Maastricht, 13 de fevereiro, dia da sessão plenária de um dos painéis da Conferência sobre o Futuro da Europa (CoFoE). Maria João Bernardo está concentrada. Escreve compulsivamente e, por vezes, levanta os olhos, reflexiva, para o fundo da sala. Em frente à portuguesa de 50 anos há vários papéis A4 sublinhados, um pequeno caderno, um tablet emprestado pela organização, água e o telemóvel pessoal. Nos ouvidos, os auscultadores de tradução simultânea, disponível nas 24 línguas oficiais da União Europeia, para acompanhar este painel 4: “A UE no mundo, migração”.

Maria João está sentada numa mesa individual do grande salão do Maastricht Exhibition & Conference Center (MEEC), onde, nos últimos três dias, ela e outros 199 cidadãos europeus escolhidos aleatoriamente se concentraram nas recomendações finais que, dali a instantes, vão começar a ser votadas: o que fica e o que sai. Por estes dias, a cidade holandesa celebra também os trinta anos do Tratado de Maastricht, o acordo que institui a União Europeia (UE), assinado a 7 de fevereiro de 1992.

Em março, as 40 recomendações aprovadas vão ser discutidas no plenário entre os vinte embaixadores desta assembleia, o Parlamento Europeu, a Comissão Europeia e o Conselho da União Europeia, para começar a trilhar o caminho mais importante: como incorporar essas recomendações nas decisões futuras da UE. De 25 a 27 de fevereiro, o castelo de Dublin, na Irlanda, será palco da última sessão do painel 1.

A CoFoE arrancou formalmente em outubro e, na prática, não é bem um evento. É muito mais do que isso. São muitas iniciativas conjugadas, preparadas por 800 cidadãos da UE escolhidos “ao calhas” sob o princípio da diversidade (origem geográfica, género, idade, contexto socioeconómico e nível de instrução). E até final de fevereiro a plataforma multilingue ainda recebe contributos de todos os europeus.

Antes disso, porém, é preciso chegar a conclusões em Maastricht. E, neste dia 13, Maria João Bernardo, formada em Antropologia e hoje gerente hoteleira, tem uma responsabilidade acrescida: foi escolhida pelo mediador do grupo a que pertence para subir ao palco e ser relatora. Vai apresentar-se e falar em português durante dois minutos e 26 segundos, explicando o espírito do trabalho do grupo a que pertence, tal como os compatriotas Jorge Manuel Matono, 51 anos, e João Pires, 20 anos.

“Neste exercício de democracia participativa que tivemos até aqui, dentro daquilo que era o nosso tema (responsabilidade e solidariedade em toda a União Europeia), focámo-nos mais na abordagem ao asilo”, enfatiza. “Há uma grande necessidade de resolver problemas que são graves e estão a acontecer no terreno enquanto estamos aqui a falar.”

Apesar de Maria João ter escrito longamente, apenas levou uma cábula numa folha A5 com estas palavras-chave: “grupo 9”, a”abordagem comum ao asilo”, “participação”, “opiniões e sensibilidades”, “Michael McGriffin” [nome do jurista-mediador], “democracia participativa”, “preocupação geral com a crise migratória”.

“Quem é que pode ficar indiferente aos refugiados?”

Jorge Matono é natural de Portalegre, mora na Póvoa de Santa Iria, e esteve sentado atrás de Maria João naquela última sessão. Numa das discussões de grupo para elaborar o texto das recomendações, estiveram quase frente a frente, por causa da disposição das mesas da sala em “U”. Interveio sobre o tema asilo e refugiados sugerindo “padrões mínimos, de forma a proporcionar mais rapidez, mais eficácia, diminuir os riscos da ilegalidade e da criminalidade” para as pessoas refugiadas.

Para ele, esta experiência da assembleia de cidadãos está a ser uma troca de “experiências e de culturas”, a “discutir os mesmos temas”, em que “as perspetivas sobre a questão dos refugiados mudam consoante a geografia das pessoas”.

Como a possível constituição de um exército europeu, por exemplo. “Eu não concordo, não sou nada de guerras, mas recordo-me de um checo, na primeira sessão em Estrasburgo, dizer que esse era o garante da democracia.”

Esta perspetiva fê-lo refletir melhor, confidencia, “na realidade de cada país europeu”, sobretudo os do sul. “Ao escutar toda a gente, gregos e italianos também, percebemos melhor o que se passa, como é a realidade deles e isso faz-nos também evoluir”.

Jorge trabalhou muitos anos numa empresa de artes gráficas. Confessa que, no início, não percebia muito bem qual poderia ser o contributo dele nesta assembleia da CoFoE. Só que houve uma coincidência convergente: o tema da migração sempre o preocupou.

“Eu não consigo ficar insensível a ver aquelas pessoas a morrer”, diz com os olhos mareados. “Quem é que consegue ficar indiferente às crianças? Nesta parte sou muito participativo, sobretudo na questão de menores não acompanhados. Mobilizo-me pela minha emotividade.”

Para ele, o mais importante é que estas recomendações “dessem em alguma coisa”. Até porque, neste exercício, defende, “pelo menos os cidadãos são ouvidos e dizem que é o maior ato democrático da Europa, uma experiência única”.

“Construir uma Europa que favoreça os humanos e ajude os jovens”

Colette Mercedes Cazalbou é a “irmã mais velha” desta assembleia de cidadãos. A francesa de 77 anos, professora reformada a morar em Toulouse, em França, faz parte da geração que assistiu ao nascimento da União Europeia.

Nos dias das sessões do painel 4, em que trabalhou no tema “UE como parceiro internacional” e no sub-stream: “comércio e relações de um ponto de vista ético”, não teve oportunidade de responder às mensagens do Observador para conceder uma entrevista. Responde por e-mail uns dias depois. “Esta experiência de democracia participativa demonstrou que cada cidadão pode dar o seu contributo para o edifício” da UE. Por isso, confidencia que “a reunião de cidadãos dos 27 países foi muito interessante e merece ser retomada”.

Para Colette, “o trabalho no grupo funcionou muito bem”, mas lamenta que “as pausas não tenham sido mais longas, pois poderiam ter favorecido intercâmbios informais entre pessoas de idades diferentes, de nacionalidades diversas”.

A Europa que ela deseja favorece os humanos, procurando “uma igualdade entre os cidadãos dos 27 países, que consiga harmonizar certos regulamentos, como a crise da pandemia”. No fundo, a francesa quer “que os humanos sejam mais importantes do que as mercadorias”.

Foi precisamente no grupo 4, com o tema “migração de um ponto de vista humano”, na sala Sydney do MEEC, que o luso-francês Hélios Manuel Batista ficou integrado. Vive na região de Île-de-France e costuma passar parte das férias em Fafe, de onde a família é natural.

Ele é da segunda geração que já nasceu em França, depois de os avós terem emigrado nos anos 60 e 70 do século passado. Está a terminar o equivalente ao 12º ano, joga rugby e no próximo ano vai candidatar-se a uma Licenciatura em Desporto. É um dos quatro participantes mais jovens do painel de duzentas pessoas (a mais nova tem 16 anos, dois têm 17 e outra tem 18).

O jovem consegue um pequeno intervalo no coffee break de 15 minutos da manhã de sábado, 12 de fevereiro. Escuta as perguntas em português, responde em francês. “Tenho aprendido mais sobre as recomendações e tenho tido a oportunidade de viajar e conhecer outras pessoas.” Além disso, ressalva, como está a chegar aos 18 anos, esta experiência tem-no ajudado na reflexão sobre a participação eleitoral. “Permite-me ter mais conhecimentos sobre política e formar a minha opinião.”

Para Hélios, que partilha “o orgulho” da cidadania europeia entre Portugal e França, a Europa é “o centro de inovação, da nova tecnologia, o lugar de artistas, de muita história e de um fervilhar de diferentes culturas que se reúne e forma um Estado”.

Hélios deseja maior autonomia para a Europa, nomeadamente económica, para que não esteja “tão dependente de países como a China”. Para o estudante de 17 anos, que um dia vai querer ter uma empresa de coaching e gestão do desporto, a grande preocupação é “o apoio a empresas e negócios jovens, para ajudá-los a cumprir os seus sonhos”.

“É preciso responsabilizar os cidadãos, ligá-los às decisões políticas da União Europeia”

Às 11h17 desse mesmo dia, na sala 2.1., a discussão estava acesa no grupo 11. Discutia-se o fluxo temático “A UE como parceiro internacional”, com o subtema “Tomada de decisões e política externa da UE”.

“O que nós queremos é: tudo o que está em unanimidade neste momento, menos o alargamento, e que a parte dos direitos fundamentais passe a maioria qualificada. Por isso não compreendo que se queira citar mais coisas.” Inês Silva defendia assim que se estava a “dificultar as coisas”, em torno da questão sobre os documentos que deveriam constar numa das recomendações.

Outra portuguesa, Maria Helena Marrana, 59 anos, insistia na importância semântica das palavras a serem escritas nas recomendações. “A questão não é citar mais coisas, é usar as palavras certas. Não podemos dizer no vago os direitos fundamentais. Existe um nome para estes documentos (que não me recordo) e é esse nome que temos de saber. Não podemos falhar.”

A moderadora do grupo, Inês Nascimento Wellnitz, experiente em processos de democracia participativa, pedia, então, aos fact checkers na sala que verificassem quais seriam esses documentos.

Cerca de 14 participantes estavam sentados na mesa principal de discussão. À distância alguém participava online. Maria Helena estava numa das pontas da sala. À margem da sessão, encontra uma pausa para refletir o impacto que esta participação tem na sua vida e quais os contributos.

“Isto mudou muito a minha maneira de ver a Europa, de ver Portugal na Europa e as minhas responsabilidades como cidadã europeia”, garante. Gestora de contas numa empresa internacional, licenciou-se em Farmácia, já foi professora de dança e vive no Porto. “Este tipo de participação dos cidadãos pode ser o futuro da democracia.” À medida que fala, vai elaborando a tese que defende: “A nossa democracia está presa pela necessidade dos políticos de se fazerem eleger. Eles perdem imenso tempo nisso. E, às vezes, perdem-se nisso.”

Maria Helena acredita que a profissionalização política é importante, mas que precisa de um equilíbrio de participação cidadã. Nesse sentido, os cidadãos sentir-se-iam “muito mais ligados e muito mais responsáveis diante das questões europeias”.

Ela almeja por “uma Europa que tenha consciência do seu peso”, que “os europeus sejam mais coerentes naquilo que defendem”, “mais transparente e sem corrupção”, e que é fundamental garantir que todos os estados-membros “estão em consonância com os princípios europeus”.

Maria Helena não tem certeza, no entanto, que “as recomendações que vão sair sejam as coisas mais importantes”, mas antes “a noção clara de que é preciso responsabilizar os cidadãos e ligá-los às decisões e fazer com que os políticos não percam a proximidade connosco”.

O ceticismo que inquieta os cidadãos

Nos dias que antecederam a votação das 40 recomendações que irão seguir para plenário, a reflexão que mais se escutava pelos corredores, quer no coffee break, quer no discurso marcado de alguns cidadãos era, sobretudo, se as recomendações seriam de facto integradas no futuro das decisões da Europa.

Maria João Bernardo desabafa que, por vezes, se sentia “um bocadinho cobaia, com tanta gente a observar”. Jorge Matono expressava um misto de desconfiança e otimismo. “Será que nos vão escutar?”, perguntava Hélios Batista. Mas Inês Silva mostrava-se confiante, até porque ela será uma das embaixadoras que estará presente na reunião de plenário com os políticos para debater estas recomendações.

Inês Nascimento Wellnitz considera que “é um ceticismo perfeitamente justo”. A portuguesa vive na Alemanha há 15 anos, para onde foi em 2007 como estudante Erasmus. O papel de moderadora era fundamental, como presença isenta, para que “numa sala onde toda a gente tem um ponto de vista diferente, se consiga chegar a uma resolução comum sem perder pessoas pelo caminho”. A ideia “é usar as sinergias para construir alguma coisa de novo nesse grupo”.

“Estão frustrados, eu compreendo, e têm razão para isso. Não têm muitos motivos para confiar que tudo isto vá passar. Mas se tentarem, e se começarem este processo, a determinada altura haverá um movimento e haverá repercussões.”

Co-fundadora do Model European Union da BETA Europe, em Estrasburgo, Inês tem formação em Física Teórica e em Relações Internacionais e já trabalhou na área da política em Bruxelas. Para ela, este tipo de dinâmicas é essencial. “As pessoas sozinhas não veem o valor que têm. Esquecemo-nos com frequência da palavra união. Ora, união não é estarmos todos juntos a achar todos a mesma coisa, mas chegarmos a um consenso que é maior do que aquilo que nós somos.”

Três assembleias, 75 horas de trabalho, 40 recomendações. E agora?

Arjan Van Der Waal é holandês e esteve no painel 4 como observador. Membro do think tank European Democracy Lab, vê estas assembleias “como uma tentativa de realmente repensar o futuro da Europa de baixo para cima”.

Mas o advogado não esconde uma certa desconfiança. Até porque, não só “não existe nenhum acordo efetivo assinado entre os cidadãos” e o comité executivo da CoFoE  — apenas uma carta, uma declaração comum —, sublinha, como também “a metodologia de funcionamento não deixa margem para a criatividade dos cidadãos, de desenharem propostas mais livres a partir da discussão”.

O cipriota Alexandros Karides também tem estado na CoFoE como observador. Trabalha para o Parlamento Europeu e para a delegação dos membros do PE que se encontram no plenário da CoFoE. Garante que tem procurado levar para a assembleia europeia “algumas das inquietações dos cidadãos”, pois considera que é uma forma de ir fazendo a ponte e preparando o terreno. “Esta iniciativa era necessária porque a UE passou por tantas crises nos últimos anos. Há, realmente, necessidade de atualizar o funcionamento e as políticas. Especialmente de as ligar ao que os cidadãos esperam.”

Depois, nota:“Há muitas recomendações que têm um bom eco entre as instituições”. Como as que têm a ver com democracia e com uma educação europeia. “Os cidadãos percebem que existe um mundo com o qual não estavam familiarizados e estão um pouco zangados por não estarem a par destas políticas. Muitos destes orçamentos são gastos no seu nome e gostariam de ter mais educação para os seus filhos na escola, para poderem estar a par de todas estas coisas.”

Sobre o compromisso de operacionalizar as recomendações, Alexandros garante que, da parte do PE, “estão plenamente motivados para levar o máximo possível em frente, porque querem ver algumas mudanças”.

É também essa a linha que defende o eurodeputado Guy Verhofstadt, co-Presidente da CoFoE e ex-líder parlamentar do grupo liberal do ALDE no PE. “A recomendação dos cidadãos é a base para uma proposta de reformas”, enuncia, destacando que fará pressão “sobre a Comissão, o Parlamento e o Conselho”. “A garantia é que os representantes dos cidadãos estarão no plenário”, a discutir com os políticos. “Se a opinião dos cidadãos for positiva, então é claro que será muito difícil, mesmo impossível para o Conselho ou para a Comissão ignorá-la”.

Para o ex-primeiro-ministro belga, o futuro da Europa reside nesse modelo participativo, defendendo a continuidade desta experiência em cada ciclo eleitoral. “Aquilo a que estamos a assistir aqui é uma espécie de nascimento de um novo tipo de democracia, no qual a democracia representativa e participativa estão a caminhar em conjunto.”

Maria João Bernardo é uma das entusiastas desse sistema. Para ela, “este entendimento que é possível entre pessoas que não falam a mesma língua é uma coisa maravilhosa”. Está “satisfeita” com os resultados das recomendações e tem confiança nos embaixadores. “Agora é tudo uma grande incógnita. Estou muito curiosa para saber qual será o feedback dos políticos, sobretudo aqueles que desdenham da democracia popular. Mas o caminho é por aqui.”

Este artigo faz parte de uma série sobre a Conferência Sobre o Futuro da Europa e é uma parceria entre o Observador e o Parlamento Europeu.

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