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Os Ensaios do Observador juntam artigos de análise sobre as áreas mais importantes da sociedade portuguesa. O objetivo é debater — com factos e com números e sem complexos — qual a melhor forma de resolver alguns dos problemas que ameaçam o nosso desenvolvimento.

[Artigo publicado originalmente a 24 de agosto de 2020 e republicado a 21 de junho de 2021 a propósito da entrevista da comissária europeia Elisa Ferreira]

“É penoso ver que Portugal, com estes anos todos de apoio, ainda está entre os países atrasados”. A afirmação é de Elisa Ferreira, atual comissária europeia para a Coesão e Reformas, em entrevista ao Jornal de Negócios e à Antena 1. E, de facto, é difícil discordar: Portugal tem somado apoios europeus mas, aparentemente, tem também desaproveitado as oportunidades que esses apoios representam para se desenvolver de forma sustentável, para consolidar a sua economia e para elevar a sua competitividade no contexto europeu. Mas, então, para onde foi o dinheiro, que erros foram feitos e que prioridades deveriam ser agora assumidas para que, efectivamente, deixemos de ser “um país da coesão”? Este ensaio procura fazer esse balanço, guiado por esta questão: saberemos aplicar eficientemente os pacotes financeiros que o país irá receber nos próximos sete anos, que são quase o dobro do que recebemos, anualmente, no passado?

A experiência recente mostra que quase metade dos fundos foram alocados a apoios sociais de rendimento e consumo, longe da prioridade ao investimento, para que foram criados pela UE. Houve também uma progressiva deterioração na sua eficácia, quando comparada com os programas de 1986 a 1996, quando estes desempenharam um papel fundamental na dinamização do crescimento. Que fatores levaram a esta deterioração? Porque é que uma parte dominante das ajudas comunitárias tem uma eficiência de cerca de metade em Portugal, quando comparadas com os países do Centro e Leste da Europa?

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