As eleições autárquicas de 2021 revestem-se de especial importância. Depois das Presidenciais de Janeiro, com um vencedor há muito anunciado, as eleições de Setembro serão as primeiras eleições de componente partidária a ocorrer num contexto pós-pandemia. Existem dois potenciais ângulos analíticos para as eleições autárquicas. Por um lado, podemos vê-las como eleições de segunda ordem, nas quais os eleitores têm a possibilidade de sinalizar a sua (in)satisfação com o governo. Por outro lado, num momento de crescente desmobilização e descrédito da política nacional, o nível local mantém ainda uma forte vitalidade, conseguindo arregimentar cidadãos não só nos movimentos independentes, mas também na participação de candidatos em listas de partidos que, tipicamente, não o fariam.

A pouco mais de um mês das eleições, este ensaio pretende fazer um ponto de situação das autárquicas, lançar pistas analíticas e perceber de que forma os vários partidos se podem posicionar em relação aos resultados. Para nos ajudar a perceber as tendências de voto em alguns concelhos-chave, recorremos a resultados eleitorais passados, não só de eleições autárquicas, mas também de legislativas e, em alguns casos, presidenciais. É certo que os resultados eleitorais passados não são passíveis de réplica na medida em que a mobilização de grupos sociais e eleitorais varia de eleição para eleição. No entanto, a observação ao longo do tempo de resultados eleitorais agregados permite-nos perceber tendências gerais em cada concelho.

Na primeira metade deste ensaio olharemos para alguns concelhos que merecem particular destaque, seja pela sua importância política e dimensão, seja pelo potencial de mudança. É bom lembrar que muita literatura de ciência política mostra claramente que o incumbente tem uma forte vantagem eleitoral ao nível local. De facto, como mostram vários trabalhos académicos, a vantagem do incumbente é muitas vezes replicada pelo partido, mesmo quando o candidato já não se encontra a concorrer. Na segunda metade do ensaio olharemos para os partidos políticos e as suas estratégias, fazendo um exercício sobre o que significa uma vitória e uma derrota nas autárquicas de 26 de Setembro.

Lisboa: a provável reeleição do delfim de Costa

Para além da sua importância simbólica, Lisboa tem sido, historicamente, uma rampa de lançamento para voos mais altos. Para além de candidatos que ganharam as eleições em Lisboa, como Sampaio, Santana Lopes ou Costa, os candidatos derrotados em Lisboa, como por exemplo Marcelo Rebelo de Sousa, estiveram sempre na vida política nacional. Medina parece caminhar para um triunfo folgado, com sondagens a projetarem uma vitória na casa dos 40 por cento, com Moedas na casa dos 30.

A confirmarem-se estes resultados, a direita terá um mau resultado em Lisboa, uma vez que Moedas não iria além do conjunto de Teresa Leal Coelho e Assunção Cristas nas autárquicas de 2017 (31.8%), resultado, de resto, replicado nas últimas legislativas, nas quais PSD e CDS juntos tiveram 31.3 por cento no concelho de Lisboa. Importa sublinhar, contudo, que a direita deve olhar para o número de votos absolutos no concelho de Lisboa para ter uma perceção do seu desempenho eleitoral.

Em 2009, Santana Lopes foi o último candidato de direita a passar a fasquia dos 100.000 votos. Desde então, a direita junta nunca mais ultrapassou os 80.000 votos, chegando mesmo a ter 50.000 votos em 2013, na fase mais negativa da intervenção externa e do governo de Passos Coelho. A erosão do número de votos absolutos de PSD e CDS parece apontar para algo mais perene e não meramente circunstancial. Note-se, contudo, que o PS tem vindo, também, a perder votos sucessivos nas eleições em Lisboa.

Nas últimas eleições, as primeiras de Medina como cabeça de lista, o PS teve 106.000 votos, menos votos absolutos do que o candidato derrotado do PSD em 2009 e uma perda de 10 mil votos em relação ao resultado de Costa em 2013. A confirmarem-se as sondagens, Medina continuará a perder terreno em Lisboa ou, na melhor das hipóteses, a igualar o seu resultado de 2017. A maioria absoluta parece ser uma miragem.

Lisboa será também um teste de fogo para o PCP. Depois de um resultado autárquico nacional desastroso em 2017, que levou Jerónimo de Sousa a reconhecer explicitamente a derrota do PCP, o partido precisa de aguentar Lisboa como um dos seus últimos bastiões autárquicos, para fazer prova de vida. Apesar de o partido ser historicamente mais forte nas autárquicas, olhando para as eleições de Janeiro, João Ferreira, candidato do PCP a Lisboa, teve apenas 13.000 votos, contra 29.000 de André Ventura. O terramoto eleitoral de 2017 do PCP pode estar prestes a atingir Lisboa, o que acrescentaria uma dimensão simbólica muito importante.

O Bloco de Esquerda terá também um momento importante em Lisboa, na medida em que é um dos poucos sítios do país em que as autárquicas têm importância para o partido. Dois fatores beneficiam o Bloco nestas eleições. Em primeiro lugar, a anunciada vitória de Medina cria poucos incentivos para que os eleitores ajam de forma estratégica, concentrando votos no candidato do PS para evitar a vitória da direita. Em segundo lugar, o Bloco apresenta uma candidata com crescente notoriedade que pode maximizar o voto jovem, urbano e educado no partido, especialmente num contexto em que o Livre fez uma aliança pré-eleitoral com Medina.

O Chega é, quanto a nós, uma incógnita nas eleições de Lisboa. É verdade que Ventura teve um desempenho interessante nas últimas presidenciais no concelho de Lisboa, embora haja outros concelhos na área metropolitana onde tenha tido um resultado melhor. Nestas autárquicas, o Chega parte para a corrida sem Ventura, o seu maior trunfo eleitoral. No entanto, a chamada de Nuno Graciano, com elevada notoriedade devido a décadas de televisão, poderá permitir ao partido ir bastante além dos 4 por cento que as sondagens lhe apontam.

Porto: o canto final de Rui Moreira

Desde 2013, quando Rui Moreira surpreendeu com uma lista independente, derrotando Luís Filipe Menezes, que o Porto está arredado das noites eleitorais partidárias. Moreira ganhará sem dificuldades naquele que será o seu último mandato. Daqui a quatro anos, o Porto será, talvez, o ponto nevrálgico das autárquicas quando PS e PSD medirem forças para saberem o que verdadeiramente valem na cidade. As legislativas de 2019 dão razões ao PSD para sorrir com o seu futuro na cidade do Porto, na medida em que teve um desempenho melhor do que o PS, obtendo 34 por cento dos votos, contra 30 dos socialistas. O Porto é um combate adiado para 2025.

Coimbra: a surpresa da noite?

Assumindo que Medina cumpre e ganha Lisboa, Coimbra será o prémio mais cobiçado da noite autárquica. Manuel Machado vai para o seu terceiro, e último, mandato à frente da cidade do Mondego. Nas últimas autárquicas conseguiu ser eleito devido à fragmentação da oposição entre a lista do PSD e uma lista independente, liderada por José Manuel Silva, ex-bastonário da Ordem dos Médicos. De facto, nas últimas eleições, a lista do PSD e a lista independente tiveram mais votos juntas do que a lista do PS.

Nestas eleições, José Manuel Silva apresenta-se novamente numa coligação com o apoio de PSD e CDS. É certo que Machado pode beneficiar do voto estratégico à esquerda, numa cidade em que o Bloco é muito forte (basta pensar que nas últimas legislativas este teve mais de 12 por cento no concelho de Coimbra). De todas as cidades principais em disputa, Coimbra é aquela que aparenta ter maior possibilidade de derrota do incumbente.

Almada: a disputa mais renhida das autárquicas

Desde as primeiras eleições autárquicas, em 1976, que o PCP dominou Almada. Em 2017, a perda do seu bastião para o Partido Socialista representou, sem dúvida, o maior choque da noite e fez soar os alarmes na Soeiro Pereira Gomes. Apesar do triunfo, a margem de vitória de Inês de Medeiros foi de apenas 414 votos, num universo de 66.472 votantes (menos de 1 ponto percentual), o que parece deixar tudo em aberto para as eleições de Setembro.

É certo que Almada está em rápida transformação social e demográfica, com o crescente número de eleitores vindos de Lisboa, talvez devido aos custos proibitivos da habitação na capital, a reforçar uma potencial vitória do PS. Ao mesmo tempo, o Bloco de Esquerda aposta forte em Almada com Joana Mortágua como cabeça de lista, uma deputada com notoriedade que poderá ajudar, indiretamente, o PS a manter a sua liderança na cidade. Almada será, sem dúvida, a eleição mais importante para percebermos o resultado eleitoral do PCP em Setembro.

Sintra: a tranquila recondução de Basílio Horta

Basílio Horta é o candidato incumbente pelo Partido Socialista, disputando as suas últimas eleições no concelho, depois das vitórias de 2013 e 2017. O PSD aposta forte em Sintra, com Ricardo Baptista Leite, deputado à Assembleia da República, médico que ganhou franca notoriedade nos últimos dois anos devido à pandemia. É, no entanto, altamente improvável que Basílio Horta perca Sintra, até porque, em 2017, ganhou com uma margem confortável de 14 pontos percentuais em relação a Marco Almeida, candidato do PSD. A entrada em cena do Chega no concelho, onde Ventura teve um bom resultado de 14 por cento nas últimas presidenciais, não augura uma tarefa fácil ao candidato do PSD.

Amadora: a certeza da vitória da continuidade

Nos últimos meses, a Amadora tem sido palco de uma disputa mediática que é, francamente, em nossa opinião, exagerada. Vamos aos factos. Nas últimas autárquicas, Carla Tavares, a incumbente do PS que agora se recandidata, logrou obter mais 29 pontos percentuais do que o segundo classificado, o candidato do PSD. Neste contexto, é difícil perceber a necessidade das estruturas do PSD em apoiarem Suzana Garcia, uma candidata cujos atributos políticos para além do populismo securitário sem sentido estão ainda para descobrir.

Apoiar uma candidata como Suzana Garcia neste contexto não trouxe qualquer benefício ao PSD, uma vez que a sua possibilidade de vitória é praticamente nula, trazendo, em contrapartida, a associação do partido a um tipo de candidato que é francamente indesejável. Por outro lado, o Chega aparenta ter pretensões eleitorais na Amadora, apostando, tal como o PSD, na carta securitária, com o apoio a José Dias, funcionário e dirigente sindical da PSP. Todavia, tomando o resultado eleitoral de Ventura em Janeiro último, no qual a Amadora ficou exatamente na média nacional, com 11 por cento, não nos parece que haja grandes expectativas de crescimento eleitoral para o partido de direita radical.

Moura: o primeiro reduto autárquico do Chega?

Poderá parecer estranho que Moura, um concelho pequeno no Alentejo, apareça nesta lista como um concelho cujas dinâmicas eleitorais nas autárquicas são relevantes a nível nacional. Historicamente, o PCP dominou Moura, até ser apeado do poder pelo PS, em 2017, numa vitória folgada por cerca de 10 pontos percentuais. No entanto, o Chega está a fazer uma aposta forte em Moura, com o líder André Ventura a concorrer à Assembleia Municipal. A aposta do partido deriva, principalmente, do seu excelente resultado nas últimas presidenciais nas quais Ventura teve 30 por cento dos votos, um resultado bastante acima da média nacional. Moura será, assim, um município a ter em conta, na medida em que reflete o potencial de crescimento do Chega no Alentejo, assim como a batalha à esquerda entre PS e PCP.

Vila Viçosa: o PCP resiste e avança

Tal como Moura, Vila Viçosa é mais um concelho a ter em conta na noite eleitoral. Ao contrário de Moura, o PCP conseguiu segurar Vila Viçosa em 2017 por uma margem estreita de menos de 2 pontos percentuais. Veremos se consegue segurar de novo o concelho, face ao crescimento do PS e do Chega. Importa sublinhar que Ventura teve 22 por cento nas presidenciais em Vila Viçosa, um resultado francamente acima da sua média nacional. A seguir com atenção.

Funchal: a surpresa madeirense

Desde 2013 que uma coligação de esquerda, encabeçada pelo Partido Socialista e pelo Bloco de Esquerda, domina a capital madeirense. Em 2017, a coligação de esquerda logrou obter 42.05 por cento dos votos, contra 40.64 de PSD e CDS que, relembre-se, concorriam separados. Em 2021, os partidos de centro-direita concorrem coligados no Funchal e, de acordo com várias sondagens publicadas no DN Madeira e no JM-Madeira, os dois blocos estão virtualmente empatados. Com os dados de que dispomos é impossível saber se o incumbente de esquerda ganhará novamente ou se a direita, agora coligada, reconquistará um território historicamente favorável. Poderá ser uma das surpresas da noite.

Figueira da Foz: uma impressionante vitória ou tanto barulho para nada?

Depois da sua demissão por Jorge Sampaio naquela noite de Novembro de 2004, Santana Lopes nunca mais teve aquele golpe de asa que mostrasse que ainda é relevante na política nacional. No entanto, indiscutivelmente, continua a manter uma atração mediática que é por demais evidente. Nestas autárquicas, veremos se Santana Lopes consegue uma vitória inesperada ou se toda esta atenção mediática foi desproporcionada. Por um lado, não podemos esquecer que, em 2017, o candidato do PS ganhou a câmara da Figueira com uma vantagem de 22 pontos percentuais em relação ao candidato do PSD. E, como já dissemos acima, é normalmente muito difícil derrotar o incumbente ou o seu partido em urnas.

Acresce a esta dificuldade o facto de a candidatura de Santana Lopes poder dividir a direita, uma vez que o PSD não apoiou Santana e apresenta o seu próprio candidato. No entanto, alguns pontos podem jogar a favor de Santana Lopes. Apesar de ter sido o PS a ganhar a Figueira nas últimas eleições, o candidato vencedor das últimas eleições, João Ataíde, abandonou a presidência da câmara em 2019 para um cargo no governo. Assim, estas serão as primeiras eleições do seu sucessor, Carlos Monteiro, o que poderá mais facilmente levar à erosão da famosa vantagem inicial do partido do incumbente.

E, de acordo com a sondagem mais recente, Santana Lopes parece manter uma popularidade invejável na Figueira da Foz, apesar do interregno de quase 25 anos. Se vencer, será sem dúvida uma impressionante vitória do menino guerreiro. Mas se sair derrotado, demonstrará uma vez mais que o seu mediatismo poderá ser injustificado, depois do falhanço absoluto do seu Aliança.

As potenciais consequências das autárquicas

PS

Em 2017, o PS teve uma noite eleitoral confortável nas autárquicas. É certo que beneficiou do ciclo eleitoral autárquico, iniciado em 2013, e que apenas terminará nas eleições de 2025. A não ser que haja um grande sobressalto, como perder Lisboa, António Costa conseguirá manter uma liderança confortável nas autarquias que serão fundamentais nos próximos anos para manter a capilaridade do partido no território nacional, especialmente no momento em que se perfilam os dinheiros da bazuca. Garantir câmaras municipais em 2021 significa, acima de tudo, manter o controlo do aparelho de Estado a nível local, fundamental para o projeto de poder do Partido Socialista.

PSD

Diferentemente, a noite eleitoral estará certamente a causar bastantes preocupações a Rui Rio, na medida em que se jogará grande parte da sua liderança. Perdido o Porto e com Lisboa dificilmente recuperável, Rio poderá ter uma noite menos má se recuperar Coimbra e, eventualmente, o Funchal. É certo que o PSD sofre, neste momento, o reverso da medalha do ciclo autárquico do qual o PS beneficia e apenas em 2025 muitos dos municípios voltarão a ser verdadeiramente competitivos. A mobilização da direita em termos de votos absolutos e a votação relativa do partido em relação ao Chega também serão determinantes na hora de fazer uma avaliação da prestação eleitoral do PSD.

PCP

O PCP é o partido com maiores dificuldades nestas autárquicas. Enquanto o PSD tem a liderança a prémio, para o PCP as autárquicas poderão representar uma quebra estrutural ainda mais profunda. Desde o período de democratização que o PCP é o partido com maior densidade e implementação no terreno, passando esse trabalho de mobilização local, em grande medida, pelas câmaras municipais e pelos sindicatos. Com a perda crescente de autarquias, a influência do partido decai não só a nível local, mas também a nível de potencial de mobilização nacional. A recuperação de Almada, e eventualmente do Barreiro, seriam um bálsamo para o partido de Jerónimo de Sousa que assim recuperaria duas das suas antigas joias da coroa. Recuperar Beja será tarefa quase impossível e manter Évora é essencial para travar a hemorragia autárquica do partido.

Bloco de Esquerda

Ao contrário do PCP, o Bloco de Esquerda nunca teve existência autárquica, à exceção de Salvaterra de Magos, que acabou mal, e de algumas incursões infelizes em Lisboa, como José Sá Fernandes ou, mais recentemente, Ricardo Robles. Desde que o resultado em Lisboa permita eleger Beatriz Gomes Dias, a festa pode continuar.

CDS

O CDS não terá uma noite eleitoral difícil, na medida em que ainda não se apercebeu da sua própria morte. A coligação com o PSD na esmagadora maioria das câmaras do país permitirá a Francisco Rodrigues dos Santos não ter de prestar grandes explicações aos notáveis e aos militantes. A liderança aguentar-se-á mais uns meses até alguém dar o golpe de misericórdia, pondo fim ao estertor de um líder claramente impreparado.

Chega

O Chega terá um momento crucial nas autárquicas. É difícil prever o que vai acontecer. No entanto, estas autárquicas poderão confirmar que o fenómeno criado por André Ventura veio para ficar e crescer ou, pelo contrário, que o partido é apenas um one man show que não tem fôlego eleitoral na ausência do líder no boletim de voto. Apesar do concelho de Lisboa não ser território especialmente favorável ao Chega, a votação de Graciano será central para a avaliação que se fizer ao desempenho do partido, tal como o número total de votos e vereadores conseguidos pelo país. Para já, a capilaridade de um partido tão novo, que apresenta candidatos em mais de 200 câmaras em todo o país, é invulgar e impressiona. Veja-se, por comparação, que a IL apenas concorre em 51 concelhos, alguns destes em coligação.

* Jorge Fernandes é investigador auxiliar no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa

* Mafalda Pratas Fernandes é doutoranda em Ciência Política na Universidade de Harvard.