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Campanhas para as eleições legislativas de 2022: Comício em Viana do Castelo do candidato pelo Partido Socialista, António Costa, secretário-geral do PS e candidato a primeiro-ministro. As eleições legislativas realizam-se no próximo dia 30 de janeiro de 2022. Viana do Castelo, 23 de janeiro de 2022. JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR
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Miguel Alves entrou como secretário-geral Adjunto meses depois de o Governo tomar posse. Função de coordenação tinha sido extinta, mas Costa recuperou-a

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

Miguel Alves entrou como secretário-geral Adjunto meses depois de o Governo tomar posse. Função de coordenação tinha sido extinta, mas Costa recuperou-a

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Incomodado com caso Miguel Alves, PS concorda em surdina com críticas de ex-ministra. "Tem toda a razão"

Dirigentes e deputados do PS acreditam que critério sobre arguidos até é apertado, mas deve ser mantido: "Aqui, a coerência é discricionária...". E têm muitas dúvidas de que Alves "aguente".

Os casos que envolvem Miguel Alves, braço direito de António Costa — puxado para o Governo há meses, precisamente para ajudar a resolver a descoordenação na resposta às polémicas do Executivo socialista — estão a gerar indignação, e não é só fora do PS. Dentro do partido, não há muitos que se aventurem, em público, a fazer o mesmo que a deputada e ex-ministra Alexandra Leitão fez, este fim de semana, na TVI, assumindo que considerou o caso “incompreensível” e sugerindo que Alves deve mesmo sair do Governo. Mas, em privado, a conclusão é comum: “Toda a gente acha o mesmo que ela”.

A crescente tensão em torno do caso, que se prolonga há duas semanas e só teve resposta por parte do governante este fim de semana — quando garantiu não ter cometido qualquer ilegalidade e estar a ser injustiçado por vir de fora da “corte” de Lisboa — contagiou o partido. Não que Miguel Alves não goze de simpatia generalizada no PS — há muito quem, como ouviu o Observador de dirigentes e deputados, lhe elogie a inteligência e “dedicação”.

O que não significa que o partido não esteja incomodado com o ruído gerado à volta do caso — e com dúvidas sobre se o governante deve manter-se em funções enquanto é arguido em duas investigações de criminalidade económico-financeira.

“Está muita gente a perguntar quanto tempo dura o Miguel Alves…”, resume ao Observador um dirigente socialista, sintetizando o sentimento do partido. “Ou ele se explica muito bem ou não sei se se vai aguentar“, conjetura outro. Um outro deputado recorda que António Costa é “implacável” nestes assuntos — não no sentido de demitir qualquer pessoa que esteja envolvida num caso difícil (até resiste a fazê-lo) mas no de detectar riscos: “Se pressentir que é um perigo, trata do assunto”.

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"Está muita gente a perguntar quanto tempo dura o Miguel Alves...", resume ao Observador um dirigente socialista, sintetizando o sentimento do partido. "Ou ele se explica muito bem ou não sei se se vai aguentar", conjetura outro.

A questão levantada por Alexandra Leitão, que é a comentadora da área do PS no programa Princípio da Incerteza, tem a ver, por um lado, com as explicações “infelizes” que ouviu de Miguel Alves, mas também com o critério do próprio partido para permitir que o secretário de Estado, na condição de arguido, continue no Governo. Ponto um, recordado pela ex-ministra: no primeiro Governo de António Costa, três secretários de Estado — Fernando Rocha Andrade, João Vasconcelos e Jorge Costa Oliveira — saíram do Executivo por terem ido ver jogos do Euro2016 a convite da Galp.

Por outro lado, recordou, em 2019 e 2022 houve pessoas que ficaram fora das listas de deputados porque foram constituídas arguidas — e, ainda que considere o critério “muito exagerado”, serviria para evitar “vulnerabilidades desnecessárias” como esta.

Ao Observador, deputados socialistas recordam que o compromisso de ética que assinaram, enquanto candidatos, não previa expressamente que não poderiam ser arguidos, mas o assunto terá ficado resolvido “à porta fechada”: “Não foi uma proibição formal, mas ficou assumido que quem estivesse envolvido nesses casos não teria lugar das listas” — o critério terá pesado em casos como os dos ex-deputados socialistas António Gameiro, Elza Pais e Hortense Martins.

Critério informal de olhar para eventuais candidatos-arguidos terá pesado em casos como os dos ex-deputados socialistas António Gameiro, Elza Pais e Hortense Martins.

Agora, entre os deputados e dirigentes, as conclusões são as mesmas de Leitão: “Já ouvi algumas pessoas a acharem que a Alexandra se excedeu. Mas, ao mesmo tempo, toda a gente acha o mesmo que ela”, comenta um dirigente do PS com o Observador. Outro dos deputados já citados concorda, lembrando que “se abre aqui um precedente e uma contradição”, mesmo achando também que o critério é excessivo — uma vez que a condição de arguido não significa de todo que alguém vá, sequer, ser acusado de um crime.

O problema, recorda outro socialista — com simpatia pessoal e política pelo governante — ao Observador, é que no caso de Miguel Alves se junta o fator de estar em causa uma suspeita relacionada com funções públicas, uma vez que os casos remontam ao seu tempo como autarca em Caminha. “Sendo uma coisa que tem a ver com funções públicas nos dois casos, é uma questão de não ter condições objetivas [para estar no Governo]”.

Mesmo acreditando, mais uma vez, que o critério aplicado aos deputados é demasiado apertado, ironiza: “A coerência no PS é discricionária”. Ou seja, a exigência de transparência não se aplica a todos da mesma maneira. Mais uma vez, o remate é semelhante ao de outras conversas que se ouvem no PS nesta altura: “A Leitão tem toda a razão…”.

Curiosamente, nem na direção do PS o ralhete de Alexandra Leitão é mal visto. Se Ana Catarina Mendes, que chegou a ocupar o posto de comentadora do PS no mesmo programa, chegou a irritar seriamente muitos colegas de partido quando atacou em direto Pedro Nuno Santos — visto como um potencial rival numa futura corrida à liderança do PS –, desta vez nem a cúpula do partido se mostra aborrecida com os comentários.

“É assertiva e prepara-se. Aliás, no programa tem sempre bom desempenho ou ganha os debates. E faz bem em não se comportar como uma yeswoman…”, comenta com o Observador um alto dirigente do PS.

O PS parece, por isso, estar em sintonia em relação ao caso: simpatia com Miguel Alves, sim; dúvidas em relação à malha apertada do PS para os deputados e antigos governantes que foram constituídos arguidos, também; mas claras críticas em relação aos duplos critérios aplicados nesses e neste caso, assim como à gestão política do assunto.

“O que Costa veio dizer agora podia ter dito há uma semana”, lamenta um deputado, recordando que o primeiro-ministro só falou das polémicas que envolvem Miguel Alves cinco dias depois de ter sido revelado um primeiro caso pelo Público, no qual não é arguido (tendo o Observador noticiado depois que Miguel Alves é arguido noutro caso, relacionado com a Operação Éter, além do já conhecida investigação na Operação Teia, na qual também é arguido), recusando comentar casos de justiça mas assegurando que mantém a confiança política no secretário de Estado: “Com certeza, senão não estaria como membro do Governo”.

O Primeiro-Ministro, António Costa (E) e o presidente da Câmara Municipal de Caminha, Miguel Alves (D), durante a visita a Riba de Ancora para ação com sapadores florestais do concelho de Caminha (parceria ICNF – Câmara Municipal de Caminha – Associação de Produtores Florestais do Alto Minho). Riba de Ancora, 17 de  fevereiro de 2018. MANUEL ARAÚJO/LUSA

António Costa com Miguel Alves numa visita a Caminha, em 2018

MANUEL ARAÚJO/LUSA

No mesmo programa, Leitão voltou a liderar as críticas públicas à gestão do caso, sem falar de Costa mas criticando o silêncio de Miguel Alves, só quebrado este fim de semana. “Os políticos têm os mesmos direitos que os outros cidadãos, mas têm mais deveres”, recordou. “Têm mais deveres porque as pessoas lhes confiaram pelo voto não só a utilização de dinheiros públicos, mas muitas outras coisas, como a representação internacional. E parte desses deveres tem a ver com dar explicações e é por isso que este silêncio era inaceitável”.

António Costa mantém confiança política no seu secretário de Estado Adjunto

Agora, com a demora na resposta tanto de Costa como de Alves, os socialistas preocupam-se com a “fragilização” e o ruído em que o Governo se vê, mais uma vez, embrulhado. Desta vez, com uma ironia: o centro do novo caso implica o homem que vinha para pôr o Executivo na ordem. E é sobre ele que estão, agora, concentrados todos os holofotes.

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