Os últimos dias foram de grande tensão em Taiwan, ao ponto de em Taipé se falar na situação “mais grave em 40 anos”, com o ministro da Defesa a fazer prognósticos de que a China poderá invadir a ilha até 2025. Enquanto os dois lados trocam acusações, o Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, tenta serenar os ânimos, numa altura em que as atenções da geopolítica internacional se movem cada vez mais para a região do Indo-Pacífico.

O conflito entre Taipé e Pequim dura há várias décadas, mas nos últimos anos as incursões militares da República Popular da China na chamada Zona de Identificação da Defesa Aérea (ADIZ) de Taiwan têm vindo a intensificar-se. Este ano, de acordo com o Financial Times, que cita os números do governo de Taipé, 672 aviões militares chineses entraram na ADIZ, um número muito superior aos 380 registados em 2020.

Entre a passada sexta e esta segunda-feira, contudo, foram batidos todos os recordes. Nestes três dias, sobrevoaram o espaço aéreo da ilha — embora sem violar as linhas reconhecidas internacionalmente — 148 aviões militares chineses, 56 dos quais só na segunda-feira, um recorde diário.

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Este nível de tensão sem precedentes nos céus de Taiwan parece deixar claro que a China está disposta a usar meios militares para garantir o controlo da ilha, embora os analistas ouvidos pelo Observador considerem que é prematuro, nesta fase, falar na possibilidade de uma guerra aberta ou de uma invasão, sobretudo porque não é certo o que fariam os Estados Unidos caso isso acontecesse. Contudo, a situação é bastante imprevisível e qualquer erro de cálculo pode revelar-se fatal.

 O que está na origem da tensão entre Pequim e Taipé?

A data escolhida para a intensificação das incursões militares chinesas não foi fruto de um acaso. Na passada sexta-feira, 1 de outubro, quando 38 caças — entre eles alguns aviões militares H-6, com capacidade para transportar bombas nucleares — sobrevoaram a ADIZ de Taiwan, a China celebrava o seu dia nacional, assinalando o 72.º aniversário da proclamação da República Popular da China. Além disso, as atividades militares chinesas coincidiram com a aproximação de uma outra data histórica: no próximo domingo, 10 de outubro, assinala-se o 110.º aniversário da República da China, conhecida como Taiwan.

Mas, além das datas simbólicas, Lionel Fatton, analista especializado em geopolítica do Indo-Pacífico da Webster University, na Suíça, nota que na origem do aumento das incursões militares de Pequim poderá estar um outro dado: o facto de Taiwan ter submetido a sua candidatura ao Acordo Progressivo e Abrangente para a Parceria Transpacífica (CPTPP, na sigla em inglês), um importante acordo comercial que abrange 11 países, entre eles a Austrália, o Canadá e o Reino Unido. Algo considerado impensável por Pequim, que considera que Taiwan faz parte do seu território e vê com maus olhos estas iniciativas da ilha, que é reconhecida internacionalmente por apenas 15 países.

O conflito entre a República Popular da China e Taiwan dura desde 1949, sendo que desde essa data que a ilha de 24 milhões de habitantes é governada de forma autónoma. Nesse ano, Taiwan foi o refúgio encontrado pelos dissidentes da China de Mao Tsé-Tung, e até 1970 a ilha foi reconhecida internacionalmente como a representante do povo chinês nas Nações Unidas. Nove anos depois, em 1979, os Estados Unidos reataram as relações com a República Popular da China, deixando então de reconhecer Taiwan, embora mantenham o apoio à ilha contra uma eventual invasão por parte de Pequim.

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Desde então, o impasse mantém-se: a China reivindica a soberania de Taiwan, que por seu lado diz ser um país democrático e independente. Oficialmente, ambos desejam a reunificação, mas nem Pequim nem Taipé se reconhecem mutuamente, o que tem levado a episódios de tensão, entre os quais o que se vive neste momento, classificado pelo ministro da Defesa de Taiwan, Chiu Kuo-cheng, como o “mais grave dos últimos 40 anos”.

O que pretende a China?

Para Lionel Fatton, o principal objetivo da China com as incursões militares na ADIZ de Taiwan nos últimos dias é “pôr pressão sobre Taiwan”. “A China quer enviar uma mensagem clara, dizendo que Taiwan faz parte da China e que não são aceitáveis iniciativas independentistas sem consentimento. Ao enviar os aviões, a China quer assegurar-se de que Taiwan compreende que está sob ameaça”, explica o analista ao Observador.

Outro dos objetivos da China, continua Fatton, é testar a capacidade de resposta da ilha. “A China está a ver como Taiwan responde, quanto tempo leva a ativar o seu sistema de defesa antimíssil. Tudo isto são informações preciosas para um potencial ataque futuro a Taiwan. Claro que há incentivos militares nestes exercícios, mas isso não significa que os exercícios sejam um prelúdio de um ataque que possa acontecer muito em breve”, acrescenta Lionel Fatton.

A tensão entre Taipé e Pequim surge também numa altura em que é cada vez mais claro que a grande prioridade da política externa dos Estados Unidos está na região do Indo-Pacífico, de que é exemplo o lançamento do pacto militar AUKUS com a Austrália e o Reino Unido. Além disso, apesar de não reconhecerem a independência de Taiwan, os Estados Unidos mantêm uma ligação estreita com a ilha, nomeadamente através da venda de armamento, o que gera um enorme desconforto para a China que, por isso, quer também testar o seu maior adversário geopolítico.

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“O objetivo mais óbvio é pôr à prova a determinação dos Estados Unidos na defesa de Taiwan e, adicionalmente, fazer uma demonstração de força para intimidar a população de Taiwan, nas vésperas do seu dia nacional”, diz ao Observador Carlos Gaspar, investigador do Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI) da Universidade Nova de Lisboa.

E quais são os objetivos de Taiwan?

Para conter a ameaça proveniente de Pequim, Taiwan tem tentado aprofundar as relações diplomáticas com o Ocidente, não só através da tentativa de integrar organizações internacionais como a Organização Mundial do Comércio ou o CPTPP, mas também na aproximação aos Estados-membros da União Europeia ou países como a Austrália, Japão e Estados Unidos.

“Taiwan quer ser reconhecido diplomaticamente por um número importante de outros países como um Estado separado, mas os Estados Unidos não estão preparados para dar esse passo e não apoiam a independência de Taiwan”, sintetiza Carlos Gaspar, professor catedrático de Relações Internacionais.

Enquanto não consegue esse reconhecimento, Taiwan, cujo governo é eleito democraticamente, tenta também apresentar-se como vital para o aprofundar da democracia na região, uma pretensão que sabe que agrada aos países ocidentais. Nesse sentido, e após as incursões militares da China dos últimos dias, a Presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen, publicou um artigo na revista Foreign Affairs na terça-feira em que escreve que, caso a ilha caia para o domínio de Pequim, “as consequências serão catastróficas para a paz regional e para o sistema de alianças democráticas”. “Seria um sinal de que, na competição global de valores, o autoritarismo tem o controlo sobre a democracia”, acrescentou.

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Nesse sentido, e porque acredita que a China poderá invadir Taiwan até 2025, o ministro da Defesa, Chiu Kuo-cheng, defendeu esta quarta-feira no Parlamento que o orçamento de Defesa da ilha deve ser aumentado, alertando que um erro de cálculo pode fazer escalar a tensão entre Pequim e Taipé, com consequências imprevisíveis. Daí que, na ótica de Chiu Kuo-cheng, que também é militar, a tensão atual seja a mais grave desde que ingressou nas Forças Armadas há 40 anos.

Quão iminente é uma guerra entre a China e Taiwan?

Por um lado, a situação pode não ser tão dramática como a vivida em 1996, quando se realizaram as eleições presidenciais na ilha. Nesse ano, enquanto a China realizava uma série de testes com mísseis balísticos, os Estados Unidos destacavam caças para a região para dissuadir a China. Por outro lado, e como nota Lionel Fatton, da Webster University, a situação atual é muito diferente da que se viveu há 25 anos na região. Daí que Fatton admita que as previsões de Chiu Kuo-cheng possam não ser assim tão exageradas.

“Em 1996, era quase impossível imaginar a China a ser tentada por um ataque a Taiwan, porque o país era muito mais fraco naquela altura. Hoje, a China é muito mais poderosa. [O ministro da Defesa de Taiwan] Tem razão ao dizer que a situação é mais perigosa do que em 1996, porque não sabemos se, hoje, a China se considera ou não forte o suficiente para atacar Taiwan”, explica Fatton, considerando uma guerra contra Taiwan “teria um custo muito elevado para a China, não só do ponto de vista militar, mas também para a sua imagem internacional”.

Contudo, qualquer erro de cálculo pode mudar radicalmente a situação. “O risco de escalada não pode ser posto de parte, porque a situação é extremamente tensa. Mas penso que, neste momento, não é do interesse do governo chinês ter uma guerra no estreito de Taiwan”, acrescenta Lionel Fatton.

Biden assegura que Estados Unidos “não procuram uma nova Guerra Fria”

No mesmo sentido, Carlos Gaspar considera que, neste momento, “não há perigo excessivo de um conflito militar em larga escala” entre Pequim e Taipé. “A República Popular da China só pode iniciar uma guerra contra Taiwan quando os seus responsáveis políticos e militares estiverem convencidos de que não há uma resposta dos Estados Unidos e, adicionalmente, que têm as condições militares para invadir Taiwan, o que ainda não é o caso”, afirma o investigador do IPRI especializado no estudo da China.

O que dizem as palavras de Joe Biden sobre a posição dos Estados Unidos?

Enquanto Taiwan e China se acusam mutuamente de provocações na região, a posição dos Estados Unidos é decisiva. Logo após o início das incursões militares chinesas na ADIZ de Taiwan, a Casa Branca acusou Pequim de desestabilizar a região, mas esta terça-feira Joe Biden veio tentar acalmar a situação, ao afirmar que, após uma conversa com o Presidente da China, Xi Jinping, os Estados Unidos mantêm o compromisso de “cumprir o acordo de Taiwan”.

Esta declaração dá azo a várias interpretações, uma vez que Washington, oficialmente, reconhece o princípio de uma só China (reconhecendo Pequim em vez de Taipei). Mas, por outro lado, essa posição está dependente de a China respeitar a soberania de Taiwan. Para o investigador Carlos Gaspar, as declarações de Biden “reforçam o compromisso dos Estados Unidos em garantir o status quo” na região, isto é, “o Presidente Biden confirmou de forma precisa que os Estados Unidos reconhecem a República Popular da China como o único representante soberano da China e que não apoiam a independência de Taiwan”.

Já o analista Lionel Fatton acrescenta que a declaração de Biden é “muito vaga”, permitindo que as palavras tenham interpretações diferentes em Taiwan e na China, o que, “diplomaticamente, é uma excelente manobra por parte dos Estados Unidos”. “Sem dizê-lo explicitamente, Biden está a dizer a China pára com os exercícios militares porque os EUA ainda reconhecem o princípio de uma só China e que não apoiarão Taiwan caso Taiwan force a independência. Mas é vago o suficiente para ser interpretado de outra forma em Taiwan”, diz Fatton, acrescentando que “tentar acalmar a situação não significa que os EUA vão abandonar Taiwan. De forma alguma”.

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A questão-chave, no entanto, é saber como reagiriam os Estados Unidos perante uma invasão ou um ataque militar contra Taiwan por parte de Pequim. Nesse sentido, especula o especialista na região do Indo-Pacífico, Lionel Fatton, tudo dependeria de quem iniciasse as hostilidades.

“Se a China atacasse Taiwan sem uma provocação — por exemplo, Taiwan disparar o primeiro tiro ou declarar a independência —, penso que os Estados Unidos iriam envolver-se. Se Taiwan provocar a China, não tenho a certeza que os Estados Unidos se viessem a envolver desde o início. Em termos militares, se Taiwan fosse identificado como o provocador do conflito, talvez os Estados Unidos não saíssem em sua defesa”, remata Fatton.