Uma resposta “confortável” aos doentes no SNS, uma taxa de mortes “estável”, uma incidência a diminuir e, sobretudo, uma taxa de vacinação a acelerar e a chegar mais cedo do que era esperado à meta de 70% da população. É esta mistura de fatores que vai permitir ao Governo avançar já esta segunda-feira para a fase dois do alívio das restrições pandémicas, que só estava agendada para setembro.

Na última sexta-feira, no final de uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, explicou o que isto vai querer dizer: as medidas previstas — mais pessoas por mesa nos restaurantes, por exemplo — vão avançar mais cedo, excetuando o fim do uso obrigatório de máscara na rua, que deve ser decidido pelo Parlamento e não pelo Governo. Numa altura em que traça um cenário otimista, o Executivo já espera poder antecipar também a próxima e última fase — seria “natural” que assim fosse, antecipou a ministra. Mas, para já, estas são as novidades:

Se deixamos de estar em calamidade é tudo mais fácil, não?
Continuamos a estar numa situação de risco, embora baixe um nível na escala da lei de bases da Proteção Civil, passando do estado de calamidade para o de contingência a partir de segunda-feira. Isto significa que deixamos de estar na situação mais elevada desta escala, a única que prevê restrições mais radicais, e passamos para um nível intermédio que pode ser declarado em caso de acidente grave ou uma catástrofe ou “acontecimento inusitado” e quando se reconhece a necessidade de medidas preventivas ou especiais e quando já não é “previsível intensidade” da situação que provoca a contingência.

Faço anos na próxima semana. Já posso convidar mais de sete amigos para jantar comigo num restaurante?
Já. Uma das medidas que são aliviadas nesta fase, a partir desta segunda-feira, é a imposição de número de pessoas por mesa em restaurantes, cafés e pastelarias: se até agora os grupos podiam ir até um limite de seis pessoas no interior e dez nas esplanadas, na próxima semana já pode sentar um grupo de oito pessoas lá dentro e quinze lá fora. O fim total destas restrições deve acontecer na terceira fase, que está pensado para outubro mas pode vir a ser antecipado.

E têm de fazer teste ou apresentar certificado para entrar?
Depende do dia da semana: tal como até agora, se está a pensar jantar fora na sexta-feira a partir das 19h, no sábado ou no domingo tem mesmo de apresentar um teste negativo ou o seu certificado de vacinação ou recuperação. Em alternativa pode fazer um autoteste à entrada do estabelecimento (tem o resultado em quinze minutos).

E para espetáculos, por exemplo o futebol. Continua tudo igual?
Os certificados e testes negativos serão pedidos também à entrada de eventos culturais, desportivos ou corporativos com mais de 1.000 pessoas (em ambiente aberto) ou 500 pessoas (em ambiente fechado).

Ainda tenho uma semana de férias e vou a umas termas. Nesse tipo de alojamento continuo a ter de apresentar alguma coisa?
Sim. Para entrar em ginásios, para aulas de grupo, termas e spas e também em casinos e bingos, tem sempre de apresentar o certificado digital Covid-19 (o que significa que ou é recuperado, ou tem um teste negativo válido ou está totalmente vacinado) ou então apresentar um teste negativo.

A nossa ideia era ir a pé até ao restaurante. Podemos ir sem máscara?
Não. A regra do uso obrigatório de máscara em espaços públicos mantém-se inalterada para já. A questão está nas mãos do Parlamento que, ainda em junho, prolongou uma medida que está em vigor desde outubro do ano passado até meio de setembro. Só nessa altura poderá ser alterado o diploma, também na Assembleia da República. Entretanto, existiu “trabalho técnico” dos peritos que aconselham o Governo sobre o fim desta obrigatoriedade. Ainda assim, a ministra Mariana Vieira da Silva avisou esta sexta-feira que o uso de máscara deverá manter-se como recomendável, mesmo que venha a deixar de ser obrigatório.

E se for de transportes, será que não vão estar cheios?
Em teoria, deverão estar mais cheios do que têm estado, uma vez que nesta fase acaba também a limitação da lotação nos transportes públicos. A regra geral passava, até agora, por só preencher até dois terços da lotação máxima, embora os transportes que tivessem lugares exclusivamente sentados (como os comboios da CP) já pudessem usar a sua capacidade máxima.

No fim de semana seguinte tenho um casamento. Quantas pessoas é que podem entrar? 
A lotação dos eventos familiares, ou seja, em festas como casamentos e batizados, foi revista e passará a ser de 75% do espaço onde se realizem em vez dos atuais 50%.

Então e se for ao teatro, qual é a lotação permitida agora?
A partir desta segunda-feira, as salas de espetáculos passarão a ter também uma lotação também de 75% da sua capacidade.

Estava a pensar ir às compras, mas às vezes nem consigo entrar nas lojas… afinal quantas pessoas é que podem entrar de cada vez?
Essa situação deve melhorar: o Governo decidiu incluir nesta nova fase uma medida que não estava prevista e aumentar o número de pessoas que podem entrar em estabelecimentos comerciais. Por isso, se até agora as lojas só podiam deixar entrar cinco clientes por cada 100 metros quadrados, esse número sobe agora para oito.

Preciso de renovar o meu cartão de cidadão. Tenho de marcar primeiro?
Vai deixar de ter de o fazer, já que a segunda fase que arranca agora prevê que já não seja necessária marcação prévia nos serviços públicos.

Voltando ao meu aniversário: já posso ir a uma discoteca depois do jantar?
Não para dançar. As discotecas podem funcionar, até às duas da manhã, mas apenas se tiverem também a designação de bar, com mesas e cadeiras e não como espaço de dança ou espectáculos. Esse capítulo ainda continuará por abrir até à terceira fase, em que passará a ser possível frequentar estes espaços mediante a apresentação de certificado ou teste negativo. A boa notícia é que na fase seguinte as discotecas já poderão abrir e essa deve ser antecipada.

Então e quando é que essa fase começa? Também pode arrancar mais cedo, é isso?
É possível e até “natural”, nas palavras da ministra Mariana Vieira da Silva. Uma vez que a fase 2, que estava prevista para setembro, vai arrancar já porque a meta de 70% de população vacinada foi atingida mais cedo, a governante explicou que a próxima fase também pode ser antecipada, ainda sem certezas. Esta semana, o coordenador da task force, o vice-almirante Gouveia e Melo, também admitiu que o próximo patamar — 85% da população vacinada — possa ser atingido entre a terceira e quarta semanas de setembro, em vez de acontecer apenas no início de outubro, como estava previsto.

Só vou de férias na próxima semana, para o Algarve. Estas regras também se aplicam lá?
Sim. O Governo confirmou que mantém a abordagem nacional às medidas, graças à “proteção” de que a população já goza, com o processo de vacinação a correr. O Executivo garante que mesmo assim continua a ser essencial analisar os dados desagregados dos concelhos: “É importante uma transparência total dos dados e de vermos onde a pandemia está a crescer e saber onde os cuidados devem ser mais acrescidos”, explicou a ministra.

Parece que o cenário é bastante positivo. Sendo assim, é agora que voltemos todos a trabalhar no escritório como antigamente?
A recomendação do Governo continua a ser que se mantenha o teletrabalho sempre que o desempenho da atividade profissional assim o permita. Deixou de ser obrigatório, mas é recomendado como forma de manter os contactos reduzidos. Cada empresa determinará o seu funcionamento.

Mas os números não continuam demasiado elevados para esta alteração? Ainda hoje li que na região de Lisboa o número de camas para internamento em cuidados intensivos está perto do limite…
O Governo garante que a situação epidemiológica está controlada no país. A abordagem é agora feita a nível nacional e embora seja verdade que, segundo o relatório das linhas vermelhas divulgado esta sexta-feira o número de camas ocupadas em UCI esteja perto do limite da Região de Lisboa e Vale do Tejo, a ministra Mariana Vieira da Silva garantiu que no quadro nacional essa taxa de ocupação está a 55%, referindo-se a esta como “uma posição de conforto” no país para responder aos doentes de Covid-19.

No mês que vem arranca a campanha eleitoral para as eleições autárquicas. Os políticos vão poder fazer campanha à vontade?
Quanto às campanhas eleitorais, como a ministra lembrou, estão “protegidas” pela lei: a Constituição determina que nem em caso de estado de emergência se podem limitar direitos políticos. Foi, aliás, nesse contexto que aconteceram já as últimas eleições presidenciais, em janeiro deste ano, mês em que Portugal viveu o pior pico da pandemia. E foi também essa a resposta dada pelo Governo à realização da Festa do Avante!, o maior evento do calendário anual do PCP, que aconteceu em setembro do ano passado e que se repetirá daqui a duas semanas. Ainda assim, o Executivo lembra que “as instituições devem respeitar as regras definidas” pelas autoridades de saúde.

Já estou a pensar no regresso dos meus filhos à escola. Como vai ser este ano letivo?
Até ao dia 1 de setembro o Governo comprometeu-se a transmitir às escolas as regras que vão vigorar no próximo ano letivo. A ministra reconheceu esta sexta-feira que as alterações que venham a ser feitas deverão ser “residuais”.

Quando é que sei se tenho de tomar uma terceira dose da vacina?
Ainda não há decisão, com o Governo a delegá-la na Direção Geral de Saúde e a dizer, entretanto, que ainda não há sequer uma decisão nesse sentido da Autoridade Europeia do Medicamento. De qualquer forma, o Executivo aguarda que seja definida essa situação — e também que a cobertura de vacinas atinja o patamar seguinte, o dos 85% — para definir o que fará à task force para a vacinação, o seu coordenador e sobretudo aos centros de vacinação abertos para acelerar o processo de vacinação. Ainda esta semana o vice-almirante disse que brevemente esse processo iria passar para os centros de saúde, mas quando foi questionada sobre este assunto, a ministra Mariana Vieira da Silva empurrou o assunto mais para a frente.

Um amigo meu está infetado e já estava 100% vacinado. Se não tivesse feito teste, podia viajar com o certificado de vacinação e estava contaminado… Isto vai ser alterado?
A questão foi colocada à ministra da Presidência que respondeu com semelhança das regras que são aplicadas a nível nacional com aquelas que são aplicadas para viagens internacionais, ou seja, vale o certificado digital Covid que tanto pode estar válido por se tratar de um recuperado da doença, como pode ser válido por ter um teste negativo, como por estar totalmente vacinado. Basta que no certificado esteja um destes requisitos, por isso, essas situações de vacinados contaminados podem ser difíceis de controlar, caso não se manifestem sintomas e a pessoa não entre em contacto com as autoridades de saúde ativando o seu rastreamento. De qualquer forma, a ministra disse que não há previsões de alteração ao certificado agora em vigor, mas que se for necessário rever o funcionamento isso será feito.