Os resultados das eleições legislativas do passado domingo, 6 de outubro, trouxeram poucas surpresas a quem tem estado atento às sondagens divulgadas pela comunicação social. Confirmaram-se a incapacidade do PS em obter a desejada maioria absoluta, um resultado magro para o PSD, a diminuição do apelo eleitoral de CDS-PP e CDU, uma relativa estabilidade do BE, o crescimento do PAN e a abertura do parlamento a novas forças partidárias (de esquerda e de direita). De facto, as incertezas que dominaram a noite eleitoral eram sobretudo relativas à magnitude de alguns destes padrões: quão distantes ficariam os socialistas da maioria absoluta e quão pesada seria a derrota dos sociais-democratas? Quantos deputados perderiam a CDU e, acima de tudo, um CDS-PP assombrado pelas memórias do período “partido do táxi” (1987-1995)? Quanto seria capaz de crescer o PAN? E, de entre a panóplia de novos e/ou pequenos que se apresentaram às eleições, quais conseguiriam de facto eleger deputados?
Apesar de os resultados dos círculos eleitorais fora do território nacional, em que estão em jogo quatro assentos parlamentares, ainda estarem por apurar, de uma forma geral as perguntas acima estão respondidas. Até porque, independentemente do contexto político doméstico, na maioria das legislativas passadas – com a notável exceção de 1999 – os residentes no estrangeiro elegeram um deputado socialista e três deputados de partidos de direita – PSD, ou PSD e CDS-PP, sozinhos ou coligados.
Podemos, por isso, debruçar-nos agora sobre questões mais substantivas, relativas às dinâmicas eleitorais na base dos padrões observados. Nos parágrafos que se seguem, abordo algumas das perguntas que considero mais relevantes: até que ponto existe homogeneidade territorial na vitória do PS, e quais são as características dos municípios em que a vitória de António Costa foi mais expressiva? Ainda conseguimos identificar bastiões da direita, tradicionalmente situados a norte do Tejo, e comunistas, localizados na periferia de Lisboa e no Alentejo? Onde é que o crescimento do PAN foi mais expressivo e quais são as características desses contextos? Por fim, que fatores estão associados aos resultados da Iniciativa Liberal, do Livre e do Chega no círculo eleitoral de Lisboa, que lhes permitiram eleger deputados?
Neste texto, aplico o método usado em maio passado para a análise dos resultados das eleições europeias. Em concreto, olho para a distribuição territorial do voto nos principais partidos que se apresentaram às legislativas, com o propósito de tentar responder a estas questões. Tal como em maio, esta análise recorre aos resultados oficiais dos partidos ao nível nacional e distrital, mas acima de tudo municipal, e cruza-os com características dos concelhos que são politicamente relevantes, visto que estão associadas a velhas ou a novas clivagens na base da competição político-partidária, tais como a classe social, a religiosidade, a dicotomia rural/urbano ou a dicotomia materialismo/pós-materialismo. Mais uma vez, relembro o leitor que deverá combater a fortíssima tentação da falácia ecológica – um erro muito habitual que consiste em tirar ilações sobre o comportamento dos indivíduos com base nos padrões identificados nos municípios. Assim, o modesto propósito deste ensaio é o de identificar, no rescaldo das eleições e com base nos dados já disponíveis, alguns padrões que poderão informar um debate com base factual sobre os resultados das legislativas e que, posteriormente, poderão ser testados por estudos académicos de comportamento eleitoral baseados em inquéritos.
A (modesta) vitória do PS
Sem grandes surpresas, o PS foi o partido mais votado no passado domingo. Os quase 1,9 milhões de votos obtidos no território nacional (36,7% das preferências expressas por quem votou) garantem 106 lugares na Assembleia da República, menos 10 que o necessário para governar com o apoio parlamentar de uma maioria monopartidária, socialista. Mesmo com uma (improvável) vitória estrondosa nos círculos do estrangeiro, os socialistas não conseguem alcançar a maioria absoluta. É bastante seguro afirmar que, para António Costa, esta tenha sido uma vitória que pouco o alegrou. O partido cresceu eleitoralmente em relação a 2015 (mais cerca de 110 mil votos, 4 pontos percentuais), mas obteve um resultado idêntico (em proporção de votos) e pior (em número de preferências) que o de 2009, num contexto em que os primeiros sinais da crise e os escândalos iam consumindo a popularidade do governo de José Sócrates. É, pela enésima vez consecutiva, uma vitória modesta dos socialistas sob a liderança de Costa, embora lhe permita continuar à frente dos destinos do país.
Nos 20 círculos eleitorais do território nacional, o PS não foi o partido mais votado em apenas cinco (Bragança, Leiria, Madeira, Vila Real e Viseu). Os socialistas obtiveram a maior percentagem de votos em todos os concelhos dos distritos de Lisboa, Setúbal, Beja e Faro, bem como na maioria dos concelhos de Castelo Branco, Coimbra, Évora, Guarda, Portalegre, Região Autónoma dos Açores, Porto (com a notável exceção da capital do distrito, onde a vitória, pouco expressiva, foi do partido liderado pelo ex-autarca da cidade invicta, Rui Rio) e Santarém. Leiria e, em menor grau, Bragança e Madeira são os círculos eleitorais em que o mapa menos se apresenta cor-de-rosa. Vale, contudo, a pena sublinhar que foi na Madeira e, mais modestamente, em Leiria e Aveiro que o PS mais cresceu em relação a 2015 (uma diferença, ao nível distrital, de 12 pontos percentuais na região autónoma e de cerca de 6 nos distritos do litoral). Apesar deste panorama positivo, os socialistas conquistaram a maioria dos votos em apenas seis dos 308 concelhos do território nacional – Baião (Porto), Campo Maior e Gavião (Portalegre), Porto Santo (Madeira), Santa Cruz da Graciosa (Açores) e Vila Velha de Ródão (Castelo Branco). Quanto ao padrão geral de distribuição territorial dos votos, os socialistas obtiveram os seus melhores resultados (superiores a 40%) acima de tudo em concelhos do interior, em particular na Beira Interior e Alentejo oriental e sul e nos Açores, para além de alguns focos de popularidade no Ribatejo e no Norte interior e raiano.
Existe, tal como nas europeias de 2019, uma relação entre, por um lado, a proporção dos votos obtida pelo PS, e, por outro, a taxa de envelhecimento dos concelhos e os seus padrões em termos de desemprego e secularidade. De facto, os resultados dos socialistas são melhores quanto mais envelhecida for a população do município e maiores forem a percentagem de residentes que optaram por um casamento não religioso e a proporção de adultos inscritos em centros de emprego. A incidência do desemprego no concelho é o fator que mais explica as variações no apoio eleitoral ao partido liderado por António Costa. Há, aparentemente, uma relação entre algumas fragilidades do contexto em que se reside, nomeadamente em termos de mercado laboral, e o voto no partido incumbente, que aparentemente não é punido por esse facto, mas premiado. Não se volta a verificar, contudo, a relação negativa entre a percentagem de residentes com o ensino superior no concelho e o voto no PS identificada na análise dos resultados das europeias de maio de 2019. Como seria de esperar, o voto no PS é tendencialmente mais expressivo nos concelhos em que a direita (PSD e CDS-PP) conquistou menos eleitores.
A hecatombe eleitoral da direita parlamentar
A noite de 6 de outubro não foi feliz para Assunção Cristas e Rui Rio. A primeira viu o partido que liderou nos últimos anos perder 13 assentos parlamentares, devido ao magro resultado alcançado, só comparável aos que ditaram a terrível travessia no deserto dos centristas durante o consulado de Cavaco Silva. Foram 5 os assentos parlamentares que o CDS-PP obteve com os 4,3% de preferências conquistadas (pouco mais de 200 mil votos). Claro está, devido à participação do partido numa coligação pré-eleitoral em 2015, que pode ter inflacionado o número de deputados centristas eleitos (devido à fórmula eleitoral), não sabemos com certeza se a descida do CDS-PP é um fenómeno drástico ou se já tinha começado a acontecer nas legislativas anteriores. É mais provável que tenha sido um processo gradual, e temos boas razões para acreditar nisso: uma sondagem de janeiro de 2016, feita pela Eurosondagem poucas semanas após a extinção oficial da coligação PàF, estimava 7,5% de votos no CDS-PP em eleições legislativas (em 2011, o partido obtivera 11,7% dos votos). Nestas legislativas, a notável erosão do apoio ao partido, prenunciada pelas sondagens e, em certa medida, pelos resultados das europeias de maio, levou a que a líder centrista apresentasse a sua demissão durante a noite eleitoral. Quanto a Rui Rio, viu-se confrontado com um resultado na ordem dos 27,9% no território nacional, o pior do partido, em termos percentuais, desde 1983. O líder do PSD optou por minimizar a derrota, apostar numa estratégia de acusação dos média e empresas de sondagens, e a sua continuidade à frente dos destinos do partido permanece uma incógnita.
Na verdade, os resultados do PSD (gráfico 2) não foram desastrosos em todos os concelhos – de facto, em sete, os sociais-democratas chegaram mesmo a obter a maioria dos votos (Boticas e Valpaços, distrito de Vila Real; Vimioso, distrito de Bragança; Sernancelhe, distrito de Viseu; Vagos, distrito de Aveiro; Alvaiázere, distrito de Leiria; e Calheta, na Madeira). Em linhas gerais, o país apresenta-se dividido ao meio, com a metade norte significativamente mais laranja (nos círculos eleitorais de Bragança, Leiria, Vila Real e Viseu, o PSD foi o partido mais votado) que a metade sul, onde, em grande parte dos concelhos, o partido de Rui Rio não logrou chegar sequer aos 20%. O PSD obteve melhores resultados nos concelhos em que a esquerda (CDU, PS, BE) foi menos expressiva, e há uma relação negativa entre voto no PSD (que, como vimos, é mais forte no Norte) e no Chega (que, como veremos, tende a ser mais elevado no sul do país). Não há qualquer relação entre o voto no PSD (ou no CDS-PP) e na Iniciativa Liberal ao nível concelhio.
Apesar de o apelo eleitoral do CDS-PP (gráfico 3) no sul do país ser – como tradicionalmente tem sido – fraco, a distribuição territorial dos seus resultados não apresenta o mesmo padrão geral de clara divisão entre o norte e o sul identificado para o PSD. Olhando de sul para norte, e ignorando por ora o excecional caso de Barrancos e os resultados obtidos em Lisboa, Oeiras e Cascais, há uma primeira fileira de concelhos em que o partido obtém resultados superiores ao valor global nacional, superando os 5% (desde vários concelhos de Leiria a alguns municípios da Beira Baixa e do norte do Alentejo). Temos de atravessar os distritos de Coimbra e Castelo Branco em direção ao norte para voltar a encontrar resultados idênticos (muitos concelhos de Aveiro, Viseu e Guarda, e, ainda mais a norte, uma mão-cheia de municípios do Minho e de Trás-os-Montes). Na Madeira e no grupo central do arquipélago dos Açores, os centristas também conseguiram votações superiores ao resultado global no território nacional. Aliás, em termos percentuais, o melhor resultado do partido (17%) foi obtido no município das Velas, na ilha de São Jorge.
Se compararmos os resultados agregados destes dois partidos ao nível distrital com os obtidos em 2015 (gráfico 4), quando se apresentaram às eleições na coligação Portugal à Frente, vemos que as perdas agregadas foram superiores a 5% em quase todo o território continental, exceto no Alentejo (onde, de qualquer maneira, já não havia muito o que perder) e em Bragança, em que o sangramento eleitoral foi controlado. É de sublinhar a hecatombe eleitoral da direita parlamentar nos distritos de Leiria, Aveiro e Viseu (9 a 10 pontos percentuais a menos vis-à-vis 2015), ainda que este decréscimo não tenha representado, em nenhum dos casos, a afirmação do PS como eleitoralmente superior ao PSD e ao CDS-PP juntos. A sua ultrapassagem pelos socialistas aconteceu apenas nos distritos de Coimbra, Lisboa, Porto e Santarém (onde as perdas agregadas dos partidos nem estão entre as mais elevadas). De sublinhar a notável estabilidade dos resultados do PSD e do CDS-PP na Região Autónoma da Madeira entre 2015 e 2019.
Por outro lado, se cruzarmos os resultados eleitorais com as características dos concelhos, vemos que o apoio eleitoral ao PSD se torna mais expressivo à medida que os níveis de secularização (casamentos não religiosos), multiculturalidade (estrangeiros legalizados residentes) e formação universitária dos concelhos diminuem. Por sua vez, o estereótipo da tia mais idosa e religiosa que vota no CDS-PP talvez tenha alguma razão de ser, dado que é à medida que os concelhos vão sendo mais envelhecidos e menos secularizados que aumentam os resultados obtidos pelo partido de Assunção Cristas. Em ambos os casos, estes fatores já explicavam a variação agregada dos votos no PSD e CDS-PP nas europeias de maio de 2019.
O esvaziamento eleitoral da CDU e a relativa resiliência do BE
De entre os parceiros preferenciais do governo minoritário do PS, o BE demonstrou ser eleitoralmente mais resiliente que a CDU. De facto, após quatro anos de “geringonça”, o BE terá aparentemente pagado uma fatura quase simbólica pelo apoio ao governo de António Costa (perdeu 50 mil votos em relação a 2015, sem alteração no número de assentos parlamentar: 19), enquanto a CDU obteve o seu pior resultado eleitoral de sempre – menos de 330 mil votos, 6,5% das preferências expressas pelos eleitores em território nacional. Em resultado disso, o grupo parlamentar da coligação liderada por Jerónimo de Sousa reduziu-se significativamente, passando de 17 para 12 elementos (10 comunistas e 2 verdes).
O BE (gráfico 5) foi penalizado acima de tudo na Região Autónoma da Madeira (vendo a sua expressão eleitoral reduzir-se a metade vis-à-vis 2015, o que o impediu de eleger neste círculo), mas também em Lisboa (onde perdeu quase 20 mil votos) e Porto (menos 12 mil votos e um assento parlamentar perdido). Estas perdas foram relativamente amortizadas pelos bons resultados nos distritos de Aveiro e Braga (em que, com sensivelmente o mesmo número de votos obtidos em 2015, foi possível eleger não um, mas dois deputados). O partido teve um apoio particularmente acentuado, superior a 10 pontos percentuais, em vários concelhos do litoral do país, ainda que menos a norte (vejam-se os resultados nas duas principais cidades do Minho e em concelhos litorais dos distritos do Porto e Aveiro) do que a sul (de destacar os números obtidos em quase todos os concelhos de Setúbal, nalguns municípios da periferia de Lisboa, no litoral alentejano e no Algarve), mas também nalgumas regiões do interior (concelhos dos distritos de Castelo Branco, Coimbra e Santarém) e capitais de distrito e/ou cidades universitárias como Guarda, Covilhã e Évora. Não há, curiosamente, uma relação digna de nota entre a magnitude do voto no BE e nos seus parceiros de “geringonça” ao nível dos municípios, mas o voto no partido liderado por Catarina Martins está relacionado com melhores resultados de partidos pequenos ou novos como o Livre, o PAN e a Iniciativa Liberal.
O cruzamento entre os resultados eleitorais e as características dos concelhos portugueses atesta mais uma vez a natureza urbana, cosmopolita e sofisticada do eleitorado do BE, já que a proporção de votos obtidos por esta força política aumenta à medida que a densidade populacional e as percentagens de casamentos não religiosos, de residentes com o ensino superior completo e de população estrangeira residente aumentam e a proporção de desempregados inscritos nos centros de emprego diminui.
Por sua vez, a penalização da CDU (gráficos 6 e 7) aconteceu em todos os círculos eleitorais, atingindo 3 pontos percentuais em Évora e Setúbal e 2 em Beja, Lisboa, Santarém e Porto. Em Setúbal, distrito em que várias câmaras municipais foram perdidas para o PS em 2017, a CDU ficou quase empatada com o PSD, não superando os 16%; um empate com os sociais-democratas é observável também no distrito de Évora. Em Santarém e Lisboa, a coligação viu a distância que a separava do terceiro maior partido, o BE, aumentar significativamente.
Apesar de as maiores perdas se verificarem a sul, é ainda no Alentejo que o PCP e o PEV obtêm os seus melhores resultados, conseguindo mesmo superar os 30% em sete concelhos dos distritos de Portalegre, Évora e Beja (Aljustrel, Arraiolos, Avis, Cuba, Mora, Portel e Serpa). Ainda assim, a CDU foi a força política mais votada (superando o PS) em apenas dois destes concelhos, Avis e Mora. A norte do Tejo e nas regiões autónomas, verificamos sem surpresas que os resultados da CDU são bastante incipientes, situando-se frequentemente abaixo dos 5 pontos percentuais. A variação entre municípios dos resultados da CDU é explicada apenas pela densidade populacional e pela proporção de casamentos não religiosos, sendo os resultados obtidos melhores em contextos menos densos e menos religiosos. Estas são, como é sabido, características observáveis em grande parte do território continental português a sul do Tejo.
Um PAN que cresce
As sondagens publicadas antes das eleições de 6 de outubro previam um crescimento exponencial do PAN face a 2015, que o poderia tornar tão relevante eleitoralmente quanto o CDS-PP e garantir-lhe um número similar de assentos parlamentares. Os resultados oficiais mostram que o PAN cresceu efetivamente, obtendo mais 90 mil votos do que nas legislativas anteriores, quadruplicando o número de deputados eleitos e ficando apenas um ponto percentual abaixo do partido de Assunção Cristas. Ao nível distrital, o crescimento em relação a 2015 foi particularmente acentuado (superior a dois pontos percentuais) no litoral sul, e é, de facto, em muitos concelhos dos distritos de Lisboa, Setúbal e Faro (mas também Porto) que o PAN consegue os seus melhores resultados, superando a barreira dos 4%. A percentagem de votos mais elevada foi obtida em Albufeira, onde o partido de André Silva atingiu os 5,5% e conquistou o lugar de quarto partido, posicionando-se à frente da CDU e do CDS-PP. Apesar da sua popularidade no Algarve, a baixa magnitude do círculo eleitoral de Faro não lhe permitiu eleger deputados aqui, mas apenas em Lisboa, Porto e Setúbal.
Através do cruzamento dos resultados eleitorais do PAN com as características dos concelhos, reencontramos a tendência já identificada após as europeias para que a proporção de votos neste partido cresça à medida que a densidade populacional, a percentagem de residentes com o ensino superior completo, de estrangeiros legalizados residentes e de casamentos não religiosos aumenta, e que a taxa de envelhecimento e a proporção de residentes inscritos em centros de emprego diminui. Continua assim a existir, em termos agregados, um padrão de maior sucesso eleitoral do PAN em contextos mais urbanos, laicos e cosmopolitas. Uma análise de correlações entre os resultados deste partido e os das restantes forças políticas que entraram no parlamento em outubro de 2019 mostra que o PAN foi eleitoralmente mais forte nos concelhos em que houve uma maior preferência pelo BE e abertura a pequenas e/ou novas forças políticas como a Iniciativa Liberal e o Livre.
De Lisboa para o parlamento, três novos partidos: Chega, Iniciativa Liberal e Livre
As sondagens publicadas pelos média também previam a entrada de novas forças políticas na Assembleia da República, embora não tenha havido consenso sobre quais seriam esses partidos. Contas feitas, o Chega (1,3%), a Iniciativa Liberal (1,29%) e o Livre (1,09%) elegeram um deputado cada no círculo de Lisboa, que em 2019 viu passar de 47 para 48 o número de assentos parlamentares em jogo. A análise que se segue começa por se focar no distrito e no concelho de Lisboa, tentando identificar padrões interessantes para a compreensão do sucesso destes partidos na capital do país e municípios vizinhos.
No caso do Livre, os melhores resultados foram obtidos no concelho de Lisboa (pouco mais de 3%), enquanto na maioria dos outros concelhos deste círculo eleitoral (com a exceção de Oeiras), o partido de Rui Tavares não logrou atingir os dois pontos percentuais. Há aliás uma tendência para que quanto mais afastado o concelho estiver da capital, mais fracos sejam os resultados do Livre. Um padrão muito similar é verificável para a Iniciativa Liberal, ainda que, numa posição intermédia entre o concelho de Lisboa (4,1%) e os restantes (menos de 2%) encontremos os municípios de Oeiras e Cascais. Muito diferente é a distribuição da proporção de votos no Chega pelos concelhos do maior círculo eleitoral do país: os resultados do partido de André Ventura são mais modestos na capital (1,4%) e mais substanciais em concelhos limítrofes ou situados no norte do distrito (2,3 a 2,9%).
Por sua vez, dentro do concelho de Lisboa, existe uma interessante variação entre freguesias. No caso do Livre, os melhores resultados (proporções de votos superiores ao resultado total do concelho, 3,6%) são encontrados nas freguesias mais centrais, enquanto que nas freguesias de fronteira (a este e oeste) as percentagens de votos são significativamente mais modestas. A Iniciativa Liberal é igualmente mais forte nas freguesias centrais, embora também tenha conseguido atingir bons resultados no norte do concelho, e nas freguesias mais a leste (Parque das Nações) e oeste (Belém) da capital. Os piores resultados do partido de Carlos Guimarães Pinto observam-se nas freguesias ribeirinhas orientais da cidade (com destaque para Marvila). Já o Chega foi comparativamente mais bem-sucedido nas freguesias do nordeste de Lisboa (Santa Clara, Marvila, Beato, Olivais) que no centro (em Santo António não chegou sequer a conquistar 1% dos votos).
Retomemos agora o nosso enfoque nacional. Se listarmos os cinco concelhos em que estes três partidos tiveram melhores resultados em termos absolutos (número de votos) e relativos (percentagem de votos), verificamos dois padrões claramente distintos (tabelas 1 e 2). No que diz respeito ao Chega, se o maior número de votos foi obtido em cinco concelhos do distrito de Lisboa, incluindo a capital, as maiores proporções são encontradas no sul do país, em concelhos do Alentejo e do Algarve. Efetivamente, o partido liderado por André Ventura tem uma maior capacidade de atração de votos no sul do país, padrão que já tinha sido identificado nas eleições europeias de maio de 2019. Por outro lado, a Iniciativa Liberal tem, tanto em termos absolutos como relativos, grande expressão em Lisboa e concelhos vizinhos de Cascais e Oeiras, bem como no Porto e nos concelhos limítrofes de Vila Nova de Gaia ou Maia. Vale a pena sublinhar que cerca de um sexto dos votos na IL foram conquistados na capital do país. Um padrão bastante similar é observável no caso do Livre.
Outro exercício interessante passa por verificar até que ponto é que a proporção dos votos nestes três partidos está concentrada nos distritos de Lisboa e do Porto vs. o resto do território nacional (gráfico 9). Esta comparação permite verificar que o Chega é, neste grupo de novos partidos parlamentares, aquele cujos votos estão menos concentrados nos dois maiores círculos eleitorais – apenas 42% dos votos foram obtidos em Lisboa e no Porto. Outro aspeto interessante é o facto de que, dos três novos protagonistas do parlamento português, o Chega é aquele que obtém resultados mais modestos no distrito do Porto, o que vem reforçar o seu entendimento enquanto partido de implantação territorial concentrada no sul. Quanto ao Livre e à Iniciativa Liberal, a maioria dos votos (57 e 63%, respetivamente) foram obtidos nos círculos eleitorais de Lisboa e do Porto.
O exercício de cruzamento de características dos municípios com as proporções de votos nestes partidos, ao nível nacional, revela uma Iniciativa Liberal mais bem-sucedida em contextos urbanos, cosmopolitas e prósperos – os seus resultados sobem à medida que aumentam a densidade populacional e as taxas de munícipes com o ensino superior e de estrangeiros legais residentes, e que decresce a proporção de desempregados. O Livre, por sua vez, é um partido cujo sucesso eleitoral demonstra ser maior à medida que a taxa de envelhecimento e de desemprego diminuem e aumentam os níveis de secularização, formação universitária e presença de estrangeiros no concelho. Já a variação nos resultados do Chega ao nível nacional está associada à presença de estrangeiros, taxa de desemprego, formação superior da população e densidade populacional. Quanto maiores forem as primeiras três e menor for a última, maior a votação no partido liderado por André Ventura. Se olharmos apenas para o distrito de Lisboa, em que o partido conseguiu eleger, é acima de tudo a percentagem de população estrangeira legal residente no concelho que exponencia o voto no Chega; pelo contrário, a taxa de envelhecimento tende a amortecer o apelo eleitoral do partido, e as outras variáveis – incluindo a relativa à incidência de crimes – não são relevantes. O mesmo exercício realizado para a Iniciativa Liberal e o Livre não permite contar nenhuma história interessante – mesmo relaxando os pressupostos para identificação de relações significativas (já que se passa de 308 para 16 unidades de observação), nenhum dos fatores considerados tem um impacto na interessante variação observada dentro do distrito de Lisboa.
Um novo sistema partidário?
Os resultados destas legislativas de outubro de 2019 merecem reflexão por vários motivos. O primeiro é o facto de o número de partidos com representação parlamentar ter aumentado exponencialmente face à legislatura anterior, passando de 7 para 10. Este é um fenómeno particularmente digno de nota se tivermos em conta o carácter fechado do sistema partidário português. Efetivamente, depois de 1995 (em que se encerra definitivamente a curta passagem pelo parlamento do PSN e se dá por completamente encerrado o capítulo PRD da história parlamentar portuguesa), existem apenas dois momentos em que novos partidos conseguem superar as barreiras e eleger deputados: 1999 (BE) e 2015 (PAN). O alargamento do número de partidos na Assembleia da República vem, por um lado, consolidar a presença da nova esquerda (Livre), mas acima de tudo garantir representação a duas fileiras de direita que até aqui se encontravam excluídas do parlamento: uma direita verdadeiramente liberal, tanto em termos económicos como sociais (IL), e uma direita populista e antissistema (Chega). Como vimos, a primeira é relativamente mais bem-sucedida em contextos urbanos e cosmopolitas, enquanto que o apelo eleitoral da segunda tende a ser maior em contextos periféricos. Neste momento, a principal pergunta que se coloca é se os três novos partidos parlamentares terão o destino do BE e do PAN (crescimento e consolidação após ingresso na Assembleia da República) ou desaparecerão rapidamente, como o PRD e o PSN. A segunda questão crucial prende-se com o impacto da afirmação do Chega e da Iniciativa Liberal nos partidos de direita mais tradicionais, em particular no CDS-PP, onde o processo de mudança de liderança já se encontra em curso – haverá uma inflexão mais centrípeta ou radical na ideologia destes partidos, como resposta à nova dinâmica de competição?
O segundo motivo de destaque é o facto de a multiplicação das forças políticas no parlamento não ter significado um encolhimento dos dois principais partidos, PS e PSD, mas acima de tudo dos partidos mais à sua esquerda (CDU) e direita (CDS-PP). A grande maioria do país continua a votar nos socialistas ou nos sociais-democratas, enquanto que o apelo eleitoral dos comunistas e centristas se erodiu. Até que ponto este fenómeno é de longa duração (devido por exemplo, no caso da CDU, à substituição de coortes materialistas por pós-materialistas no eleitorado de esquerda ou a uma inflexão populista do eleitorado comunista) ou resulta apenas de faturas a pagar pela prestação recente dos partidos (seja a participação do CDS-PP num governo que implementou medidas de austeridade no âmbito do resgate, seja o apoio formal de comunistas e verdes ao governo do PS) é algo que as próximas eleições, que se espera que tomem lugar no Outono de 2023, virão esclarecer.
José Santana Pereira é doutorado em Ciências Políticas e Sociais pelo Instituto Universitário Europeu de Florença, investigador no ICS-UL e professor de Ciência Política no ISCTE-IUL. É autor do ensaio “Política e Entretenimento”, publicado pela FFMS (2016).
