Uma tentativa dos grupos privados de construírem mais hospitais e clínicas na margem sul — em terrenos comunistas ou ex-comunistas — está a levar a uma teia intrincada de acusações nos bastidores. Neste momento, CUF e Luz Saúde têm planos para construir novos hospitais em concelhos contíguos, no Barreiro e no Seixal — o que já leva a que haja uma aparente desistência, um hospital que deve avançar mas ainda sem licenciamento garantido e acusações, por um lado, de que as construções são travadas por “motivos ideológicos” pelo PCP e, por outro, que o Estado falha ao prometer há décadas hospitais públicos naquela região.

A teia começou no concelho do Seixal, onde a CUF pretendia, no ano passado, construir um novo hospital. Isso mesmo foi adiantado e confirmado ao Observador por fontes camarárias com conhecimento do processo, tendo Samuel Cruz, presidente da Comissão Política Concelhia do PS Seixal, chegado a avisar publicamente que o grupo privado estava a averiguar a possibilidade de instalar ali um novo hospital, mas deparou-se com grandes dificuldades e obstáculos: “A Câmara tem um projeto para um hospital da CUF, em condições de ser deferido, e não o está a fazer”, acusava em dezembro, adiantando que a autarquia teria na sua posse um “pedido de informação” da CUF para poder conhecer as regras e possibilidades de uso do espaço em que queria construir o hospital — e alertando para o risco de o concelho perder aquele investimento.

“Se o hospital for construído noutro concelho, a Câmara será responsável pela perda de centenas de postos de trabalho”, acusava então o socialista. E foi isso que acabou por acontecer: a CUF optou mesmo por anunciar que construiria o hospital, mas no Barreiro, especificamente “junto à estação ferroviária da União de Freguesias de Palhais e Coina”, num terreno “contíguo” ao concelho do Seixal, exatamente na fronteira entre os dois municípios. A intenção de fazer o hospital no Seixal caía, mas no Barreiro, a poucos metros do terreno inicialmente ambicionado, avançava.

E porquê? É aí que a trama se adensa, com contradições entre as partes envolvidas. Segundo fontes com conhecimento do processo que falaram com o Observador, na origem das ‘negas’ e atrasos que terão levado a CUF a desistir do Seixal terão estado “motivações ideológicas” da autarquia comunista. “A posição assumida pelo PCP, mas não em público, é que enquanto não houver um hospital público não se pode construir um hospital privado”, conta uma fonte, classificando as explicações oficiais do partido — problemas que tinham a ver com canalizações e esgotos que era preciso assegurar, por exemplo — como um “veto de gaveta”.

Quem acompanhou o processo acusa a autarquia de ter demorado a responder ao pedido de informação prévia da CUF e de ter acabado por empurrar o grupo privado para o Barreiro, onde no início do ano confirmou que iria mesmo construir um hospital — mudando-se assim para um concelho ex-comunista, agora socialista, que está a receber de braços abertos vários investimentos de privados, incluindo também uma clínica do mesmo grupo. Ao Observador, a CUF não quis comentar o caso, confirmando apenas que optou por avançar com o projeto no Barreiro.

Ora a autarquia nega estas acusações, garantindo que a motivação não foi ideológica — embora confirme que o adiamento da eterna promessa de construir um hospital público no Seixal, sem confirmação à vista, incomoda e deve ser resolvido quanto antes. Ao Observador, o presidente da câmara do Seixal, Paulo Silva, começa por frisar que a CUF não lhe comunicou oficialmente que desistiu da construção, apesar de já ter anunciado que se vai instalar ali ao lado, no Barreiro: “Não temos conhecimento de que tenham desistido do Seixal. Não nos comunicaram nada relativamente à desistência. Está do lado deles”, atira.

Depois, frisa que o processo que a CUF chegou a submeter no Seixal teve um parecer negativo da APA, pelo que seria preciso “ultrapassar [os problemas detetados] e reformular” o projeto. “Havia questões relativamente a obras que considerávamos indispensáveis, reforço de rede de águas e saneamento, acessibilidades. Nunca mostraram muita disponibilidade para isso. Considerávamos que sem esse reforço não havia condições para licenciarmos o hospital, a rede de saneamento não estaria preparada”, justifica o autarca, lembrando que numa fase posterior já seria responsabilidade — e gasto — da câmara resolver essas questões.

“Houve várias reuniões e dissemos quais eram as obras que tinham de fazer”, critica o autarca. “Não podemos licenciar um hospital com caudais elevados. Aqui no Seixal têm de estar dentro das regras, não vamos licenciar sem exigir isso”, defende. Por isso, desvaloriza os alertas sobre a perda de investimento privado e de postos de trabalho como meras, e previsíveis, críticas da oposição com timing conveniente: “Em altura de autárquicas a oposição diz tudo”.

Luz quer construir hospital, mas licenciamento não está aprovado

O que prova que a autarquia comunista não está empenhada em impedir qualquer novo investimento dos privados na Saúde, diz o autarca ao Observador, é a possível construção de um novo hospital, mas agora da Luz Saúde, também no Seixal. O investimento foi anunciado pelo grupo privado, que comprou rapidamente o terreno e pôs o processo a avançar, em janeiro, mas o pedido de licenciamento para construção ainda não foi aprovado, prevendo-se que isso venha a acontecer, diz Paulo Silva.

Ao Observador, o grupo remeteu para um comunicado datado de janeiro que anunciava que “a rede Hospital da Luz vai crescer para o Seixal”, pretendendo investir mais de 50 milhões de euros num novo hospital pronto num prazo de dois anos. “O terreno onde surgirá o novo Hospital da Luz, com cerca de 40 mil metros quadrados, situa-se na freguesia de Corroios e o respetivo pedido de licenciamento para construção foi já submetido na Câmara Municipal do Seixal”, adiantava o comunicado, tendo entretanto sido noticiada a compra do terreno da antiga corticeira Amorim. A previsão do grupo, que o autarca disse desconhecer, é que o projeto tenha um “potencial de empregabilidade” de 400 postos de trabalho para o concelho. Mas até ver a autarquia comunista está em silêncio sobre o licenciamento do projeto.

A autorização para a construção ainda não chegou e, ao que o Observador apurou, o grupo privado não tem qualquer previsão sobre quando poderá chegar, sendo que Paulo Silva diz ao Observador que esse processo deve ser concluído até outubro deste ano. “São projetos que pela sua especificidade devem ser bem vistos — se houver algum problema com a rede de saneamento depois de estar licenciado, a câmara é que paga”, alerta.

Mas do lado de quem vai acompanhando o processo nos bastidores a leitura que se faz é, de novo, mais complexa e também política. Por entre constatações sobre a dificuldade, os muitos “pedidos” da autarquia e as “dúvidas” que tem colocado sobre a construção do novo hospital privado no Seixal, frisa-se que em outubro há eleições autárquicas — e, por isso, também se fazem cálculos sobre se será mais fácil construir o hospital caso a autarquia deixe de estar nas mãos da CDU.

Existe outro cálculo relevante a ter em conta: as regras para a simplificação do licenciamento de construção aprovadas em 2024 preveem que a câmara municipal delibere sobre estes pedidos “no prazo de 200 dias, no caso de obras de urbanização, operações de loteamento e no caso de obras de construção, reconstrução, alteração ou de ampliação, conservação e demolição realizadas em imóvel com área bruta de construção superior a 2200 m2″, como seria o caso, sendo que esta deliberação está sujeita a “deferimento tácito” — ou seja, pode avançar se não houver resposta — caso os prazos sejam ultrapassados.

No caso, a Luz confirma que submeteu o pedido de licenciamento a 25 de janeiro, o que, contanto a partir dessa data, significaria que o prazo máximo se aproxima do fim — passaram 185 dias desde então, sendo que o prazo máximo vai até aos 200. Mas é possível pedir prorrogações.

As “paixões” (e discussões) da política local: “Isto não é a República das bananas”

O que é certo é que para os comunistas a principal prioridade seria mesmo que o prometido hospital público do Seixal avançasse mesmo, de uma vez por todas. “Vamos continuar a lutar pelo hospital público no Seixal. Disseram-nos que 53% dos portugueses têm acesso aos privados por terem seguros ou subsistemas de Saúde. Mas a minha preocupação são os outros 47%, que também têm necessidades de Saúde e merecem tanta ou mais consideração, porque têm mais dificuldades financeiras do que os outros”, argumenta Paulo Silva, deixando um aviso: “Não é por termos um privado que vamos desistir do público”.

Em dezembro, a discussão chegou à Assembleia Municipal do Seixal pela mão do social democrata David Martins, que apresentou uma recomendação — que acabou chumbada por CDU e BE contra os votos de PS, PSD e Chega — pelo “acesso livre à saúde no concelho do Seixal”, que recomendava a construção de um hospital privado no concelho e que segundo o proponente acabou por “levantar paixões” na autarquia.

“O serviço público não substitui o serviço privado e vice versa. Este cenário não é inédito, vários concelhos têm hospitais públicos e privados dentro do mesmo município, até no distrito de Setúbal, como Almada, Barreiro ou Setúbal”, argumentava, dizendo ser importante assegurar esses serviços e vantagens financeiras “antes que tais intenções sejam transferidas para um qualquer concelho vizinho”, como acabaria por acontecer.

Nessa reunião, o PCP acusava o PSD de nunca ter mostrado “preocupação com as dificuldades do SNS” e de se mostrar “muito preocupado com a instalação de um hospital privado no concelho”. “Parece que o hospital deveria ter um privilégio qualquer relativamente a outras entidades”, criticava o comunista Armando Farias. Pelo PS, Samuel Cruz  acusava o presidente da autarquia de “tramitar tudo o que havia para tramitar nesta Câmara e guardar dentro da gaveta” o processo. “Portanto, o que está em causa não é nenhum jeitinho, não é tratamento de favor. É não haver um tratamento de desfavor em favor dos privados.”

O socialista acusava ainda o PCP de prejudicar os seixalenses “por simples preconceito ideológico da CDU”: “Quem tem dinheiro vai. Quem tem seguro de saúde também irá. Quem é funcionário público tem ADSE, também irá. Quem é militar tem ADNA… Há muitos subsistemas de saúde que poderão, se o sr. Presidente deixar insistir num hospital privado, irão correr (…). Mas um hospital público no concelho de Seixal não tem nada a ver com um hospital privado no concelho de Seixal”. Paulo Silva respondia então que não tem “qualquer problema com privados”, frisando que não abdicaria das “regras” para o licenciamento e de ver os outros partidos a quererem favorecer os privados sem as imporem. “Isto aqui assim é uma república das bananas em que chega aqui o privado e faz o que quer”.

Uma corrida, um concerto de Tony e uma avenida com nome polémico

Não faltam, de resto, iniciativas muito específicas para lutar pela causa do hospital público naquele município. Ainda este mês a autarquia organizou uma corrida-caminhada para chamar a atenção para a promessa adiada, tendo Paulo Silva adiantado à TSF que pediu uma reunião à ministra da Saúde, que acontecerá na segunda quinzena de agosto, sobre a famigerada construção do novo hospital público do Seixal. “Espero levar comigo o conforto de uma grande participação da população na corrida/caminhada pelo hospital”, explicava o autarca.

Mas nem só de corridas se faz esta luta: existe também um espetáculo especialmente dedicado ao assunto. Em dezembro de 2024, a Sociedade Filarmónica União Seixalense recebia mais uma edição do “Mais Um Natal sem Hospital do Seixal”, promovido pela autarquia com o objetivo de “relembrar a necessidade premente de construção do hospital no Seixal”.

Ao palco subiam artistas de renome nacional, como Tony Carreira ou os Anjos, sendo que o presidente da câmara classificava este como um “espetáculo musical único, onde artistas locais e nacionais associam as suas vozes à justa reivindicação da população (…) para a construção de um hospital público no concelho do Seixal e por melhores condições de acesso à saúde e para descongestionar o Hospital Garcia da Orta, em Almada, depois de duas décadas de promessas ao Seixal.

Do lado do Barreiro, que deixou de ser uma autarquia comunista quando o socialista Frederico Rosa venceu as autárquicas de 2017, as relações com os privados também têm sido complexas. E vão de conflitos sobre a demolição do antigo património de grupos privados até questões sobre… o nome das ruas.

Na Assembleia Municipal do Barreiro, o deputado do PSD chegou a levantar uma questão, como contava o Setubalense, sobre o nome da Avenida das Nacionalizações, que se encontra naquele concelho. “Julgava que estávamos juntos no sentido de aprofundar a marca Barreiro […], de criar mais condições para captar e atrair investimento, para criar emprego e trazer [trabalho] para o concelho. Não faz sentido ter à entrada de um parque empresarial uma Avenida das Nacionalizações”, dizia então, defendendo uma mudança de nome para “Avenida do Tejo”, ou “do Trabalho e da Empresa”.

A ideia do PSD era que a designação da avenida passasse a ser “mais neutra” e “menos ideologicamente marcada” para não “condicionar” os interesses do Barreiro. Já o deputado da CDU Carlos Moreira considerava que a recomendação do PSD era, essa sim, “ideologicamente marcada” e questionou se os sociais democratas saberiam “qual o papel que as nacionalizações tiveram no desenvolvimento económico do país, sabendo que de 1960 a 1974 não tinha havido crescimento económico”. O presidente da autarquia, Frederico Rosa, disse concordar que a avenida pudesse “mudar de nome” mas acabou por pedir uma reflexão mais aprofundada e considerando o “impacto que [a mudança] teria nas pessoas”.

O PS tem agora lembrado a relação que a CUF tem com o município do Barreiro e celebrado, com a construção de uma clínica e agora do novo hospital, o seu “regresso”. Fontes socialistas lembram que as primeiras movimentações quando o PS conquistou a autarquia foram precisamente para “influenciar os privados” e garantir que o Barreiro estaria disponível para recebê-los. No caso do Barreiro, a CUF começou por instalar o seu complexo fabril ali, em 1907, numa escolha “estratégica” de Alfredo Silva. “A compra dos terrenos, da Praia Norte até à Praia dos Moinhos no Lavradio, permitiu a construção de um dos maiores complexos industriais da Europa e, de antiga vila piscatória, o Barreiro transformou-se numa cidade industrial moderna”, como se pode ler aqui.

Nas últimas décadas, as relações azedaram — e já no mandato do último autarca comunista, Carlos Humberto, a tensão aumentou com a decisão de demolir o posto médico original da CUF no Barreiro, cujos defensores diziam ter um grande valor arquitetónico, o que levou um grupo de cidadãos a pedir que o posto fosse conservado. Sem efeito, uma vez que a Direção Geral do Património Cultural considerou que o “avançado estado de degradação” das instalações não  justificaria o esforço de conservação.

Entretanto, as ligações com a CUF foram retomadas no contexto da “política agressiva de fixação de investimento” que o PS no Barreiro tem defendido. No Facebook, o vice-presidente da autarquia, Rui Braga, escrevia já este ano, aquando do anúncio do investimento no novo hospital, que este é o resultado de “anos de trabalho sério, discreto e persistente de uma equipa autárquica que nunca desistiu de colocar o Barreiro no mapa dos grandes investimentos”. E continuava falando do “valor simbólico” que não se “pode ignorar”: “O regresso da família Melo ao Barreiro. Uma família com raízes fundas nesta cidade, que agora volta com um projeto de enorme impacto social e económico. É mais do que um investimento: é um reencontro com a história e com o futuro desta terra”.

O Barreiro tem assim, em ano de autárquicas, um novo hospital privado prometido, depois de muitos avanços e recuos e da aparente desistência de construir no concelho do lado. No Seixal, continua a espera pela autorização para a Luz construir — sempre com olho no resultado das eleições de setembro.