Chegou o Dia I, de inelegível. A sentença não deixa espaço para dúvidas: o ex-Presidente brasileiro Jair Bolsonaro está impedido de se candidatar a cargos políticos nos próximos oito anos, ficando excluído das eleições municipais de 2024, bem como das estatais e nacionais de 2026. Após o julgamento desta sexta-feira, em que cinco de sete juízes do Tribunal Superior Eleitoral votaram a favor da inelegibilidade e apenas dois se pronunciaram contra, Bolsonaro fica afastado da arena política e abre-se um espaço a ser preenchido por novos protagonistas.

A confirmação da já antecipada inelegibilidade é uma “primeira grande derrota” para o ex-Presidente Jair Bolsonaro e para o Partido Liberal (PL). É o que defende o especialista em Ciências Políticas Vinicius Barbosa Albernaz, em declarações ao Observador. O analista considera que, num primeiro momento, a reação do antigo chefe de Estado brasileiro “será pautar o debate político como aquele que é ‘perseguido’ pelas instituições republicanas e pelo novo governo”. E Jair Bolsonaro não demorou a ensaiar esta argumentação — pouco depois de ser conhecido o resultado do julgamento, descrevia a decisão como uma “facada nas costas”. Reação muito diferente foi a que se ouviu num evento com a presença de Lula da Silva no Rio Grande do Sul, em que, sem que o Presidente fizesse alguma menção ao antecessor, o público cantava: “Inelegível”.

Com o veredito abre-se agora um “vácuo” no espectro da direita política brasileira, defende Thiago de Aragão. O consultor de risco político e associado do Center for Strategic and International Studies (CSIS) considera que estamos perante um processo necessário de reconstrução da direita brasileira, que esteve perto de sedimentar, algo que não chegou a acontecer “por conta e culpa” do próprio ex-Presidente. E, para já, vão surgindo diversos nomes como potenciais sucessores de Bolsonaro, numa altura em que o antigo chefe de Estado deixa em aberto um apoio declarado que pode ser significativo.

Resultado 5-2: o balanço do julgamento que tornou Bolsonaro inelegível

Ainda antes da sessão desta sexta-feira ter início restava pouco espaço para dúvidas. Já parecia praticamente certa a notícia de que entre o coletivo de juízes do Tribunal Superior Eleitoral se iria ver uma maioria a favor de declarar Jair Bolsonaro inelegível. Esse caminho começava a afigurar-se logo no início da semana, quando o juiz Benedito Gonçalves, relator da ação contra o ex-Presidente, sublinhava num discurso duro que este “procurou o descrédito internacional” e proferiu “mentiras atrozes” numa reunião com embaixadores de todo o mundo. Nesse encontro, a 18 de julho de 2022, criticou o sistema eleitoral e alegou, sem apresentar provas, que era possível cometer fraude.”Não é possível fechar os olhos para os efeitos antidemocráticos de discursos violentos e de mentiras que colocam em xeque a credibilidade da justiça eleitoral”, sublinhou o primeiro dos sete juízes a votar no julgamento.

A principal questão que se afigurava parecia ser não se Bolsonaro seria declarado inelegível, mas com quantos votos — bastavam quatro para existir uma maioria no TSE. Bolsonaro colocava as suas esperanças num eventual pedido de vista, que poderia atrasar o processo em 90 dias, mas que nunca chegou. No entanto, conseguiu reunir o apoio de dois juízes, com um resultado final de 5-2, em que era declarado inelegível até 2030.

Foram cinco os juízes a votar a favor da ilegibilidade de Bolsonaro: o relator Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes (presidente do TSE). A posição era unânime. Jair Bolsonaro tinha abusado do poder político e usado de forma indevida os meios de comunicação na reunião com embaixadores, transmitida em direto pela TV Brasil e nas redes sociais. O resultado ficava fechado esta sexta-feira com a intervenção curta e incisiva da juíza Carmén Lúcia — a primeira mulher a assumir o comando da Justiça Eleitoral e indicada para o Superior Tribunal Federal por Lula da Silva –, que perfazia os quatro votos necessários ainda antes de todos os juízes do coletivo se terem pronunciado.

No seu voto a juíza não deixava margem para dúvidas, declarando que a reunião de Bolsonaro com os embaixadores teve um carácter eleitoral e que o seu “monólogo” desrespeitou o poder executivo. “A consciência de perverter de Bolsonaro colocou em risco o processo eleitoral e a própria democracia”, afirmou, negando a tese da defesa do ex-Presidente de que existiu “diálogo institucional”. Na intervenção final, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, defendia uma posição semelhante: “Não há nada de liberdade de expressão” na conduta de Bolsonaro. “É importante criar um precedente no TSE para combater a disseminação do ódio e das inverdades contra o processo eleitoral”, concluiu, garantindo que o TSE não se preocupa com o candidato ou a ideologia em questão, mas em evitar que algo assim se torne a repetir.

Durante o julgamento apenas Raul Araújo e Kassio Nunes Marques votaram contra a medida. Numa longa intervenção na quinta-feira, Araújo reconheceu o ato abusivo do ex-presidente durante a reunião com embaixadores, mas votou pela improcedência do pedido de inelegibilidade de Bolsonaro. O seu voto ficou marcado pelo pedido de “autocontenção” e de uma “intervenção mínima” da justiça eleitoral.

Já Nuno Marques manteve o suspense sobre o seu voto até ao último momento e, ao contrário do relator, não divulgou com antecedência a sua decisão aos colegas do TSE. O juiz, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) por Bolsonaro, começou por expressar a sua total discordância quanto aos ataques ao sistema eleitoral, mas disse não observar a “gravidade necessária” para condenar Bolsonaro. Num argumento semelhante ao de Raul Araújo, apontou que o comportamento e a transmissão do encontro com embaixadores não tiveram impacto nas eleições.

Concluído o capítulo do julgamento, Bolsonaro ainda pode recorrer da decisão. Certo é que ainda enfrenta no TSE outros 15 processos que podem também impedi-lo de se candidatar a eleições. O antigo governante foi rápido a pronunciar-se sobre a decisão do coletivo de juízes. “Me tiraram da presidência, com um massacre em cima de mim, e com o TSE trabalhando contra as minhas propostas, fui proibido de muitas coisas”, começou por dizer em Belo Horizonte (estado de Minas Gerais), onde se reuniu com aliados. “Aqui em Minas, tomei uma facada na barriga, e hoje levei uma facada nas costas por suposto abuso de poder político”, atirou, numa referência ao momento em que foi esfaqueado durante um ato da campanha eleitoral em 2018.

Defesa ameaça com recurso e deputados do PL com proposta de amnistia

O futuro político de Jair Bolsonaro não fica completamente fechado com a conclusão do julgamento nesta sexta-feira. A maioria dos juízes votou a favor da inelegibilidade do ex-Presidente brasileiro até 2030, mas ainda é possível recorrer da decisão. A defesa já sinalizou esta possibilidade mais do que uma vez e tem ao seu dispor dois caminhos. A equipa de advogados de Bolsonaro pode, segundo refere a Globo, enviar um pedido de recurso diretamente ao TSE — os chamados embargos de declaração. Neste processo a defesa iria levantar potenciais contradições detetadas no julgamento numa tentativa de reverter o resultado do coletivo de juízes, o que pode abrir caminho a um segundo recurso. Este último, o recurso extraordinário, já seria dirigido ao Supremo Tribunal Federal (STF), a última instância do poder judicial brasileiro — equivalente ao Tribunal Constitucional em Portugal.

Os dois recursos têm um prazo estipulado de três dias, no entanto, caso avance primeiro o do TSE, o tempo para o recurso extraordinário deixa de contar. Este prazo também deverá prolongar-se com o encerramento em julho dos tribunais superiores. Antes da conclusão do julgamento o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho Neto anunciou que, se confrontados com a inelegibilidade, iriam recorrer para o TSE ou mesmo para o STF. Avançou também que estariam a estudar a possibilidade de enviar uma liminar para que o antigo governante pudesse concorrer às eleições de 2024, caso fosse o seu desejo. Mas esta sexta-feira o advogado apresentou uma postura mais moderada, dizendo apenas que recebe a decisão com “profundo respeito” e que irá aguardar a publicação do acórdão na íntegra para analisar quais as “melhores estratégias”.

Mesmo antes de se iniciar a sessão desta sexta-feira, Bolsonaro garantia à rádio Itatiaia que deverá mesmo recorrer à última instância do poder judicial brasileiro. Vou conversar com os meus advogados e o recurso segue para o STF (…). Este julgamento não tem pés, nem cabeça”, reforçou, repetindo o argumento de que não atacou o sistema eleitoral, mas limitou-se a apontar “possíveis falhas”.

Confrontado com a decisão dos juízes, o ex-Presidente brasileiro tem ainda uma última esperança. Os deputados do Partido Liberal (PL) preveem propor um projeto-lei que visa amnistiar todos os políticos que cometeram crimes eleitorais em 2022. A proposta que partiu do deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS), que defende que a acusação de abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação que recai sobre Bolsonaro pelas declarações durante a reunião com embaixadores nem sequer constitui um crime eleitoral.

“Sem relevância penal alguma, querem calar o maior líder da direita no Brasil, um dos maiores líderes do mundo”, sublinhou o deputado federal numa declaração enviada à agência Lusa. Garantiu que o projeto-lei tem apoio da bancada do Partido Liberal — com 99 parlamentares é a maior da Câmara dos Deputados — e de outros partidos “aliados à direita”.

O próprio Bolsonaro já se pronunciou sobre este cenário. “A amnistia é prevista em regime democrático”, afirmou na quinta-feira em declarações ao jornalistas que o questionavam sobre o projeto-lei. “O parlamento é quem decide”, acrescentou, ainda antes de ser conhecido o veredito.

O Partido Democrático Trabalhista (PDT), autor da ação para julgar Bolsonaro, já está alerta para o caso de o projeto-lei avançar e prepara-se para, se necessário, discutir a sua validade nos tribunais. Segundo apurou o Globo, Walber Agra, o advogado que representa no TSE o partido liderado por Carlos Lupi, avalia como inconstitucional esta tentativa de reverter no Congresso a decisão de inelegibilidade.

Conhecida a decisão do TSE, multiplicaram-se no PL vozes de apoio a Bolsonaro. Desde logo o presidente do partido, Valdemar da Costa Neto, que na conta oficial de Twitter criticou o resultado do julgamento. “Não tem como acreditar no que está acontecendo: a primeira vez na história da humanidade que um ex-presidente perde os direitos políticos por falar”, escreveu. Já o vice-presidente do PL, o Capitão Augusto (SP), afirmou que Bolsonaro entrou derrotado no julgamento e tem esperança na via do recurso.

Qual futuro de Bolsonaro?

“Não gostaria de ser inelegível, mas na política ninguém mata e morre“. Foi assim que, pouco depois de ser conhecido o veredito do julgamento, Jair Bolsonaro reagiu à decisão dos juízes do TSE. O ex-Presidente deixou tudo em aberto sobre o seu futuro, mas alguns cientistas políticos já fazem apostas. “Vai tentar ter uma espécie de liderança com os seus seguidores” antecipa o analista Thiago de Aragão, lembrando, contudo, que Bolsonaro já assumiu várias vezes que está cansado e se quer recolher.

Em declarações ao Observador, Thiago de Aragão explica que Bolsonaro não deverá surgir como um orientador político, mas deverá manter uma base forte de apoiantes — o analista estima que entre 20% a 25%. “Não vejo surgindo como uma figura de orientador político, porque ele não tem essa experiência, apesar de se ter sentado 20 anos no congresso”, sublinha.

Se em público o governo de Lula da Silva e os membros do Partido Trabalhista (PT) celebram a inelegibilidade de Jair Bolsonaro, em privado antecipam que, afastado das eleições durante oito anos, o ex-Presidente se torne um “cabo eleitoral” ainda mais forte, segundo noticiou o Folha de São Paulo. Isto, porque pode fazer uso da carta de mártir e atrair uma maior solidariedade daqueles que já o apoiavam e voltar mesmo a atrair eleitores que estão contra o governo PT, mas que acabaram por se afastar devido a algumas das suas posições.

Uma sondagem do Genial/Quaest divulgada antes do início da primeira sessão do julgamento mostra como, mesmo diante de uma ação no TSE, Bolsonaro ainda tem uma base significativa de apoio. Questionados sobre se o antigo chefe de Estado deveria ser condenando pelo tribunal, 47% dos inquiridos responderam que ‘sim’. Com uma pequena diferença, foram 43% os inquiridos que se mostraram contra a inelegibilidade.

Segundo a sondagem, mesmo que o ex-Presidente se tornasse inelegível até 2030 (cenário que acabou por se verificar), deveria continuar a assumir-se como uma importante peça política. “Torna-se um importante cabo eleitoral da direita”, aponta o investigador da Quaest Felipe Nunes. “O julgamento parece a eleição de 2022: dividida, mas com uma leve desvantagem de Bolsonaro”, afirmou, citado pela Globo.

O futuro de Bolsonaro no campo político é agora incerto. Quando o prazo de oito anos de inelegibilidade terminar terá 76 anos, a mesma idade com que Lula da Silva regressou à presidência. E até lá muito pode mudar. “Se Bolsonaro buscará disputar cargos eletivos dependerá mais da maneira que ele usará a sua influência e legado político para as eleições dos aliados em 2024 e 2026”, diz ao Observador o especialista em Ciências Políticas Vinicius Barbosa Albernaz.

Os potenciais sucessores à direita e a “bala de prata” que Bolsonaro não quer revelar

A inelegibilidade do antigo chefe de Estado brasileiro até 2030 abre uma disputa na direita brasileira e há vários nomes que têm sido apontados como potenciais sucessores na era pós-Bolsonaro. O especialista Thiago de Aragão considera que há um claro vácuo com a saída de cena do ex-Presidente, mas defende que a própria direita “já vive um vácuo de ideias no Brasil” e precisa de passar por um processo de reconstrução.

“A lógica da direita brasileira é simplesmente qualquer antagonismo em relação à esquerda e dificilmente com uma agenda própria. Isso é um ambiente que piora com a saída de Bolsonaro, porque ele tem uma liderança muito forte”, aponta, acrescentando que ainda há um caminho para a direita se sedimentar. Agora o principal poder do ex-Presidente pode ser a forma como pode escolher apoiar um eventual sucessor.

Para já Bolsonaro recusa abrir o jogo sobre um eventual apoio. “Eu tenho a bala de prata, mas não vou revelar”, disse em entrevista ao Folha de São Paulo, referindo-se às eleições estatais e nacionais de 2026 quando questionado sobre quem iria apoiar como candidato da direita. “O que nós plantámos ao longo de quatro anos não foi blábláblá. Eu fui para o meio da massa, bafo na cara, arriscando levar um tiro, uma facada. A gente trouxe o pessoal para acreditar no seu país”, afirmou.

Mesmo fora da eleições, é previsível que o antigo chefe de Estado procure “usar o seu legado e espólio político para as próximas eleições”, antecipa o especialista em Ciências Políticas Vinicius Barbosa Albernaz. Esse esforço deve começar já a pensar no próximo período eleitoral, em 2024, com o objetivo de eleger prefeitos e vereadores aliados, aponta.

Sobre potenciais sucessores no espectro da direita, Vinicius Barbosa Albernaz destaca dois. Por um lado, refere que poderá existir uma sucessão natural com a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro, que preside a uma ala do partido, PL-Mulher. Por outro lado, refere que está também em cima da mesa o atual Governador de São Paulo, Tarcísio Freitas (Republicanos), que controla o maior orçamento do país a nível estatal (317 mil milhões de reais).

Estes dois nomes têm surgido na linha da frente das sondagens com eleitores do ex-presidente brasileiro, com Tarcísio de Freitas a surgir como o mais provável herdeiro dos seus votos. Numa pesquisa recente da Genial/Quaest, citada pela BBC Brasil, 33% dos eleitores que votaram em Bolsonaro em 2022 disseram que o antigo governante deveria apoiar Tarcísio Freitas. Já a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro foi a segunda mais citada na sondagem, por 24% dos inquiridos. Seguem-se o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), com 11%, e o senador Flávio Bolsonaro (PL), filho mais velho do ex-presidente, citado por 5% dos inquiridos.

Tarcísio Gomes de Freitas tem surgido em destaque quando se fala na sucessão de Bolsonaro, depois de servir como ministro das Infraestruturas durante o seu governo. Foi o próprio ex-Presidente que o indicou para candidato ao estado de São Paulo nas eleições do ano passado, nas quais acabou por derrotar Fernando Haddad (PT). O aliado foi dos primeiros a vir em sua defesa esta sexta-feira, escrevendo no Twitter que “a liderança do presidente Jair Bolsonaro como representante da direita brasileira é inquestionável e perdura”. Mas para ter esperança de suceder a Bolsonaro, o governador precisa ter um bom desempenho durante a passagem pelo Palácio dos Bandeirantes. “Só há Tarcísio caso ele consiga fazer sucesso em São Paulo”, resumiu o cientista político Thiago Valenciano ao jornal Estadão.

Apesar de ter sido eleito com o apoio de Bolsonaro, o governador de São Paulo assume uma postura mais moderada e tem procurado um diálogo com o atual Presidente brasileiro — postura que alguns analistas dizem que poderá beneficiá-lo. Durante um evento no início do ano, Tarcísio Gomes de Freitas disse mesmo que ele e Lula da Silva são “sócios”. “Eu sou de um campo político diferente do atual presidente, então a gente pensa absolutamente diferente, acho que sobre tudo, sou de outro lado, sou de outro campo, sou um cara liberal, mas eu não torço pro Brasil dar errado”, sublinhou. Mas as críticas também têm feito parte da sua postura e, numa entrevista em abril à revista Veja, chegou a dizer que Lula da Silva não tinha um plano para o país. “O governador de São Paulo é mais flexível, já trabalhou em vários governos e tem um relacionamento mais fluído com pessoas de outros partidos”, destaca ainda Thiago de Aragão.

O nome de Michelle Bolsonaro também tem sido apontado como uma possibilidade para preencher o vácuo deixado pela inelegibilidade do marido, principalmente desde que em fevereiro assumiu a presidência do PL-Mulher e começou a ser um rosto nos compromissos políticos. “É uma possibilidade por conta do seu protagonismo pelo voto feminino e do eleitorado conservador evangélico e por toda sua ascensão na campanha política de reeleição de Bolsonaro em 2022”, disse ao Observador Vinicius Barbosa Albernaz. Já o cientista político Leandro Gabiati destaca que a ex-primeira-dama possui um claro capital político, que tem vindo a ser explorado pelo PL, mas lembra que representa o mesmo bolsonarismo que perdeu as eleições de outubro do ano passado devido às posições radicais. “Mostrou um bom desempenho na campanha e colaborou para diminuir, talvez, a resistência do capital feminino a Bolsonaro. Mas ainda é uma Bolsonaro”, segundo afirmou ao jornal Estadão.

Sobre um eventual apoio a Tarcísio, Bolsonaro tem-se mostrado vago. “Teria de conversar com ele”, chegou a admitir. A resposta não tem sido muito clara sobre uma declaração de apoio à mulher. Questionado sobre se poderia ser uma eventual candidata à presidência respondeu que é uma hipótese, mas mostrou ter algumas dúvidas. “Se ela quiser, pode sair candidata. Mas o que eu converso com a Michelle é que ela não tem experiência”, chegou a afirmar, reconhecendo, porém, que é um “excelente cabo eleitoral”.

No seio familiar de Bolsonaro há ainda um outro nome que tem sido apontado para a sucessão: Flávio Bolsonaro, o mais velho dos filhos do ex-Presidente com cargos políticos, considerado o que tem maior projeção para eventualmente concorrer à presidência. Neste cenário de sucesso não seria esperada uma grande mudança na linha do advogado e deputado estadual desde 2003, que é conhecido pelas muitas declarações onde tenta clarificar as posições polémicas do pai. Inicialmente Flávio Bolsonaro foi apontado como um possível nome para a corrida ao cargo de governador de Rio de Janeiro, em 2024, hipótese que acabou por ser afastada pelo pai. Atualmente é titular na Comissão de Constituição e Justiça e também suplente na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da invasão aos Três Poderes em Brasília, a 8 de janeiro.

Tal pai, tais filhos: Eduardo e Flávio também ganharam com “efeito Bolsonaro”

Fora do eixo familiar, surgem no radar na imprensa brasileira dois outros nomes: Romeu Zema, o único governador do partido Novo e que, desde 2018, está à frente do estado de Minas Gerais; e o general na reserva Walter Braga Netto, que foi absolvido no mesmo julgamento que declarou Bolsonaro inelegível. O primeiro, que nas duas vitórias eleitorais contou com o apoio de Bolsonaro, tentou desde o início do mandato de Lula da Silva assumir-se como o líder da oposição, sem contudo abraçar o bolsonarismo, mas segundo alguns analistas precisa de algum tipo de apoio externo em torno da candidatura. Já o segundo, que atuou como ministro da Casa Civil (2020) e da Defesa (2021) durante a governação de Bolsonaro, conta com o seu apoio enquanto pré-candidato do PL a governador do Rio de Janeiro em 2024.

De forma bastante mais discreta, o nome do atual governador do Paraná tem circulado na imprensa brasileira na disputa pelo lugar na oposição que fica vago com a saída de cena de Jair Bolsonaro. Mesmo pertencendo ao PSD, que faz parte da base do governo de Lula da Silva, Ratinho Jr. declarou apoio a Bolsonaro durante a segunda volta das eleições do ano passado. Passadas as eleições garantiu mesmo que será uma voz na oposição a Lula. No festival de nomes que se sucedem, Bolsonaro parece pouco inclinado em declarar as suas intenções e, por agora, prefere manter em segredo a “bala de prata”.