taxa diretora (conhecida esta quinta-feira).
Joaquim Miranda Sarmento queria que Mário Centeno fosse para a reunião já com a ideia clara de que o seu mandato tinha chegado ao final. E foi isso que aconteceu.
À despedida da conversa com o ministro das Finanças, o ainda governador foi enigmático e terá dito que tinha acabado de ficar “livre” — algo que repetiu esta sexta-feira na entrevista à RTP e que remete para o seu futuro eventualmente político.
Centeno informou Lagarde de que não iria ser reconduzido. Lagarde falou com Montenegro
Chegado a Frankfurt para o governing council, Centeno terá pedido a Christine Lagarde um encontro após a reunião do principal órgão de decisão do BCE para comunicar-lhe a sua saída do Banco de Portugal. A presidente do BCE terá contactado Montenegro posteriormente para se inteirar do processo, antes de a decisão ser oficializada.
O Observador confirmou junto de fontes conhecedoras do processo que Lagarde contactou, efetivamente, Montenegro esta semana, mas fontes do Governo português recusam confirmar ou revelar o conteúdo da conversa.
O Governo de Luís Montenegro terá igualmente informado o órgão liderado por Lagarde e responsável pela política monetária da zona euro de toda a investigação que tinha sido publicada pelo Observador sobre a nova sede do Banco de Portugal, tendo enviado a respetiva informação para o BCE. O Executivo terá igualmente informado o BCE de que tinha dúvidas sobre o processo e que iria determinar uma auditoria a cargo da Inspeção-Geral de Finanças.
Vítor Gaspar pediu quatro horas para pensar. E recusou quatro horas mais tarde
Quando estes contactos entre Frankfurt e Lisboa se verificaram já o Governo tinha o nome do sucessor fechado: seria Álvaro Santos Pereira, o atual economista-chefe da OCDE.
O ex-ministro da Economia do Governo de Passos Coelho não foi a primeira escolha do Governo. Tal como o jornal Eco noticiou, e o Observador confirmou, Joaquim Miranda Sarmento, devidamente concertado com o primeiro-ministro Luís Montenegro, tinha uma ‘short list’ de vários nomes que tinham, entre si, um ponto comum — serem quase todos ‘estrangeirados’ ou estarem fora do país há vários anos.
O primeiro da lista era Ricardo Reis, professor da London School of Economics que terá sido efetivamente convidado, tal como Vítor Gaspar, Sérgio Rebelo e Luís Cabral. Todos recusaram o convite, por diferentes razões.
Vítor Gaspar, por exemplo, pretende reformar-se e não estava disponível. Mesmo depois de várias démarches de várias figuras políticas e não políticas, o ex-ministro das Finanças recusou. Mas recusou à Vítor Gaspar. Fontes próximas do processo garantem que Gaspar pediu quatro horas para pensar e no minuto exato em que as quatro horas se completavam, recusou gentilmente o convite.
Houve outros nomes que faziam parte da lista de Joaquim Sarmento, tal como Pedro Machado (ex-diretor do Banco de Portugal e atual membro do Conselho de Supervisão do BCE, tendo sido administrador do Mecanismo Único de Resolução até fevereiro deste ano). Foi igualmente convidado mas não aceitou o convite por razões familiares.
[É sábado. No lobby de um hotel de Albufeira um assassino misterioso espera junto ao bar por um convidado especial: representa a Organização para a Libertação da Palestina. Quando o vê entrar, o terrorista dispara quatro tiros e foge. “1983: Portugal à Queima-Roupa” é a história do ano em que dois grupos terroristas internacionais atacaram em Portugal. Um comando paramilitar tomou de assalto uma embaixada em Lisboa e esta execução sumária no Algarve abalou o Médio Oriente. É narrada pela atriz Victoria Guerra, com banda sonora original dos Linda Martini. Ouça o primeiro episódio no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music.]
Álvaro Santos Pereira pediu para pensar durante a reunião do G20 na África do Sul
“A decisão do Governo pode ser manter o atual governador ou substitui-lo. Para que não haja nenhuma dúvida, o doutor Mário Centeno reúne todos os requisitos para ser governador do Banco de Portugal, isso não está em causa”. Estas declarações foram proferidas por Luís Montenegro a 20 de julho na Madeira, onde estava para participar na tradicional festa do PSD/Madeira no Chão da Lagoa, e lançaram a confusão sobre o processo de escolha do novo governador do Banco de Portugal.
Até um administrador do Banco de Portugal confidenciou ao Observador que tinha ficado convencido de que Mário Centeno seria reconduzido, após ouvir as declarações do primeiro-ministro. Fontes do Governo explicam que Montenegro não se comprometeu com nada. Limitou-se a considerar uma hipótese abstrata — mas que causou muito ‘ruído’.
Ao que o Observador apurou, Álvaro Santos Pereira já tinha sido convidado antes dessas declarações de Montenegro. Mas solicitou uns dias para pensar. Até porque tinha de participar na reunião dos ministros das Finanças e dos bancos centrais do G20, na África do Sul.
Durante o processo, Santos Pereira falou essencialmente com Miranda Sarmento, precisamente porque é o ministro das Finanças quem conduz o processo de seleção do governador e quem propõe o nome formalmente ao primeiro-ministro. Só para falar dos governadores mais recentes, foi assim com Joaquim Pina Moura — ministro das Finanças e da Economia de António Guterres que escolheu Vítor Constâncio. Foi assim com Carlos Costa — que foi escolhido por Fernando Teixeira dos Santos, ministro das Finanças de José Sócrates. E, do ponto de vista formal, foi assim com João Leão, ex-secretário de Estado de Mário Centeno que indicou o próprio Centeno para governador.
Foi no resort Capital Zimbali, na zona de Durban, que Álvaro Santos Pereira fez a sua reflexão. Falou várias vezes com o ministro que depois o propôs formalmente ao primeiro-ministro e ao Conselho de Ministros para ser indigitado — como aconteceu esta quinta-feira. Segue-se uma audição no Parlamento para emissão de um parecer antes da nomeação formal em novo Conselho de Ministros. Que deve acontecer apenas em setembro.
Durante o processo, Santos Pereira trocou igualmente várias mensagens com o primeiro-ministro Luís Montenegro. E, no início desta semana, disse “sim”.
Só assim foi possível ao ministro de Estado e das Finanças avançar para o despedimento de Mário Centeno.
Ventura e Carneiro souberam pela televisão, Marcelo foi informado antes do anúncio
Nem o alegado preferido, nem nenhum. José Luís Carneiro e André Ventura souberam pela televisão que Álvaro Santos Pereira ia ser próximo governador do Banco de Portugal. O primeiro-ministro — que faz gala de os segredos serem efetivamente segredos no seu Governo — não ligou previamente aos líderes da oposição a informar o nome do novo homem forte do regulador bancário.
O primeiro-ministro até terá falado nos últimos tempos com Ventura e Carneiro, mas não sobre a escolha para o regulador. O Governo entende que a responsabilidade é exclusivamente sua e, sobre o método, fonte da AD justifica: “Estamos a fazer exatamente o que o PS sempre fez”.
PS diz que substituição de Governador do Banco de Portugal é uma “decisão negativa”
Luís Montenegro fez questão, no entanto, de avisar Marcelo Rebelo Sousa da escolha antes de torná-la pública, como confirmou o Observador junto de fonte do Governo e da Presidência.
Ao longo da semana, surgiram rumores nos bastidores de que Marcelo teria aconselhado Montenegro a reconduzir Centeno, apelando ao interesse nacional — tendo em conta que o ex-ministro do PS estaria bem colocado para suceder ao espanhol Luis de Guindos (que tinha sido o sucessor de Vítor Constâncio) no cargo de vice-governador do BCE, com o alto patrocínio de Christine Lagarde. Mas Belém nega que tenha feito sequer essa sugestão. “A escolha do governador é da exclusiva competência do Governo e, por isso, o Presidente não opina. Aliás, já há cinco anos a escolha tinha sido da exclusiva responsabilidade de António Costa”, diz ao Observador fonte de Belém.
“Não tendo o poder formal, também não houve nenhuma sugestão assente na informalidade”, reitera a mesma fonte. Marcelo tinha ficado agastado com a forma como Montenegro dispensou contactar Belém quando desafiou a oposição a apresentar uma moção de censura naquilo que foi o tiro de partida de uma crise política. Nessa ocasião, o Presidente nem sequer atendeu o telefone ao primeiro-ministro, alegando outros afazeres nesse serão tardio. Neste caso, Montenegro cumpriu a cortesia institucional e informou o Presidente.
Como foi a última troca. Costa falou com os partidos com a decisão e várias medidas tomadas
Na última vez que foi nomeado um novo governador as condições eram diferentes. Carlos Costa já não podia ser reconduzido no cargo e o primeiro-ministro António Costa queria para o lugar o homem que, na altura, tinha à frente da pasta das Finanças. Mário Centeno não era só a cara das “contas certas” de que Costa fazia bandeira, era também, nessa fase, o presidente do Eurogrupo. É regra geral que quem está nessas funções seja ministro das Finanças de um dos países da zona euro, pelo que a saída de Centeno do cargo em Portugal, levaria ao fim desse ciclo. Mas o topo do Banco de Portugal era por um passo que ambicionava há muito.
Costa teve, assim, de trabalhar em três tabuleiros em simultâneo: a substituição nas Finanças, a informação atempada para o Eurogrupo e a passagem de Centeno para o Banco de Portugal. Começou pela saída do ministro, que anunciou em junho de 2020, depois de aprovar em Conselho de Ministros o Orçamento Suplementar para responder à pandemia. Quem defendeu a proposta no Parlamento já foi o sucessor de Centeno, João Leão. Essa troca nas Finanças aconteceu antes de terminar o prazo para candidaturas ao Eurogrupo, em Bruxelas, e sem Costa nada dizer em relação ao futuro governador do Banco de Portugal — Centeno era o nome mais falado, mas naquele dia a única coisa que o Governo fez saber foi que o ex-ministro regressaria ao Banco de Portugal onde era quadro.
Com Centeno livre, António Costa passou ao ponto seguinte: convocar os partidos para audiências, no final de junho, para os informar da substituição no Banco de Portugal. Na altura, o nome do escolhido era o segredo mais mal guardado do convento e já não havia dúvidas de que seria Centeno. Com o país confinado, as conversas com os partidos acabaram por ser feitas por telefone, como contava na altura o Observador, e em alguns casos foi o próprio primeiro-ministro que falou com os líderes partidários. Com estas diligências, Costa queria provar que agia de forma diferente do seu antecessor, Pedro Passos Coelho, na recondução de Carlos Costa em 2015.
Nessa altura, houve queixas no PS por não ter sido ouvido previamente e por Costa, então líder da oposição, só ter sido informado numa breve conversa telefónica e não consultado sobre a recondução. O país estava a poucos meses das legislativas e embora Carlos Costa ainda tivesse sido uma escolha de José Sócrates, em 2010, o PS queria ser ouvido no processo e fez pressão nesse sentido. No mês anterior à recondução, já tinha tentado pôr o pé nessa porta ao apresentar no Parlamento alterações às regras de nomeação do governador. Com os votos também do PSD e CDS conseguiu aprovar uma audição parlamentar do nome indicado para este cargo antes de o assumir. Nem assim conseguiu ser ouvido previamente à decisão por Passos.
Anos depois, como primeiro-ministro avisou: “Quando chegar à altura própria para proceder à substituição do atual governador eu, ao contrário do que foi feito pelo meu antecessor, procederei à audição e à consulta de todos os partidos representados nesta Assembleia da República”. As conversas prometidas existiram, mas foram sucintas e com o assunto já arrumado na cabeça de Costa que até já tinha tirado Centeno do Governo com vista ao Banco de Portugal.
Texto corrigido às 8h57
