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Fabian Figueiredo: "Em temas centrais da governação da AD são recuperados antigos planos do PS"

O líder parlamentar do BE diz que respeita "autonomia" dos partidos, mas avisa Pedro Nuno que "viabilizar orçamentos da direita" é opção errada. Admite convergência para Lisboa e Belém.

O líder parlamentar do Bloco de Esquerda defende convergência à esquerda em Lisboa para conseguir vencer Carlos Moedas que diz ser “exímio na comunicação”, mas de quem não podia fazer “pior avaliação”. Em entrevista ao programa Vichyssoise, da Rádio Observador, Fabian Figueiredo admite também um candidato comum da esquerda a Belém, mas avisa que tem de ser um que “mobilize” o eleitorado do Bloco de Esquerda.

O líder da bancada bloquista defende as reuniões da convergência à esquerda, destacando um acordo para o reconhecimento do Estado da Palestina, a defesa de valores inscritos na Constituição e numa “resistência conjunta” em momentos “centrais do confronto político”.

“Moedas é exímio em comunicação. Investiu muito no TikTok”

O Bloco de Esquerda anunciou que quer discutir coligações nas autárquicas, incluindo em Lisboa. Parece-lhe que o PS está interessado em discutir o assunto com o Bloco de Esquerda?
O Bloco, na última reunião da Mesa Nacional, lançou o seu processo de debate interno sobre as eleições autárquicas. Teremos uma conferência nacional no último trimestre deste ano para fechar esse processo. É para nós importante que a esquerda mostre capacidade de diálogo nas próximas eleições autárquicas, sobretudo a esquerda. À esquerda, no nosso entendimento deve apresentar-se como um projeto coerente que possa, em várias cidades e vilas, garantir que há um programa político diferenciador em volta dos principais temas da mobilidade, do emprego, da valorização dos serviços públicos, da transição climática, mas também, sobretudo, garantir que o poder  local responda à crise da habitação.

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E Lisboa?
No nosso entendimento, na cidade de Lisboa, deve haver uma plataforma mais vasta, que inclua os partidos da oposição ao executivo de Carlos Moedas, do qual não podíamos fazer uma pior avaliação.  O presidente da Câmara é exímio na comunicação, sobretudo na comunicação digital, investiu muito no TikTok, mas a vida na cidade de Lisboa tem-se degradado, desde a recolha do lixo ao abandono de zonas centrais da cidade, ao agravamento da situação das pessoas em situação de sem-abrigo, a crise da habitação está por atender, a mobilidade tem-se degradado.

É isso tudo que justifica uma convergência à esquerda na cidade?
Tudo isso justifica que, à esquerda, haja capacidade de diálogo para a apresentação de um projeto diferenciador, mas que deve também atender aos problemas que o executivo de Fernando Medina no passado não conseguiu atender. Ou seja, temos que dizer, mesmo a plataforma da alternativa à governação da direita tem que partir de um balanço crítico do que foram os executivos do Partido Socialista.

Mas isso tem de partir do PS? Não será estranho serem os partidos mais pequenos a lançar essa plataforma?
Tem que partir da sociedade civil, tem que partir da esquerda. No nosso entendimento, os partidos que estão representados na oposição  devem dialogar entre si, devem criar um projeto mobilizador, programático, mais vasto que o campo desses mesmos partidos, para apresentar uma alternativa que mobilize os lisboetas, as lisboetas, para um projeto de governação alternativa. Nós temos essa responsabilidade, somos transparentes sobre ela e queremos começar a debater esse processo.

 Mas quando disse que Carlos Moedas deixou a cidade pior,  era pior do que estava e quem estava anteriormente era Fernando Medina. Esse é um bom barómetro para a esquerda, essa coligação de esquerda voltar àquilo que estava antes de Carlos Moedas ser presidente da Câmara?
O que eu disse é que o balanço da governação do Partido Socialista, por exemplo, na área da habitação, é insuficiente.  E o Bloco teve um conflito prolongado com os executivos do Partido Socialista. Mas disse que as coisas pioraram com o Carlos Moedas. E pioraram com o Carlos Moedas em várias áreas. É notório para toda a gente que a recolha do lixo  piorou na cidade de Lisboa ou que a situação das pessoas em situação de sem-abrigo piorou na cidade de Lisboa. Que não há mobilização suficiente por parte do executivo  para resolver problemas centrais da cidade de Lisboa.

Então estava melhor com Fernando Medina?
Se piorou…. Agora, repare, o patamar para um projeto alternativo de esquerda não pode ser regressar simplesmente ao passado. Isso não mobiliza ninguém. O que nós precisamos é de um projeto, de uma alternativa programática, que vá para lá das fronteiras dos vários partidos à esquerda, do campo da ecologia, que mobiliza a cidade de Lisboa, que mostra que vale a pena votar e dar uma maioria a esse projeto para poder executar o seu programa. E se envolve um processo
de reflexão, que traz os seus momentos, mas sobretudo uma capacidade de abertura à sociedade  civil.

A questão é se o PS está disponível para um entendimento deste género, uma vez que o que temos visto de dirigentes do PS, é criticar estas iniciativas, de dizer que os partidos mais pequenos se estão a meter em bicos de pés. Que quando o PS quiser o PS chama esses partidos a conversar, há aqui alguma sintonia à esquerda ou nem por isso?
Bom, eu não vou comentar fontes anónimas.

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Mariana Mortágua, conversa com o líder parlamentar do partido, Fabian Figueiredo, durante uma conferência de imprensa de encerramento das Jornadas Parlamentares, no Funchal, Madeira, 7 de maio de 2024. HOMEM DE GOUVEIA/LUSA

Fabian Figueiredo e a líder Mariana Mortágua

HOMEM DE GOUVEIA/LUSA

Não tem essa perceção do lado do PS?
Enfim, também não vou comentar perceções. Com a sobriedade que estes processos exigem, deve haver o diálogo entre as várias forças políticas que estão atualmente representadas na oposição ao executivo de Carlos Moedas e que, com o tempo, devem lançar as bases para um projeto que junte essas mesmas forças, o alarga à cidadania, consiga mobilizar a cidade de Lisboa para uma alternativa ao executivo da direita.

Essa coligação é a forma mais segura de derrotar Carlos Moedas?
Seguramente.

Que nomes é que o Bloco veria com bons olhos para uma candidatura da esquerda. Tem-se falado, por exemplo, em Mariana Vieira da Silva, em Alexandra Leitão.
Não vamos comentar nenhum nome. O que nos preocupa é o programa, é a capacidade de garantir que há um executivo concentrado em resolver os problemas da habitação, em revolucionar a mobilidade, em garantir que a cidade de Lisboa volte a estar na vanguarda das preocupações da justiça climática. Que se resolva de uma vez por todas a situação das pessoas em situação sem abrigo, que se tem agravado. Que Lisboa seja uma cidade cosmopolita, aberta, que contraria o discurso de ódio que hoje mobiliza quase todo o campo da direita. E é isso que nos preocupa. É o programa, é a agenda e é por aí que o diálogo deve começar.

“Não vamos estar a discutir pelouros, antes de haver programa”

Quando o PS fez um acordo com o Livre, ficou previamente definido que Rui Tavares teria a pasta da cultura. O BE devia ficar, por exemplo, num futuro acordo com a pasta da habitação?
Não vamos estar a discutir pelouros, antes de haver programa e  bases para esse entendimento. Isso é tudo precipitado. Estamos a mais de um ano das eleições autárquicas. O que para nós agora é importante é o seguinte: que no Bloco haja um processo de reflexão interna sobre como é que nos devemos posicionar nas próximas autárquicas. Estamos a fazer esse debate interno e ele estará concluído no último trimestre deste ano numa conferência nacional. É importante que mostremos à sociedade portuguesa que a esquerda dialoga e que se consegue entender em torno de projetos alternativos, a esquerda à esquerda do Partido Socialista, em várias cidades, aldeias e vilas deste país, em torno das questões da habitação, da mobilidade, da transição climática, da igualdade, de garantir que as nossas cidades e vilas são espaços de abertura cosmopolitas  que contrariam o discurso que hoje marca a identidade da direita. E que em cidades como Lisboa, esses entendimentos possam ser mais vastos e estendidos ao Partido Socialista. É aí que estamos e é com este cenário que estamos a trabalhar. E é importante que este debate se faça nos tempos que cada partido, como é evidente, entender.

Os diálogos à esquerda não têm acontecido só agora sobre as autárquicas, já tinham acontecido por iniciativa do Bloco de Esquerda. A pergunta tem a ver também com o PS nessas reuniões. Tem visto o PS empenhado nesses diálogos à esquerda?
A seguir às eleições era importante mostrar que a oposição do campo da esquerda e da ecologia tem capacidade de diálogo e isso foi feito. Havia a preocupação deste mesmo espaço se expressar, se exprimir de forma muito clara no 25 de Abril, e isso aconteceu. Foi uma grande manifestação democrática, que foi muito importante para moralizar o campo da esquerda, da resistência ao discurso do ódio, e mostrar que a extrema-direita tenta promover de degradação da nossa democracia, isso para nós foi muito importante. E, por outro lado, mostrar que há portas de diálogo que estão abertas e pontos que se estendem. E elas têm-se expressado na Assembleia da República ou em torno de outros assuntos concretos e nós achamos que essa capacidade de diálogo deve-se estender até  às eleições autárquicas.

O líder parlamentar do Bloco de Esquerda (BE), Fabian Figueiredo, usa da palavra durante a segunda sessão plenária de discussão do programa de Governo, na Assembleia da República, em Lisboa, 12 de abril de 2024. JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

“Há uma capacidade de convergência e de resistência conjunta”

Mas consegue dar exemplos de iniciativas, propostas que tenham sido apresentadas ou aprovadas como consequência desses acordos? O que é que é possível perceber que tenha sido palpável como conclusão desses encontros?
Repare, nós identificámos um percurso de, para nós era muito importante, mostrar que a esquerda consegue dialogar. Isso foi feito. Segundo, que no 25 de Abril dávamos um sinal claro ao país. E demos. Terceiro, que em torno, por exemplo, da política internacional, a esquerda evoluísse numa convergência e ela hoje está feita. Todo o campo da esquerda acha hoje que é importante reconhecer  o Estado da Palestina, o campo da esquerda e o Partido Socialista. Isso não existia. E esse diálogo foi importante. Que nós nos entendemos que não se mude aspetos centrais na Constituição da República Portuguesa. Ou seja: que este mesmo campo deixa muito evidente que não se aceita recuo no campo dos direitos sociais e dos direitos fundamentais. E que, sobretudo, em momentos centrais do confronto político contra a direita, há uma capacidade de convergência e de resistência conjunta. Isto não apaga a identidade e o espaço próprio de cada partido. Nós somos muito críticos da herança do Partido Socialista. Em temas centrais da governação da AD são recuperados os antigos planos do Partido Socialista, o que cria o próprio Partido Socialista problemas na crítica. Na área da saúde, muito do que é apresentado é a continuidade do programa do Partido Socialista, que é errado e que nos levou à situação de crise e de pré-colapso em alguns aspetos, nomeadamente nas urgências do Serviço Nacional de Saúde. Mesmo na habitação, o programa da AD não se diferencia muito no programa do Partido Socialista,  tirando medidas sobre alojamento local. E depois há as questões que têm mais de vozeria política, no que toca a alguns aspetos pouco relevantes. Mas, na questão da habitação, o programa do PSD e do CDS diferencia-se pouco do programa do Partido Socialista, por isso é que as consequências são as mesmas. Isto mostra não só a importância do papel que o Bloco de Esquerda tem e como a esquerda tem diferenças entre si e que o desafio que existe é construir um programa mobilizado que se parte também do balanço do que correu mal quando o Partido Socialista teve o poder.

E está escrito em algum lado esse tipo de acordos ou é só com base em declarações avulsas que no fim dessas reuniões por responsáveis partidárias fazem? É que o Partido Socialista até 10 de Março esteve no governo e a posição do Estado não era do reconhecimento unilateral do Estado da Palestina, por exemplo.
Nós levamos a sério o que as pessoas dizem publicamente. O que podemos dizer é que numa futura maioria à esquerda, o reconhecimento do Estado da Palestina faz parte da agenda prioritária de medidas. Nós ouvimos o secretário-geral do Partido Socialista, ouvimos a líder parlamentar do Partido Socialista dizer que são favoráveis ao reconhecimento do Estado da Palestina. Não queremos acreditar que o secretário-geral e que a líder parlamentar não falam pelo partido. Não é sério ter outra leitura que não é essa. Agora, como é evidente, o Partido Socialista teve memória até há bem pouco tempo devia ter preparado Portugal para se juntar à iniciativa que o Estado espanhol liderou, juntamente com outros países europeus, do reconhecimento do Estado da Palestina. É o sinal mais evidente, mais claro, que nós podíamos ter dado para acompanhar os esforços pela paz que o secretário-geral das Nações Unidas tem feito.

Há pouco dizia que PS e PS têm vários temas, se diferenciam pouco.A bem dessa convergência de esquerda, o PS devia chumbar o orçamento do Estado do PSD?
As prioridades da AD são incompatíveis com a agenda de esquerda, como é evidente. Repare-se o que agora foi anunciado. O PSD e o CDS insistem em baixar o IRC, que é uma medida errada, completamente errada. Porque, por um lado, não se pode dizer aos polícias que não se pode avançar com valorização remuneratória porque mais 100 euros traz, nas palavras do primeiro-ministro, riscos de instabilidade financeira, e depois anunciar baixas milionárias de impostos a empresas multimilionárias. Isto não faz nenhum sentido do ponto de vista de gestão orçamental ou de prioridades de investimento do país. Precisamos resolver, de uma vez por todas, os problemas estruturais do Estado Social, na saúde, na habitação, na justiça, na educação, fazer a paz com os seus profissionais. Hoje temos um problema de baixos salários na função pública, de desmotivação e até desvinculação. Não há uma única organização ligada a funcionários públicos com o qual eu reúne, destas áreas todas, que não diga que tem cada vez mais colegas que se desvinculam do Estado para trabalhar no setor privado porque os salários são baixos.

Pedro Nuno Santos ainda ontem dizia que as discordâncias entre PS e PSD eram superáveis. Vê um PS a virar-se cada vez mais para o PSD e a tentar afastar-se da esquerda?
A esquerda faz mal quando não se diferencia da direita. A esquerda, o campo da esquerda só conseguirá voltar a ter memória em Portugal se mobilizar a sociedade portuguesa para um projeto alternativo. Sempre que se cria confusão, o que impera será a força que está a governar. Portanto, o esforço do qual o Bloco de Esquerda faz parte, e por isso é que convocámos uma conferência nacional: para modernizar e atualizar o nosso discurso e o nosso programa, para que em Portugal possamos voltar a ter maioria alternativa à da direita. E isso se faz com diferenciação, não se faz com confusão.

“Viabilizar governos da direita é uma opção errada”

Portanto, se Pedro Nuno Santos viabilizar o orçamento, está a criar confusão.
O Partido Socialista decidirá qual é que seja o seu voto no orçamento do Estado. Estou só a tirar uma confusão decorrente da sua lógica. Podemos dizer que o nosso entendimento é que a esquerda não pode viabilizar um orçamento que tem como prioridade agravar os problemas da habitação, porque é isso que as propostas do PSD farão, porque acham que não se deve intervir no mercado de arrendamento, porque acham que se deve liberalizar completamente o alojamento local, acham que se deve incentivar a especulação imobiliária. No caso da saúde o programa é uma catástrofe porque continua as piores políticas do Partido Socialista, ao mesmo tempo que aumenta as convenções com o privado, e que junta a isto uma gestão atabalhoada das urgências. E agora temos o programa económico apresentado pelo PSD-CDS, que volta a insistir na baixa do IRC e não diz como é que vai compensar a perda de despesas. Nós conhecemos o estudo de Paulo Núcio e outros, que tem uma curiosidade: diz que há várias formas de compensar a perda de receita que o IRC provoca. Não escolhe nenhuma e sabemos porque é que não escolhe nenhuma: são todas aumentos de impostos.
Porque a última vez, o anterior governo da direita quis baixar os impostos às entidades patronais, propôs em compensação brutal aumento de impostos a quem vive dos rendimentos do seu trabalho.

Se o PS viabilizar esse governo acabam-se as ilusões de uma união à esquerda?
Nós faremos o debate orçamental no seu devido tempo. O que entendemos é que a esquerda
deve construir a sua alternativa a partir da oposição, não viabilizando as políticas da AD. Devemos ser claros, evidentes, assertivos.

Mas não é por o PS viabilizar o orçamento que acabam os reuniões no dia seguinte.
Os partidos têm a sua devida autonomia. Têm os seus pontos de encontro e têm os seus desencontros. Nós, Bloco de Esquerda, nunca viabilizaremos um programa da AD porque ele tem as opções e as prioridades erradas. O Partido Socialista, no seu devido tempo, na sede do Orçamento do Estado, tomará as suas decisões. Viabilizar governos da direita, do nosso ponto de vista, é uma opção errada.

O Chega roubou o palco à esquerda no que toque ao protesto. A esquerda ainda consegue representar o descontentamento do eleitorado, atendendo aos últimos resultados eleitorais?
O Chega representa a política moderna do ódio contra a igualdade, de todas as suas formas.
Chega a um partido violento que não representa o protesto que a esquerda representa.

Mas então porquê é que tem estado a colher tão bem, aparentemente, junto da população?
A extrema-direita cresce em toda a Europa. Cresce em toda a Europa por consequência de décadas de políticas liberais que atacaram as alternativas que existiam e isso merece também um balanço. Merece um balanço sério que podemos fazer hoje. Quando nós olhamos para a França ou para a Itália o que nós vemos é a extrema-direita crescer onde o centro europeu falhou redondamente. Em Portugal não é diferente.

Houve críticos internos que pediram uma nova convenção nacional. Porque a atual liderança não deixou que isso acontecesse? Tiveram medo?

Repare que nós temos convenção nacional marcada para o próximo ano e é necessário. Nessa altura aquela decorrerá.

Daqui a um ano já se estará a discutir nomes para as presidenciais. Se o candidato do PS for alguém com um perfil do género de Francisco Assis ou Mário Centeno, é mais difícil esse candidato ser apoiado pela esquerda do que, por exemplo, se for Alexandra Leitão?
Achamos que a esquerda deve ter um candidato forte com um programa de esquerda para a presidência da República. E será com base na sua visão programática do que é que é o papel do Presidente da República que o Bloco de Esquerda…

Não subscreve a ideia de que é mais fácil se for Alexandre Leitão do que se for Francisco Assis ou Mário Centeno?
Repare que está-me a pedir para comentar hipóteses aleatórias de pessoas que supostamente vão avançar para a Presidência da República. Posso pronunciar-me, e esse é o meu dever, porque senão eu também não quero tirar o emprego a nenhum comentador político, de dar opiniões sobre candidaturas concretas. O Bloco fará o seu debate interno, nós achamos que é importante a esquerda voltar a conquistar a Presidência da República, há mais de 20 anos que ela é ocupada pela
direta. E é esse o desafio que a esquerda tem. Mas isso implica encontrar um candidato, uma candidata, que consiga mobilizar o campo em que o Bloco de Esquerda se insere.

Ana Drago ou Robles a vereador? “Drago tem feito um trabalho brilhante nessa área”

Vamos avançar para a fase do carne ao peixe, em que tem de escolher uma de duas opções.

Em 2026 vai a uma audiência em Belém, preferia ser recebido por Augusto Santos Silva ou Alexandre Leitão?
Alexandre Leitão.

Tem a possibilidade de aumentar a bancada do Bloco de Esquerda com um destes nomes, Rui Tavares ou Pedro Nuno Santos?
Nenhum. Não sei se a Distrital de Aveiro aceitaria o Pedro Nuno Santos ou se a Distrital de Lisboa aceitaria o Rui Tavares. A democracia interna tem esses problemas.

No próximo 25 de Abril tem de descer a Avenida da Liberdade com uma destas pessoas. Quem é que escolhe? André Ventura ou Rita Matias?
Creio que nem Rita Matias nem André Ventura quereriam descer a Avenida 25 de Abril comigo. E ainda bem.

Quem é que preferia que fosse o vereador da habitação indicado pelo Bloco na câmara de Lisboa Ana Drago ou Ricardo Robles?
Ana Drago tem feito um trabalho académico brilhante sobre essa área, acho que é a pessoa mais competente para ocupar essa vereação.

 
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