Mesmo com os atrasos da vacina da Astrazeneca, a Comissária Europeia da Saúde acredita que 70% dos cidadãos da União Europeia podem estar imunizados contra a Covid-19 até ao final de setembro. É um objetivo “ambicioso”, admite, mas “alcançável”. Stella Kyriakides reconhece que existem problemas na distribuição, mas nega que ter assinado os contratos mais cedo tivesse resolvido o problema, já que os contratos tinham “prazos de entrega claros” e as empresas “devem respeitar isso”. Não tem dúvidas de que fazer contratos em bloco foi “a forma correta” de a União Europeia avançar e não exclui a hipótese de aquisição da vacina russa Sputnik: “Não há questões geopolíticas no que diz respeito às vacinas“.

Numa entrevista conjunta com vários meios de comunicação social, entre eles o Observador, a Comissária da Saúde começou por reconhecer que “a situação em que Portugal se encontra neste momento é muito difícil”, mas preferiu responder de uma forma genérica quando lhe foi pedida uma opinião acerca da forma como o país está a lidar com a terceira vaga da pandemia. Disse apenas que se há “lição” que foi aprendida foi que são precisos “sistemas capazes que permitam atuar de forma mais rápida na resposta a crises de saúde pública”.

Ainda assim, adianta não ter conhecimento de que, até agora, “Portugal tenha submetido qualquer pedido formal” dentro dos mecanismos de apoio da União Europeia. Sobre o facto de o governo português ter classificado a disponibilidade de países como a Áustria para receber doentes portugueses como “gestos importantes de solidariedade europeia, mas simbólicos na batalha da pandemia”, Kyriakides defendeu que “há uma série de mecanismos que podem ser utilizados pelos Estados-membros e que não são simbólicos: são muito pragmáticos“.

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A Agência Europeia do Medicamento autorizou a utilização da vacina da Astrazeneca em todas as idades, mas vários países, incluindo Portugal, não recomendam que seja dada a maiores de 65 anos. Faz sentido que os países tomem decisões diferentes da recomendação do organismo europeu?
Desde o fim-de-semana passado, a AstraZeneca começou a distribuir as suas primeiras doses a todos os Estados-membros — e, com esta vacina, temos agora três disponíveis na UE. Para que qualquer vacina possa ser utilizada, tem de passar por uma avaliação científica — muito rigorosa, há que dizer — da Agência Europeia do Medicamento (EMA). No caso da AstraZeneca, a EMA afirmou, na sua recomendação, que só tem dados disponíveis nos ensaios clínicos até aos 55 anos. Não colocaram um limite máximo. A partir daí, cabe às autoridades sanitárias dos Estados-membros decidir se querem administrá-la até aos 55 anos, até aos 65 ou deixar o limite máximo em aberto.

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As vacinas da AstraZeneca estão no centro de um atraso na distribuição. Isso não compromete os objetivos de ter 70% da população adulta imunizada até ao final do verão? E com os muitos países a optarem por não recomendar a vacina a pessoas com mais de 65 anos, não fará com que seja ainda mais difícil?
Acredito que a forma como avançámos com a estratégia europeia para as vacinas foi o caminho certo. E avançámos o mais rapidamente possível para negociar os melhores contratos: assegurámos todas as doses disponíveis para o primeiro trimestre deste ano. Não quero pensar qual teria sido a situação se tivéssemos os 27 Estados-membros a negociar separadamente com farmacêuticas e alguns países com cidadãos vacinados enquanto outros não. Por isso, acredito que este era o caminho certo a seguir. Sabíamos que não seria simples. Sempre disse, especialmente no início, que o arranque seria lento e que iríamos enfrentar obstáculos. E esta é uma das razões pelas quais, a partir de outubro, começámos a trabalhar com o ECDC (Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças) e com todos os Estados-membros para criar grupos prioritários, para iniciarmos a vacinação nesses grupos. Estamos também à espera que a Johnson&Johnson submeta o seu pedido de autorização de comercialização em fevereiro. Portanto, se tivermos um parecer positivo sobre a Johnson&Johnson, a meta de 70% é alcançável, apesar de ser ambiciosa. Na situação atual, no final de setembro, mesmo sem a AstraZeneca, podemos entregar mais de 500 milhões de doses das vacinas da Pfizer e da Moderna. Se tivermos um parecer positivo da EMA sobre a Johnson&Johnson, este número aumenta para 600 milhões. E se a AstraZeneca fizer a distribuição de acordo com os nossos contratos, temos mais 300 milhões. Isto significa que o nosso objectivo de 70% é alcançável se as empresas cumprirem os seus compromissos. Estamos a trabalhar em conjunto com o Comissário do Mercado Interno, [Thierry] Breton, e a presidente da Comissão Europeia, para ajudar os produtores de vacinas a aumentar a sua produção. É nisso que estamos agora concentrados para que possamos avançar o mais rapidamente possível e para assegurar que os cidadãos tenham vacinas o mais rapidamente possível, eliminando os entraves na produção que temos visto aqui. Assim, os 70% são uma meta alcançável.

Foi uma má ideia negociar contratos em bloco? É verdade que baixou o preço, mas foi determinante para atrasar a assinatura desses contratos.
Não. Penso que esta foi a forma correta para a Europa avançar. Todos os 27 juntos em solidariedade e unidade. O facto de os 27 terem negociado juntos foi a razão pela qual fomos capazes de estar onde estamos hoje. Vamos voltar atrás e pensar onde estávamos em junho, quando a estratégia começou. Não tínhamos vacina. Não sabíamos se haveria uma vacina. Conseguimos avançar, com o apoio dos Estados-membros, com acordos de compra antecipada. Havia um conselho diretivo com representantes dos 27 Estados-membros e a equipa de negociação mais pequena dos Estados-membros da UE, para que cada Estado-membro conhecesse cada passo do processo e o que estava em cada contrato com a empresa. O facto de todos sabermos que esta é uma negociação conjunta é a solidariedade da UE no seu melhor. E também permite melhores termos de negociação, não tanto pelos preços, mas havia outras questões que eram muito importantes: não transferir a responsabilidade da empresa para cada Estado-membro é uma forma de proteger os cidadãos. Mas também a questão da farmacovigilância. Foi importante a criação de um sistema para fazer um acompanhamento destas vacinas. Estamos a lidar com novas vacinas, a vacinar a um nível massivo. Portanto, para nós, a questão da segurança era primordial. E, através da forma como negociámos, criámos também um sistema de farmacovigilância digital. Assim, em cada passo do caminho, os Estados-membros, as empresas e a Agência Europeia do Medicamento podem acompanhar. O que é extremamente importante é que, quando começámos isto, ninguém poderia imaginar que, dos mais de 160 possíveis candidatos a vacinas — das quais nós escolhemos, os Estados-membros escolheram connosco, as sete mais promissoras —, já temos três vacinas que estão agora a ser utilizadas na UE. Temos de reconhecer as questões relacionadas com a produção e os entraves que estamos a assistir e estamos a concentrar-nos nisso para nos certificarmos de que lidamos com eles o mais rapidamente possível. Os contratos têm prazos de entrega claros e as farmacêuticas devem respeitar isso, porque investimos milhões para as ajudar a chegar a uma vacina o mais rapidamente possível. Agora precisamos de ter a certeza de que estamos a apoiar as empresas para eliminar os entraves que enfrentam na produção. Também estamos a procurar ajustar a produção de vacinas potencialmente para analisar as novas variantes. Portanto, este é um processo contínuo. Não é um processo estático.

Como vê então as críticas de vários Estados-membros, como a Alemanha, cujo ministro das Finanças disse recentemente não estar satisfeito com a forma como a CE liderou o processo e que deveria ter garantido mais vacinas? Ou outras, que apontam para o facto de não terem sido contempladas consequências reais para as farmacêuticas no caso de não cumprirem os contratos?
Estou ciente e ouço as críticas e também compreendo a ansiedade que todos têm em relação às vacinas. Estão, possivelmente, a olhar para coisas que poderíamos ter feito de uma forma diferente. Quando começámos, a 27 de dezembro, a vacinar em toda a UE, isto foi, por si, um enorme feito para a ciência e, para UE, ter uma vacina segura no prazo de seis meses. Se soubéssemos, em retrospetiva, o tipo de dificuldades que teríamos e os entraves na produção, talvez tivéssemos olhado para isso. Mas, para nós, este tem sido um processo contínuo. Tem de ficar claro que a data de assinatura dos contratos não foi a causa de atrasos na entrega das vacinas. Os calendários de entrega foram fixados com as empresas durante o Verão, independentemente da data de assinaturas. As empresas sabiam que precisavam de estar à altura disso. Assim, por exemplo, a AstraZeneca sabia desde agosto o que precisaria de entregar.

A Comissão Europeia pondera a aquisição da vacina russa Sputnik V ou outras alternativas, como as vacinas chinesas, para fazer face às necessidades de vacinação na UE?
Não há questões geopolíticas no que diz respeito às vacinas. Se houver um pedido de aprovação na Agência Europeia do Medicamento pela vacina russa Sputnik, será avaliado e os seus dados revistos exatamente da mesma forma que as outras vacinas. E caberá à EMA decidir aprová-la ou não.

Os recentes incidentes diplomáticos entre a Comissão Europeia e a Rússia, como foi o caso da recente visita do chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, a Moscovo, pode dificultar um entendimento quanto às vacinas?
Estamos a lidar com uma pandemia. Temos ainda poucos dados sobre essas vacinas, mas todas as que quiserem submeter uma autorização vão ser analisadas pela EMA. Estou muito consciente de como, nos últimos 10 meses, as vidas de todos foram afetadas por esta pandemia. E acredito que, quando estamos a lidar com uma pandemia global como esta, precisamos também de ser capazes de aproveitar todas as oportunidades para podermos encontrar uma forma de avançar. Mas isto, mais uma vez, trata-se de ciência. Neste momento, não temos muitos dados sobre estas vacinas. E isto é necessário primeiro. Por isso, vamos esperar para ver se apresentam uma candidatura à Agência Europeia do Medicamento.

Cada país escolheu vacinar os seus próprios grupos prioritários. Porque é que a Comissão Europeia não traçou um plano igual para todos os países?
No que diz respeito a estratégias nacionais de vacinação e grupos prioritários, estabelecemos, em conjunto com o ECDC, os pontos-chave importantes que deviam ser incluídos e as ações prioritárias que os Estados-membros deviam tomar para se prepararem. E isto incluiu a identificação de grupos prioritários. Por isso, preparámos uma lista de grupos que deviam ser priorizados sem qualquer classificação. E depois cabe a cada Estado-membro decidir qual é o mais apropriado, dependendo das situações individuais. Em relação aos grupos prioritários, cada país está possivelmente numa melhor posição para identificar os mais vulneráveis ou qual seria a sua estratégia mais eficiente. Por isso, trabalhamos muito de perto com os países para identificar estes possíveis grupos.

Falemos agora sobre a atual situação portuguesa. O Governo português classificou a disponibilidade de países como a Áustria para receber doentes portugueses como “gestos importantes de solidariedade europeia, mas simbólicos na batalha da pandemia”. A solidariedade europeia é apenas simbólica? Se é assim, para que servem, de facto, estes mecanismos de ajuda?
Os mecanismos existem e há vários a nível da UE que podem cobrir aspetos específicos de uma possível ajuda. Por exemplo, o mecanismo de Proteção Civil da UE oferece assistência de solidariedade. O RescEU, mecanismo de resgate de stocks de equipamentos médicos, permite-nos ter uma entrega rápida de equipamento médico, tais como ventiladores e equipamento de proteção pessoal — isto é 100% financiado pela Comissão Europeia. O ESI, que financia o transporte de equipas médicas e doentes, também 100% financiado. Não tenho conhecimento de que, até agora, Portugal tenha submetido qualquer pedido formal dentro destes mecanismos. Mas há um trabalho muito próximo a ser feito, como a formação de profissionais de saúde, a formação em testagem, para reforçar a capacidade de testagem e isso incluiu apoio à Cruz Vermelha Portuguesa. E temos também a iniciativa de investimento na resposta ao coronavírus, em que os Estados-membros podem financiar medidas imediatas de reforço dos respetivos sistemas de saúde. Assim, há uma série de mecanismos que podem ser utilizados pelos Estados.membros e que não são simbólicos: são muito pragmáticos. Com as novas variantes, sabemos como é importante a sequenciação [do genoma] e já estamos a trabalhar ao longo das últimas semanas, com o ECDC e com os Estados-membros, para ver se têm a capacidade de fazer essa sequenciação de forma a detetar variantes. Nem todos os Estados-membros estão na mesma posição e o ECDC pode ajudá-los até todos estarem terem as condições de fazer a sequenciação. O apoio é pragmático. Se o apoio pode ser oferecido, cabe às autoridades de um Estado-membro decidir se isso é útil e necessário na situação em que se encontram. Portanto, penso que é algo que cabe às autoridades portuguesas decidir.

Ainda sobre situação portuguesa. Somos agora o país a viver a situação mais difícil da UE. Acha que a decisão portuguesa de levantar algumas restrições na época natalícia foi, ao contrário da maioria dos países, uma decisão errada?
Tenho agora uma relação muito estreita com a presidência portuguesa no Conselho da UE e, já antes, tinha com a ministra da Saúde portuguesa. As medidas tomadas pelos Estados-membros foram decididas sobre a sua própria situação epidemiológica em determinado momento. E é desta forma que todos os Estados-membros procedem. Trabalhamos em estreita colaboração com o ECDC e, dependendo da situação epidemiológica, cada Estado-membro decide sobre as medidas a aplicar e quando as levantar.

Um dos principais problemas em vários países, como é o caso de Portugal, tem sido a falta de profissionais de saúde em quantidade suficiente para fazer face a esta pandemia. Em alguns casos há profissionais de fora da EU que não podem trabalhar nestes países – e em Portugal há vários – porque o reconhecimento das suas habilitações é um processo demasiado demorado. De que forma pode a União Europeia facilitar este processo e criar um sistema mais rápido de reconhecimento de habilitações?
Quando se trata da formação de profissionais de saúde, através do ESI, Portugal foi muito ativo nisto: 38 hospitais portugueses apoiaram este programa e quase 900 profissionais de saúde foram formados até ao final de janeiro. Também através do novo programa, EU4Health, estamos a tentar criar equipas de profissionais que poderão viajar de Estado-membro para Estado-membro, numa situação de emergência, se necessário. Em termos de qualificações comunitárias, para serem reconhecidas dentro da UE, é algo que teremos de analisar. Mas todos os Estados-membros têm enfrentado problemas com a disponibilidade de profissionais de saúde devido à pandemia. Existem vias que temos de analisar, mas esta foi também uma das razões pelas quais um dos grupos prioritários para as vacinas foram os profissionais de saúde da linha da frente, a fim de os proteger por causa da pandemia. Por vezes olhamos para cada Estado-membro, mas esta é uma pandemia global. O impacto sente-se em todo o lado e são necessários profissionais de saúde em todo o lado. E é por isso que temos vindo a apoiar os programas de formação dos estados membros.

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Em Portugal, por exemplo, há muitos médicos com formação no Brasil, Cuba, Ucrânia ou outros países e têm de esperar dois anos para ver os currículos reconhecidos na União Europeia. Não é possível acelerar esses processos?
Acredito que há caminhos para os quais podemos olhar para acelerar este processo, mas é algo que deve ser tratado pelas autoridades portuguesas. Esta pandemia está a afetar países fora da UE, na nossa vizinhança, que também estão a sofrer uma enorme pressão nos seus sistemas de saúde. Não é algo que tenha visto Estados-membros a requerer até agora, mas podemos olhar para esse tema.

Disse que cada país respondeu à pandemia da forma que entendeu melhor, como no caso das medidas de Portugal para a época de Natal, mas, como comissária da Saúde, como olha para a forma como o Governo português lidou com a pandemia em março passado e como está a lidar agora?
Acho que uma lição que aprendemos com esta pandemia é que precisamos de ter sistemas capazes que nos permitam atuar de forma mais rápida na resposta a crises de saúde pública. É por esta razão que apresentámos uma proposta para uma União Europeia da Saúde. E nesta proposta estamos a ver como podemos reforçar o ECDC, como podemos fortalecer o mandato da EMA e também a criar uma nova autoridade chamada HERA (Autoridade de Resposta a Emergências de Saúde, com lançamento previsto para finais de 2021), de forma a estarmos mais bem preparados para o futuro. A HERA vai permitir à EU estar mais bem preparada para antecipar ameaças e identificar respostas adequadas, incluindo produção de medicamentos essenciais e vacinas. Será muito importante, por exemplo, na preparação para a ameaça de novas variantes — isso é algo que aprendemos com esta pandemia. Temos de ter estas estruturas em ação. Desde o início temos emitido guias de orientação para os Estados-membros com as medidas de combate, com orientações para os testes, para o levantamento de restrições, de preparação para os meses de inverno. Pondo em prática as medidas estruturais de que falei, estaremos mais bem preparados para o futuro. Poderemos ter uma resposta mais estruturada e pronta a ameaças pandémicas.

Sabemos que a vacina AstraZeneca não é eficaz contra casos leves da variante sul-africana. Será que isso ameaça os planos do programa de vacinação na UE e ameaça à esperança de imunidade?
Temos visto relatórios de um novo estudo de que esta vacina não protegeria bem contra casos leves da variante sul-africana e que essa eficácia contra casos graves Covid-19 tem ainda de ser determinada. Assim, a informação é preliminar até agora e precisamos que sejam avaliados os efeitos das novas variantes na primeira geração de vacinas contra a Covid-19. Atualmente, e tenho já dez meses de atualizações semanais com a Agência Europeia do Medicamento e o ECDC, não há evidência de que as vacinas da Pfizer e da Moderna não sejam eficazes contra as variantes, mas a informação está continuamente a ser recolhida e analisada. Agora, tipicamente, sabemos que os vírus sofrem mutações. Esta é uma característica dos vírus. Não é necessariamente essa mutação que irá afetar a forma como as vacinas funcionam contra o vírus. E é por isso que estamos a pedir aos Estados-membros que façam muita sequenciação, porque, se não soubermos o que está lá fora, ficamos cegos de certa forma. Algumas vacinas permanecem eficazes contra doenças virais durante anos após esse desenvolvimento. Por exemplo, se tomarmos a vacina contra o sarampo ou a vacina contra a rubéola. Noutras vacinas, tais como a gripe, a estirpe muda tão frequentemente que tem de ser atualizada quase diariamente para ser eficaz. Não estamos sentados à espera para ver como isto se desenvolve. Já estamos a trabalhar nisto. Já tivemos uma reunião no domingo passado com todas as empresas farmacêuticas, para discutir a sua preparação para desenvolver novos produtos para as variantes. E estamos a trabalhar com isto através da construção da nova autoridade HERA, a fim de podermos estar preparados. Por isso, há trabalho em curso.

Os chamados passaportes verdes são uma opção para normalizar a mobilidade na UE num futuro próximo?
Falamos de certificados de saúde, certificados de vacinação. E precisamos de ter uma abordagem comum para os certificados de vacinação. Esta é uma ferramenta importante para os cidadãos durante a pandemia, mas também depois de a ultrapassarmos. Um certificado de vacinação é um registo médico para cada um de nós, que nos permite ter um registo claro das vacinações de cada indivíduo. E isto permite-lhes ter o acompanhamento médico correto e possivelmente monitorizar possíveis efeitos secundários adversos. Estamos agora em discussão com os Estados-membros há várias semanas sobre o reconhecimento destes certificados de vacinação, mas, antes de mais, como instrumento de política de saúde. Isto pode ser ampliado a uma escala global, em coordenação com a OMS, com quem trabalhamos muito de perto. Penso que é um pouco prematuro ver agora a utilização de certificados de vacinação para outros fins que não a proteção da saúde. Mas precisamos, sem dúvida, de ter uma nova abordagem para isto, porque irá facilitar outras aplicações transfronteiriças no futuro. E o Conselho Europeu, os Chefes de Estado que conheço, concluíram que pensar num certificado de vacinação estandardizado e interoperável para fins médicos deve ser a forma de trabalharmos no futuro, podendo depois ser decidido a nível político, caso seja necessário alterar esta situação.