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Este artigo vai estar em atualização ao longo do dia, com notícias da campanha eleitoral em todo o país.
Sete candidatos à Câmara Municipal de Setúbal — faltou a candidata do PTP — terminaram a noite de quinta-feira a debater propostas. Também ontem, num jantar-comício no Montijo, Jerónimo de Sousa criticou a “gestão desastrosa do PS” na cidade. Manuel Alegre esteve em Aveiro onde relembrou a “tradição liberal” da cidade que está a “ser gerida por gente” que nada tem a ver com a sua história” — algo com que não se conforma. Estamos a acompanhar as ações de campanha dos candidatos às várias autarquias, por todo o país, ao longo desta sexta-feira. Já esta manhã, o candidato do PSD/CDS a Oeiras disse que Isaltino Morais e Paulo Vistas são “farinha do mesmo saco” — de um saco em que Joaquim Raposo (PS) também já o tinha posto. Os candidatos a Cascais — ou “saco fiscal” — estiverem num debate promovido pela Antena 1 onde o ambiente e os impostos foram os principais temas.
O dia de ontem foi assim pelo país:
Diário do País. Candidato do PSD acusa câmara do PS de “perseguição política e pessoal”
Oeiras. Candidato do PSD/CDS diz que Isaltino e Vistas são “farinha do mesmo saco”
Ângelo Pereira, candidato da coligação PSD, CDS e PPM à Câmara Municipal de Oeiras, diz que é a “única alternativa credível” no município, já que Isaltino Morais e Paulo Vistas são “farinha do mesmo saco”.
Em declarações citadas pela agência Lusa, após passar a manhã a caminhar pelas ruas de Oeiras e Paço de Arcos, Ângelo Pereira sublinhou que “as pessoas estão a perceber finalmente que a candidatura de Paulo Vistas e a candidatura de Isaltino Morais são duas faces da mesma moeda” e que os dois candidatos são “pai e filho desavindos”.
“Paulo Vistas foi eleito como continuidade de Isaltino e Isaltino quer ser a continuidade da sua continuidade“, disse ainda o candidato da coligação de direita, que também lançou críticas aos candidatos do PS, Joaquim Raposo, e CDU, Heloísa Apolónia: são “paraquedistas, porque são de fora do concelho”, afirmou.
A expressão usada por Ângelo Pereira não é, contudo, original, e o próprio candidato social-democrata já tinha sido incluído no mesmo “saco” que Vistas e Isaltino, pelo candidato socialista, Joaquim Raposo — em entrevista ao Observador, no Carpool Autárquicas.
As candidaturas de Isaltino Morais e Paulo Vistas são candidaturas dissidentes?
São todos o mesmo. Ou seja, eu costumo dizer que são farinha do mesmo saco. Aliás, há outro que também é. O próprio Ângelo Pereira também faz parte, todo o passado, fazem parte, trabalharam juntos.
Veja, no minuto 4:36:
Coimbra. Machado diz que aeroporto “não é uma promessa de ocasião eleitoral”
É a promessa que marca a recandidatura de Manuel Machado à câmara de Coimbra: a construção de um aeroporto para a região centro do país. Esta sexta-feira, Machado tornou a garantir que “não é uma promessa de ocasião eleitoral“, mostrando-se determinado a avançar com o projeto, de forma a que a nova estrutura tenha “capacidade para receber tráfego internacional”.
O atual presidente da câmara de Coimbra esteve esta sexta-feira de manhã a apresentar o seu programa eleitoral e destacou que Coimbra pode “ampliar uma infraestrutura que é sua e acolher este segmento importante de mercado como alavanca de desenvolvimento”.
Em termos práticos, a construção do aeroporto implicaria prolongar a pista do aeródromo Municipal Bissaya Barreto, em Cernache, para 1.500 metros, instalar sistemas de aterragem de precisão e depósitos de combustível, além de construir novas infraestruturas. O custo de uma obra desta dimensão seria “na casa dos 10 a 12 milhões de euros”. Desses, a câmara apenas gastaria 1,5 milhões. O resto viria de fundos comunitários, argumentou o autarca.
Candidato do PS aposta na construção de aeroporto em Coimbra
Ainda por Coimbra, o candidato da CDU, Francisco Queirós, passou a o início da tarde junto ao Convento de São Francisco para defender a criação de um conselho municipal de arte e cultura, que reúna os vários agentes culturais da cidade. Francisco Queirós acusou o atual presidente da câmara, Manuel Machado, de olhar “para os agentes culturais como se fossem inimigos de um seu eventual projeto cultural, que não sabemos qual é”. “Consideramos que não há uma política cultural clara. A câmara vive de costas completamente voltadas para os agentes culturais da nossa cidade”, afirmou Francisco Queirós, em declarações à agência Lusa.
Em campanha andou também o movimento independente Cidadãos por Coimbra (CpC), liderado por Jorge Gouveia Monteiro, com especial enfoque na academia. Gouveia Monteiro, que visitou esta tarde o Laboratório Chimico, onde está instalada a primeira fase do Museu da Ciência da Universidade de Coimbra, aproveitou para defender a conclusão do museu para permitir que seja disponibilizado à comunidade um “enorme potencial de conhecimento”. “Os tesouros da cidade têm de ser discutidos nesta campanha”, defendeu.
Por seu turno, o ex-bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, que se candidata à câmara de Coimbra pelo movimento independente Somos Coimbra, aproveitou o Dia Europeu sem Carros, que se comemorou esta sexta-feira, para defender a utilização da bicicleta na cidade Coimbra. Dadas as características do terreno da cidade, com subidas e descidas acentuadas, José Manuel Silva destacou que “a bicicleta elétrica deve ser acarinhada pela Câmara e tem um potencial imenso de utilização na cidade de Coimbra”.
Cascais. As preocupações ambientais e porque é que Cascais (ou o quase “saco fiscal”) tem a água e o IMI tão caros?
Não fosse Cascais um dos municípios com a água e o imposto municipal sobre imóveis (IMI) de valores mais elevados e não seriam estes os principais temas do debate dos candidatos à Câmara Municipal da autarquia — ou “saco fiscal”, como lhe chamou a candidata do Bloco de Esquerda, Cecília Honório. Os candidatos estiveram esta sexta-feira num debate promovido pela Antena 1.
Carlos Carreiras, atual presidente da Câmara e candidato pelo PSD/CDS, realça que as alterações climáticas “são matérias cada vez mais locais” e, por isso, a sua prioridade é cumprir “os compromissos que estão assumidos a nível dos objetivos de desenvolvimento sustentável proposto pelas Nações Unidas e cumprir o programa de mitigação e adaptação às alterações climáticas”. E conclui: “Cascais está melhor hoje do que estava há quatro anos”.
Está? Para a candidata do Bloco de Esquerda, Cecília Honório, não: “Cascais está pior nos últimos quatro anos”. A candidata acrescenta ainda que “aquilo que melhorou tem a ver com as alterações da política nacional e o facto de um novo governo com um outro apoio parlamentar ter trabalhado para recuperar o rendimento das populações”. Cecília Honório alerta que o “concelho é alvo de um quase saco fiscal” e está no topo relativamente às receitas através dos impostos e em relação à tributação do IMI”.
É nesse sentido que Clemente Alves quer “rever as mais de 600 taxas, tarifas e impostos municipais” — que Carlos Carreiras diz serem apenas 525 — “que estrangulam a atividade dos pequenos e médios comerciantes e favorecendo as grandes empresas e os grandes centros comerciais.
O atual presidente da Câmara Municipal explicou no debate que o fornecimento de àgua de eletricidade “foi fruto de uma concessão de exploração a privados, feita pelo PS quando governou a Câmara”. O candidato esclareceu que “foi preciso renegociar o programa”, que estava na base dessa concessão.
Mas a candidata do PS, Gabriela Canavilhas, diz que esse programa “já foi renegociado três vezes pelo executivo de direita que não soube nem quis alterar condições”. E Carlos Carreiras explica: “não podemos agora chegar a um privado” e reverter tudo o que foi acordado. Especialmente, o preço da água não pôde ser alterado uma vez que, diz o atual presidente, o contrato “tinha cláusulas muito específicas colocadas pelos socialistas que não permitem” a alteração”.
A candidata bloquista vai mais longe e acusa o atual presidente de, não só não ter querido alterar o contrato como não cumprir os termos. Cecília Honório acredita que “há possibilidade de reverter as águas e o saneamento para a gestão do município” — mas, denuncia Carlos Pacheco, candidato do PCTP/MRPP que é possível mas “ninguém se compromete a dizer que o vai fazer”. “O PS compromete-se!”, termina Gabriela Canavilhas.
Mais percentagem menos percentagem, todos os candidatos se propõem a baixar o IMI no concelho — que está atualmente nos 0,38%. Gabriela Canavilhas é pouco específica e apenas diz que “o IMI não deve ser igual em todas as freguesias”. O candidato do PAN, Francisco Guerreiro, tem outra estratégia: relacionar o IMI com o aumento dos resíduos recicláveis. “Ou seja: quanto mais lixo reciclar, menor será o IMI”, explicou.
A candidata do PS, Gabriela Canavilhas, alertou para o desequilíbrio entre diversas áreas de Cascais: “A prioridade no desenvolvimento tem sido concentrada numa determinada área e num determinado setor. O resto do concelho está muito abandonado”. Gabriela Canavilhas defendeu que tal acontece por não haver uma “vontade política” e denunciou localidades de Cascais que não têm saneamento básico.
Clemente Alves, vereador da CDU na Câmara Municipal de Cascais, confirmou e disse que existem muitas zonas com “bairros inteiros sem esgotos ligados à rede”. “São as fossas que ainda funcionam ali que fazem infiltrações para os lençóis de águas, de onde são feitas captações para abastecer as redes públicas. Isto é um escândalo”, explicou o candidato.
Mas Carlos Carreiras, atual presidente, interveio para dizer que quem não conhecer Cascais “ fica a pensar que “estamos num terceiro mundo”. Acusou os candidatos de misturar um “realidade que existiu no concelho de Cascais e que ainda existe que são os bairros de génese ilegal — área em que Cascais foi o concelho que mais avançou para a legalização.”Há um conjunto muito pequeno de bairros que ainda não foram legalizados”, disse.
Gabriela Canavilhas acredita que “a ideia de que Cascais pertence à direita é uma ideia feita perfeitamente desmontável, como esta eleições irão demonstrar. Disse ser “perfeitamente possível” a possibilidade de Carlos Carreiras deixar de ser presidente. Também Cecília Honório segue a mesma linha de pensamento ao dizer que “é necessário que Cascais dê a volta e que a direita saia do poder”. “Do nosso ponto de vista, já chega”, disse.
Também esta sexta-feira Carlos Carreiras ficou a conhecer a decisão do Tribunal Constitucional relativamente ao pedido de recurso da notificação da Comissão Nacional de Eleições (CNE) para suspender a divulgação de obras e serviços que não sejam urgentes: o recurso não foi aceite. “Fomos ontem [quinta-feira] notificados do acórdão do Tribunal Constitucional que declarou improcedente o recurso, confirmando a nossa decisão”, disse à Lusa o porta-voz da CNE, João Tiago Machado.
Santarém. Candidato do PSD acaba campanha às 4h da manhã numa discoteca
Ricardo Gonçalves, presidente da câmara de Santarém e candidato a um novo mandato pelo PSD, andou esta sexta-feira por várias partes do concelho e garantiu que o centro histórico de Santarém, dentro de dois anos, estará rejuvenescido. “Acredito que o nosso centro histórico voltará a ser o que era, mas mais vivido”, afirmou o autarca.
O candidato começou a percorrer o concelho às 9h com uma arruada no Vale de Santarém, visitou escolas e empresas e vai continuar durante a noite, terminando apenas às 4h da manhã, depois de visitar as quatro corporações do concelho e de ir a uma discoteca.
Durante a passagem no centro histórico de Santarém, Gonçalves entrou nos cafés e lojas, distribuiu panfletos e brindes e até entrou na sede de Rui Barreiro, o candidato socialista, para deixar material de campanha, segundo relatou a reportagem da agência Lusa no local.
Faro. CDU defende valorização das freguesias, PSD/CDS quer recuperar edifícios históricos
Proximidade com a população e valorização das freguesias. Foram estes os dois eixos principais da campanha desta sexta-feira de António Mendonça, candidato da CDU à câmara de Faro. “A resolução, em termos do poder local democrático, dos problemas das populações, exige acordo, negociação, meios, competências e poder de decisão para aquilo que, em proximidade, com mais rapidez, melhor possa ser feito pelas Juntas de Freguesia, até em cooperação com a Câmara Municipal, libertando-a para aquelas respostas que exigem mais meios e outra massa crítica”, defendeu, em declarações à agência Lusa.
A coligação “Faro no Rumo Certo”, que junta PSD, CDS, MPT e PPM, também andou esta sexta-feira em campanha, defendendo a recuperação de edifícios públicos históricos que estão desaproveitados na cidade, como o antigo Governo Civil. “Achamos que aquele espaço deve ser municipal e uma das ideias era ter um espaço cultural mais abrangente e sediar ali o Museu Ramalho Ortigão, que está na Marinha e que não é visitado, tem duas ou três visitas por dia”, afirmou Rogério Bacalhau, citado pela Lusa.
Aveiro. Manuel Alegre não concorda que Aveiro “seja gerida” por quem não lutou pela liberdade da cidade
O ex-candidato presidencial Manuel Alegre mostrou-se revoltado, na noite de quinta-feira, com o facto de Aveiro “ser gerida por gente” que nada tem a ver com a história da cidade e “nada fez pela instauração da democracia ou da liberdade”. Manuel Alegre apelou à recuperação da “memória da sua história”. “Acho que é tempo de Aveiro recuperar a memória da sua história que é a memória da liberdade e da luta da liberdade que custou sangue de aveirenses”, defendeu o ex-candidato presidencial.
Isto porque, para Manuel Alegre — que falava numa sessão cultural e — “Aveiro é uma terra de tradição liberal, de tradição democrática, de tradição progressista. E como é que depois do 25 de Abril aconteceu isto? É uma coisa que está contra a tradição, contra a história e contra a memória”, afirmou Manuel Alegre.
O ex-candidato presidencial acredita que “é possível fazer diferente e é possível fazer melhor” como foi feito antes: “Nós fomos capazes de dar a volta ao país, de mudar de Presidente, de mudar de Governo, de mudar de paradigma. Mostrámos à Europa que, sem afrontar as regras que estão estabelecidas na União Europeia.
Manuel Alegre acompanhou o candidato do PS à Câmara Municipal da autarquia, Manuel Oliveira de Sousa — para quem o ex-candidato presidencial é uma inspiração. Manuel Oliveira de Sousa propõe-se a lutar para que Aveiro “não seja a capital de um distrito de governação unipessoal”. “Queremos um município onde todos podemos estar juntos a trabalhar pelo futuro daquilo que queremos para as nossas comunidades e que queremos para cada um de nós, onde a nossa palavra conta, onde nós somos importantes porque somos de Aveiro. Queremos construir Aveiro e queremos todos um Aveiro onde seja possível viver com qualidade de vida e com futuro”, explicou.
Gondomar. PS quer criar área empresarial no concelho, Bloco exige “precariedade zero”
Depois do debate aceso de quinta-feira, com Valentim Loureiro no centro das atenções, os candidatos à câmara de Gondomar fizeram-se à estrada para a campanha eleitoral. O atual presidente da câmara e candidato pelo PS, Marco Martins, destacou que “o desenvolvimento económico é uma das prioridades para o próximo mandato” e anunciou a criação de uma área empresarial na zona conhecida como Alto Concelho. “Com a criação de uma área de acolhimento empresarial no Alto do Concelho, junto à saída da autoestrada da A41 em Medas, vamos prosseguir a estratégia de atração de investimento”, disse Marco Martins à agência Lusa.
Já o candidato do Bloco de Esquerda, Rui Nóvoa, aproveitou o dia de campanha para exigir “precariedade zero” nos serviços municipais”, que devem “servir de exemplo aos privados”. “Quer o município, quer as juntas de freguesia se aproveitam para ter um conjunto de pessoas em condições precárias. Defendemos uma precariedade zero. Somos totalmente contra este tipo de aproveitamento e de injustiça que é praticado sobre as pessoas, assim como defendemos as 35 horas semanais para todos os funcionários do município”, disse Rui Nóvoa à Lusa.
Paços de Ferreira. CNE manda suspender revista municipal por “propaganda eleitoral”
Em Paços de Ferreira estalou a polémica: a Comissão Nacional de Eleições ordenou a suspensão da distribuição da revista municipal por “consubstanciar material de propaganda”, segundo um despacho da CNE citado pela agência Lusa. Ao mesmo tempo, a autarquia terá de remover um conjunto de cartazes que contêm “publicidade institucional proibida”. A Câmara Municipal de Paços de Ferreira é liderada por Humberto Brito, do PS, desde 2013.
Na origem está uma queixa do PSD de Paços de Ferreira, a que a CNE deu razão. “Constata-se que [a revista] contém referências a obras realizadas, bem como a obras futuras, suportadas por imagens alusivas a essas obras”, lê-se no documento emitido pela Comissão Nacional de Eleições, que destaca que a publicação “não respeita as diretrizes da CNE sobre publicações autárquicas”. “Não é admissível uma publicação que contenha promessas para o futuro, o que é suscetível de configurar propaganda eleitoral“, argumenta ainda o organismo.
Funchal. O que interessa “é que as populações vejam a coerência entre as palavras e os atos”, diz candidato da CDU
No dia em que a Câmara Municipal do Funchal — liderada por Paulo Cafôfo — assinou um acordo com três entidades sindicais eliminando o banco de horas e permitindo aos funcionários municipais gozar mais dias de férias (até um máximo de 31), o candidato da CDU à autarquia, Artur Andrade, disse que o que está em causa nas eleições autárquicas é “a coerência entre as palavras e os atos”.
“O que está em jogo nestas eleições autárquicas não é tanto as propostas que são sempre feitas e são sempre repetidas. O que interessa fundamentalmente é que as populações vejam a coerência entre as palavras e os atos”, disse Artur Andrade, citado pela agência Lusa.
Montijo. Jerónimo de Sousa aponta CDU como “real alternativa à gestão desastrosa do PS”
O secretário-geral comunista, Jerónimo de Sousa, tem uma solução para o Montijo: o CDU ou, por outras palavras, a “real alternativa à gestão desastrosa do PS” na cidade. Por isso, defende que é necessário contrariar “o rasto de definhamento que anos de gestão PS induziram” no Montijo, nomeadamente com “uma outra política que defenda o pequeno comércio do garrote das grandes superfícies comerciais”.
“Os anos de governação PS no Montijo são a prova” para o secretário-geral comunista, “de que não basta uma maioria PS para se realizar uma política a favor dos trabalhadores e do povo, para valorizar o tecido económico”. “Maiorias do PS já houve muitas e até maiorias absolutas”, disse ainda.
Jerónimo de Sousa, num jantar-comício autárquico, no pavilhão dos Bombeiros Voluntários montijenses, garantiu que está “aqui para mudar o rumo”. Para tal, defende o secretário-geral comunista, “seria necessário a CDU ganhar a câmara para se abrir um tempo novo a favor das populações do concelho”.
Jerónimo de Sousa acredita que é a “proximidade e a relação direta com os problemas e as populações” que dão à CDU “uma ação distintiva pelo exercício de cargos públicos, norteada pela recusa de benefícios pessoais”.
Braga. Orçamento Participativo para dinamizar comércio local
É de propostas para o Orçamento Participativo que se fala em Braga, com o candidato socialista, Miguel Corais, a defender esta manhã a necessidade de usar o instrumento para dinamizar o comércio local. Sobretudo, no mercado municipal, que o socialista quer transformar num “grande instrumento e âncora de dinamização”, segundo disse em declarações à agência Lusa.
Para Corais, requalificar o mercado não chega. É preciso dinamizá-lo também. “O comércio local para ser dinamizado tem que haver um trabalho conjunto com os comerciantes. Achamos que tem que haver uma política em que os próprios comerciantes se agreguem, tem que haver ações coletivas por parte dos comerciantes e que se encontrem varias ações para promoção e dinamização”, afirmou à Lusa.
Uma das ideias é usar o Orçamento Participativo do município “para se conseguir construir um orçamento em que os próprios comerciantes pensem num conjunto de ações para dinamizar e atrair clientes”. Para o candidato, “o Orçamento Participativo tem que ir para componentes setoriais” pelo que o objetivo é “desafiar os próprios comerciantes a entregarem projetos que dinamizem o comércio”.
Setúbal. “Comboios rápidos para Lisboa” e saneamento básico para “colocar Setúbal entre as primeiras cidades de Portugal”
A necessidade de uma melhoria dos transportes públicos e a redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) dominaram grande parte do debate entre candidatos à Câmara de Setúbal que decorreu na quinta-feira à noite, no Auditório Municipal Charlot.
Perante cerca de 300 pessoas que assistiram ao debate organizado pelo jornal Diário da Região, sete candidatos à presidência do município setubalense – faltou a candidata do PTP – reconheceram a necessidade de uma melhoria dos transportes públicos urbanos, mas também dos transportes interurbanos, particularmente no que respeita à ligação a Lisboa.
Para o candidato do PSD, Nuno Carvalho, além da insuficiência dos transportes públicos urbanos, a cidade de Setúbal também está mal servida de transportes interurbanos, mais caros e com uma “periodicidade muito desvantajosa, se comparada com aquilo que se verifica noutros municípios da região”.
“Não há comboios rápidos para Lisboa”, queixou-se o cabeça de lista do PCTP/MRPP, Fernando Firmino, enquanto o candidato do PAN, Luís Teixeira, que tem como bandeira a criação de uma moeda local, alertava para a necessidade de uma maior utilização da bicicleta como alternativa para a mobilidade dentro da cidade.
A candidata do CDS/PP acredita que a melhoria dos transportes públicos passa por uma colaboração mais estreita entre autarquia e operadores privados, mas entende que a grande prioridade da gestão autárquicas deve passar pelo rigor, pelas “contas em dia”, e pelo trabalho em prol de uma “cidade mais inclusiva”.
A necessidade de apoiar mais as famílias também é uma preocupação do candidato do PS, Fernando Paulino, que defendeu uma “Setúbal mais solidária”, bem como uma aposta na qualificação dos setubalenses e na criação de emprego.
As preocupações sociais também constituem uma prioridade para a candidata do BE, Sandra Cunha, que quer “colocar as pessoas no centro da política” e que alertou para a necessidade de se resolver o problema da falta de saneamento básico que ainda se verifica em diversas zonas do concelho, designadamente em zonas de Azeitão e da Gâmbia, Pontes e Alto da Guerra.
Na resposta, Maria das Dores Meira lembrou que a autarquia tem vindo a dar resposta a este problema dando prioridade a zonas com maior densidade populacional e que já construiu muitos quilómetros de rede de saneamento básico. Sobre os transportes Públicos, Maria das Dores Meira disse que a autarquia já não tem a possibilidade de se pronunciar sobre o tarifário aplicado, mas lembrou que o prazo da atual concessão de transportes públicos urbanos de Setúbal termina em 2019 e que será feito novo concurso.
Sobre a redução do IMI, reclamada pelos partidos da oposição, Maria das Dores Meira garantiu que a atual maioria CDU não o pode fazer porque está dependente de um Contrato de Reequilíbrio Financeiro, que obriga à cobrança das taxa máxima. Durante o debate, Maria das Dores Meira prometeu ainda trabalhar para “colocar Setúbal entre as primeiras cidades de Portugal”, tirando partido do património ambiental, cultural e desportivo do município.
Com Agência Lusa