Bastaram duas intervenções no plenário para acender o rastilho da polémica. O Parlamento estava a discutir uma proposta de alteração ao Estatuto do Ministério Público, apresentada pela ministra da Justiça. A proposta nada dizia sobre uma eventual alteração da composição do organismo de gestão e disciplina, atualmente composto por uma maioria de magistrados (12 procuradores) e por sete não-magistrados (5 nomeados pela Assembleia da República e 2 pela ministra da Justiça), mas o tema caiu na agenda política como uma bomba.
O PS começou por ter uma posição dúbia, com o próprio António Costa a dar gás ao tema, pedindo à ministra que analisasse junto dos partidos as propostas do PSD para a Justiça, de acordo com o Expresso, (onde se incluía esta reconfiguração), e com o deputado socialista Jorge Lacão a fazer uma intervenção no parlamento onde pareceu apadrinhar a ideia. Mas agora, tanto Costa como o líder da bancada parlamentar do PS, Carlos César, esclarecem que a posição do partido “sempre foi a de uma maioria de magistrados”.
A verdade é que há muito que Rui Rio quer uma maioria de não-magistrados no Conselho Superior do Ministério Público, alegando que só pondo mais representantes da sociedade civil se consegue um maior escrutínio. Mas nem dentro do PSD o ponto é consensual (Paula Teixeira da Cruz é o rosto do movimento contra), como a ideia deixou o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e a Procuradora-Geral da República em polvorosa. O sindicato ameaçou logo convocar uma greve se essa alteração fosse para a frente, e Lucília Gago ameaçou demitir-se (o que foi visto por Rui Rio como uma tentativa de condicionar o Parlamento).
Tanto para o sindicato dos magistrados como para a PGR, alterar a composição do CSMP é um passo no sentido de “pôr os partidos a controlar o Ministério Público” e é visto como uma tentativa de condicionar o combate à corrupção.
Tudo isto acontece numa altura em que há importantes investigações a decorrer, que envolvem políticos, ex-ministros e até um ex-primeiro-ministro. A polémica estoirou, arrastou-se durante mais de duas semanas, e terminou com Costa a tirar o tapete a Rio. Sistematizamos aqui tudo o que está em causa.
Porque é que o Conselho Superior do Ministério Público é tão importante? Que competências tem?
É o órgão que gere e escrutina os procuradores. Integrado na Procuradoria-Geral da República, o CSMP é, no fundo, o órgão superior de gestão e disciplina dos magistrados do Ministério Público. É um órgão colegial, através do qual se escrutina a competência disciplinar dos quadros do Ministério Público. Segundo se lê no site, “compete-lhe, para além do mais, nomear, colocar, transferir, promover, exonerar, apreciar o mérito profissional e exercer a ação disciplinar sobre os magistrados do MP, com exceção do Procurador-Geral da República”.
Ou seja, é um organismo com competências diferentes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), esse, sim, composto por uma maioria de não-magistrados judiciais (9 membros de nomeação política face a 8 magistrados). Apesar do CSM ser um órgão de gestão e disciplina dos juízes, estes são titulares de um órgão de soberania (os tribunais), logo independentes, o significa que não podem receber instruções sobre o modo de atuar. Já o CSMP escrutina uma magistratura hierarquizada. Isto é, os procuradores titulares dos inquéritos gozam de autonomia jurídica mas a hierarquia pode dar indicações sobre o modo como a investigação deve decorrer e, em último caso, pode avocar (retirar) a titularidade do inquérito.
O CSMP é um órgão colegial que tem poder de nomeação dos quatro procuradores-gerais distritais (que, por inerência, fazem parte do CSMP), dos coordenadores e do vice-PGR.
Como começou a polémica? Quem defende que o Conselho Superior do MP deve ter menos magistrados e mais nomeações políticas?
A polémica da recomposição do CSMP ganhou força na agenda política à boleia da discussão, no Parlamento, de uma proposta de alteração ao Estatuto do Ministério Público. Nesse debate, o deputado do PS Jorge Lacão defendeu que “o propósito de garantir ao Ministério Público um modelo de legalidade, eficácia e rigor é fácil de enunciar, mas para o garantir há soluções que não são isentas de controvérsia e em que a presente proposta não toca, como é o caso dos critérios de representação do Conselho Superior do Ministério Público, distinto do que vigora para o Conselho Superior dos Magistrados Judiciais”, numa formulação que foi entendida como uma crítica ao facto de a proposta em questão (vinda da ministra da Justiça) não tocar no tema da reconfiguração daquele organismo.
Nesse debate, além de Jorge Lacão, foi sobretudo Carlos Peixoto, pelo PSD, quem defendeu claramente o aumento do número de membros designados pelo Parlamento e pelo Presidente da República na composição do CSMP. A ideia defendida pelo deputado, que espelha, de resto, o pensamento de Rui Rio, assenta na necessidade de aquele órgão ter uma maioria de não-magistrados, ou pelo menos o mesmo número de magistrados e “representantes da sociedade civil”, para o tornar “mais democrático, escrutinável e sindicável”. Na sua opinião, como insistiria depois no Fórum TSF, “o pior que pode acontecer é que o CSMP tome decisões que nunca são escrutináveis” pelo poder político.
“O Conselho Superior da Magistratura (CSM) já tem uma maioria de não-magistrados e não funciona mal. O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais também, e não funciona mal. O CSMP é que tem uma maioria invertida”, afirmou o deputado naquele fórum, defendendo por isso que o órgão de gestão superior do Ministério Público deve ir ao encontro daquela realidade.
Depois de o tema ter começado a ser discutido na opinião pública e a levantar reações intempestivas, Rui Rio deixou bem claro que não se importava de ficar sozinho na defesa da ideia de que se deve contrariar o auto-escrutínio das magistraturas — e deve, pelo contrário, aumentar o escrutínio externo. Em declarações ao jornal Público, o presidente do PSD começou por lembrar que “há uma década” que anda a dizer o mesmo, e acabou a sugerir que quem argumenta com a ideia de partidarização da justiça está apenas a ser “populista” e a “aproveitar-se do desconhecimento das pessoas”.
Também a porta-voz do Conselho Estratégico Nacional do PSD para a área da Justiça, a advogada Mónica Quintela, num artigo escrito no Público, se insurgiu contra quem via na intenção de acabar com a maioria de magistrados escolhidos pelos pares uma tentativa política de os controlar.
Essa posição é consensual dentro do PSD?
Não. A primeira voz contra é a da ex-ministra da Justiça Paula Teixeira da Cruz. Em declarações ao Observador, a também deputada do PSD demarcou-se desde logo do entendimento de Rui Rio: “Ao equiparar os dois conselhos superiores (da Magistratura e do Ministério Público) está a equiparar duas coisas impossíveis“, disse. Antes, ao Expresso, tinha dito que “se não sabe, não fale”.
Para a ex-ministra, “não é indiferente que o Conselho Superior do Ministério Público tenha uma maioria de nomeações políticas quando tem os poderes que tem”, disse ao Observador, lembrando que aquele órgão pode “mandar parar investigações”. “Ou pode, simplesmente, dizer que esta ou aquela investigação não são prioritárias”, disse, sublinhando que “há várias maneiras de mandar parar investigações”.
Quem também assumiu uma postura muito crítica deste entendimento de Rui Rio foi o ex-líder do PSD Luís Marques Mendes. No seu espaço de comentário na SIC, Mendes foi muito duro ao dizer que Rio e José Sócrates eram “irmãos siameses” no desejo de “controlar a justiça”. “As propostas do PSD, que inicialmente tiveram o apoio discreto do PS, visam mudar a composição do CSMP e têm na prática um objetivo: controlar a ação do Ministério Público”, disse, comparando os dois políticos. “Em Portugal há dois políticos iguais na vontade de controlar a justiça e a comunicação social: José Sócrates e Rui Rio. Nessa matéria, eles são verdadeiros irmãos siameses (…) Um e outro gostavam de poder dizer o que se investiga, como se investiga e quando se investiga”, disse.
Andam por aí a agitar que quero controlar o Ministério Público, porque defendo que haja uma maioria de personalidades da sociedade civil no seu Conselho Superior. Como no C.S. da Magistratura já assim é, para essas mentes, se calhar, eu já controlo hoje a Magistratura Judicial. pic.twitter.com/Uvspn17iJ9
— Rui Rio (@RuiRioPSD) December 17, 2018
Então o PS e o PSD concordavam que os magistrados deviam estar em minoria?
No início, tudo parecia indicar que havia sintonia entre os dois maiores partidos parlamentares — não foi um acaso o SMMP usar a expressão “Bloco Central” para se referir às posições assumidas por PS e PSD.
Ministério Público. PS reage a Marcelo e afasta mexidas nas regras do Conselho Superior
Mas, nas semanas seguintes, enquanto o PSD insistia no reforço da intervenção política no Conselho Superior do Ministério Público, o PS recuava. “Autonomia” passou a ser palavra de ordem nas intervenções dos dirigentes socialistas sobre o tema.
O que defende o PS, afinal?
Quase três semanas depois do início da polémica, e já depois de o primeiro-ministro assegurar que o atual “equilíbrio” entre procuradores e lugares de nomeação política no CSMP é para manter, o deputado Jorge Lacão diz ao Observador que o PS está “disponível para analisar todos os pontos” da proposta do Governo. “Mas não concordamos com a posição do PSD” relativamente à composição do Conselho Superior do MP.
É, no fundo, uma afirmação da autonomia do próprio Parlamento para fazer aquilo que lhe compete: legislar. Os socialistas admitem olhar para as regras que determinam a divisão de 12 para sete, mas isso não significa que queiram retirar representação ao Ministério Público naquele órgão de gestão.
Propostas concretas para alterar a versão de Francisca Van Dunem, ainda não há. Mas o PS já sinalizou os pontos críticos para o debate na especialidade. Entre eles estão as competências do Ministério Público na condução das investigações judiciais e a relação com os órgãos de polícia criminal ou a possibilidade de o Departamento Central de Investigação e Ação Penal ficar com a “pasta” dos titulares de cargos políticos ou altos cargos públicos.
Qual foi a posição do Sindicato dos Magistrados do MP?
O sindicato dos magistrados do Ministério Público e a procuradora-geral da República assumiram verdadeiras posições de força neste processo. Aliás, as ameaças de greve, por uns, e de demissão, por outros, suscitou algumas das críticas mais contundentes por parte de responsáveis políticos — e puseram, pelo menos aí, PS e PSD a falar a mesma língua.
A proposta de alterações aos estatutos dos magistrados do MP já chegou ao Parlamento com um rótulo colado pelo SMMP. “Muito imperfeita.” Mas o tom haveria de subir, e muito, a partir do primeiro debate em plenário, no momento em que Carlos Peixoto (PSD) e Jorge Lacão (PS) abriram a porta a alterações à composição do Conselho Superior do Ministério Público.
Num debate em plenário, no início de dezembro, Carlos Peixoto disse que devia ser “ponderada uma eventual alteração à composição do CSMP” em sede de especialidade. Jorge Lacão defendeu um modelo de estatutos que assegurasse ao Ministério Público “um modelo de eficácia, legalidade e rigor no cumprimento das suas atribuições”, reconhecendo que, para garantir esse propósito, “há soluções que não são isentas de controvérsia e em que a presente proposta não toca, como é o caso dos critérios de representação do Conselho Superior do Ministério Público, distinto do que vigora para o Conselho Superior dos Magistrados Judiciais”.
Foi a gota de água para o presidente do SMMP. O “Bloco Central” estava de volta, e desta vez queria “dominar” a investigação judicial. Uma semana depois, o sindicato anunciava uma greve para fevereiro, em protesto contra o “controlo político” do Ministério Público. E carregava no tom:
“Parece que a perseguição penal de quem enriqueceu, esbanjou e prejudicou o povo, o país e a democracia incomoda muitas pessoas dentro do Parlamento e fora dele. Há quem queira continuar com as velhas ‘negociatas’ que propiciam fortunas ilícitas sem o incómodo de quem as investigue e as apresente à justiça”, dizia o comunicado divulgado pelo CSMP.
E o que fez a Procuradora-Geral da República?
Poucos dias depois da rutura do CSMP, Lucília Gago entrava em cena. Em Coimbra, a procuradora-geral da República avisou que uma alteração à composição do CSMP que deixasse os representantes do Ministério Público em minoria significaria uma “grave violação do princípio da autonomia” de ação dos procuradores. E, por arrasto, representava uma “radical alteração dos pressupostos que determinaram” a sua aceitação do cargo de direção do Ministério Público.
A leitura era clara: a representante máxima do Ministério Público, escolhida há pouco mais de dois meses para substituir Joana Marques Vidal, ameaçava atirar a toalha ao chão se os dois principais partidos políticos concretizassem as alterações que andavam a pairar no ar há semanas.
A ameaça de Lucília Gago não caiu bem junto do PS e do PSD, que viram ali um condicionamento da sua liberdade para alterar a proposta de Francisca Van Dunem. E, a juntar a isto, o regresso de Marcelo Rebelo de Sousa ao tema, para reafirmar a “autonomia intocável” do Ministério Público, não ajudou a reduzir a tensão.
PSD e PS dividiram-se em reparos quer à PGR quer ao Presidente da República.
Carlos César considerou o episódio “desagradável” e classificou as declarações de Lucília Gago como “infelizes”, enquanto Jorge Lacão defendeu que nem “uma entidade tão relevante” como o Presidente da República deve “condicionar” a ação dos deputados.
A reação de Rui Rio surgiu através de um post na sua conta no Twitter. “A pressão da senhora procuradora-geral da República para tentar condicionar um Parlamento livre e democraticamente eleito é inaceitável. O que, por aí, não se diria se fosse ao contrário: p.ex. o presidente da Assembleia da República a pressionar a PGR para arquivar um dado processo”, diz a publicação desta terça-feira.
E qual foi a posição de António Costa no meio de tudo?
Durante mais de duas semanas, António Costa assistiu de fora enquanto dirigentes políticos, responsáveis do Ministério Público e até o Presidente da República tomavam posições sobre a polémica do momento. Quando finalmente decidiu falar, esta quarta-feira, o primeiro-ministro recuperou as linhas originais do documento que a ministra da Justiça negociou com os sindicatos.
Ministério Público. Costa defende proposta do Governo e deixa Rio isolado
“O Governo exprimiu totalmente o que pensava na proposta de lei que apresentou na Assembleia a República e que mantém o equilíbrio atual” na composição do Conselho Superior do Ministério Público, disse o primeiro-ministro. Ficava claro que qualquer alteração que “ameaçasse” o equilíbrio de forças no órgão de direção e disciplina do MP mataria o apoio do PS.
Esse equilíbrio — 12 magistrados do Ministério Público, incluindo a Procuradora-geral da República, e sete figuras nomeadas pelo poder político — é um garante da “autonomia” da investigação judicial e não deve ser alterado, sublinhou António Costa. E, clarificou ainda, nem o modelo de composição do Conselho Superior da Magistratura deve servir de comparação, por estarem em causa realidades distintas.
É “o facto de ser uma estrutura hierarquizada, que tem justificado, ao longo dos anos, que a composição desse conselho seja distinta da do Conselho Superior da Magistratura”, onde a organização hierarquia não se faz sentir e onde, por essa razão, é possível que a maioria dos membros resulte de uma escolha política
O que disse Marcelo Rebelo de Sousa
No meio da polémica, também Marcelo Rebelo de Sousa pôs o dedo na ferida, lembrando que qualquer alteração desse género tem sempre de passar pelo crivo do Presidente da República para promulgação. Ou seja, não considerando Marcelo “oportuno” e considerando que a autonomia do MP não tem sequer de estar “em discussão pública”, não há conversa.
Na altura, Marcelo quis deixar claros “três pontos”: “a autonomia do Ministério Público é intocável na Constituição; o combate à corrupção é uma prioridade nacional; e o mexer na composição dos Conselhos Superiores dos Magistrados, quer juízes quer magistrados do Ministério Público, passaria sempre pela revisão da Constituição, que é uma realidade que pela natureza das coisas não haverá no ano que vem”.
Quem não gostou destas palavras foi o deputado socialista Jorge Lacão, que escreveu um artigo de opinião no Público a acusar Marcelo de tentar condicionar o Parlamento no seu direito de legislar. “A quem compete definir o critério de oportunidade do legislador se não ao próprio legislador?”, questionou Lacão no artigo intitulado “Assim não, senhor Presidente”.
Sobre as supostas tentativas de condicionar o Parlamento, também o Presidente da Assembleia da República contribuiu para o debate ao afirmar que o “Parlamento não é condicionável”. Em declarações à Agência Lusa, Ferro Rodrigues especificou que não há condicionamento nem “por entrevistas ou declarações de quem quer que seja, nem na enunciação de projetos, nem no seu agendamento, nem nas respetivas votações”, disse, questionado sobre se entendia as declarações dos últimos dias, nomeadamente da procuradora-geral da República, como uma forma de pressão sobre o Parlamento.
Então, Rio ficou a falar sozinho?
Sim. Depois de António Costa ter dado um primeiro sinal de abertura para analisar as propostas do PSD para a Justiça, onde esta se incluía, e depois de o deputado socialista Jorge Lacão ter aparecido no debate com uma postura de semelhante abertura, o primeiro-ministro acabaria por tirar o tapete ao líder do PSD, deixando-o a falar sozinho.
Uma semana depois de o assunto ter ficado em lume brando na praça pública, tanto o líder parlamentar do PS, como a ministra da Justiça, como o primeiro-ministro vieram pôr um ponto final: não estão de acordo com essa reconfiguração. O que faz com que só o PSD esteja —porque também não é nos restantes partidos que Rio vai buscar apoio.
No Fórum TSF, todos se mostraram contra. Além do PS, também o CDS, pela voz de Telmo Correia, defendeu que as personalidades de nomeação política não podem estar em maioria naquele organismo, e defendeu ainda que os poderes da PGR deviam ser reforçados.
Dos partidos à esquerda, todos rejeitaram a “hipotética proposta” do PSD, que não chegou a converter-se em nenhuma proposta. António Filipe, do PCP, argumentou que “tem de haver elementos designados pela AR e pelo Governo”, mas não deve ser posta em causa a “maioria composta por magistrados”, e José Manuel Pureza, do Bloco de Esquerda, sublinhou que uma inversão desse número não está prevista na proposta de lei do Governo em debate na AR, além de que “é totalmente indesejável a politização da Justiça e a perda da autonomia do MP”.
Salvador Malheiro, vice de Rio, já tinha deixado claro que o PSD não se incomoda de ficar isolado nas batalhas em que acredita: “Os partidos não se devem importar de defender causas contra a maré”, disse.
Artigo alterado às 00h42m de 22 de dezembro
