“Enquanto houver Covid, não há vida normal”. O primeiro-ministro descreveu assim os próximos tempos, ainda que estivesse a anunciar uma série de reaberturas. Porquê? Porque “o risco mantém-se elevado”, por isso a economia vai começar a reabrir, sim, mas com pequeníssimo passos. De forma geral quem está doente ou é suspeito (estando na chamada vigilância ativa, por ter contactado com doentes ou ter sintomas) estão sujeitas ao confinamento obrigatório. Os restantes portugueses passam a estar sujeitos ao “dever cívico de recolhimento”. Ou como repetem as autoridades no último mês e meio: “Fiquem em casa”.
Os eventos ou ajuntamentos com mais de 10 pessoas estão proibidos e o comércio vai reabrir, mas por fases e com regras definidas: na segunda-feira abrem só os espaços comerciais até 200 metros quadrados (a não ser que sejam livrarias e stands automóveis, que podem ter qualquer dimensão) e vai ser obrigatório o uso de máscara, tanto nesses espaços como nos transportes públicos — e quem não usar aqui tem multa. Nos funerais vai passar a ser permitida a presença de familiares.
Dever de reserva generalizado
Finalmente já posso ir à rua para mais do que uma volta higiénica ou ir às compras?
Não. Aliás, deixa mesmo de haver uma diferença entre quem está obrigado ao dever especial de confinamento (os mais idosos e pessoas com algumas doenças) e as que têm dever geral de reserva (a maioria das pessoas). Quem está em isolamento profilático, infetados ou em risco de infeção, vai continuar assim e se violar esse dever continuará a cometer crime de desobediência. Todas as outras pessoas passam a estar obrigadas aos “dever cívico de recolhimento”. António Costa explicou que esta decisão foi tomada porque em situação de calamidade o Governo não tem os mesmos poderes que em estado de emergência, mas também porque os mais velhos estavam a ser “estigmatizados”.
Vou voltar ao trabalho na segunda-feira, as escolas e as creches estão abertas para receber o meu filho?
Não. As creches só vão reabrir a partir de 18 de maio, em princípio. Já os alunos do pré-escolar só regressarão no primeiro dia do próximo mês, 1 de junho.
Então mas se tenho de ficar em casa, vou continuar a ter os apoios que tive no estado de emergência?
Os pais podem optar por ficar em casa até ao final do mês (em vez de colocarem os filhos na creche) e continuam a receber o apoio extraordinário que o governo criou para esta situação até ao final de maio. Pelo menos de 18 a 31 de maio este apoio está garantido.
O meu filho anda no 11º e 12º anos vou ter de comprar máscaras quando ele for para a escola?
Não. O Governo vai providenciar máscaras para alunos, docentes e pessoal auxiliar das escolas. As aulas serão das 10h00 às 17h00 para evitar que os estudantes andem nos transportes públicos.
Costumo usar os transportes públicos para ir trabalhar, como é que vou conseguir manter a distância se vão sempre cheios?
Os transportes públicos, em particular autocarros e comboios vão ter a sua lotação reduzida a apenas dois terços da capacidade. Os motoristas terão uma cabine a separá-los para se protegerem. Está a ser estudado o alargamento do serviço para que as pessoas possam circular mais separadas, mas, como é certo que não será mantida a distância necessária, será também obrigatório o uso de máscara. As ações de desinfeção e higiene serão intensificadas.
Comércio aos poucos e máscaras aos montes (espera o Governo)
Quando poderei ir a um restaurante com a minha família?
Só a partir de 18 de maio e com condicionantes. Nessa altura a lotação dos restaurantes passará para metade do que têm atualmente para garantir o distanciamento social necessário. Os restaurantes terão horário reduzido e devem fechar até às 23h00. O mesmo será aplicado a cafés, esplanadas e similares. Leia aqui o que está previsto no Guia das Boas Práticas da restauração.
Sou cabeleireiro quando posso abrir e quantas pessoas posso ter dentro do meu salão?
Pode abrir já na segunda-feira, mas atenção que a lotação será reduzida — uma pessoa por 20 metros quadrados. Ao contrário das lojas de roupa, por exemplo, espaços como cabeleireiros ou salões de estética vão poder reabrir já independentemente da área, à semelhança das livrarias e dos stands de automóveis.
Posso ir ao cabeleireiro sem marcação?
Não. A partir de segunda-feira, 4 de maio, os cabeleireiros abrem, mas só mediante marcação. Será ainda obrigatório o uso de máscara tanto pelos profissionais como por parte dos clientes. Devem ainda ser privilegiados, sempre que possível, os materiais descartáveis.
Pode ler aqui o guia oficial completo para a reabertura dos cabeleireiros, barbeiros e centros de estética:
Tenho uma loja aqui na rua, posso abrir na segunda-feira? E quantas pessoas podem lá estar dentro ao mesmo tempo?
Qualquer loja com porta para a rua até 200 m2, como as lojas de beleza, poderá abrir, desde que tenha uma pequena dimensão (até 200 m2). A lotação vai depender do tamanho da loja. A bitola é a mesma: cinco pessoas por cada 100 m2. Já se for dono de uma livrarias ou de um stand automóvel posso abrir o meu espaço independentemente do tamanho.
Leia aqui o guia oficial para a reabertura das ópticas:
Estou a fazer uma tese de mestrado posso ir à biblioteca?
Sim. Já na segunda-feira as bibliotecas e arquivos públicos vão estar abertos. Vão abrir mesmo antes dos museus.
Tenho estado em teletrabalho durante o período da pandemia. Isso vai mudar nas próximas semanas?
Em maio, não. O governo quer que todas as atividades em que seja possível manter o teletrabalho, assim continuem. No entanto, em junho será incentivada a redução do teletrabalho e promovida a ida ao local de trabalho por períodos mais curtos. A partir de um de junho é assim promovido o teletrabalho parcial, com horários desfasados ou equipas em espelho.
Vou ter de usar máscara para ir às compras?
Sim. O uso de máscara vai ser obrigatório na ida a estabelecimentos de comércio e serviços.
Pode ler aqui o guia completo com as novas regras para o comércio e os serviços:
Se não usar máscara posso ser multado?
Sim, mas só se a infração for cometida num transporte público. O Governo já está a criar um regime sancionatório, que estará em vigor já na segunda-feira, com multas que podem ir desde os 120 a 350 euros.
Tantas máscaras… mais vai haver para todos? E que ainda não comprei, onde posso encontrar?
As medidas foram anunciadas apenas a três dias da entrada em vigor — até de um regime sancionatório — por isso vai ter este fim de semana para resolver o assunto. O primeiro-ministro garantiu que haverá “abundância” de máscaras à venda em superfícies comerciais, incluindo supermercados. Resta saber se em número suficiente para responder à procura toda assim de uma vez, já que há multas já a partir de segunda-feira para quem não usar nos transportes públicos, por exemplo. Aliás, António Costa garantiu mesmo que ter máscaras em abundâncias nos supermercados foi um dos critérios para descer um grau as restrições no país.
Lei aqui o guia completo para a reabertura do setor automóvel:
Serviços públicos com marcações prévias. E outras atividades
Preciso de ir às finanças. Posso dirigir-me presencialmente à repartição?
Sim e já a partir de segunda-feira. Mas com duas condições: marcação prévia por telefone ou online e utilização de máscara. A 4 de maio vão ser reabertos os balcões desconcentrados de atendimento ao público, o que inclui serviços como repartições de finanças e conservatórias.
E posso ir à Loja do Cidadão renovar o cartão do cidadão?
Em maio, não. Mas no dia 1 de junho já vai poder ir às lojas do cidadão, que à partida vão funcionar normalmente. Vai ter de levar máscara obrigatoriamente. Mas lembre-se: se o seu cartão do cidadão ou documento de identificação caducou neste período de pandemia, o mesmo é válido, pelo menos, até 30 de junho.
Já posso ir à consulta que tenho marcada no dentista?
Se não for urgente, vai ter de esperar. O Governo tem reunido com Ordem dos Médicos Dentistas e com a Direção Geral de Saúde mas ainda não estão fechadas as “normas técnicas” para reabrir as clínicas dentárias com segurança sanitária, pelo que esta decisão está adiada.
Leia aqui as novas regras para médicos e pacientes:
Quando é que vou poder ir à missa?
No mesmo fim-de-semana em que regressa o futebol, regressam as cerimónias religiosas: a 30 e 31 de maio. As celebrações comunitárias vão decorrer de acordo com regras a definir entre a Direção Geral de Saúde e as confissões religiosas.
Se morrer um familiar vou continuar a não poder ir ao funeral?
Não, vão poder ir caso se trate de um familiar. Deixa de haver limites para a comparência de família nas celebrações fúnebres. As autarquias definirão os limites máximos para outras presenças.
Atividades desportivas só ao ar livre e individuais
É desta que posso ir ao ginásio?
Ainda não, os ginásios vão manter-se encerrados.
Posso ir jogar à bola com os amigos depois do trabalho?
Em maio ainda não. O recomeço de atividades desportivas coletivas só está previsto para a terceira fase, que começa no início de junho.
E ténis e golfe?
Sendo atividades desportivas individuais, ao ar livre, e em que o jogador consegue manter a distância relativamente ao adversário atividades como o ténis e golfe podem começar a ser praticadas já a partir de 4 de maio. No entanto, mesmo nos desportos individuais, os balneários não podem ser utilizados e continuam fechadas as piscinas. É proibida a partilha de equipamento e o limite máximo de pessoas corresponde a seis, caso seja uma atividade orientada por um profissional, e a dois, numa situação puramente recreativa. A distância mínima é de dois metros, caso os participantes se encontrem lado a lado e de seis no caso de uma fila.
Já sinto falta da emoção do futebol, quando vou voltar a vibrar com os jogos do meu clube?
Se for adepto de um clube da I Liga, a previsão é que no fim-de-semana de 30 e 31 de maio já possa ver os jogadores do seu clube em campo com o recomeço da competição exatamente onde ficou: a 25ª jornada. Mas se está a pensar numa bela bifana na roulote e em ir com os amigos à bola já no final de maio, é melhor deixar de pensar nisso: os jogos serão todos à porta fechada. O mais provável é que, até ao final da época desportiva, que irá até julho, já não se volte a ver adeptos nos estádios.
Sou do FC Porto ou do Benfica. Vou poder ir ver o meu clube ao Jamor na final da Taça de Portugal?
A final da Taça vai acontecer, provavelmente no fim de julho, mas à porta fechada. Nem sequer está garantido que ocorra no Estádio do Jamor, já que é preciso que o estádio tenha as normas de segurança necessárias.
Já esgotei os filmes que estão na Netflix e HBO. Quando vou poder voltar a ir ver um filme ao cinema?
Só mesmo a partir de 1 de junho é que os cinemas, teatros e salas de espetáculos vão começar a reabrir. Os lugares têm de ser marcados e terá de ser mantida a distância de 1,5 metros, o que significa que a lotação será reduzida.
Vão estar perto de 30 graus no próximo fim-de-semana prolongado. Posso ir à praia apanhar banhos de sol?
Não. Nem no próximo fim-de-semana (em que em dois dos três dias ainda vigora o estado de emergência), nem nos seguintes. Como fez nos últimos fins-de-semana prolongados, a polícia vai ter ações de sensibilização. Se tirar o carro da garagem, corre o risco de ser travado pela polícia e ter de dar meia-volta até casa.
Mas já há uma data para poder ir à praia dar um mergulho?
Não. Pela análise feita pelo governo ao dia de hoje, nem no início da última das três fases já previstas (a 1 de junho) as pessoas podem ir à praia dar um mergulho ou apanhar banhos de sol para a praia. As regras de acesso às praias — que estão a ser discutidas com autarquias e capitanias — só serão definidas mais à frente.
E se for surfista?
Nesse caso, a partir da próxima segunda-feira já pode ir à praia, mas tem de ser claramente para a práticas de “atividades desportivas náuticas”. Se for praticar atividades como surf, body board, paddle surf, windsurf ou kitesurf é-lhe permitido o “acesso ao mar”, mas não vai poder permanecer no areal.
Mas há limite para acesso a uma praia?
Não, nada definido. O Governo apenas levantou a restrição de práticas destes desportos, mas não definiu limites para o acesso às praias, pelo que podem acontecer aglomerados de surfistas, por exemplo, em alguns locais.
Já tenho saudades de ir com os amigos ao Cais de Sódre ou às Galerias de Paris beber um copo. Posso marcar essa saída pós-confinamento já para maio?
Bares e discotecas não vão abrir em maio. Vão continuar a ser evitados ajuntamentos de pessoas quer dentro de espaços fechados, quer na rua (o típico ‘botellon’ continua a ser desaconselhado).
Sou sindicalista e quero descer a Almirante Reis da Alameda ao Rossio abraçado aos meus camaradas no 1º de maio. Posso fazê-lo?
Pode comemorar o Dia do Trabalhador na Alameda, mas não desfilar rua abaixo. Mesmo na Alameda, onde estarão centenas de pessoas, as pessoas vão estar separadas três metros uma das outros e em fileiras de cinco metros. Haverá, por exemplo, lugares marcados para garantir que não há aproximações indevidas.
Artigo atualizado dia 2 de maio, às 00h05.
