Confundir a Imaculada Conceição com a concepção virginal de Cristo (assinalada pela Anunciação, a 25 de março, nove meses antes do Natal) pode parecer a alguns como algo difícil de entender e aceitar. Acontece que não se trata de um erro tão incomum quanto isso, coisa absolutamente extraordinária tendo em conta não só o papel da Imaculada Conceição na história da Europa, como, particularmente, na história de Portugal.

Ao mesmo tempo, é notável que a controvérsia sobre se Nossa Senhora teria sido concebida sem pecado original (nada que ver com assuntos conjugais, mas sim com o total distanciamento face ao mal, como a Igreja Católica o entende, desde a concepção, nunca sucumbindo à tentação) se tenha prolongado por tantos anos e com tantas ramificações; no entanto, a história do debate teológico é relativamente fácil de perceber.

Quando as devoções marianas vindas do Oriente chegam aos bancos das Universidades medievais, são primeiro acolhidas com certa desconfiança. Mesmo um dos mais marianos santos da história da Igreja, Bernardo de Claraval, é muito claro na sua rejeição de um tipo de virtude ou mondagem especial em Nossa Senhora. É devoto da mãe de Cristo como outros são devotos de vários mártires ou padres Antigos; no entanto, não reconhece a Maria um estatuto diferente daquele de que gozam os demais santos.

São Tomás de Aquino, que tem um papel importante na controvérsia teológica, nega também a Imaculada Conceição de Nossa Senhora, com um argumento muito claro: caso houvesse um humano concebido sem a mancha do pecado, a vinda de Cristo perderia o seu valor universal. Para pelo menos uma pessoa – neste caso, Maria – a vinda de Cristo seria inútil. Jesus, que teria vindo para salvar o Homem do pecado, não salvaria Nossa Senhora de nada.

O modo de contornar este obstáculo é dado por um franciscano, também medieval, e um dos maiores opositores da filosofia de São Tomás. João Duns Escoto explica que, no caso de Nossa Senhora, a vinda de Cristo serviria como confirmação. Ou seja, seria possível que alguém não pecasse nunca, mas não tivesse certeza de estar a agir bem. Cristo, ao ressuscitar, provando assim a sua divindade, mostraria com os seus ensinamentos a verdade sobre o mundo, de tal modo que quem agia bem podia ver confirmada a bondade da sua acção. Era o próprio criador do mundo que confirmava que aquele era o modo certo de agir.

O processo de instalação desta ideia dentro da Igreja segue, a partir daí, as próprias rivalidades entre as ordens mendicantes, com os dominicanos a seguirem geralmente a tese do seu antigo professo Tomás de Aquino, e os franciscanos a tomarem a causa da Imaculada. Esta ganha renovado fôlego durante o Concílio de Trento, altura em que as proposições postas em causa por Lutero, como o caso de um estatuto especial de Nossa Senhora, ou mesmo a mediação dos Santos, são especialmente protegidas por Roma. É natural, então, que um dos grandes intérpretes do espírito de Trento, a Companhia de Jesus, tome também para si a defesa da Imaculada.

Esta defesa passará por várias fases – a instituição da festa litúrgica da Imaculada é feita por um papa franciscano, o próprio crescimento das devoções marianas é importante para densificar teologicamente o papel das mulheres dentro da Igreja, coisa que ganhará uma importância cada vez maior a partir de Lepanto e da contenção da ameaça islâmica, até ao contributo decisivo das aparições de Lurdes – em que Nossa Senhora se terá apresentado como a Imaculada Conceição – numa altura especialmente crítica na história da Igreja, a braços pela primeira vez com o problema de saber como conviver com a secularização de um dos seus grandes bastiões: a cristianíssima França.

É esta a altura do ralliement em que o Papa, muito a contra-gosto, permite aos católicos participarem, sob muitas reservas, no processo democrático, a altura do surgimento das grandes ideologias seculares, e a Igreja responde a isto com um acentuar do papel das devoções como formas quotidianas de orientar a vida do povo leigo, e em particular com a devoção da Imaculada Conceição, solenemente proclamada como dogma – ou seja, algo sem o qual a fé não pode ser compreendida – a meio do século XIX.

Dentro da mundividência oitocentista, do tipo de devoção que surge como reacção ao espírito laico e revolucionário, é compreensível a importância que a Imaculada Conceição ganha. A ideia das devoções particulares como uma forma de integrar a história da Igreja na história pessoal de cada fiel, num tempo em que a educação já não passa, essencialmente, pelo conhecimento das estruturas eclesiásticas e pelo estudo da patrística, mesmo a resposta contra o racionalismo, na ideia de que a fé não é um sistema filosófico, mas sim uma realidade histórica que admite especificidades, tais como qualquer realidade, que não são dedutíveis de um princípio, tudo isso faz parte do conhecimento que a Igreja ganha de si própria ao longo deste difícil século tão transformador da sua existência e da sua influência temporal.

Em Portugal, contudo, o culto da Imaculada não é, nem pensar, um fruto do século XIX. Muito antes de se tornar um dogma Romano, a Imaculada Conceição já é um dogma nacional dos mais importantes, e também ele com uma história antiquíssima.

A “verdadeira rainha” de Portugal

A importância da Imaculada Conceição na História de Portugal começa com uma encomenda que D. Nuno Álvares Pereira terá feito de uma imagem de Nossa Senhora da Conceição. A imagem terá vindo de Inglaterra, e sido posta em Vila Viçosa, um dos muitos lugares que o Condestável recebeu como prémio pela sua acção.

Ora, como é sabido, o património de Nun’Álvares transformou-se, com o casamento da sua filha com o bastardo de D. João I, no núcleo central do património da Casa de Bragança. Antes da ascensão ao trono, a grande prosápia genealógica da Casa de Bragança vem, acima de tudo, do Condestável. Por circunstâncias várias, Vila Viçosa vai-se tornando o centro de poder dos Braganças – que aí constroem o palácio que vão sucessivamente aumentando – pelo que a imagem da Imaculada, pela história e pela proximidade, se vai tornando também uma devoção central no imaginário dos Braganças. Todas as grandes famílias nobres do reino têm devoções particulares, normalmente ligadas a possessões significativas e simbólicas da família – como Nossa Senhora da Piedade no caso dos Abrantes, ou Santo Amaro para os Sabugosas – e a casa de Bragança não foge à regra.

É certo que há, pelo país, devoções antigas à Imaculada Conceição que não têm a casa de Bragança como origem: em Braga, a famosa capela dos Coimbras, de D. Diogo de Coimbra, é um exemplo famoso; no entanto, também isso contribui para sedimentar a ligação entre os Braganças e Nossa Senhora da Conceição. Ironicamente, a devoção à Imaculada cresce muito, ao longo do século XVI e XVII, por influência espanhola, onde a devoção estava muito espalhada. É curioso, assim, que uma devoção que se torna um dos grandes símbolos da independência – ainda hoje o altar da Imaculada em Vila Viçosa é guardado por um estandarte da Batalha de Montes Claros — e uma marca distintiva da dinastia que corta o vínculo espanhol se tenha popularizado, em parte, por via castelhana.

A Casa de Bragança, no entanto, não hesita em fazer da Imaculada Conceição uma marca fortíssima da sua identidade e da independência de Portugal. Seis anos depois da proclamação da Independência, dá-se a consagração da Imaculada como padroeira de Portugal – um gesto simbólico muito consciente, em que D. João IV repete o gesto atribuído pelos cronistas a D. Afonso Henriques, que teria consagrado o reino a Nossa Senhora de Claraval, e que dará origem a um dos elementos performativos mais distintivos da monarquia portuguesa: a partir da sagração, não mais os reis portugueses usariam coroa, visto que a Imaculada se teria tornado a “verdadeira rainha” de Portugal.

O sentido patriótico da devoção a Nossa Senhora da Conceição manifestou-se, a partir daí, de várias formas, e muitas delas bastante originais. Muito antes da proclamação do dogma, para ensinarem em Coimbra os professores tinham de afirmar publicamente a sua crença na Imaculada Conceição; quando, durante as Invasões Francesas, vários regimentos escolhem Nossa Senhora da Conceição como padroeira, a importância desta devoção volta a confirmar-se, com o próprio D. João VI a criar a Real Ordem de Nossa Senhora da Conceição, como que reconhecendo o papel da padroeira na manutenção da independência.

É certo que, com as Aparições de Fátima, as luzes da ribalta mariana transferiram-se mais para Norte; os regimentos laicos da I guerra já não produzem um folclore militar tão rico, e as devoções começam a voltar-se para a Cova da Iria. Da Imaculada fica, além da riquíssima história, o feriado, próximo do 1 de Dezembro, como se pretendesse lembrar-nos da ligação entre a Independência e a Virgem que um dia, há quase setecentos anos, o Condestável de Portugal decidiu trazer de Inglaterra.