Se, por um lado, é necessário garantir maior acesso a serviços de fisioterapia no nosso país – e uma das formas de o garantir poderá ser através de mais autonomia de gestão para a atividade no Serviço Nacional de Saúde (SNS) – também é um facto que há necessidade de aumentar a literacia em saúde dos cidadãos, para que estes percebam a que profissionais recorrer, como e quando. Para os ajudar, a Ordem dos Fisioterapeutas assegura o que está ao seu alcance: garantia de qualidade dos cuidados de saúde prestados, rigor no exercício da profissão e segurança para os utentes. De tudo isto se falou durante o debate que o Observador, em parceria com a Ordem, promoveu no dia 30 de setembro, data em que se assinalou o sexto aniversário da instituição.

Rotinas de referenciação inadequadas

Se pensarmos que existem cerca de 14 mil fisioterapeutas em Portugal, mas apenas 1.500 trabalham no SNS, facilmente percebemos o “calvário” que a generalidade dos utentes passa de cada vez que precisa de recorrer a estes profissionais para resolver um problema de saúde. E se tivermos em conta que a “janela de oportunidade” para a intervenção nalgumas situações é estreita, também não é difícil concluir que é imperativo resolver esta questão. Isso mesmo foi deixado claro por António Lopes, bastonário da Ordem dos Fisioterapeutas, segundo o qual, “a dificuldade do acesso é uma realidade”.

Nas suas palavras, tal deve-se a “percursos e modelos organizacionais e culturais de há 40 anos”, já que “houve uma evolução da prestação de cuidados e da formação dos próprios fisioterapeutas e das equipas, mas mantêm-se rotinas e lógicas de referenciação que não são as mais adequadas”. Não só “a resposta do SNS é diminuta em relação à fisioterapia”, como também “os sistemas de pagamento ou financiamento dos serviços têm a ver com modelos de referenciação médica que não permitem o acesso direto ao fisioterapeuta”, referiu.

De acordo com o responsável, “o fisioterapeuta é autónomo clinicamente”, isto é, tem a capacidade de levar a cabo um diagnóstico funcional, mas “a questão central é a forma como o utente tem acesso a essa consulta do fisioterapeuta”. “No atual sistema, se eu tiver dinheiro e pagar, posso ser atendido por um fisioterapeuta; se não tiver dinheiro ou se estiver integrado no SNS ou numa seguradora, vou ter de percorrer um calvário para chegar lá. E essa é uma questão central por causa da janela de oportunidade”, explicou no debate moderado pelo jornalista Paulo Farinha.

Atuar cedo para melhores resultados

A janela de oportunidade de intervenção do fisioterapeuta é de grande relevância, assim como a sua presença nos cuidados de saúde primários (CSP) e isso foi sublinhado durante a mesa-redonda também por Nuno Cordeiro, vice-presidente da direção da Ordem. Ao referir-se ao programa SPLIT, um projeto inovador que tem como objetivo contribuir para melhorar a resposta às pessoas que chegam aos centros de saúde com lombalgia, o responsável realçou que “este programa é importante, porque ocorre numa organização do SNS onde o fisioterapeuta não está normalmente incluído”, lembrando que “a grande maioria dos fisioterapeutas no SNS está naquilo que é o contexto de reabilitação em saúde, mas este programa ocorre num contexto de promoção e prevenção da saúde”. “Logo à partida, isto é um bom resultado para o utente, porque este vivencia, numa janela de oportunidade ótima, uma intervenção”, esclareceu Nuno Cordeiro, acrescentando que esta possibilidade “vai representar uma poupança em saúde”, tanto em termos de “saúde do próprio, que não vai vivenciar recaídas e um processo de cronicidade mas também do ponto de vista das finanças públicas”.

Outra situação em que os benefícios da intervenção atempada do fisioterapeuta ficaram claros para toda a população aconteceu durante a pandemia de Covid-19, como recordou Carla Pimenta, vogal da direção da Ordem, que também participou no debate. “Os fisioterapeutas tiveram um papel muito relevante nos cuidados intensivos durante a pandemia, tentando diminuir dias de internamento, otimizando as funções dos doentes e, depois, contribuindo para a sua recuperação funcional”, salientou, recordando ainda o trabalho com os doentes que ficaram com sequelas da infeção.

Este tema foi reforçado ao longo do debate, nomeadamente por António Lopes: “Os fisioterapeutas têm de ser utilizados nos momentos em que há evidência de que, se forem usados naquela altura, são realmente eficientes. Porque o que acontece, muitas vezes, é que quando nós chegamos já há sequelas, já se perdeu muito tempo e, eventualmente, não somos rentáveis.”

Autonomia de gestão para melhorar o acesso

Para garantir que os utentes são atendidos por um fisioterapeuta quando mais beneficiam clinicamente dos seus serviços, a Ordem tem vindo a defender a autonomia de gestão por parte destes profissionais. “Entendemos que, além da autonomia clínica, tem de haver também uma autonomia de gestão”, afirmou António Lopes, especificando a importância de o sistema de saúde dispor de estruturas “onde os fisioterapeutas possam estar enquanto unidade a responder às necessidades”. É precisamente nesse sentido que a Ordem dos Fisioterapeutas tem vindo a trabalhar em articulação com os conselhos de administração das unidades locais de saúde (ULS), de forma que possam vir a ser criadas unidades destinadas à gestão dos recursos, desde os CSP até aos cuidados mais diferenciados”, à semelhança do que “acontece com os psicólogos, com os nutricionistas, assistentes sociais ou farmacêuticos”, elencou o bastonário.

Qualidade e especialização

“A principal missão da Ordem é garantir que os cidadãos que recorrem à fisioterapia estão a ter uma fisioterapia de qualidade”, resumiu Carla Pimenta. É, pois, nesse sentido que a Ordem tem atuado desde que foi criada, há seis anos, e um dos muitos recursos disponibilizados é um diretório com o nome e o número de cédula profissional de todos os fisioterapeutas a trabalhar em Portugal. Da mesma maneira, foi criado um Código Deontológico e um Regulamento Disciplinar e o Conselho Jurisdicional aplica sanções a quem não cumprir os procedimentos éticos, garantindo assim qualidade e segurança aos utentes.

Outra importante mudança introduzida pela Ordem dos Fisioterapeutas foi a recente criação de três especialidades, mais concretamente, a Fisioterapia Cardiorrespiratória, Músculo-esquelética e Neurológica, o que assegura, segundo António Lopes, que haja “um processo de desenvolvimento profissional contínuo”, também com o objetivo de garantir a qualidade dos cuidados prestados.

Quanto à escolha destas três áreas para iniciar a criação de especializações, o bastonário justificou: “A organização das especialidades privilegiou esta dimensão dos grandes sistemas. Estas são as primeiras, começámos por aqui. O regulamento que foi aprovado pelos órgãos da Ordem e homologado pelo Ministério prevê os critérios para a criação de novas especialidades, não é um processo fechado.”

Reabilitação sim, prevenção também

Se a atuação dos fisioterapeutas na recuperação é bem evidente e compreendida pela população, já o seu papel na prevenção de problemas de saúde pode não ter sido ainda bem integrado. A este propósito, Carla Pimenta sustentou que “o fisioterapeuta atua sobre uma série de fatores de risco de doenças altamente prevalecentes, como o AVC, o qual pode estar associado ao sedentarismo, ou a diabetes, que também pode estar associada à ausência de atividade física”.

A vogal da direção da Ordem chamou ainda a atenção para o facto de a fisioterapia poder ser um recurso ao longo do ciclo de vida, visto que “o fisioterapeuta é um profissional de saúde que pode atuar desde o nascimento, ou até antes, na preparação da grávida para o nascimento, e ao longo de todo o seu ciclo, mesmo quando o indivíduo está saudável”.

O fisioterapeuta como um “educador”

Mas para que o fisioterapeuta seja chamado a apoiar ao longo das várias fases da vida, contribuindo mesmo para um envelhecimento ativo, é importante que haja uma aposta na literacia em saúde. Nuno Cordeiro defende que também aqui o fisioterapeuta pode ser importante, desde logo, “devido à responsabilidade social que cada fisioterapeuta tem nesse papel, que é indissociável do seu perfil profissional”. Além disso, está bem ciente da amplitude da atuação desta atividade: “Não quero acreditar que haja uma intervenção em fisioterapia que não tenha um papel educacional e de interação e aconselhamento associado.”

Para Nuno Cordeiro, o fisioterapeuta “é um profissional de saúde que, do ponto de vista prático, tenta pôr o foco na promoção, prevenção, antecipação e na deteção de algoritmos e variáveis que permitam, em prospetiva, perceber o que poderá vir a acontecer de mal”, mas, para isso, precisa de perceber também que tipo de literacia tem o utente. “Nunca como hoje tivemos utentes tão informados e preparados para procurar ajuda, mas é também responsabilidade da Ordem mostrar evidências e tendências de efetividade relativamente à intervenção do profissional que regula”.

Sobre o mesmo assunto, António Lopes corroborou que “o fisioterapeuta também é um educador, ou seja, não é só um aplicador de técnicas de eletroterapia ou terapia manual; ele tem um raciocínio clínico e um processo de intervenção por detrás, e é sobretudo um educador, no sentido em que ele quer dar a capacidade ao utente de se autocuidar”.