Enviado Especial a Pequim 

Na véspera da chegada do Presidente da República à China, o Embaixador de Portugal em Pequim, José Augusto Duarte, fez um pré-arranque do programa oficial com um jantar na Residência, para o qual convidou alguns elementos da Orquestra de Câmara da Cidade Proibida.

Este grupo de músicos, que também são professores e académicos (alguns tidos como verdadeiros virtuosos) foi criado com o objetivo de expressar as mudanças que estão a ter lugar na China contemporânea através do som de instrumentos antigos, como o erhu, uma espécie de violino com apenas duas cordas, que são suficientes para produzir um som que imediatamente nos remete para a China. Duas cordas apenas que, trabalhadas por mãos talentosas, umas vezes parecem um delicado lamento e outras uma proclamação dramática.

Esta noite, e antes do jantar, a orquestra tocou no páteo exterior da residência duas peças que fazem parte do repertório da famosa ópera de Pequim: “Flor de Jasmim” e o clássico “Adeus Minha Concubina”, que chegou a ser interpretado como uma ode ao fracasso da humanidade e à impossibilidade de fugirmos daquilo que é o nosso destino.

Se esse foi um tema que marcou parte da produção cultural da China de outros tempos, as mudanças da China contemporânea têm ajudado a contar uma história completamente diferente: a de um país que já é uma potência e que quer ver legitimado esse protagonismo no palco das relações internacionais, com mais influência económica e com mais influência política.

Exemplo disso mesmo é a segunda edição do Fórum Faixa e Rota, uma iniciativa do Presidente Xi Jinping que prevê um bolo de investimento de milhares de milhões de euros em projetos de infraestruturas na ligação entre a Europa, África e o Extremo Oriente. Portugal participa pela primeira vez, depois de ter assinado um memorando de entendimento com a China, quando Xi Jinping esteve em Lisboa.

Esta é uma movimentação que Pequim anda a fazer desde 2013, que gera desconfiança pública de países como os Estados Unidos, o Reino Unido ou a Alemanha, mas que contará com a presença de 37 chefes de Estado e de Governo.

Cumprir a tradição e precaver o futuro

É neste quadro, entre a tradição e o futuro, que esta sexta-feira Marcelo Rebelo de Sousa vai aterrar pela primeira vez na China mainland (o presidente só conhece Macau). Por um lado, cumpre a tradição de todos os Presidentes chineses e portugueses de trocarem visitas de Estado — desde que Portugal e a China restabeleceram laços diplomáticos, há 40 anos —, e, por outro lado, quer garantir a Portugal um lugar no futuro da geopolítica mundial, e um quinhão maior dos proveitos que a poderosa economia chinesa tem para distribuir (a balança comercial entre os dois países, por exemplo, tem um saldo fortemente negativo para o lado português).

Há números e factos que Lisboa tem bem ensaiados e que os principais responsáveis políticos nestas matérias (e até dos anteriores governos e de outra cor política) sabem de cor: a China é a segunda maior economia do mundo, mesmo tendo desacelerado continua com taxas de crescimento acima dos 6%, representa um mercado de mil e 400 milhões de potenciais consumidores, tem uma classe média emergente com mais poder de compra e a nível de consumo de produtos de luxo já se instalou no topo, à frente quer dos Estados Unidos, quer do Japão.

Na véspera da partida, e ainda em Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa garantia aos jornalistas que uma visita de Estado de um presidente português à China (esta decorre entre esta sexta-feira e vai até ao próximo dia 1 de maio, com paragens em Pequim, Xangai e Macau,) já não é suposto trazer surpresas: “As expectativas são as próprias de uma visita como foi a do Presidente Xi Jinping” a Lisboa, há cerca de cinco meses. Conhecidos de há 500 anos, como a diplomacia portuguesa gosta de sublinhar, Marcelo continua: “Nós já não nos surpreendemos com os chineses, nem eles se surpreendem connosco. Nós sabemos bem a diferença que há entre aliados e parceiros”, esclareceu o Presidente.

Não há surpresas ou está aí um novo ciclo?

E este é um esclarecimento que não é novo, mas que Lisboa tem sentido a necessidade de frisar nos últimos tempos. Sobretudo depois das críticas e avisos de quem alerta para o risco de excessiva exposição da Europa (e de Portugal) ao dinheiro e aos investimentos chineses, em particular em áreas consideradas estratégicas. Um antigo alto responsável pela diplomacia portuguesa questiona mesmo, em conversa com o Observador, se faz sentido que essas críticas venham de países que “vendem aos chineses Airbus e BMWs como quem vende mato”. Também o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, em entrevista à Renascença, se mostra crítico para com o discurso de França e Alemanha, dizendo que “Portugal não deve delegar em franceses ou alemães a sua relação com a China” por haver falta de coerência entre “quem diz mal do investimento chinês, mas depois vai à procura desse investimento”.

O que esperam os chineses dos milhões que investiram nas empresas portuguesas

Os números que são tidos em conta por quem preparou esta visita de Estado de Marcelo à China contam, de facto, outra versão: Portugal não é o país europeu onde a China mais investe. Fica, aliás, nos indicadores mais generosos, no oitavo lugar dos recipientes europeus em termos de investimento acumulado chinês.

Quanto ao forte investimento durante os anos de maior debilidade financeira, a diplomacia portuguesa tem em conta que Pequim sempre respeitou as leis portuguesas e as leis europeias, que em alguns casos houve empresas europeias a concorrer, mas com ofertas financeiras menos vantajosas. E, no caso dos setores estratégicos como a energia, que os chineses eram os únicos que tinham propostas razoáveis do ponto de vista financeiro e que garantiam, ao mesmo tempo, a manutenção da sede das empresas em Lisboa.

Seja como for, passado o período mais crítico da economia portuguesa, o analista de política internacional Bernardo Pires de Lima vê aqui um novo ciclo no relacionamento entre os dois países: “Não direi mais equilibrado, mas é um ciclo onde as finanças públicas estão diferentes, o clima económico português está diferente e portanto não faz sentido que o posicionamento seja igual”.

O investigador do Instituto Português de relações Internacionais, acredita que os sinais do novo ciclo começaram a ser dados ainda na visita de Xi JinPing a Lisboa: “Houve alguns sinais, que não foram públicos mas que se sabe que foram no sentido de tornar um bocadinho mais competitivo, de vender um bocadinho mais caro o panorama empresarial de investimento em Portugal”. 

Aliás, a União Europeia tem também feito esse caminho, diz Pires de Lima: “Nós já vamos na 20ª ronda negocial, coisa que provavelmente poucos portugueses saberão, mas há esse cuidado de ao nível da comissão estar em curso uma negociação séria com as comunidades chinesas, para não deixar isto ao nível do livre arbítrio entre os estados nacionais, onde seria muito mais fácil à China atuar porque os estados são muito pequenos, têm economias débeis, a atravessar situações complicadas, nomeadamente nos Balcãs e no leste”, diz ao Observador.

Marcelo Rebelo de Sousa também tem reforçado essa dimensão: “Aliados são os europeus, os Estados Unidos da América e os irmãos de língua portuguesa. E a China sabe que é nossa parceira importante, não é aliada”. Mais longe ainda foi o ministro dos Negócios Estrangeiros que, em entrevista ao Observador, descreveu assim a relação: “A China é um nosso parceiro corporativo, designadamente na agenda do clima; é um nosso parceiro negocial — temos interesses divergentes e às vezes convergentes e assim trabalhamos; é um nosso concorrente económico, por exemplo em África; e é um nosso rival estratégico em modelos de governação. O que significa que temos uma concepção das instituições políticas muito diferente.”

Augusto Santos Silva: “A China é nossa parceira, mas não é nossa aliada”

Visita “descomplexada”, mas sem Bloco de Esquerda — por causa dos Direitos Humanos

É assim “sem ingenuidades” e com uma atitude “descomplexada” e sempre no respeito dos compromissos assumidos no quadro da união Europeia – como tem sido descrita a viagem na comitiva presidencial – que o Presidente português cumpre a partir desta quinta-feira uma visita de seis dias, com participação no Fórum Faixa e Rota, onde Marcelo vai discursar e onde se está a trabalhar uma agenda de contactos bilaterais. Esta componente política e económica será reforçada com a visita de Estado, logo a seguir, onde na segunda-feira será recebido em Pequim pelo Presidente da China Xi Jinping no Grande Palácio do Povo, logo depois de ter depositado uma coroa de flores no Monumento aos Heróis do Povo, na Praça Tiananmen e de se ter encontrado com o primeiro-ministro Li Keqiang na residência oficial Diaoyutai.

Na agenda, para além dos encontros ao mais alto nível e da assinatura de acordos, estão jantares e almoços com os principais investidores chineses em Portugal, e com os principais exportadores portugueses na China. Haverá um seminário económico e uma aposta grande nos encontros com agentes de divulgação da língua e da cultura portuguesas.

A acompanhar o Presidente da República nesta deslocação à China, estará da parte do governo o ministro dos Negócios Estrangeiros, o do Ambiente e Transição Energética e o secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias. Estará também a habitual delegação parlamentar, deste vez com Adão Silva, do PSD, Filipe Neto Brandão, do PS, Telmo Correia do CDS, o líder parlamentar do PCP, João Oliveira e dos “Verdes”, Heloísa Apolónia.

Se reparou que nesta lista não consta o nome de nenhum deputado do Bloco de Esquerda, é porque o partido se recusou a integrar a comitiva “em coerência com a posição que tem assumido sobre as restrições à liberdade e violação dos direitos humanos na China”, disse à agência Lusa fonte oficial do BE.

Também o PAN recusou o convite para participar lembrando as “críticas ao regime autoritário chinês, de partido único, onde são constantes as restrições à liberdade e a violação dos direitos humanos, num país onde não existe liberdade de imprensa”.

A posição destes dois partidos políticos apenas coloca mais luz sobre um problema ao qual seria difícil escapar nesta viagem. Portugal e China têm divergência no que diz respeitos aos direitos humanos e esse tema não será excluído das conversas entre os dois chefes de Estado. Tem sido essa a tradição de Marcelo Rebelo de Sousa, sempre que viaja para destinos onde vigorem regimes com os quais Portugal não se identifica do ponto de vista político. Como é habitual, não deverão ser críticas abertas e ostensivas, serão referências em momentos-chave para que fique claro qual é o posicionamento de Portugal nessas matérias.

Ao Observador, Augusto Santos Silva tinha já dado o guião para a narrativa de argumentos por parte da China: “Reconhecemos o valor dos direitos humanos, mas queremos que vocês reconheçam também o facto de termos tirado centenas de milhões de chineses da pobreza, termos educado centenas de milhões de pessoas”, disse o ministro.

Controlo, censura e ansiedade. “Na China todos sabem que estão sempre a ser vigiados”

Para Marcelo, esta será a primeira viagem à China Continental, mas representa mais um carimbo no passaporte das grandes capitais mundiais onde o Chefe de Estado tem sido recebido. Bernardo Pires de Lima elogia a estratégia e as “conquistas” quer do governo, quer do Presidente: “Fomos recebidos na Casa Branca, fomos recebidos no Kremlin, vai ser recebido em Pequim. Há aqui uma esfera de política externa presidencial que, bem calibrada com o governo independentemente de ser este, é positiva para Portugal. Não temos dimensão para nos excluir do relacionamento com as grandes potências, pelo contrário. Nós ganhamos dimensão na nossa capacidade negocial entre europeus, se formos mais cotados com as grandes potências.”

No entanto, o analista deixa também um aviso: “Essa cotação não pode é ser acrítica, não pode ser deslumbrada, voluntarista. Para preveni-lo, é preciso mais massa crítica interna para se escrutinar melhor o que os atores da política externa estão a fazer, e poder prevenir situações de debilidade negocial”.

Fontes diplomáticas portuguesas garantem no entanto que o país está atento no que diz respeito ao relacionamento com a China e rejeitam qualquer sinal de imaturidade num relacionamento que já tem séculos e que soube sempre superar crises, ao longo da história, em que podiam estar em jogo interesses e valores divergentes. Há experiência acumulada e há pequenos segredos. Por exemplo, dizem os entendidos que uma das artes é fazer diplomacia com a curiosidade pela cultura do outro. É esse sinal que o Presidente português deu assim que aterrou em Pequim. Seguiu depois para um dos principais ex-líbris chineses, a Grande Muralha da China. Uma visita simbólica ao passado, no primeiro de seis dias em que se tentará também acautelar o futuro.