Uma plateia recheada por várias das principais figuras da banca nacional ouviu a presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, colocar água na fervura relativamente às apostas que têm sido feitas nos mercados financeiros de que a subida da inflação não deixará alternativa ao banco central e irá obrigá-lo a aumentar as taxas de juro daqui a menos de um ano. Mas não terá passado despercebida, talvez mesmo até a Christine Lagarde, que nessa plateia não estava Carlos Costa, anterior governador do Banco de Portugal.

Além do primeiro-ministro, António Costa, e do ministro das Finanças, João Leão, estavam presentes nesta comemoração do 175.º aniversário do Banco de Portugal vários antigos governadores do Banco de Portugal – não só Vítor Constâncio como António de Sousa. O anfitrião, claro, era Mário Centeno, ex-ministro das Finanças e desde o verão de 2020 governador do Banco de Portugal. Quem não marcou presença foi Carlos Costa, antecessor de Centeno e que chegou a partilhar a mesa do Conselho do BCE com Christine Lagarde durante vários meses (já que a francesa se tornou presidente do BCE ainda no final de 2019).

A primeira vida de Centeno no Banco de Portugal (e o caminho sinuoso que o levou ao topo)

Carlos Costa terá sido convidado, de forma genérica, mas não participou. Não ouviu, portanto, António Costa a salientar no seu discurso que “o Banco de Portugal é hoje uma instituição independente” nem ouviu Mário Centeno a notar que “a qualidade das instituições é determinante para a prosperidade das nações” e a defender que “na última década foram adotadas medidas pelos legisladores, reguladores e supervisores que permitiram aumentar a resiliência do sistema financeiro”.

Os presentes incluíam vários dos principais banqueiros portugueses, desde o presidente executivo do BCP, Miguel Maya, acompanhado pelo seu presidente do conselho de administração, Nuno Amado, o presidente do Novo Banco, António Ramalho, e o presidente do Montepio, Pedro Leitão (que, ao contrário da dupla do BCP, não se sentou ao lado do seu chairman, Carlos Tavares, que ficou nas filas lá mais à frente).

Todos ouviram da boca de Christine Lagarde uma garantia que, para a banca, é uma faca de dois gumes – é “muito improvável” que as taxas de juro subam em 2022, como têm apostado os mercados financeiros nas últimas semanas. Do ponto de vista dos banqueiros, por um lado, isso dá um impulso à atividade económica, por outro lado é uma evidência de que a sua margem financeira vai continuar a ser estrangulada pelos juros baixos (ou negativos, até) que se mantêm há uma década.

Presidente do BCE, em Lisboa, diz ser “muito improvável” que haja condições para aumento da taxa de juro em 2022

A declaração de Christine Lagarde surtiu algum efeito, porém. A conferência de imprensa da semana passada (pós-reunião do Conselho do BCE) não foi a sua hora mais feliz, já que os operadores do mercado monetário passaram a prever que virá ainda mais cedo a primeira subida das taxas de juro na zona euro – antes as apostas indicavam dezembro de 2022, depois passaram para outubro do mesmo ano.

Mas Lagarde aproveitou este discurso em Lisboa para voltar a insistir na mesma mensagem. “Um aperto indevido das condições de financiamento não é desejável, numa altura em que o poder de compra já está a ser limitado pelos preços mais elevados na energia e nos combustíveis, e representaria uma dificuldade inapropriada para a retoma”, afirmou a presidente do BCE.

O efeito fez-se sentir, por exemplo, nas taxas de juro de países como Portugal. Depois de se aproximarem dos 0,6% nos últimos dias, os juros no prazo de referência a 10 anos voltaram a baixar para a região dos 0,4% – uma boa notícia para outra pessoa que também estava na plateia: Cristina Casalinho, a presidente do IGCP, que gere as emissões de dívida na República.

As taxas de juro da dívida portuguesa (a 10 anos) voltaram a aliviar nos últimos dias e o discurso de Christine Lagarde em Lisboa também ajudou. Fonte: Trading Economics

Discursando a poucos metros da presidente do BCE, o primeiro-ministro afirmou que “as medidas adotadas de forma tempestiva foram essenciais para – e ao contrário do que aconteceu na crise financeira anterior – assegurar estabilidade financeira, garantir a necessária provisão de liquidez e evitar a fragmentação dos mercados que, num contexto de elevada incerteza, teria impedido as respostas nacionais em muitos Estados-membros”.

Concretizando, António Costa agradeceu ao BCE, na pessoa de Christine Lagarde, por ter sido decisivo para que “os custos da emissão de dívida pública se mantivessem em mínimos históricos, e em cerca de metade dos custos de 2019 (1,1% em 2019; 0,5% em 2020; 0,6% em 2021)”. Além disso, a política do BCE permitiu que, “ao contrário da anterior crise, as empresas não vissem o seu acesso ao crédito limitado, num período particularmente crítico da sua atividade”.

Momentos depois de Christine Lagarde reconhecer que só em “meados de 2022” Portugal irá voltar ao nível de Produto Interno Bruto (PIB) que tinha antes da pandemia (uma meta que a zona euro, como um todo, atingirá meio ano antes, no final de 2021), António Costa preferiu salientar que “o emprego está já acima do nível pré-pandemia e o desemprego a um nível inferior ao registado também antes da pandemia”.

Por outro lado, destacou que a sua governação tem sido marcada por “contas certas que garantem a credibilidade internacional de Portugal” e foi isso que permitiu ter “poupado três mil milhões de euros de juros da dívida anualmente, face a 2015″. E, depois, recuperando a frase histórica de Mario Draghi, António Costa garantiu que Portugal irá fazer “whatever it takes (o que for necessário)” para assegurar finanças públicas saudáveis.

Costa garante fazer “o que for preciso” para ter contas públicas sólidas

No final, António Costa não falou aos jornalistas e, assim, foi o seu ministro das Finanças que respondeu a perguntas sobre o chumbo do Orçamento do Estado e sobre a crise política. João Leão não se comprometeu com um aumento dos salários da Função Pública, notando, sobre medidas do orçamento que poderão avançar mesmo num regime de duodécimos, que isso “é algo que está a ser avaliado”.

A prioridade, diz o Ministério das Finanças, é que à entrada em 2022 “o país consiga, em particular no que tem a ver com o Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), aplicar o mais rapidamente possível”. Quanto ao restante, “temos de ver”.

Ministro das Finanças não se compromete com aumentos para a Função Pública

Anteriormente, o mesmo responsável comentou que embora o Governo não esteja a antecipar que a crise política leve as agências de rating a rever em baixa a notação financeira da dívida da República Portuguesa, esta situação pode adiar eventuais melhorias que estavam iminentes, aos olhos do Governo.