Jorge Pinto garante que não vai desistir da candidatura presidencial em nenhuma circunstância, dizendo que o prazo para a convergência já passou: “Dei-lhes uma semana“. Em entrevista ao programa Sob Escuta Presidenciais, da Rádio Observador, o candidato apoiado pelo Livre justifica o facto de Ana Gomes ter tido mais apoio na consulta interna do Livre em 2021 do que ele próprio com as circunstâncias.

O candidato presidencial começou por negar que os emails de campanha utilizassem símbolos do partido (como a papoila) ou que assessores parlamentares estivessem envolvidos, mas quando confrontado com os emails durante a entrevista, disse não ter conhecimento. “É uma novidade para mim, terei de esclarecer”.

Depois de admitir que vetaria a Lei da Nacionalidade, qualquer proposta de reativar as PPP nas Saúde e ainda as alterações à legislação laboral, disse que daria posse a André Ventura apenas se o Chega tivesse uma maioria de deputados na Assembleia na República e não apenas por ser o partido mais votado. Disse ainda que, se pudesse escolher, a primeira viagem de Estado que faria seria ao Brasil de Lula da Silva.

[Veja a entrevista a Jorge Pinto na íntegra em vídeo:]

“Não é que não me escolheram, preferiram não votar”

O Livre organizou umas primárias internas para decidir quem apoiar nestas presidenciais. O seu nome aparecia numa das perguntas, mas os outros candidatos de esquerda, que também podiam ser apoiados, não apareciam. Quem os quisesse apoiar tinha de escrever o nome. Além disso, ao convocar a votação, o grupo de contacto, que é a direção do Livre, disse que o partido devia declarar-lhe apoio a si. Não houve uma tentativa de influenciar a escolha da sua candidatura?
Na verdade, não foi uma eleição primária. Foi uma consulta que nem sequer é estatutariamente obrigatória no Livre. As primárias efetivamente são [obrigatórias] nas outras eleições. Nas presidenciais, não são. Fizemo-lo há cinco e há 10 anos para decidir que candidato é que o nosso partido ia apoiar. E eu próprio bati-me muito precisamente dentro do grupo de contacto, do qual faço parte também, para que fizéssemos essa consulta internamente novamente. Havia aqui uma especificidade que era haver alguém de dentro do partido que queria ser candidato. Poderíamos, pelos nossos estatutos, perfeitamente ter declarado o apoio ao nível da direção, ao nível da Assembleia, que é o órgão máximo entre os congressos, sem ter esta consulta. Mas preferimos ter essa consulta e ainda bem. Quis muito que essa consulta acontecesse. Gostaria que outros partidos também tivessem feito consultas semelhantes. Nessa consulta, julgo que os números dos outros candidatos do arco progressista que estavam lá podiam ser escolhidos, não tinha de ser escrito. Aquilo que acontecia de diferente era que o candidato que era do partido — e se houvesse mais estariam lá — tinha uma pergunta especificamente sobre si.

Mas porque é que o seu nome não estava ao mesmo nível dos outros?
Ele estava ao mesmo nível dos outros. As pessoas é que podiam escolher se o partido devia…

Acabou de dizer que não estava ao mesmo nível, tinha uma pergunta só para si.
O que estava em causa era se o partido devia ou não apoiar uma pessoa, era a primeira pergunta. Depois, se essa pessoa devia, ou não, ser alguém de dentro do partido. Aí sim, não concordando com isso, então, que outro candidato do arco progressista poderia ser apoiado? É muito mais transparente e mais aberto isto do que o que fazem outros partidos. Nomeadamente, o que fez a IL quando Rui Rocha diz que já tem um nome, “vocês saberão em breve”. É muito mais secreto, é muito mais fechado.

Só estou a tentar perceber porque é que sentiram a necessidade de colocar o seu nome com um destaque diferente dos outros. Se decidem fazer uma consulta e efetivamente ouvir os votantes, então, por que não confiam neles e têm de colocar o seu nome destacado na segunda pergunta?
Como é que não confiamos se as pessoas podem, numa consulta interna, decidir apoiar um candidato de outro partido? A pergunta, e essa liberdade, está lá.

Mas há algum bom argumento para o seu nome não estar no mesmo nível que os outros?
É que pela primeira vez na história do Livre, à terceira eleição presidencial em que existimos enquanto partido, há uma pessoa de dentro do partido, no caso um deputado e membro da direção nacional, que quer ser candidato a Presidente da República. É evidente que este cenário, não sendo colocado antes, nos obrigava a uma reflexão nova. Essa reflexão poderia perfeitamente ter passado por não termos esta consulta, mas insisti muito e estou muito contente com os mais dois terços de apoio que tive nessa resposta.

Na verdade, se formos olhar também para os votos de abstenção que foram contados, há 45% das pessoas que participaram na eleição que não quiseram o seu nome. Não é fraco?
Não me diga que concorda com aquela visão do Estado Novo que quem não vota está a votar a favor. Quem se absteve não é que não concorda com o meu nome, longe disso.

Houve números de abstenção diferentes. Aliás, vocês contam as abstenções como votos. Vocês dizem abstenções: 277 votos.
Mas isso não é estar contra a minha candidatura, longe disso.

Não o escolheram.
Não é que não me escolheram, preferiram não votar na eleição. Se confirmar os números de abstenção em todas as votações, verá que são mais ou menos coerentes.

São diferentes para cada pergunta. Primeira pergunta: abstenção de 138 votos. Segunda: 277. Terceira: 259.
E o que é que perguntava a terceira pergunta?

“Deve o Livre apoiar uma candidatura de outra área política?” 
Então acho que está respondido. Porque são pessoas que não quiseram escolher, porque não queriam responder. Se não querem escolher ou a mim nem a nenhum outro candidato, são pessoas que não querem participar nesse processo, legitimamente. Porque se são abstenções, não são votos.

No universo eleitoral da pergunta que lhe diz respeito a si, quase metade das pessoas não o quiseram escolher. Está confortável com isso?
Pode ter a certeza de que estou muito confortável. Se me dissesse que na terceira pergunta houve muito menos abstenção, aí sim eu ficaria preocupado. Significaria que aqueles que não votaram na pergunta especificamente sobre mim, votavam massivamente na outra que incluía outros candidatos. Não tendo acontecido, a minha conclusão é que são pessoas que efetivamente queriam dizer “agradeço que o partido me dê a possibilidade de votar, mas não estou interessado em exprimir a minha opinião”.

Em 2021, o Livre também organizou uma consulta para decidir qual era o candidato que deveria apoiar. Nessa altura, Ana Gomes, que não era sequer do partido, teve quase 90% dos votos.
Teve, num cenário e num tempo muito diferente. Das três eleições presidenciais desde que o Livre existe, esta é aquela em que apoia um candidato mais tardiamente. Com António Sampaio da Nóvoa foi antes do verão, com Ana Gomes julgo que foi em setembro. Eu apresentei-me já no final de outubro.

Ana Gomes é mais mobilizadora do que o Jorge Pinto?
É, porque com António Sampaio da Nova e com a Ana Gomes ficou muito claro desde o início, pela antecedência com que ambos apresentaram as candidaturas, que poderia haver uma candidatura agregadora do universo progressista no qual o Livre se encontra. Este ano, essa candidatura em junho, agosto, setembro não existia e em outubro continuava a não existir. E foi precisamente por isso — com toda a tranquilidade porque é em prejuízo próprio enquanto candidato — esperámos até ao final para perceber se essa candidatura agregadora poderia surgir. Não tendo surgido, é evidente que a minha consciência me obrigava a avançar.

Mas o partido decide que não há ninguém e que falta um candidato.
Não sei se foi o partido. Essa foi a minha reflexão de que não havia ninguém desse espaço que fosse agregador o suficiente para trazer e juntar as forças progressistas do nosso país. Entretanto, outras candidaturas foram surgindo e limitando a ação dos outros partidos políticos.

Não se sente menos legitimado do que Ana Gomes, que teve quase 90%?
Muito menos. Aliás, respeito muito e tenho uma admiração muito grande pela Ana Gomes. Sei que ela nesta eleição apoia um outro candidato. Não é isso que está em causa. A eleição de há 5 anos era uma eleição de resultados já sabidos com antecedência, sejamos francos. Era uma reeleição do presidente Marcelo Rebelo de Sousa e que serviria um bocadinho para marcar terreno e para perceber o que estava a acontecer. Estamos a falar de um momento em que André Ventura se queria afirmar como o grande líder da oposição, com muitas aspas, ao sistema, e Ana Gomes decidiu dar um passo precisamente para ser a força que ia contra essa vontade.

Ana Gomes apoia outro candidato, mas também há no Livre quem tenha declarado apoio a outros candidatos. É o caso de Ricardo Sá Fernandes. Apoia António José Seguro, que disse ser “o único candidato à esquerda que ainda tem a hipótese de chegar à segunda volta e de ser eleito”. O ex-membro da Comissão de Ética do Livre não acredita na sua candidatura: falou com ele para o convencer a mudar de opinião?
Não para o convencer a mudar de opinião, mas falei com ele. Tenho pelo Ricardo Sá Fernandes muita estima. Sei que é mútua, sei que ele também gosta muito de mim.

Não o suficiente para votar em si.
O que mais faltava é que a estima e a amizade e a admiração fossem a razão para esse apoio.

Mas são do mesmo partido.
 Sim, mas quantos militantes destacados do PS já declararam que não vão apoiar o candidato apoiado oficialmente pelo partido?

Quantos desses já disseram que o apoiam a si?
Quando começar esta fase mais acesa com os debates, em que os portugueses e as portuguesas estão mais despertos para esta eleição, veremos quantos é que me passarão a apoiar. Oficialmente ou oficiosamente. Digo, com a tranquilidade de ter sido militante do PS alguns anos, que o espaço ideológico onde estou é o mesmo desde os meus 18 anos quando me filiei no PS: este meio da esquerda progressista que acredita no projeto europeu e na necessidade de uma transição ecológica. Se há pessoas ou se o próprio PS se tenha desviado daquilo que era historicamente o lugar que ocupava, a responsabilidade está do lado deles.

Ricardo Sá Fernandes desviou-se do lugar onde estava?
Ricardo Sá Fernandes está no Livre e estou muito certo que é por convicção.

Não passou a acreditar noutras coisas?
Teria de perguntar ao Ricardo. Ele em lado nenhum diz que a minha candidatura não representa os ideais no qual ele acredita. Até disse o contrário. Nunca diz que não acha que a minha candidatura não vem trazer para cima da mesa temas que outros não vão trazer. Na verdade, o argumento — que eu respeito embora discorde — é meramente métrico. Outros candidatos têm insistido, até à direita, de que esta é uma eleição onde há muita gente mesmo que ainda está indecisa. Posso dizer apenas da minha parte, nas centenas de mensagens que tenho recebido, muitas pessoas me dizem mesmo “estava a pensar votar num outro candidato, tendo surgido a sua candidatura, vou passar a votar em si”. Daqui até a eleição de janeiro, ainda muita coisa vai correr.

“É evidente que a minha candidatura não tem papoila em lado nenhum”

Não sei se centenas chegam para chegar à subvenção. Há pouco teve um lapso em que disse partido em vez de dizer país e corrigiu logo. Às vezes pode haver aqui uma certa confusão, porque os e-mails a anunciar as ações de campanha vêm de um e-mail com a designação “Livre apoia Jorge Pinto 2026”. O design da sua candidatura tem a papoila, que é o símbolo do Livre.
Só na comunicação enviada pelo partido. É evidente que a minha candidatura não tem papoila em lado nenhum.

Aquele não é o e-mail da sua candidatura?
Não, é o e-mail do partido.

Mas também é o e-mail da sua candidatura, da sua equipa.
Não. O e-mail da minha candidatura é geral@jorgepinto2026.pt. O que sair daí é a comunicação da minha candidatura. O que sair do Livre – que para já, o único partido, veremos se há outros, que me apoia oficialmente – é a comunicação do partido. São coisas distintas.

A agenda da sua candidatura não vem daquele e-mail?
Não, de todo. Aliás, os convites que nós temos recebido é no e-mail da minha candidatura, não no e-mail do partido.

Porque também nesse e-mail estão nomes de assessores do Livre, que não sei se tiraram férias parlamentares para o apoiar ou em que situação estão.
Felizmente, tenho já algumas centenas de voluntários a trabalhar comigo. Ainda bem, porque ninguém faz uma campanha sozinho.

Não há uma confusão entre o partido e a candidatura?
Não há certamente mais confusão do que em qualquer outro candidato e qualquer outro partido. Que eu tenha muito orgulho de ter o partido ao meu lado, tenho. Mas também é importante esclarecer que esse e-mail, essa comunicação, tudo isso vem do partido que me apoia. Aquilo que é a minha comunicação própria, e verão nos outdoors, que vão estar nas ruas, nos próximos dias.

Não há papoilas?
Não há, não é por vergonha. É porque a minha candidatura é individual.

“Dei-lhes uma semana. Não houve reação, vou até ao final”

Quando lançou a candidatura, admitiu desistir a favor do candidato à esquerda que estivesse mais bem posicionado, se houvesse esse entendimento também da parte dos outros candidatos. Agora já diz que não vai desistir em circunstância alguma. Afinal, há ou não uma esta possibilidade de desistir se houver uma candidatura presidencial para unir a esquerda?
Não há. Tentando esclarecer e matar esse assunto de uma vez por todas, aquilo que eu disse um ou dois dias depois de ter apresentado a candidatura, é “se acabo de me lançar neste desafio, não me passa sequer pela cabeça pensar em desistir”. Mas, como alguém responsável e que acredita na necessidade de convergência de forças, é evidente que podemos ter em cima da mesa um cenário em que a convergência de forças, desde que – e este desde que  parece ter sido esquecido – haja condições respeitadas.

Mas isso ainda está em cima da mesa?
Não está. Espero que a minha eleição vá não até 18 de janeiro, mas até 18 de janeiro mais duas semanas. As  condições que coloquei – desde logo uma muito fácil de dar resposta, que é que uma eventual convergência fosse mútua – não foi respondida candidato. Pior, no caso da matéria do António José Seguro, foi até deturpado aquilo que disse. Surpreende-me, que alguém que se tem apresentado como tão afastado da vida política ativa, tenha guardado os piores hábitos da vida política ativa, ao deturpar aquilo que é dito quando achava que eu estava a referir-me exclusivamente a ele.

Tentou falar com os outros candidatos à esquerda diretamente?
Não tentei. Fiz uma coisa que é muito mais direta, falei diretamente com eles e com os portugueses, coloquei todas as cartas em cima da mesa. Dei-lhes uma semana, que em política é tempo mais do que suficiente para reagir. Não tendo havido qualquer reação, a minha posição — porque eu não sou o filho de um Deus menor, tenho os mesmíssimos direitos de qualquer outro candidato — é ir até ao final.

Sendo que trouxe esta ideia para o espaço público, não sente que podia ter sido mais proativo nessa procura da convergência das candidaturas?
Mais do que ter passado 3 ou 4 dias quase na defensiva até explicar uma e outra vez aquilo que estava em causa? Acho que não, mas da minha parte podem ter a certeza que vou ser sempre menos do mesmo. Vou ser sempre muito transparente e direto naquilo que acredito. O modo como estas declarações foram recebidas, pelo menos porque candidato, entristeceu-me porque não era de todo o modo que eu esperava, nem é de todo o modo que eu espero que alguém que quer ser Presidente da República esteja na política.

Houve então esta mudança de posição desde há duas semanas, quando lançou a candidatura. E agora?
Eu disse: farei A se as condições B, C e D forem observadas.

Mas isso já não se mantém?
Precisamente, porque as condições não estão observadas. Na altura, dizia “se até lá estiverem…” Quando é que essas condições vão estar? Dia 17 [de janeiro]? Estando já a metade de novembro, uma semana, nesta altura da campanha, vale por meses. Esta semana era para mim o tempo que eu me tinha dado oficiosamente para que houvesse uma reação.

Voltando ao tema anterior. [O Observador mostra o email no computador ao candidato] Queria que confirmasse que de facto o seu e-mail que vem como press@jorgepinto2026.pt, não só tem a papoila, como tem a sua agenda como candidato, como no fim aparece o contacto de assessores parlamentares do Livre.
Então, está-me a dar uma novidade.

Ou seja, há aqui uma grande confusão.
 Aquilo que pode ter acontecido aí — terei de esclarecer — é que tenhamos usado o e-mail da base de dados dos nossos membros e apoiantes para divulgar a informação.

Se até a sua campanha está confusa…
Não está nada. Quem me dera a mim que a confusão da minha campanha fosse ter a papoila ou não ter. Quem me dera a mim que as confusões das outras candidaturas fossem ter os símbolos do partido.

Mas percebe que se os assessores parlamentares do Livre estiverem a trabalhar para a sua candidatura, isso vai contra aquilo que é o princípio da própria Assembleia da República?
É evidente que quem está a trabalhar seja no próprio partido, seja à escala local, têm a vontade de participar nesta campanha. Fazem-no como membros do partido, como voluntários, porque evidentemente era o que mais faltava que uma pessoa, depois de ter um cargo laboral, seja ele qual for, não pudesse ser um cidadão.

Rui Rio teve a polícia à porta por estas confusões e julgo que ainda estão a esclarecer isso. Não estou a dizer que concordamos com isso, só que é um problema para o Ministério Público.
Nesse caso seriam os assessores do partido. Por que é que seriam os assessores parlamentares que não têm acesso à base de dados do partido?

Mas este email está assinado por assessores parlamentares do Livre.
Sim, mas um assessor parlamentar do Livre não tem acesso aos nossos membros e apoiantes do partido. Outra coisa que distingue o partido que me apoia dos outros é que até fizemos um concurso público para contratar assessores. Estou plenamente tranquilo e à vontade, até em termos comparativos com outros partidos que apoiam outros candidatos.

“Aqueles que continuam a apoiar Passos Coelho já desistiram do País”

Disse que uma das razões para o Livre ter um candidato próprio seria não “ficar fora do jogo”. O que é mais importante: o Livre não ficar fora do jogo ou impedir que André Ventura vá à segunda volta?
O que é importante é mostrar aos portugueses que há um espaço no meio da esquerda, na tal esquerda moderada, para não ir almoçar com os apoiantes de Pedro Passos Coelho. Há espaço à esquerda e no universo progressista do nosso país para ter alguém com a coragem de dizer aquilo que faria em alguns cenários, nomeadamente da vontade de uma revisão drástica da Constituição apenas à direita e à extrema-direita. Aquilo que quero com esta candidatura não é simplesmente marcar território. Estou aqui porque quero ser Presidente da República, porque sei o que faria por exemplo em relação ao SNS, em relação à regionalização.

Mas não admite que a sua candidatura possa aumentar essa probabilidade de termos André Ventura a passar a essa segunda volta com a fragmentação de candidaturas à esquerda?
Com toda honestidade, acho que não. Havia e talvez ainda haja muita gente que não sabia em quem votar olhando para os candidatos que já estavam na corrida, que estava decidida a votar num outro candidato por ausência de candidatura melhor. As pessoas que mais me têm escrito a dizer que já estavam ou pensavam votar num outro candidato são, de longe, as pessoas que me dizem que iam votar Henrique Gouveia e Melo. Portanto, não acho que esteja a tirar força a outras candidaturas de esquerda. Quero falar diretamente para aqueles que consideram votar em André Ventura, porque eu sei que essas pessoas…

… não quer almoçar com apoiantes de Passos Coelho, mas quer falar com apoiantes de André Ventura?
Não, quero falar com aqueles que pensam votar em André Ventura, que nas sondagens podem andar à volta de 20%.

Que pensam votar ou que já votaram?
Incluindo os que já votaram e aqueles que estão desiludidos com André Ventura e com o Chega.

Mas porque é que não quer falar com pessoas que já votaram em  Passos Coelho?
Por uma razão muito simples. Porque aqueles que apoiaram Pedro Passos Coelho e continuam a apoiá-lo, 10 anos depois, já desistiram do país. Desistiram de ajudar a construir o país que quero construir e que sei que existe. Estas pessoas, muitas delas do PS, e que passaram a votar no Chega estão desiludidas com os políticos, com o país que lhes tem sido oferecido, ao longo destes anos. Quero-lhes dizer que essa desilusão não deve ser transposta para um projeto que apenas as vai prejudicar ainda mais, um projeto anti-democrático e anti-republicano. Acho que essa desilusão tem duas grandes vias que podem ser seguidas: ou a desistência completa ao abraçar projetos autoritários ou encontrar alguém que lhes volte a dar esperança e a fazer com que acreditem no país. Amo Portugal e adoro viver aqui. Gosto da sua diversidade e pluralidade. Sei que a grande maioria dessas pessoas ama também o país e se assim é não devem apoiar um candidato que, na verdade, o odeia, o detesta e que sempre que fala de Portugal é com aversão.

Disse que entre os seus apoiantes havia também várias pessoas que estavam a pensar votar em Gouveia e Melo. Numa segunda volta entre Gouveia e Melo ou Marques Mendes contra André Ventura, quem é que apoiaria?
Não quero falar de segundas voltas. Numa segunda volta em que esteja André Ventura, e acredito mesmo que não estará, apoiaria qualquer candidato contra Ventura, por uma razão muito simples. Na primeira sessão legislativa da atual legislatura, André Ventura disse que queria acabar com a nossa Segunda República. Como é que alguém que diz isto pode ser o representante dos portugueses? Não pode.

Quanto a Gouveia e Melo, esta aparente aproximação à esquerda não o convence? 
Com todo o respeito e com toda a legitimidade que têm as suas declarações, acho que a Gouveia e Melo têm tanta aproximação a todo lado. À esquerda, à direita e ao centro. É legítimo, é uma pessoa que não era do mundo político, portanto não sabemos bem o que é. Mas a cada entrevista que dá é um quase um concurso de mister candidato a Presidente da República.

Numa segunda volta com Marques Mendes, estaria mais próximo de votar em Gouveia e Melo?
Aí não vou mesmo comentar, porque acho que estamos muito longe desse cenário. Não quero cometer o erro que Marcelo Rebelo de Sousa comete demasiadas vezes, que é colocar-se numa má posição negocial ao dizer que fará A ou B, dependendo do cenário. Veremos, no decorrer da campanha, afinal que espaço político e para quem é que Henrique Gouveia e Melo quer falar, porque sempre que o oiço, parece-me que está a falar um bocadinho para todo lado.

“Uma revisão drástica da Constituição é querer alterar o nosso regime semipresidencialista”

Em relação à revisão constitucional, disse que se houver “uma revisão drástica” da Constituição à direita dissolve o Parlamento e convoca novas eleições. Está a introduzir aqui um novo critério para a revisão constitucional?
Não, de todo. Agora, poderá estar em cima da mesa — espero que não haja sequer essa tentação — e digo já que o que farei é a dissolução da Assembleia da República. Há duas coisas que são muito importantes. A primeira é o facto de termos a possibilidade de, pela primeira vez, ter uma revisão constitucional apenas num lado do espectro político. Se digo isto para a direita e extrema-direita, diria o mesmo se essa possibilidade estivesse à esquerda.

Mas a Constituição não impede isso.
Não impede. A Constituição tem o artigo 288, que são os limites materiais da própria revisão constitucional. Quando há uns anos estávamos a discutir uma revisão constitucional, houve quem propusesse a própria remoção deste artigo. Isto para mim é uma revisão drástica da Constituição. Uma revisão drástica da Constituição é querer alterar o nosso regime semipresidencialista.

Mas é possível mexer nesse artigo.
É possível da mesma maneira que é possível um Presidente da República dizer que, se houver essa tentação sem que isso tenha passado pelo crivo dos portugueses em legislativas, dissolve a Assembleia da República.

Mas não corre o risco de transformar essas eleições que se seguirão numa espécie de referendo à revisão constitucional?
Que assim seja, é precisamente isso. Uma revisão constitucional é importante o suficiente, sobretudo se ela for drástica no que diz respeito às liberdades, direitos e garantias, à proteção dos trabalhadores do meio ambiente, à defesa do SNS. Se lhe quer chamar um referendo, muito bem. Mas então que os partidos tenham a coragem de dizer ao que vêm.

Só há um pequeno problema: a Constituição proíbe um referendo a revisões constitucionais.
Usei a palavra do Miguel. Não sou particularmente adepto de referendos em geral. Numas legislativas causadas pelo facto de um Presidente da República ter tomado a decisão firme de dissolver uma Assembleia porque houve uma tentação de uma revisão drástica à Constituição, quem me dera a mim que o debate nessa campanha fossem os partidos a dizer que queriam esta alteração drástica e a darem as suas razões.

A Constituição não impede alterações aos limites materiais de revisão.
Como é que não impede?

Esse tipo de alteração já foi feita em 1989: foram retirados três limites materiais do artigo.
E estão lá vários. Aliás, há quem queira eliminar os limites materiais à própria revisão.

Não é por se eliminar o artigo 288 que os princípios que lá estão desaparecem do resto da Constituição.
Também não é por retirar da lei que não posso matar que as pessoas vão passar a matar.

O Jorge Pinto está a introduzir novos critérios restritivos para a revisão constitucional que não se encontram na Constituição. Apesar de a Constituição proibir um referendo a revisões constitucionais, o Jorge Pinto, Presidente da República, quer forçar uma espécie de referendo e, já que a Constituição o proíbe, quer forçar uma campanha eleitoral que seja à volta de propostas de revisão constitucional.
Não me coloque palavras na boca e deixe-me então ser claro. Os  portugueses foram ou não foram consultados e desafiados na anterior eleição legislativa relativamente a eventuais alterações constitucionais? Não foram. Aliás, o único que falou desse risco foi o Livre e fui eu próprio em várias entrevistas onde disse que se calhar vamos ter mais dois terços dos deputados direita e extrema direita. Houve líderes de outros partidos à direita que ironizaram até com isso. Tendo-se verificado esse cenário, logo nos vieram dizer “não nos passa pela cabeça essa revisão”. Daqui a um ano, dois, veremos o que lá está. Se houver essa tentação drástica em coisas claras como aquelas que acabei de dizer, aquilo que eu farei é dissolver a Assembleia da República.

Com que argumento?
Precisamente porque os portugueses não foram tidos nem achados.

Mas que argumento jurídico usaria?
O Presidente da República pode dissolver a Assembleia da República, consultados os partidos do Conselho de Estado.

Porque acordou de manhã e pensou isso? Normalmente tem que argumentar?
Quer um argumento mais claro do que este?

Tem algum paralelismo na nossa História em que isso tenha acontecido?
Não sei se há paralelismo ou não. Em Portugal, não há certamente, porque nunca houve esta possibilidade sequer.

Se ficar mais de 76% do Parlamento nos próximos 30 anos num lado do espectro político, não há revisões constitucionais?
Há, têm é de ser moderados nessas revisões, desde que não alterem drasticamente. Têm é de ser claros na sua vontade. Uma coisa é mudarmos a Constituição para que Portugal passe, por exemplo, a estar dentro do Tribunal Penal Internacional, outra coisa é mudar ou retirar os limites materiais da Constituição ou alterar o regime semipresidencialista que temos. Parece-me que são coisas bastante diferentes.

Se nessas eleições, depois de dissolver a Assembleia, ganhasse a mesma maioria, o que fazia?
Os portugueses gostam muito de ponderação. Não é por acaso que eu tenho dito que quero ser um contrapeso democrático. É mau colocarmos os ovos todos no mesmo cesto.

Sobre o pacote laboral, o que é que faria se ele ficasse exatamente como está agora? Mandava para o Tribunal Constitucional? Recorria ao veto político?
Li a proposta toda, do início ao fim, e é importante que as pessoas tenham noção do que está em causa. Estamos a falar de mais de 100 propostas de alteração à lei laboral, em que todas elas, todas, servem para enfraquecer os direitos dos trabalhadores e das suas famílias. Coisas como obrigação de alargar horários que são fora dos horários normais de trabalho a pais e mães com filhos menores de 12 anos, que hoje estão protegidos.

O que faria?
Ponto número um, que faria era enviar para o Tribunal Constitucional. Segundo ponto, se a proposta chegasse ao Parlamento tal como ela está agora, o veto político era uma garantia.

Se o Tribunal Constitucional não encontrasse inconstitucionalidades, vetava a seguir?
E se a Assembleia insistisse, não tinha nada a fazer. Também não acho que um Presidente da República deva abusar de vetos ou deva antecipá-los em relação a textos que ainda não conhece. Neste caso, conheço o texto. Evidentemente, ele não chegará ao Presidente da República tal como ele está. Porque se ainda vai à Assembleia da República, terá alterações. Se ele me chegasse como está, teria um veto político porque é um conjunto de propostas, que apenas servem para trazer mais precariedade.

O que é que faria relativamente à Lei da Nacionalidade?
Foi anunciado ontem a intenção do Partido Socialista [de pedir uma avaliação da constitucionalidade do diploma ao TC]. Parece-me que o próprio Governo duvida da constitucionalidade daquilo que apresenta. Não é por acaso que separou a proposta em duas. De acordo com os constitucionalistas que foram consultados, a que mais dúvidas levanta, nomeadamente a da perda acessória da nacionalidade em caso de determinados crimes, foi separada. Se o próprio Governo separa, é porque tem, no mínimo, bastantes dúvidas em relação à mesma. Aquilo que eu faria era esperar pelo Tribunal Constitucional. Não faria aquilo que fez Marcelo Rebelo de Sousa: “já houveram alterações, então, da minha parte está tudo bem”.

Depois, mesmo que não seja inconstitucional, vetava politicamente também?
Também, mas aí o poder do Presidente da República é relativamente limitado, porque ele veta politicamente, volta à Assembleia…

E uma lei que permitisse novamente parcerias públicas ou privadas na saúde, também teria o seu veto político?
Sim, não acho que elas sejam necessárias no país. O Presidente da República não é um bibelô, tem de ter também alguma presença e alguma clareza em relação àquilo que o move.

Mas admite promulgar leis com as quais não concorda?
Evidentemente. Quando digo que sou progressista, de esquerda, não me impede de dizer que serei o Presidente que representa o país na sua unidade. Se a Assembleia da República é a pluralidade do país, um Presidente tem de ser a sua unidade.

“Só daria posse a Ventura se o Chega tivesse maioria absoluta”

Há candidatos que dizem que não dariam posse a André Ventura como primeiro-ministro. Era o seu caso?
Acho que é um erro dizê-lo dessa forma tão cabal. Quando for Presidente da República, faço um juramento de defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição.

Isso implica dar posse a André Ventura como primeiro-ministro? Se ele tiver condições políticas por isso?
Na verdade, o único cenário que posso pensar à partida é completamente irrealista: uma maioria absoluta do seu partido. Tirando esse cenário e, num Portugal cada vez mais tripartido, podemos ter o partido mais votado com cerca de 30% dos votos, ou até menos do que isso. Alguém com menos de um terço do eleitorado não tem obrigatoriamente de ser primeiro-ministro só porque é o primeiro na corrida. Só se fosse absoluta, senão a Constituição não o obrigaria de modo algum.

Mas aí daria posse a André Ventura como primeiro-ministro?
O que é que poderia fazer de diferente? Mas isso não vai mesmo acontecer. Aliás, acho que nem com nenhum outro candidato.

Se nós fôssemos por probabilidades nem cenarizávamos que o Jorge Pinto era Presidente.
Sim, mas olhe para Mamdani. Aqui nem me interessa mesmo pessoalizar a coisa em André Ventura porque ele adora ser sempre ele o centro das atenções e não vou contribuir para isso. Mas também me parece um erro fazer como fez António José Seguro: se ele é o mais votado que seja primeiro-ministro. Claro que não, se ele é mais votado por um voto, por um ponto percentual que seja, porque é como Presidente da República, não deve tomar a iniciativa de ter uma solução alternativa que exclua a extrema-direita anti-republicana.

Na apresentação da sua candidatura disse que avança para que ninguém nunca mais tenha de viver novamente uma longa ditadura. Acha que Chega quer impor essa ditadura?
Disse isso porque no lançamento da minha candidatura eu tinha acabado de sair do aniversário da minha avó. Da minha avó que fez 99 anos. Nasceu em 1926 poucos meses após o golpe de Estado e só quando tinha 48 anos é que foi finalmente livre. E é na sequência disso que eu digo, eu candidato-me também para que nunca mais ninguém tenha de esperar até ter 48 anos para ser livre. Parece-me que alguém que diz que quer acabar com a República, alguém que fala com tanta paixão pelo Portugal diante da nossa democracia é evidentemente alguém que está a colocar em risco os princípios basilares daquilo que nós conseguimos construir. E quando digo nós, digo nós portugueses e portuguesas, porque quem construiu a nossa República, quem construiu a nossa democracia não foram apenas os partidos políticos. Não foram mesmo. Foram as pessoas no seu dia-a-dia, foram os professores, foram os bombeiros, foram os empregados de limpeza, foram essas pessoas que fizeram que o país que temos hoje, um país que eu amo e do qual tenho muito orgulho, seja aquilo que é. Tem problemas, evidentemente os problemas existem sempre. Agora, eu falo com paixão do meu país porque eu amo o meu país. Outras pessoas que falam com esse ódio, com essa aversão, com esse espírito até anti-republicano são sim, é evidente que são um perigo para o regime, são um perigo para aquilo que é o nosso dia-a-dia e até para esta ideia muito importante que é muitas vezes esquecida quando falamos de República, de fraternidade. Porque aquilo que a extrema-direita está a tentar fazer é acabar com esse espírito de fraternidade no sentido em que todos pertencemos à comunidade e que todos temos um papel a desempenhar na comunidade.

Defendeu a criação de um novo órgão de consulta, de deliberação, as Assembleias de Cidadãos. Acha que o regime atual não dá resposta a todos os problemas políticos e é preciso estar a criar mais uma instância?
Não é uma instância. A nossa Constituição, na verdade, fala muitas vezes de participação popular, de participação cidadã, dá até alguns exemplos nas comissões de moradores, mas fica-se por ali.

Mas não fala numa Assembleia de Cidadãos.
Não fala, mas não a exclui, evidentemente. Aquilo que é importante, e eu na verdade falei de uma Assembleia de Cidadãos especificamente para a questão da regionalização, porque eu acho que elas podem ser usadas para temas específicos, é precisamente para capacitar os portugueses e dar-lhes mais voz. E eu não quero que a minha magistratura seja simplesmente influência, quero que seja uma magistratura da dos portugueses, para que o Presidente da República seja também um megafone daquilo que os portugueses pensam e acreditam. Até olhando para o estrangeiro, deixe-me dar o exemplo de França, porque aconteceu há poucos anos: houve uma Assembleia de Cidadãos pelo Clima, que foi apadrinhada pelo Presidente da República, Emmanuel Macron. Dali surgiram várias propostas legislativas que passaram depois para a Assembleia da República. Parece-me ser uma maneira muito boa de fazer política. Não ultrapassa o poder legislativo, nem a democracia representativa na qual eu acredito e defendo. Não dá mais poderes ao Presidente da República do que aqueles que a nossa Constituição consagra, e na minha opinião, faz uma coisa muito importante: mobiliza as pessoas, trá-las para o centro do debate e dá-lhes a capacidade de influenciar esse debate.

Na realidade, esse exemplo que dá da Assembleia Cidadã francesa a propósito do Clima acabou muito mal. Acabou com o Presidente Macron a dizer que a Assembleia estava a propor um “modelo amish” de desenvolvimento, antimoderno. Os elementos da Assembleia Cidadã disseram que ficaram decepcionados e que o Presidente…
… quem disse isso não foi a Assembleia, atenção, foram algumas pessoas da Assembleia do Parlamento Francês.

Algumas, não: várias. Disseram que o Presidente sabotou as propostas deles e, na realidade, depois o que saiu dali foi muito pouco. Foram implementadas cerca de 10% das propostas.
E as menos ambiciosas até, também é importante referir isso.

E na verdade até houve uma segunda Assembleia Cidadã em França, esta sobre a eutanásia, que também acabou muito mal. Também com vários membros da Assembleia a dizerem que depois tinham sido boicotados pelo poder político. Quer repetir um modelo que correu mal?
Posso dar-lhe os exemplos irlandeses.

Mas acabou de me dar o exemplo dos franceses.
Não acho que a Assembleia pelo clima, que até acompanhei de bastante próximo e as propostas todas foram mais de 100 também, se não estou em erro. E efetivamente apenas uma parte delas passou depois para a iniciativa legislativa. Mas sobre a eutanásia, deixe-me ser claro: eu não acho que questões de direitos fundamentais devam passar por este tipo de discussão. Aquilo que eu digo, e não é por acaso que usei o exemplo da regionalização, é que é uma discussão que deve ser tida com o país. Lembro-me bem do que foi referido em 1998- Lembro-me bem das razões pelas quais falhou desde logo porque o próprio traçado das diferentes regiões não correspondia àquilo que os próprios portugueses acreditavam. Por que é que não temos uma Assembleia Cidadã onde discutimos desde logo que regiões é que podem ser as regiões administrativas? A nomenclatura europeia tal como a temos agora pode ser um bom ponto de partida e se calhar até desligada. Mas quero ouvir os portugueses.

“A minha primeira viagem provavelmente seria ao Brasil”

Disse que um Presidente da República tem de ter uma posição clara no que diz respeito à defesa do direito internacional, seja quem for o opressor, seja Nicolás Maduro, seja Benjamin Netanyahu. Se for eleito, que relação é que vai ter com a Venezuela, onde há uma enorme comunidade portuguesa? Admite fazer uma visita de Estado ao país?
É evidente que admito. Repare, o Presidente da República tem obrigações de representação, tem obrigações de ser a cara do país também no estrangeiro. Mas aquilo que eu digo, e ainda bem que me cita porque é exatamente aquilo que eu acredito, é que não há um bom e um mau opressor. Não há um bom e um mau oprimido.

Receberia qualquer um?
Eventualmente, sim. Repare, está-me a colocar um cenário muito hipotético, mas eventualmente, sim. No caso da Venezuela é muito menos do que Vladimir Putin, porque se viesse aqui teria de acordo com as nossas obrigações internacionais detê-lo. Seria um cenário muito diferente. Aquilo que eu digo, e é importante ser também claro nisto, é que o Presidente da República tem obrigações de diplomacia também. Mas essas obrigações de diplomacia não o impedem nos fóruns internacionais em que participa. Nas relações com o próprio Governo e Assembleia da República deve ser claro naquilo que acha que deve ser a posição portuguesa em relação à esfera internacional.

Mas os Presidentes também fazem escolhas. Escolhem, por exemplo, a que país fazem a sua a primeira viagem de Estado. Seria a Espanha, como acontece tradicionalmente? Ao Brasil?
Não iria na minha primeira visita à Venezuela.

Admite, se chegasse a Presidente da República, ir a Israel?
Depende. Estamos a falar de…

Iria aos Estados Unidos? Iria à Casa Branca e ser recebido pelo Presidente Trump?
Nesses dois casos a pergunta é: será que Israel e os Estados Unidos iam abrir as portas a um Presidente da República que tenha a clareza de dizer o que eu digo em relação às agressões em Gaza?

O que é que quer dizer com isso? Que, se for eleito, as relações de Portugal com os EUA vão ficar comprometidas?
Espero bem que não. O que quero dizer é que têm acontecido casos de cientistas ou políticos serem bloqueados à porta de ambos os países. Acontece.

Mas acha que a sua eleição pode pôr em risco as relações de Portugal com os Estados Unidos?
No que de mim depender, garanto que não. Mas não vou deixar de defender que Portugal e a União Europeia têm uma voz autónoma na esfera internacional. Eu não vim para romper laços diplomáticos. Eu vim para fortalecer laços diplomáticos com outros países. A primeira visita não pensei muito nisso, mas muito provavelmente seria o Brasil. Porque eu acredito que a União Europeia e Portugal têm muito a ganhar com uma aproximação à América Latina.

Mesmo que haja um presidente da família política de Jair Bolsonaro, por exemplo?
Uma vez mais, não é previsível no espaço eleitoral, no espaço do mandato. Os EUA  não são quem os lidera momentaneamente. Nunca podem ser. As pessoas que vivem nesses países não são nunca ou deixam de ser o que são pelos líderes que têm. É por isso em relação à Venezuela que, evidentemente, se eu pudesse lá ir e ajudar de alguma maneira ao estar próximo da comunidade portuguesa da Venezuela evidentemente que ia.