“Beijos húmidos e demorados” entre professores ou investigadores e alunas, “toques indesejados e não consentidos em partes do corpo como coxas, nádegas e zonas genitais” e “relações sexuais cuja avaliação estava diretamente dependente das pessoas que as procuravam”. Ao longo dos últimos quase cinco meses, a Comissão Independente constituída pelo Centro de Estudos Sociais (CES) para o Esclarecimento de Eventuais Situações de Assédio ouviu e leu os relatos de 32 denunciantes que expuseram casos de assédio e abuso sexual, moral e de poder naquela instituição de referência ligada à Universidade de Coimbra. Desta vez, as alegadas vítimas não precisaram que as ‘paredes falassem por elas’.
Entre 1 de agosto e 30 de setembro, esta comissão leu centenas de páginas de testemunhos e ouviu 19 pessoas, entre as quais 14 denunciados, sobre supostos abusos no CES. A equipa foi criada na sequência da publicação do capítulo “As paredes falaram quando mais ninguém podia”, do livro “Sexual Misconduct in Academia” (Conduta Sexual Imprópria na Academia), com o selo da editora britânica Routledge e a assinatura de três investigadoras, Lieselotte Viaene, Catarina Laranjeiro e Miye Nadya Tom. O nome do artigo era uma referência direta a pichagens que surgiram em Coimbra há vários anos a denunciar casos de assédio no CES.
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De acordo com o relatório final, a maioria relatou casos de assédio moral (alegadamente experienciados por 28% dos denunciantes), como “humilhação e desqualificação agressiva e sistemática por parte de alguns/mas investigadores/as principais e/ou professores/as em relação ao trabalho produzido”, “contactos com alunos/as e investigadores/as em horas impróprias (por vezes durante a madrugada) para tratar de assuntos não urgentes (que poderiam ser resolvidos no período normal de trabalho) e por vezes, para satisfação de necessidades e caprichos pessoais (como solicitações para aquisição de produtos para consumo próprio dos investigadores/as principais e/ou professores/as)” e até “existência de comentários depreciativos ao vestuário usado pelas alunas e investigadores/as, à cor das unhas e outras”.
Além disso, as denúncias – que chegaram à comissão por e-mail (seis), pela plataforma “Face Up” (17), criada para receber denúncias de forma anónima e segura, e por outros meios, nomeadamente pela comunicação social – referiam ainda situações de assédio e abuso sexual.
Algumas das alegadas vítimas, que, durante as audições, reconheceram ter desejado “fazer parte do ‘círculo especial’ ou seja, próximo de quem detinha o poder de facto (ainda que informal) dentro do CES”, apontaram situações de “erotização de gestos e comportamentos por parte de alguns investigadores principais/professores na relação com as investigadoras/alunas” e “comportamentos reiterados de importunação sexual, como comentários sobre o corpo, convites, mostrar-se disponível para relações com pessoas em posições hierárquicas inferiores e/ou de vulnerabilidade, e tentativas de controlo da vida sexual de alunas através da realização de questões diretas sobre a vida íntima das mesmas”.
Os denunciantes testemunharam que receberam “propostas, mais ou menos subtis, de relações íntimas, sugerindo ou não, ganhos secundários e benefícios académicos como troca” e “abraços demasiado longos e apertados”.
Além do abuso de poder, descrito nomeadamente no acesso aos “recursos humanos, financeiros e logísticos institucionais para fins pessoais” e na “ausência de limites entre o pessoal e o profissional, quer no que se refere às relações, quer aos espaços”, as pessoas ouvidas pela comissão denunciaram ainda a “manutenção de relações sexuais com pessoas em posições hierárquicas inferiores e/ou de vulnerabilidade, enquanto estas se encontravam sob efeito de substâncias (ex.: álcool) e sem condições plenas para prestar consentimento livre e esclarecido”.
O relatório dá conta de que a maioria das supostas vítimas (78%) são mulheres — mais de 50% dos que apresentaram testemunho são “estudantes de doutoramento” e “investigadores pós-doutoramento”. Outro dado importante é que mais de um terço dos denunciantes são oriundos do continente americano (35%) – um caso já conhecido e que pode estar nesta estatística é o de Moira Millán, a ativista machupe da Argentina que denunciou em público Boaventura Sousa Santos e em entrevista ao Observador –, mais do que os portugueses (31%).
Todas estas experiências terão provocado vários danos, nomeadamente nos campos da saúde mental (41%), físico (19%), económico (19%), académico e/ou profissional (21%). Algumas pessoas enumeraram mais do que um tipo de dano causado.
Maioria dos denunciados “rejeitaram liminarmente acusações” e explicam denúncias como “ataque ao CES”
Quando chegou a vez de os denunciados falarem com os membros da comissão independente, “a maioria rejeitou liminarmente as acusações descritas no capítulo e/ou publicamente feitas, apontando razões políticas, ideológicas, pessoais e académicas para as mesmas”.
Segundo o documento, vários “rejeitaram ter conhecimento de situações de abuso ou assédio ocorridas dentro do CES”, tendo muitos justificado “as questões do capítulo, bem como as denúncias publicamente conhecidas, como um ataque ao CES, aos membros dos seus órgãos sociais, nomeadamente aos seus fundadores, por grupos feministas e com interesses próprios.
Os denunciados – cuja maioria é mulher (64%) – referiram “relações de poder”, “precariedade”, “ataques pessoais e/ou ao CES”, “ideologia/interesses políticos” e outras razões, como “racismo e movimentos feministas [podendo referir-se ao movimento #MeToo]” para justificar as acusações que lhes foram dirigidas.
Também é referido no relatório que algumas pessoas confessaram que “tiveram conhecimento de um número muito reduzido de casos de assédio [que não foram os que vieram a público] sabendo que foram prontamente resolvidos”, e que alguns destes temas surgiram em “conversas do corredor”, não sabendo, contudo, a sua veracidade.
Com base em todos testemunhos, e também no dossiê com cerca de 750 páginas que os denunciados entregaram, a comissão dividiu-os em três graus diferentes de responsabilidade: má prática (29%), negligência (21%) e encobrimento (50%).
O primeiro grau abrange todos os que “abusaram diretamente do poder (o círculo do poder factual) ou que foram cúmplices em situações de abuso de poder e que tomaram decisões para proteger as pessoas denunciadas, para lhes permitir continuar as suas atividades e para utilizar os recursos institucionais e humanos de acordo com os seus desejos e motivos”. Já o segundo e o terceiro resumem todos os que “apoiavam incondicionalmente algumas das pessoas denunciadas e contribuíam para as exigências” e os que “não se opuseram nem criticaram, mas defenderam os limites e se mantiveram afastadas”.
Foi ainda possível perceber, nas audições e nos testemunhos, que a maioria (60%) dos denunciados estava há quatro anos ou mais no mesmo cargo, sendo que apenas 13% estava há 15 anos ou mais.
Na conferência de imprensa realizada na tarde desta quarta-feira, e transmitida na íntegra pelo Notícias de Coimbra, Tiago Santos Pereira, atual diretor do CES, fez saber que a informação da comissão que foi recebida pelo centro de estudos será encaminhada para o Ministério Público com o nome dos denunciados, para que seja alvo de um inquérito. Questionado sobre a ausência de nomes no relatório público, como o de Boaventura Sousa Santos, esclareceu que “foi acordado” que o relatório não indicaria identidades, nem mesmo dos denunciados, para garantir o anonimato de todos envolvidos.
Comissão concluiu que houve indícios de “padrões de conduta de abuso de poder e assédio”
As 32 denúncias, as audições dos 14 visados e as mais de mil páginas de testemunhos levaram a comissão independente a concluir que, “da análise de toda a informação reunida (…), [resultaram] padrões de conduta de abuso de poder e assédio por parte de algumas pessoas que exerciam posições superiores na hierarquia do CES”.
O relatório final, composto por 114 páginas, destaca 23 conclusões das experiências relatadas, sublinhando em duas delas que, apesar de o CES ter “implementado instrumentos visando lidar com situações de assédio e abuso no ano de 2020 (Código de Conduta, Provedoria), (…) a maioria das denúncias é anterior à sua implementação”.
Desta forma, a comissão aponta que as “as várias direções do CES, ao longo dos anos, pese embora da nossa análise tivessem indícios de situações menos próprias nas relações entre membros da sua comunidade, subvalorizaram-nas e, com isso, podem ter contribuído para a eventual perpetuação das mesmas”. “Em concreto, a forma como lidaram com as “Pichagens”, iniciadas em 2017, ignorando e não atuando administrativa e judicialmente, indicia uma maneira leviana de atuação sobre alegados comportamentos que deveriam, por parte de um órgão executivo, ser levados muito a sério, nomeadamente, através de uma investigação interna”, acrescenta, referindo-se às frases que apareceram escritas nas paredes do CES – onde podia ler-se “Fora Boaventura” e “Todas sabemos –, que foram por diversas vezes apagadas com lixívia.
A comissão verificou, então, “indícios de negligência na forma como certas questões foram tratadas por parte de algumas pessoas que ocupavam cargos nos órgãos sociais do CES, bem como de pessoas que estavam hierarquicamente em posições díspares (por exemplo, na relação orientador/a – orientando/a)”.
Concluiu-se também que as situações descritas pelos denunciantes “deram-se verticalmente na hierarquia piramidal da organização, tanto ‘de cima para baixo’ como ‘de baixo para cima’, sendo que a maior responsabilidade na interação dentro da academia é de quem está efetivamente no poder, ou seja, ‘acima'” e que “geraram processos de familiaridade e poderão ter gerado relações preferenciais entre pessoas, deixando de se distinguir o que era profissional do que era pessoal”.
Já a “existência de reuniões em espaços privados entre pessoas em posições hierárquicas diferentes” e as “atividades de integração informais (por exemplo, jantares, convívios fora do CES)”, referidas pelas três investigadores no capítulo, “geraram situações inadequadas ao contexto académico, bem como indícios de ausência de uma política de acolhimento institucional e formal que favorecesse o conhecimento do CES pela sua comunidade”.
Quanto aos denunciantes oriundos do estrangeiro, a comissão frisa que faziam parte dos “grupos mais vulneráveis a possíveis abusos de poder e assédio”.
Boaventura: pessoalmente “mais tranquilo”, como fundador do CES “mais preocupado”
“Verificou-se que as versões apresentadas por várias pessoas denunciantes e por várias pessoas denunciadas foram em muitas situações incompatíveis entre si, tornando-se, nessas situações, impraticável aferir evidências das mesmas”. Foi com esta frase, tirada do relatório e relativa apenas a uma parte das situações analisadas pela comissão independente, que Boaventura Sousa Santos começou a sua reação, enviada por escrito às redações.
O sociólogo começou por referir que “pessoalmente” está “mais tranquilo hoje do que estava há um ano”. “Nunca esperei uma absolvição das suspeitas que sobre mim pairaram porque, efetivamente, nunca fui confrontado com acusações concretas de abuso de poder ou de assédio — como, aliás, o próprio documento agora atesta”, defende, adiantando: “Mas esperei que houvesse um esclarecimento que pusesse fim ao clima de suspeição, coisa que não aconteceu e que a Direção do CES optou, para já, por não garantir”.
A contrastar com o lado pessoal, Boaventura, assume que, “como fundador do CES”, está “hoje mais preocupado”: “A Comissão Independente fez, em meses, uma radiografia de 48 anos de atividade da Instituição, baseada em 32 denúncias. O relatório centrou-se em questões de abuso de poder, nas quais não me revejo, até porque fui, em grande medida, responsável pela descentralização de poder”, continua o sociólogo.
▲ Boaventura Sousa Santos negou ter tido reuniões com duas das autoras, dizendo apenas que se reuniu "duas vezes" com uma delas
antonio silva/LUSA
Alegando que “o relatório refere padrões de conduta, ou seja, situações que foram sendo praticadas ao longo dos anos, mas que não foram concretizadas no tempo e no espaço, praticadas por pessoas que exerciam posições superiores na hierarquia do CES”, o fundador do centro de estudos recorda “a esse propósito que o CES tem, em termos de órgãos, Direção, Conselho Fiscal, Assembleia-geral, Comissão de Ética, Conselho Científico e Provedoria”. De seguida conclui: “Não faço parte de nenhum deles desde 2010. O relatório também refere que, apesar de os homens se terem mantido mais tempo nos órgãos de gestão, a maior parte daqueles cargos foi ocupada por mulheres. Essa realidade pode explicar que dos 14 denunciados, 9 sejam mulheres”.
Apesar de fazer esta análise, reforça nunca ter tido informação sobre estes casos: “Quanto a mim, não tive conhecimento dessas situações”.
E mais, diz estar de acordo que o apuramento dos factos não se fique por este relatório: “Seja na esfera judicial ou disciplinar, espero que a Direção do CES dê seguimento a qualquer indício de infração – como comunicou que faria – e que, pela minha apreciação do relatório e no me que diz respeito, não existe”.
“Acredito que as mais de 600 páginas de prova que juntei ao processo tenham contribuído para que nada de objetivo contra mim tenha sido concluído. Espero que, apesar das limitações que revelou, este processo sirva de exemplo para futuro. Quero acreditar que abre um caminho de esperança para um melhor desempenho, a todos os níveis, tanto do CES como de todas as instituições de investigação”, remata.
E agora? Como se pode combater e prevenir casos de assédio e abuso no CES?
Além das conclusões, a comissão deixou várias recomendações. Nomeadamente no que diz respeito a mecanismos estruturais para planear e combater casos de abuso e assédio sexual no CES, sugerindo mesmo uma provedoria em que o provedor não seja eleito pelo diretor, como acontece atualmente. Em vez disso, sugere que a função de provedor seja “desempenhada por uma pessoa da comunidade académica”, “eleita diretamente pelos membros da instituição (estudantes, investigadores/as, pessoal técnico)”, ou caso seja externa à comunidade, seja eleita por “uma comissão constituída por representantes da comunidade do CES (estudantes, investigadores/as, pessoal técnico)”.
O relatório fala ainda da necessidade de participação efetiva dos membros da comunidade nos órgãos do CES, para dar “espaço e voz a qualquer elemento da comunidade, para garantir acessibilidade e diversidade cultural e profissional representativa da comunidade”. “Neste sentido […], é recomendável que os estudantes tenham representação efetiva no Conselho Científico, na Comissão de Ética e em outros órgãos em que os assuntos discutidos lhes dizem, direta ou indiretamente, respeito”, sublinha o documento.
Em termos de medidas, a comissão sugere ainda que sejam organizadas ações de capacitação da comunidade – como “campanhas de sensibilização” e “dinamização semestral de iniciativas sobre deontologia e ética para a comunidade – e seja feito um Plano de Integridade, considerando “a orientação do controlo e da avaliação dos atos administrativos da Instituição e dos seus agentes, visando a prevenção e mitigação de vulnerabilidades eventualmente identificadas”, e promovendo a “transparência ativa e o acesso à informação correta” e “atuação no tratamento de conflitos de interesses, favoritismo e nepotismo”.
Ao mesmo tempo em que foi publicado este relatório final, a direção do CES apresentou publicamente “um pedido de desculpas” às “vítimas de comportamentos de assédio ou abuso no contexto de atividades do CES” pela “experiência pela qual passaram, pelo sofrimento pessoal que daí terá resultado, e pelo silêncio que tiveram de enfrentar no seio do CES”.
“Se é certo que as situações reportadas resultaram de ações individuais, sobre as quais iremos agir, não deixam, também, de resultar de falhas institucionais que, na ausência de mecanismos adequados para a prevenção do assédio, permitiram condições para formas de abuso de poder”, apontou a direção, num comunicado divulgado no site do CES.
“Todas sabemos”: as paredes de Coimbra já tinham contado parte da história
Surgiram pintadas a verde e nem a lixívia conseguiu apagá-las. As paredes do CES da Universidade de Coimbra voltaram a ficar brancas, mas as frases “Fora Boaventura” e “Todas sabemos”, que apareceram e desapareceram várias vezes no ano de 2018, continuaram bem presentes na memória de muitos, sobretudo de quem se reviu nelas.
Publicado a 31 de março do ano passado no livro “Sexual Misconduct in Academia”, um dos capítulos contava as experiências de três investigadoras com assédio sexual numa instituição universitária por onde tinham passado. Apesar de nunca referirem os nomes do CES, nem do à data diretor Boaventura Sousa Santos, o próprio rapidamente se viu retratado nas descrições.
Aliás, o sociólogo chegou mesmo a ameaçar avançar com um processo-crime por difamação contra as autoras do texto, negando todas as acusações, nomeadamente que alguma vez tivesse tido “reuniões com Miye Tom e Catarina Laranjeiro”, tendo apenas tido “duas reuniões com Lieselotte Viaene”.
“Apesar de o artigo estar centrado na minha pessoa, nunca tive reuniões com duas das autoras (Miye Tom e Catarina Laranjeiro) e com a terceira, a principal autora (Lieselotte Viaene), tive duas reuniões, uma como seu supervisor do estágio Marie Curie quando chegou ao CES e outra como diretor estratégico do CES, a pedido do diretor executivo, para tentar resolver os problemas do comportamento incorreto e indisciplinado do ponto de vista institucional desta investigadora. O seu comportamento foi de tal ordem insolente e incorreto que o CES acabou por lhe abrir um processo disciplinar e não aceitou que ela indicasse o CES como instituição de acolhimento num projeto de candidatura ao European Research Council”, escreveu, na carta aberta “Diário de uma difamação-1”, citado pelo Diário de Notícias.
Boaventura Sousa Santos acusou ainda Lieselotte Viaene de ter cometido “um ato miserável de vingança institucional e pessoal”. “Nada dito justifica esta diatribe contra uma instituição e ainda por cima tão personalizada contra alguém que no máximo foi absentista na sua orientação”, sublinhou.
O capítulo era centrado no Professor-Estrela, a personagem com características semelhantes a Boaventura Sousa Santos, descrito com alguém que “estabeleceu uma escola académica de pensamento, que apela a estudantes de doutoramento e investigadores juniores de todo o mundo”. Já o CES, era referido como uma “instituição” que “está sediada num país onde poucos financiamentos públicos são atribuídos à investigação científica” mas que, “graças ao seu perfil internacional, conseguiu atrair grande parte dos financiamentos de investigação nacionais e internacionais, o que a fez crescer muito rapidamente”.
O texto referia ainda que o sociólogo tinha o cargo principal na instituição, o que significava “uma identificação pessoal entre ambos” – o professor era a instituição e a instituição era o professor –, e que havia muitos investigadores a trabalhar “em condições bastante precárias, o que os tornava vulneráveis a abusos de poder institucionais”.
Com o Professor-Estrela como protagonista, havia ainda duas personagens secundárias (fora as três investigadoras, que entravam na história como narradoras): o Aprendiz (Bruno Sena Martins, assistente de Boaventura) e a Vigilante. Ambos eram amigos íntimos do primeiro, sendo que a Vigilante mantinha uma relação muito próxima com o professor.
“O Aprendiz foi considerado por muitos como o braço direito intelectual do professor e o seu sucessor” e tinha o dever de receber os doutorados estrangeiros, estudantes e outros jovens investigadores, assim como a Vigilante. “Faziam o papel de porteiros, ‘indivíduos que facilitam o acesso ao grupo… pessoas chave que nos deixam entrar, nos dão permissão, ou concedem acesso’ (O’Reilly 2009) para novos investigadores que desejassem envolver-se nas diversas atividades de pesquisa do grupo em torno do professor”, descrevia o capítulo.
No capítulo, as investigadoras recordam que “certa vez, o Aprendiz convidou os alunos para uma festa em sua casa”. “Rindo, disseram que ele provavelmente estava a planear uma orgia. Essa piada revela uma ambivalência: os seus alunos sentiam-se empoderados ao serem convidados no sentido de pertencerem ao círculo interno. Alguns até estavam cientes dos perigos, que negaram com humor”, continuaram, apontando ainda que “convidar estudantes e jovens investigadores para espaços fora do centro tornava-os mais vulneráveis”.
“Os jovens investigadores ficavam por vezes muito isolados, como foi o caso da antiga estudante internacional de doutoramento e da antiga investigadora pós-doutorada que tiveram conhecimento do comportamento habitual de aliciamento e extrativismo sexual do Aprendiz tarde demais“, denunciaram ainda as autoras do texto.
Dias após a publicação do texto, a direção e a presidência do Conselho Científico do CES anunciaram que ambos tinham sido suspensos “de todos os cargos que ocupavam” na instituição, “até ao apuramento de conclusões” da comissão. O CES demarcou-se de todas as acusações e das “posições assumidas publicamente por Boaventura de Sousa Santos e Bruno Sena Martins, nomeadamente no que respeita à intenção de avançar judicialmente contra as autoras”.
Na conferência de imprensa realizada na tarde desta quarta-feira, Tiago Santos Pereira, diretor do CES, lembrou ainda que Boaventura Sousa Santos e Bruno Sena Martins se auto suspenderam. E que agora será feita uma análise jurídica para efeitos de eventuais processos disciplinares aos denunciados.
