O Ministério da Educação publicou esta terça-feira dois documentos com as indicações específicas sobre como será feito o regresso às aulas presenciais para os alunos dos 11.º e 12.º ano e sobre como deverão ser feitas as operações de desinfeção nas escolas. Pode consultar os dois documentos, com os respetivos anexos, aqui e aqui. Abaixo, pode ler o conteúdo essencial dos dois documentos.

Entre as orientações publicadas pelo Ministério da Educação inclui-se a recomendação de que as escolas planeiem horários desfasados — colocando algumas turmas a ter aulas apenas de manhã, outras apenas à tarde — e concentrem as aulas de modo a reduzir os tempos de intervalo. Ao mesmo tempo, o Governo deixa recomendações concretas sobre a forma como as aulas devem decorrer: as salas usadas deverão ser as mais amplas à disposição, não deverá haver alunos virados de frente uns para os outros e os cada aluno deverá estar sozinho na sua mesa.

Quando for impossível, pelo tamanho das turmas ou das salas, respeitar o distanciamento mínimo, as escolas podem optar por dividir as turmas em dois grupos. O Governo deixa ainda notas muito específicas sobre a desinfeção das escolas. As salas de aulas deverão ser desinfetadas “no final de cada utilização, sempre que haja mudança de turma”, enquanto outros espaços comuns terão de ser limpos com maior frequência.

Organização escolar

Definir o funcionamento das atividades letivas, preferencialmente, entre as 10h e as 17h, criando horários desfasados entre as turmas, evitando, o mais possível, a concentração dos alunos, dos professores e do pessoal não docente no recinto escolar, bem como no período mais frequente das deslocações escola-casa-escola;

Concentrar, sempre que possível, as aulas das diferentes disciplinas de cada turma de modo a evitar períodos livres entre aulas;

Concentrar, sempre que possível, as aulas de cada turma, preferencialmente, durante o período da manhã ou da tarde;

Sempre que possível, concentrar o máximo de aulas de cada turma para minimizar o número de vezes que os alunos se tenham de deslocar à escola, ao longo da semana;

Privilegiar a utilização de salas amplas e arejadas, sentando um aluno por secretária. As mesas devem estar dispostas com a mesma orientação, evitando uma disposição que implique ter alunos de frente uns para os outros;

Quando o número de alunos da turma tornar inviável o cumprimento das regras de distanciamento físico nos espaços disponíveis, as escolas podem desdobrar as turmas, recorrendo a professores com disponibilidade na sua componente letiva. Caso esta ou outra via não sejam viáveis, pode ser reduzida até 50% a carga letiva das disciplinas lecionadas em regime presencial, organizando-se momentos de trabalho autónomo nos restantes tempos;

Sempre que possível, instalar as turmas em salas distanciadas entre si;

Os intervalos entre as aulas devem ter a menor duração possível, devendo os alunos permanecer, em regra, dentro da sala;

Definir circuitos e procedimentos no interior da escola, que promovam o distanciamento físico entre os alunos, nomeadamente no percurso desde a entrada da escola até à sala de aula, nos acessos ao refeitório, às entradas de pavilhões e às casas de banho, de forma a evitar o contacto entre os alunos;

Identificar os percursos para o gabinete/sala de isolamento, de acordo com o Plano de Contingência implementado;

Evitar a concentração de alunos nos espaços comuns da escola;

Criar regras de utilização das salas do pessoal docente e não docente que promovam o distanciamento físico;

Encerrar os serviços e outros espaços não necessários à atividade letiva (bufetes/bares; salas de apoio; salas de convívio de alunos e outros);

Espaços como bibliotecas e salas de informática devem ver reduzida para um terço a sua lotação máxima e dispor de sinalética que indique os lugares que podem ser ocupados por forma a garantir as regras de distanciamento físico;

Privilegiar a via digital para todos os procedimentos administrativos;

Definir procedimentos para utilização dos refeitórios, designadamente com as seguintes normas de funcionamento:

• Períodos de almoço, sempre que possível, desfasados entre turmas, de forma a respeitar as regras de distanciamento e evitando a concentração de alunos;
• Lavagem/desinfeção das mãos antes e após o consumo de qualquer refeição por parte de qualquer utente do refeitório, bem como utilização obrigatória de máscara por parte dos funcionários;
• Preparação do tabuleiro e entrega, a cada aluno, por um funcionário, à entrada da linha do refeitório;
• Talheres e guardanapos devem ser fornecidos dentro de embalagem;
• Cuidados excecionais na disponibilização dos alimentos: embalagem obrigatória da fruta e sobremesa, salada devidamente protegida, servida por um funcionário.
• Lavagem de toda a loiça em máquina, incluindo os tabuleiros, após cada utilização dos mesmos;
• Higienizar as mesas após cada utilização;
• Retirar artigos decorativos das mesas;
• Assegurar uma boa ventilação e renovação do ar.

Manter abertas, sempre que possível, as portas dos vários recintos e, eventualmente, as janelas, para evitar toques desnecessários em superfícies e manter os espaços arejados;

Criar/reforçar equipas de educação para a saúde nos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, compostas por pessoal docente e não docente, em colaboração permanente com os centros de saúde (equipas de saúde escolar), associações de pais, estudantes e outros responsáveis por elaborar e coordenar os respetivos planos de saúde;

Assegurar a presença dos recursos humanos estritamente necessários ao funcionamento das atividades letivas presenciais (pessoal docente e pessoal não docente);

Caso os professores das disciplinas a funcionar em regime presencial pertençam atestadamente a um grupo de risco, podem as escolas adotar as seguintes estratégias:

• Redistribuição do serviço docente;
• Manutenção das aulas desse professor em sistema remoto, devendo ser assegurada coadjuvação presencial, podendo recorrer-se, se necessário, aos mecanismos de substituição previstos e regulados no Decreto-Lei n.o 132/2012, na redação dada pelo Decreto-Lei n.o 28/2017, quando seja necessário salvaguardar a saúde dos docentes sujeitos a um dever especial de proteção, invocando na plataforma como motivo de substituição a referida disposição legal.

As escolas podem adotar outras estratégias que entendam ser mais adequadas designadamente quanto à substituição dos docentes e locais das atividades letivas, garantindo a maior eficácia das medidas de contenção do coronavírus.

Frequência

Cursos Científico-Humanísticos

Realizam-se presencialmente todas as aulas das disciplinas com oferta de exame nacional. Os alunos frequentam estas disciplinas, independentemente de virem a realizar os respetivos exames. Os alunos de outras ofertas educativas, designadamente do ensino recorrente, podem frequentar estas disciplinas, sempre que manifestem a intenção de eleger os exames finais nacionais como provas de ingresso para o ensino superior.

Ensino Profissional e Artístico

Os alunos frequentam, em regime presencial, as disciplinas da componente de formação sociocultural/geral e científica, com a mesma designação ou com conteúdos idênticos das que têm oferta de exames finais nacionais dos cursos científico-humanísticos, independentemente de terem manifestado a intenção de eleger os respetivos exames finais nacionais como provas de ingresso para o ensino superior.

Podem ainda ser retomadas as atividades letivas e formativas presenciais nas disciplinas de natureza prática e na formação em contexto de trabalho quando, designadamente por requererem a utilização de espaços, instrumentos e equipamentos específicos, não possam ocorrer através do ensino a distância ou da prática simulada e seja garantido o cumprimento das orientações da Direção-Geral de Saúde.

Ensino à distância

Todas as outras disciplinas continuam a funcionar remotamente. Nos casos das ofertas de dupla certificação, a FCT deverá, sempre que possível, ser recuperada no próximo ano, podendo haver lugar a antecipação de módulos de cariz menos prático. No caso do terceiro ano, podem ser ponderadas classificações finais em função da conjugação de classificações atribuídas a momentos anteriores de FCT e/ou a outras componentes técnicas e práticas da formação.

Assiduidade nas aulas presenciais

• A assiduidade dos alunos é registada;
• Os alunos que não frequentem as aulas presenciais, por manifesta opção dos encarregados de educação, veem as suas faltas justificadas, não estando a escola obrigada à prestação de serviço remoto.

Alunos em grupos de risco

Se um aluno se encontrar atestadamente em grupo de risco, deve a escola facilitar o apoio remoto, à semelhança do que acontece em todos os casos de doença prolongada.

Outros

Se um professor faltar, deve ser assegurada a sua substituição. Deve sempre ser garantida a permanência dos alunos em sala de aula, e deve o professor assegurar trabalhos que possam ser desenvolvidos autonomamente, nestas circunstâncias.

Códigos de conduta

Neste regresso parcial às aulas presenciais devem manter-se os esforços para conter a propagação do novo coronavírus.

O Plano de Contingência implementado em cada agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas deve salvaguardar as boas práticas de higienização das mãos e etiqueta respiratória e promover, ainda, o distanciamento físico. Neste sentido, reforçam-se as medidas de prevenção diária que deverão ser implementadas por toda a comunidade educativa, dentro e fora do recinto escolar:

Utilizar máscaras no interior da escola (dentro e fora da sala de aula, exceto nas situações em que a especificidade da função não o permita) e no percurso casa-escola-casa (especialmente quando utilizados transportes públicos);

Evitar tocar na parte da frente da máscara;

Ao entrar na escola, desinfetar as mãos com uma solução antisséptica de base alcoólica (SABA);

Lavar frequentemente as mãos, com água e sabão, esfregando-as bem durante, pelo menos, 20 segundos;

Reforçar a lavagem das mãos antes e após as refeições, antes e após as aulas, antes e após o uso da casa de banho e sempre que estejam sujas;

Usar lenços de papel (de utilização única) para assoar, deitá-los num caixote do lixo depois de utilizados e lavar as mãos, com água e sabão, de seguida;

Tossir ou espirrar para a zona interior do braço, com o cotovelo fletido, e nunca para as mãos;

Evitar tocar nos olhos, no nariz e na boca;

Manter o distanciamento físico, dentro e fora do espaço escolar;

Evitar tocar em bens comuns e em superfícies como corrimãos, maçanetas, interruptores, etc;

Divulgar/promover, nos espaços educativos, campanhas de sensibilização para as boas práticas de higiene, uso, colocação e remoção de máscara, bem como de distanciamento físico e etiqueta respiratória.

Notas finais: A implementação dos planos para levantamento progressivo das medidas de contenção fica sujeito à alteração decorrente da avaliação dos impactos das medidas na evolução da pandemia.

Medidas gerais para limpeza e desinfeção de superfícies

Os estabelecimentos de ensino devem assegurar-se que os profissionais de limpeza estão sensibilizados para o cumprimento das regras de utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) (de acordo com anexo I) e de lavagem correta das mãos (de acordo com anexo II).

Salienta-se, ainda, a importância de cada estabelecimento de ensino ter um plano de limpeza e limpeza, devendo salvaguardar:

• A afixação de informação útil em local visível e acessível aos funcionários;
• O conhecimento sobre a utilização correta dos produtos de limpeza (detergentes e desinfetantes), de acordo com as Fichas de Dados de Segurança do produto;
• A disponibilidade de materiais de limpeza e desinfeção adequados (anexo III).

Procedimento para limpeza e desinfeção

Quando se vai desinfetar uma área, as principais preocupações a ter em conta são:

Equipamentos de Proteção Individual (EPI):

• Deve ser usado equipamento que proteja o profissional, quer dos produtos utilizados, quer de eventual contaminação existente na área onde irá operar, e que evite, ainda, que este traga agentes contaminadores do exterior para a área da desinfeção. Sobre EPI, consultar anexo I.

O manual ensina como colocar…

… e retirar os equipamentos

Entrada na “área suja”:

• O profissional deve entrar nos locais a limpar já totalmente equipado com o EPI envergado e com o material de limpeza, levando também consigo sacos prontos para a recolha dos resíduos;
• Ao entrar na “área suja”, deve abrir janelas e arejar a área, sempre que possível.

Operação dentro da “área suja”:

• Começar a limpar de alto para baixo e das zonas mais distantes da porta de entrada para a porta de entrada/saída;
• Ter um cuidado especial na limpeza de objetos mais tocados (ex: interruptores; maçanetas das portas; torneiras; corrimãos; mesas; cadeiras; teclados de computadores; telefones e outros) e áreas mais frequentadas;
• À medida que se vai limpando, depositar os materiais descartáveis em sacos apropriados (de cor diferente dos habituais, ou devidamente identificados), tendo o cuidado de não contaminar o exterior do saco.

Saída da “área suja”:

• No final da limpeza, esperar para ter o espaço totalmente arejado e só depois fechar as janelas;
• Limpar os frascos e produtos de limpeza antes de sair;
• Limpar as luvas e calçado por fora sem os retirar;
• Colocar o saco sujo dentro de outro limpo e fechar o saco;
• Sair da área e fechar a porta, sempre que possível;
• Terminadas as limpezas, colocar os EPI reutilizáveis, em embalagem própria hermeticamente fechada, para os transportar até à zona de desinfeção/lavagem do material e os EPI descartáveis nos sacos de resíduos.

Resíduos:

• Os sacos de resíduos devem ser colocados no contentor (“caixote do lixo”) dos resíduos indiferenciados. Estes resíduos não devem, em caso algum, ser colocados no contentor de recolha seletiva, nem depositados no ecoponto.
• Nunca deixar os sacos de resíduos em espaços públicos, ou zonas onde possam ser mexidos.

Frequência de limpeza

A desinfeção dos espaços e superfícies deve ser efetuada, no mínimo, com frequência diária e sempre que se mostrar necessário, de acordo com a técnica abaixo descrita.

As frequências de referência são:

• Casas de banho – pelo menos duas vezes de manhã e duas vezes à tarde;
• Zonas e objetos de uso comum – corrimãos, maçanetas das portas, interruptores, zonas de contacto frequente – pelo menos duas vezes de manhã e duas vezes à tarde;
• Salas de aula – no final de cada utilização, sempre que haja mudança de turma;
• Salas de professores – de manhã e à tarde;
• Refeitórios – logo após a utilização de um grupo e antes de outro entrar na área, especialmente as mesas e zonas de self-service.

Produtos e técnicas de desinfeção de espaços escolares

A limpeza e desinfeção de espaços escolares interiores utiliza os seguintes produtos e técnicas:

• Agentes de desinfeção:
  • Solução de hipoclorito de sódio pronta a usar (já diluída) com a concentração de 0,05%. Se tiver de diluir o hipoclorito de sódio ou outro produto com igual poder desinfetante e álcool a 70o (para superfícies que não suportam o hipoclorito de sódio), siga as indicações do anexo IV.
• Método de aplicação. A limpeza deve ser húmida com:
  • Balde e esfregona para o chão;
  • Panos de limpeza descartáveis ou panos reutilizáveis (laváveis) de microfibras, se houver condições para serem lavados e desinfetados pelo calor, em máquina de lavar;
  • Sempre que possível, deixar as superfícies humedecidas, até que sequem, ao ar, para que o desinfetante possa atuar eficazmente.

• Ordem de limpeza dos espaços fechados (Salas de aula, salas de professores, entre outros):
  • A limpeza deve começar de alto para baixo, das zonas mais limpas para as mais sujas, e das mais distantes da porta de entrada para a porta de entrada/saída. O chão deverá ser a último a ser limpo.
  • Ter especial cuidado na limpeza de objetos mais tocados (ex: interruptores; maçanetas das portas; torneiras; corrimãos; mesas; bancadas; cadeiras; teclados de computadores; telefones e outros) e áreas mais frequentadas.
• Procedimentos gerais:
  • Lavar primeiro as superfícies com água e detergente e, em seguida, espalhar uniformemente a solução de hipoclorito de sódio nas superfícies;
  • Deixar atuar o desinfetante nas superfícies durante, pelo menos, 10 minutos, sempre que possível;
  • Enxaguar as superfícies só com água;
  • Deixar secar ao ar, sempre que possível.

Existem também regras sobres os materiais de limpeza

• Procedimentos específicos
  • Superfícies e equipamentos que devem ser alvo de especial atenção: maçanetas de portas; interruptores de luz; telefones; botões de elevadores (se existirem); torneiras; manípulos de autoclismos; corrimãos; materiais de computadores, tais como teclados, ecrãs e rato; equipamentos eletrónicos ou outros existentes que sejam de manuseamento frequente.
  • Chão (último a limpar): deve ser lavado com água e detergente comum, seguido da desinfeção com solução de hipoclorito de sódio pronta a usar, ou solução diluída em água fria no momento da utilização, conforme anexo IV e instruções do fabricante.
  • Instalações sanitárias: devem ser lavadas, preferencialmente, com produto que contenha na composição detergente e desinfetante (2 em 1) porque é de mais fácil e rápida aplicação e desinfeção. O balde e a esfregona utilizados nas casas de banho não devem ser usados noutros espaços. Deve-se utilizar panos diferentes para os lavatórios e as áreas à volta destes e para o exterior das sanitas.

A limpeza das casas de banho deve seguir a seguinte sequência:

1. Iniciar a limpeza pelos lavatórios (primeiro as torneiras e só depois o lavatório) e superfícies à volta destes;
2. De seguida, passar para a limpeza dos sanitários:
   • Parte interior:
     • Aplicar o produto detergente com base desinfetante, deixando atuar durante, pelo menos, 5 minutos;
     • Esfregar bem por dentro com o piaçaba;
     • Puxar o autoclismo com o piaçaba ainda dentro da sanita para que este também fique limpo;
     • Volte a puxar a água.
   • Parte exterior:
     • Espalhar o detergente/desinfetante na parte superior da sanita e sobre a tampa;
     • Esfregar com o pano: primeiro a tampa e só depois a parte exterior da sanita (parte superior e os lados);
     • Passar o pano só com água;
     • Deixar secar ao ar;
     • Limpar e desinfetar bem o botão do autoclismo no final.
     • No final da limpeza, deve voltar a passar um pano humedecido em desinfetante em todas as torneiras.
3. O chão deve ser lavado como descrito anteriormente.

Refeitórios:

• Respeitar os planos de limpeza de refeitórios existentes, utilizando agentes de limpeza e desinfeção aprovados pela legislação em vigor para o setor alimentar.
• Os profissionais da área de preparação e confeção dos alimentos devem:
  • Usar sempre máscara, durante as fases de preparação, confeção e distribuição dos alimentos;
  • Lavar as mãos com água e sabão imediatamente antes e após a manipulação de alimentos crus ou antes e após a utilização da casa de banho;
  • Higienizar frequentemente as mãos com água e sabão ou com solução antisséptica de base alcoólica (SABA);
  • Cumprir a etiqueta respiratória.