O líder parlamentar do Bloco de Esquerda continua a acreditar num acordo, que inclua o PS, para uma frente de esquerda que derrote Carlos Moedas em Lisboa. Em entrevista ao programa Vichyssoise, da Rádio Observador, Fabian Figueiredo diz que a “esquerda deve chumbar” o Orçamento do Estado do próximo ano e avisa que Pedro Nuno Santos “sempre que suporta o Governo, suporta mal”.
O líder da bancada bloquista acusa o Governo de misturar imigração com segurança e de “hipergovernamentalizar as forças de Segurança”. Acusa ainda o primeiro-ministro de dar “ordens diretas sobre a natureza da ação policial”.
“Carlos Moedas revelou-se o pior presidente de câmara dos últimos anos”
À esquerda parecia existir um consenso, que só excluía o PCP, para uma candidatura conjunta à Câmara Municipal de Lisboa. Já desistiram dessa ideia?
O Bloco de Esquerda vai em breve apresentar a sua candidatura, estando disponível para participar num processo de convergência à esquerda mais amplo. As decisões da Mesa Nacional e da conferência que o BE organizou vão nesse sentido. Apresentaremos as nossas ideias e os nossos candidatos e candidatas. A cidade de Lisboa tem uma crise de lixo para resolver, uma crise habitacional, a mobilidade na cidade está pior, portanto apresentaremos nos próximos tempos a nossa alternativa à cidade de Lisboa, estando, como dissemos sempre, disponíveis para um diálogo mais amplo, para uma alternativa que possa disputar a vitória na Câmara Municipal de Lisboa, porque ela é necessária para a vida da cidade. Carlos Moedas revelou-se o pior Presidente de Câmara dos últimos anos, e os lisboetas têm isso muito presente. Não há um aspeto da governação, um aspeto central da cidade que tenha melhorado. E isso até é reconhecido por parte de pessoas que estão longe de simpatizarem com o Bloco de Esquerda.
Já houve reuniões por iniciativa do Livre, mas não foram conclusivas. O Bloco de Esquerda vai dar ou já deu algum passo nesse sentido, para reativar essas conversas?
Não sei a que reuniões se está a referir. O BE teve reuniões com os partidos do campo da esquerda e da ecologia no início desta legislatura porque era importante fazer um balanço da situação política deste novo ciclo que se enfrenta, de onde surgiram momentos de convergência relevantes, uma grande manifestação do 25 de abril, abriram-se pontes de diálogo. Quero valorizar muito que ainda hoje entregámos uma apreciação parlamentar conjunta do BE, do PCP, do Livre e do PAN para tentar reverter na Assembleia da República a irresponsável lei dos solos que o Governo aprovou na calada do Natal e das vésperas do Ano Novo.
Portanto, existem os contactos normais entre partidos. As reuniões que existiram serviram de debate para dar passos. Sobre a Câmara, nada?
Sobre a Câmara de Lisboa, como lhe disse, o Bloco de Esquerda vai apresentar a sua candidatura e está disponível para avançar.
Mas o que é que isso quer dizer? Quer dizer, por exemplo, que o Bloco de Esquerda pode apresentar um candidato e depois no dia seguinte convergir num acordo com o PS e retirar o seu candidato?
O Bloco vai apresentar a sua candidatura no início do ano, as suas propostas, as suas prioridades programáticas, e está capaz, porque tem uma alternativa, tem um trabalho na cidade de Lisboa, de apresentar a sua própria candidatura. Não exclui, muito pelo contrário, está disponível para convergir num campo mais amplo à esquerda para uma alternativa de governação para a cidade de Lisboa. É isso que isso significa.
Mas a candidatura e não um candidato, é isso?
Não, para ter uma candidatura é preciso ter uma candidata ou um candidato, porque apresentaremos as nossas prioridades programáticas e também a equipa para o protagonista.
Depois podem desistir a favor de uma candidatura ou integrá-la?
Desistir não, podemos convergir. Desistir nunca desistiremos, muito pelo contrário. Nós contribuiremos sempre para construir uma alternativa para a cidade de Lisboa que pode passar por uma candidatura própria ou por uma coligação de vários partidos e movimentos.
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E, portanto, o candidato que avançar pode integrar depois a lista dessa candidatura alargada da esquerda, é isso?
Foi o que sempre dissemos e é para isso que nós estamos disponíveis, porque achamos que a cidade de Lisboa precisa de uma candidatura forte, mobilizadora, que resolva os problemas da habitação, da mobilidade, da recolha do lixo, que deixe de lado a propaganda e a comunicação frenética e se concentre a resolver os problemas da vida das pessoas, em vez de criar problemas permanentemente.
O Bloco de Esquerda vai querer ter um lugar de vereação nessas áreas e, numa eventual lista conjunta com o Partido Socialista, ter um lugar de topo?
O Bloco de Esquerda tem uma vereadora na Câmara de Lisboa, teve vereadores na anterior governação e deixou a sua marca na área dos direitos sociais. As vidas nas escolas da cidade de Lisboa melhoraram quando o Bloco de Esquerda teve poder executivo. A resposta à população sem-abrigo melhorou e de que maneira. Veja-se a crise social que hoje vive. Nas ruas de Lisboa é muito difícil percorrer uma artéria central da cidade de Lisboa sem nos confrontarmos com pessoas em situação de sem-abrigo. Está completamente descontrolado. Portanto, a direita piorou tudo onde o Bloco interveio no passado: nas escolas, nos direitos sociais, na saúde. A cidade de Lisboa recuou. Por isso, é natural que, se houver uma convergência à esquerda, o Bloco de Esquerda não só esteja disponível para assumir funções executivas, como estará sempre num lugar de destaque dessa mesma lista. Nem podia ser de outra forma.
Portanto, é culpa de Carlos Moedas ter aumentado a imigração e não haver habitação para os imigrantes.
Não foi isso que eu disse. Repare que…
É que os tempos hoje são diferentes. Há muito mais gente sem acesso à habitação, nomeadamente imigrantes.
Qual é a percentagem da população imigrante entre a população sem abrigo?
Há muita população imigrante que infelizmente está nas ruas porque não tem acesso à habitação, como sabe, e vive em condições precárias.
A população sem-abrigo aumentou. Também há população imigrante que está em situação sem-abrigo. O que é que aumentou na cidade de Lisboa? É a população que trabalhando não consegue arrendar um quarto, não consegue arrendar uma casa, portanto trabalha e vive na rua. Há uma situação de drama social. E muita dela não se resolveu mais cedo porque Carlos Moedas não quis. Há a célebre situação da Igreja dos Anjos, onde o próprio Governo veio reconhecer que estava disponível para criar uma casa de acolhimento de emergência para a população sem-abrigo e a Câmara de Lisboa recusou essa alternativa e decidiu, para o número de propaganda no 5 de Outubro, alojar as pessoas em hostéis. Há uma má governação. Carlos Moedas não é responsável por todos os problemas do país, é responsável por não conseguir responder aos problemas ou drama social que se vive na cidade de Lisboa, que passa por coisas tão simples como garantir a recolha do lixo. Este é o melhor exemplo do falhanço da governação de Carlos Moedas.
Tem-se falado de vários nomes na área do PS para uma candidatura à CML. Mariana Vieira da Silva, seria um nome que o Bloco poderia apoiar ou prefere a Alexandra Leitão?
Não vou comentar o nome de nenhuma hipotética candidata. Mas conhece o historial dos candidatos, as opções políticas que têm tomado? A seu tempo vão-se discutir protagonistas e o programa de uma convergência.
Mas tem visto o PS com vontade de chegar a esse acordo? O Bloco já falou muitas vezes disso publicamente, o Livre também. O PS é mais tímido ou não?
Não sei se o PS é mais tímido ou não. Isso caberá a outros observadores opinar sobre o comportamento do Partido Socialista. O que lhe posso dizer é que o Bloco de Esquerda está disponível para uma convergência à esquerda onde haja protagonistas e programas para virar a página.
Mas vê o Partido Socialista com essa mesma vontade de convergência. Tem dado algum sinal?
Nas declarações públicas, o Partido Socialista admite essa possibilidade. E nós estamos disponíveis e com muita vontade de discutir um programa de alternativa para a cidade de Lisboa.
Vão a tempo?
As eleições autárquicas são em outubro deste ano, portanto vamos muito a tempo de discutir alternativas para a cidade de Lisboa.
Outro partido que poderia, mas que não quer estar incluído numa eventual convergência, é o PCP que classifica a tentativa de acordo como uma coisa “artificial para ganhar eleições”, mas sem conteúdo. Miguel Tiago, no Congresso do PCP, falava de um “fetiche” com frentes de esquerda. Percebe estas críticas vindas do PCP?
Não vou fazer nenhum comentário em relação a essa declaração que acaba de citar. O que lhe posso dizer é uma avaliação geral. O Bloco de Esquerda entende que a esquerda na cidade de Lisboa deve convergir para construir uma alternativa de governação à de Carlos Moedas e que ela é necessária e que ela corresponde à natural reivindicação da maioria da população da cidade de Lisboa. Portanto, nós estaremos à altura da responsabilidade e do desafio de debater um programa que possa vencer as eleições na cidade de Lisboa.
E que é a única forma de vencer Carlos Medas numa recandidatura?
É uma fórmula que nós achamos que deve ser tentada, que tem antecedentes e que pode resultar. Nós, os partidos e movimentos diferentes…
Acha que o PS tem hipótese de vencer sem o apoio do resto da esquerda?
A esquerda tem a hipótese de vencer as eleições em Lisboa, se apresentar protagonistas e um programa mobilizador. É evidente que tem. Nas várias juntas de freguesia, na Câmara, na Assembleia Municipal, temos a responsabilidade de vencer Carlos Moedas. Repare, a direita atualmente, governa a República, tem a maioria nos parlamentos dos Açores e da Madeira, tem a maioria na Assembleia da República. É importante que nós em Lisboa apresentemos um projeto vencedor e estamos concentrados nisso, como eu disse, tendo em mente que nos próximos tempos apresentaremos a nossa política.
“A esquerda deve chumbar o Orçamento do Estado”
Existia uma certa expectativa sobre um PS liderado por Pedro Nuno Santos poder estar mais próximo do Bloco de Esquerda, mas até agora tem existido alguma timidez dos socialistas sobre acordos autárquicos à esquerda, nas presidenciais e até um orçamento de Estado viabilizado pelos socialistas, um orçamento da AD. Isto tudo tem sido uma desilusão?
Estou a ver que timidez é o sentimento da redação do Observador no início deste ano. Da nossa parte, nós discutimos com o Partido Socialista com base nas suas propostas. O PS decidiu viabilizar o Orçamento do Estado.
Está a ser um bocadinho tímido nas respostas…
Não, não estou, não estou, porque repare, eu percebo…
O Partido Socialista, não se tem demonstrado tão disponível como o Bloco de Esquerda para uma frente de esquerda na cidade de Lisboa e não tem ido ao encontro daquilo que eram as expectativas do Bloco. Mas não consegue dizer isto porque está tímido, é isso?
Não, repare, as conclusões são suas.
Mas são mentirosas?
Não, pelo contrário, não é preciso extremar esse ponto. O Partido Socialista viabilizou um mau orçamento do Estado. E nós dissemos claramente que o Orçamento do Estado não resolve a crise da habitação, agrava-a. Tem uma política fiscal injusta por causa da alteração no IRS jovem, uma redução irresponsável do IRC. Era um Orçamento cheio de truques, que vai agravar as desigualdades sociais. A esquerda só o podia chumbar. O PS decidiu viabilizá-lo e fez mal. Em relação à cidade de Lisboa, já que me coloca a pergunta novamente, nós estamos disponíveis para construir um programa e uma candidatura vencedora para a cidade de Lisboa. E é essa a responsabilidade do Bloco de Esquerda, e creio eu, de toda a esquerda e todo o campo progressista da cidade de Lisboa, e diremos presente a essa mesma alternativa. No resto, o Bloco de Esquerda e o Partido Socialista são partidos diferentes. Nós fomos a mais viva das oposições à maioria absoluta do PS, que deixou vários problemas por resolver na função pública, no investimento, na crise habitacional. A maioria absoluta do PS representa uma má governação para o país. Isso é consensual, essa crítica do Bloco teve sempre presente. Agora, cabe à direção do PS tomar as opções que entende que são as mais corretas.
E até aqui tem afastado mais do que aproximado o PS da esquerda?
Pelo PS responde o PS. Não me cabe a mim ter a condição de comentador do PS. O que lhe posso dizer é aquilo que a esquerda deve conseguir fazer em Portugal e qual é o posicionamento do Bloco de Esquerda. E todas as vezes em que o Partido Socialista suportou o Governo, suportou mal, Porque este é um mau Orçamento do Estado. Este é um Governo de truques, de má governação, incompetente e que está numa deriva securitária. Nós, à esquerda, só podemos constituir-nos como alternativa a esta governação de Luís Montenegro.
“A reposição do corte dos salários dos políticos é uma irresponsabilidade completa”
Neste ano, a questão do chumbo do Orçamento de Estado não resultar diretamente na dissolução do Parlamento deve pesar na decisão da esquerda toda?
Tudo indica que o próximo Orçamento de Estado não será melhor que o atual e, se assim for, a esquerda deve chumbá-lo, como é evidente. Não cabe à esquerda, ao Bloco de Esquerda, suportar a governação do PSD. Desde março a vida do país não ficou melhor, por mais que o Governo se esforce em números mediáticos. Nós olhamos para a situação no Serviço Nacional de Saúde, está melhor ou está pior? Está pior. Olhamos para todos os indicadores em matéria de habitação, está melhor ou está pior? Está pior. Na escola pública, a mesma coisa.
Os professores viram recuperado o tempo de serviço, o Fabián viu o corte de 5% no seu salário como político ser revertido, os profissionais de saúde já estão a negociar, os polícias viram aumentar o seu rendimento. Está tudo pior?
Agradeço-lhe muito essa pergunta, porque isso aconteceu apesar do PSD. Porque o Governo tinha duas alternativas: ou chegava a acordo com os professores ou a Assembleia da República aprovaria a recuperação do tempo de serviço porque isso era um consenso na Assembleia da República. A mesma coisa em relação às forças de segurança e aos profissionais de saúde. Ou seja, os casos positivos que cita….
Um consenso que o Bloco e a esquerda só conseguia contando com o Chega.
… a exceção [dos casos positivos] é a reposição injustificada do corte dos cargos políticos, que não se pode misturar [com a reposição dos rendimentos nos vários setores]. Essa reposição é uma irresponsabilidade completa. Não pode sequer ser comparada à recuperação de tempo de serviço, à valorização das carreiras na função pública.
Mas sem o Governo, só faziam isso com o Chega. Tinham esse acordo no Parlamento, mas só com o Bloco de Esquerda ao lado do Chega. Só assim é que isso acontecia.
Repare que os professores provaram ao país que a recuperação de tempo de serviço era justa, de tal forma que o Partido Socialista, que a bloqueou ao longo de tantos anos, com o apoio do PSD, alterou o seu programa eleitoral e iria votar a favor na Assembleia da República. A mesma coisa em relação às forças de segurança ou em relação aos profissionais de saúde.
Mesmo com o PS, sem o Governo, só com o Chega é que chegavam lá.
O Bloco de Esquerda vota, apresenta aos seus projetos de lei, as suas propostas pelo mérito que elas têm, não com preocupação de quem é que as vai viabilizar ou quem é que as vai achumbar. Quem provou ao país que estas medidas eram justas foram anos e anos de luta dos profissionais da função pública. Que, aliás, nós hoje perguntamos-nos, porquê que a maioria absoluta do Partido Socialista decidiu fazer este braço de ferro? Para quê? Degradou os serviços públicos, criou ressentimento, criou revolta e, como se provou, não criou nenhum problema às contas públicas. Para que foi toda esta teimosia?
“Membros do Governo dizem que deram ordens à polícia para ações espetaculares”
Na sequência da recente operação policial, no Martim Moniz, acusou o Governo de instruir a polícia para perseguir imigrantes. A expressão é utilizada por si. Que dados concretos tem que apontem nesse sentido?
Temos as declarações de vários membros do Governo. Repare que aconteceu uma coisa inaudita no debate do Orçamento do Estado.
Não há ninguém no Governo que tenha feito uma ligação entre a insegurança e a imigração. O primeiro-ministro fez uma declaração ao país sobre isso e não houve essa referência.
Tivemos Leitão Amaro a comentar em direto uma operação policial que o próprio conhecia, mas que o comum dos cidadãos desconhecia. Onde refere, entre várias coisas, que o Estado tinha voltado ao terreno da fiscalização enunciando um dos exemplos, o combate às supostas a imigração. O resultado dessa mega-operação foi o que se viu. Encontrou-se um imigrante em situação irregular. Quem ouvisse o senhor ministro da Presidência nessa declaração anterior achava-se que em Portugal havia um problema estruturante de imigração ilegal, ou pior, de algum indicador que precisasse ser combatido que pudesse associar imigração à insegurança. Segundo, tivemos o Governo a fomentar uma narrativa sobre perceções de insegurança, que é gravíssimo. Ao Governo não cabe combater perceções, cabe resolver problemas. Nós passámos a ter vários responsáveis governamentais, ministros, secretários de Estado, a dizer que iam resolver o problema de perceção de insegurança associado à imigração. E culminámos no dia em que uma operação policial usou de forma desproporcional a força e encosta dezenas de imigrantes à parede na Rua do Benformoso. E no seguimento dessa operação, temos o primeiro-ministro em direito de Bruxelas a defender a operação e a dizer que ela se vai repetir. E tivemos vários ministros a assumir publicamente que deram instruções à direção Nacional da PSP, para fazer operações desta natureza e que elas vão continuar. E isto é inaceitável.
Que ministros é que deram essas instruções? A verdade é que há uma tutela do Ministério da Administração Interna sobre a Polícia de Segurança Pública. Há autonomia operacional, mas há orientações estratégicas que são definidas pelos governos.
Se for revisitar as declarações de António Leitão Amaro nessa mesma audição conjunta entre a 1ª Comissão e a Comissão de Orçamento e Finanças revela que deram orientações à PSP para fazerem várias operações daquela natureza. Há uma declaração atrás da outra. Os membros do Governo não estão propriamente a esconder-se, a dizer que deram ordens à PSP para fazerem ações espetaculares. Primeiro ponto: a PSP não é um instrumento de disputa política do PSD com o Chega. Segundo, não cabe ao Governo hipergovernamentalizar as forças de segurança pública. Cabe ao Governo, na Assembleia da República, debater a lei de investigação criminal, fazer as devidas avaliações, arranjar os meios. Não cabe a nenhum ministro, nem ao primeiro-ministro, dar ordens diretas sobre qual é que deve ser a natureza da ação policial.
Mas vimo-lo como líder parlamentar do Bloco de Esquerda a sugerir a substituição da direcção de uma polícia nacional.
Não foi isso que não viu. Se me quiser citar, cite-me bem. É que não foi isso que eu disse.
Disse que caso que se comprovasse que de facto tinha existido os factos [o comunicado da PSP estar errado] que o Fabián enunciou, que a direção nacional da PSP devia ser substituída. Não disse?
Não. O que eu disse e vou repetir, porque eu tenho muito cuidado quando me refiro a direções nacionais de forças e serviços de segurança, foi que se se comprovar na justiça que o diretor nacional e a direção nacional da PSP não disseram a verdade, a sua continuidade como é evidente tem que ser avaliada.
Pronto, foi exatamente o que dissemos.
Não, não foi exatamente. Uma coisa é eu dizer, a despropósito, que a Direção Nacional da PSP deve ser substituída porque sim. Eu e todos os responsáveis públicos devem ter um compromisso inabalável com a verdade. E quando falamos devemos ter o cuidado de dizer a verdade. E é por isso mesmo que , quando um alto cargo público falha a verdade, deve haver uma avaliação sobre as condições que tem para continuar num determinado cargo, sobretudo quando é matéria tão sensível como essa.
Ainda sobre essa manifestação da Vida Justa, nas imagens vimo-lo a falar com Cláudia Simões e um senhor veio afastá-lo, a si e a Catarina Martins, dando a ideia que estavam a incomodar ou a utilizar a situação passa aproveitamento político. O que é que se passou ali? Quer explicar?
Primeiro, nós não fazemos nenhum aproveitamento. Segundo, eu conheço a Cláudia Simões há muitos anos e acompanho e solidarizo-me com a luta dela pela verdade, pela justiça. E a Catarina Martins a mesma coisa. E fomos cumprimentá-la. E depois a manifestação quis arrancar e foi isso que aconteceu. Não valorizo isso mais do que isso.
“O Bloco não deu um salário a Catarina Martins. Ela foi funcionária do Bloco”
Vamos agora avançar para o Carne ou Peixe, onde só pode escolher uma de duas opões. Imagine que numa segunda volta das presidenciais ficam Henrique Gouveia e Melo e Luís Marques Mendes, em qual dos dois é que votaria?
Vamos confiar que a segunda volta das eleições não me vai confrontar com esse dilema.
Se Catarina Martins não tivesse sido eleita eurodeputada, preferia retirar-lhe o salário que o Bloco lhe deu no dia seguinte a deixar de ser líder ou despedir mais pessoas no partido?
O Bloco não deu um salário a Catarina Martins. Ponto. Catarina Martins, durante um curto período de tempo, foi funcionária do Bloco de Esquerda e depois foi eleita eurodeputada.
Quem preferia ter nas listas do Bloco de Esquerda em Lisboa, Ricardo Robles ou Rui Tavares?
Rui Tavares não podia ser candidato do Bloco de Esquerda porque é do Livre e Ricardo Robles não será candidato do Bloco de Esquerda.
Ainda em escolhas autárquicas, preferia ter Ana Cristina Ribeiro como recandidata em Salvaterra de Magos ou José Sá Fernandes como recandidato em Lisboa pelo Bloco de Esquerda?
Não me terei que confrontar com nenhuma dessas situações o que é uma boa notícia para todos.