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Ameaça do Bloco deixa Governo de calculadora na mão. Quais os cenários para a aprovação do OE? /premium

A ameaça do Bloco em votar contra o OE obriga Governo a fazer contas. A abstenção do PCP e do PEV não chegam, é preciso a abstenção do PAN ou o apoio das não-inscritas. Quais os cenários possíveis?

Na política a margem é curta, mas na matemática são várias as geometrias que podem levar à aprovação do Orçamento. O PCP, quando parecia de fora pelo tom das críticas e pela aproximação das autárquicas, tornou-se, afinal, o parceiro favorito nas negociações. O Bloco de Esquerda passou em poucos dias de negociador-mor a partido que admite votar contra o Orçamento se o Governo não garantir, através de um compromisso escrito, avanços em áreas-chave até à votação na generalidade, a 28 de outubro. E sem o Bloco garantido, o PAN tornou-se determinante uma vez que — mesmo com abstenção do PCP e do PEV — o Governo precisa ainda dos deputados do partido liderado por André Silva para que o documento seja viabilizado.

O PSD, bem como os partidos à sua direita, está fora da equação, embora Rui Rio tenha sofrido pressões ao mais alto nível — do Presidente da República — para ser uma espécie de salvaguarda caso as negociações à esquerda não corressem bem.

À parte da dramatização dos últimos meses, tudo indica que a geringonça vai voltar a funcionar, mesmo que um dos parceiros se retire. Costa está, aliás, confiante de que o Orçamento será aprovado. Certo é que o Governo está a fazer tudo para acomodar as propostas dos parceiros de esquerda de forma a reduzir a margem para um chumbo. Na matemática pura, as contas são mais lineares, mas há múltiplos cenários. Uns mais prováveis do que outros. A primeira votação, na generalidade, é já a 28 de outubro, a final será a 26 de novembro.

PS vota a favor com abstenção da esquerda: OE aprovado

Apesar dos dramas dos últimos meses, dos ultimatos das últimas semanas e do PCP ter mesmo votado contra o orçamento suplementar há três meses — no primeiro voto contra de um parceiro de “geringonça” desde novembro de 2015 — continua a ser um cenário possível que PCP, PEV, Bloco de Esquerda e PAN se abstenham, embora nenhum deles tenha dado essa garantia inequívoca e o Bloco dê agora sinais de que é bem possível roer a corda. Desde 2015 a “geringonça” entendeu-se sempre que necessário — temendo a repetição do chumbo PEC IV, que conduziu Pedro Passos Coelho ao poder — para que a estabilidade governativa não fosse colocada em causa.

Nos orçamentos do Estado de 2016, 2017, 2018 e 2019 — todos da ‘era Costa’ na anterior legislatura — só o PSD sozinho tinha mais deputados do que o PS, o que tornava necessário os parceiros de esquerda votarem a favor do documento. E foi isso que fizeram: o OE de 2016 foi aprovado com os votos favoráveis de BE, PCP e PEV e nos três anos seguintes o PAN juntou-se. Com as novas combinações aritméticas que saíram das legislativas de setembro de 2019, deixou de ser necessário os partidos à esquerda do PS votarem a favor. Bastava absterem-se para o documento passar. E foi isso que aconteceu no Orçamento para 2020. No suplementar, o PCP ainda votou a contra, mas aí não queria estar no mesmo rol do PSD (que viabilizou com o BE o documento, por via da abstenção). Agora que o Bloco parece estar a colocar-se de fora, são os comunistas que voltam a entrar em campo.

PS a favor, BE contra e abstenção de PCP, PEV e PAN: OE aprovado

Na reta final das negociações do Orçamento do Estado para 2021, o Bloco de Esquerda mostrou ser o parceiro em quem o Governo menos confia e também aquele que menos confia no Governo. Os bloquistas demoraram mais tempo a responder aos documentos de trabalho do executivo de António Costa e têm repetido que são insuficientes as medidas que até agora o Governo aceitou acomodar na proposta que entrega esta segunda-feira. Pelo meio, os bloquistas fizeram ultimatos e estabeleceram linhas vermelhas, como a intransigência (sob pena do voto contra no OE) de não aceitarem qualquer forma de uma nova injeção de dinheiro público no Novo Banco.

Já esta segunda-feira, Catarina Martins voltou a pressionar e, em entrevista à Antena 1, disse que, “com o que se conhece“, não haverá “condições para viabilizar o Orçamento”. Ainda assim coordenadora bloquista acrescenta que o Bloco de Esquerda “não fecha nenhuma porta” e que tem “muita vontade de fazer um acordo”. Horas depois, o Observador noticiou que o Bloco de Esquerda vai mesmo votar contra o orçamento caso o Governo não dê até dia 28 de outubro garantias públicas de que irá fazer as alterações que os bloquistas consideram essenciais em áreas-chave como Novo Banco, proibição dos despedimentos, contratações na saúde e uma maior abrangência da nova prestação social para quem perdeu rendimento com a crise

Bloco exige compromisso escrito ao Governo. Senão chumba OE

Mesmo sem o Bloco de Esquerda, António Costa continua a conseguir a viabilização o Orçamento com a abstenção de PCP, PEV e precisa de a abstenção de mais dois deputados (o PAN tem três). Assim, com os votos de PS, PCP, PEV e PAN, o OE seria aprovado.

Só PS vota a favor e todos contra: OE chumbado

Não se preveem cisões nos 108 eleitos pela bancada do PS, uma vez que não há ruturas de não-inscritos nem conflitos abertos com os eleitos pelas ilhas. Os deputados socialistas estão todos comprometidos com a aprovação de um documento fundamental para o país, mas esta unidade interna não é suficiente. Com um Governo minoritário, o que significa que não tem o apoio da maioria do hemiciclo, os socialistas precisariam de mais oito votos para atingir essa maioria. Caso houvesse uma “coligação negativa” em que toda a esquerda e toda a direita se juntavam para votar contra o documento, o Orçamento do Estado para 2021 seria chumbado.

PS e um dos maiores parceiros (BE ou PCP) votam a favor: OE aprovado

Só a abstenção do PCP não chega para o orçamento ser aprovado, mas só a abstenção do Bloco de Esquerda seria suficiente. Por outro lado, bastaria ao PS — ninguém o quer, a menos que seja estritamente necessário, como foi entre entre o OE2016 e o OE2019 — convencer um dos dois maiores partidos que tem como parceiros a votar a favor do documento. Em caso de voto a favor, tanto o PCP como o BE bastariam, sozinhos com o PS, para viabilizar o Orçamento do próximo ano.

Sub-cenário 1: PS+BE a favor: aprovado

Sub-cenário 2: PS+PCP a favor: aprovado

PS e não-inscritas a favor, BE e PAN contra e abstenção de PCP, PEV: OE aprovado

É um cenário nunca falado porque, à partida, o Governo prefere negociar com o PAN, um parceiro mais estável (mesmo que agora reduzido a três deputados). Mas caso o Bloco de Esquerda votasse contra e o PAN também o fizesse, António Costa tinha ainda mais uma saída: negociar com as deputadas não-inscritas, Joacine Katar Moreira (saiu do Livre) e Cristina Rodrigues (saiu do PAN). Não bastaria a abstenção de ambas, mas se as duas votassem a favor ou, em alternativa, uma delas votasse a favor e a outra se abstivesse, qualquer uma destas fórmulas seria suficiente para o Orçamento ser aprovado em conjunto com a abstenção de PCP e PEV.

PS a favor, esquerda contra e abstenção do PSD: OE aprovado

O cenário parece muito pouco provável. De um lado, o PS faz tudo para que as negociações com a esquerda corram bem, do outro, o PSD diz que está fora desta equação. Ao PSD não interessa passar a imagem de que dará a mão a António Costa e a mensagem de que Rio é o guardião do interesse público já foi dada quanto-baste em julho quando o PSD contribuiu para a viabilização do Orçamento Suplementar. Os dirigentes sociais-democratas têm ainda lembrado que António Costa disse recentemente que o seu Governo acabaria no dia em que a sua subsistência (onde se inclui um documento com a importância de um Orçamento do Estado) dependesse do PSD.

Quando as negociações pareciam vacilar à esquerda, o próprio Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, fez questão de lembrar que teria de ser o PSD de Rui Rio a viabilizar o Orçamento. Alegou que era preciso estabilidade porque vem aí a presidência portuguesa da UE e porque o país vive tempos de pandemia. O Presidente lembrou ainda que também viabilizou orçamentos quando era líder do PSD porque Portugal ia aderir à zona euro e o país não se podia dar ao luxo de viver períodos de instabilidade orçamental e política. No período pré-geringonça até era normal o PSD viabilizar orçamentos em governos minoritários do PS, mesmo em momentos de grande crispação. O PSD de Manuela Ferreira Leite (OE 2010) e o PSD de Passos Coelho (OE 2011) viabilizaram orçamentos do governo de José Sócrates por via da abstenção. Neste último, o líder da oposição até chamou um negociador externo (Eduardo Catroga) a negociar com Teixeira dos Santos, então ministro das Finanças.

Os tempos são outros, ainda assim, é claro: uma abstenção do PSD chega e sobra para o PS aprovar o seu orçamento, mesmo que todos os outros partidos se unam para votar contra. O cenário é, no entanto, improvável.

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