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O deputado do Partido Socialista (PS), Miguel Costa Matos,  intervém no debate sobre a apreciação na generalidade do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), esta tarde na Assembleia da República, em Lisboa, 26 de outubro de 2021. Se os partidos mantiverem o sentido de voto anunciado, a proposta do Governo de Orçamento deverá ser chumbada na quarta-feira logo na generalidade com os votos contra do PSD, Bloco de Esquerda, PCP, CDS-PP, PEV, Iniciativa Liberal e Chega, tendo os votos a favor apenas do PS e as abstenções do PAN e das deputadas não inscritas Joacine Katar-Moreira e Cristina Rodrigues. MIGUEL A. LOPES/LUSA
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MIGUEL A. LOPES/LUSA

MIGUEL A. LOPES/LUSA

Miguel Costa Matos, líder da JS: "BE e PCP alinham-se mais com a visão do PS"

O deputado e líder da JS vê de forma natural que o PS olhe para o PCP e o BE como parceiros preferenciais e diz que "tanto os eleitores do partido como o país" estão "descansados" com uma geringonça.

A pouco mais de uma semana do congresso do PS, Miguel Costa Matos — que apoiou Pedro Nuno Santos desde a primeira hora –, remete para esses dias a apresentação de medidas concretas para o país, das quais destaca a necessidade de aumentar salários para reter os jovens e corrigir os problemas no Serviço Nacional de Saúde.

O líder da Juventude Socialista não enjeita uma nova maioria absoluta, mas caso não aconteça vê de forma natural que o PS se vire para os antigos parceiros da geringonça, um formato que, garante, “deixa descansados os eleitores do PS e o país” e que pode “dar estabilidade”.

Já no ataque à direita, Costa Matos entende que figuras próximas da liderança de Montenegro, como “Relvas, Passos ou Moedas” têm dado sinais de uma aproximação ao Chega, mas espera que o presidente do PSD “seja de palavra” no que toca às linhas vermelhas traçadas com o partido de André Ventura.

[Ouça aqui o Sofá ao Rato com Miguel Costa Matos]

Miguel Costa Matos: “Relvas, Passos e Moedas têm dado sinais” sobre aproximação ao Chega

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A JS comparou o PS ao bacalhau, um prato de confiança dos portugueses, e o PSD ao polvo. Ao fim de oito anos, o PS não corre o risco de que os portugueses queiram trocar o prato principal?
Podemos estar orgulhosos do trabalho que temos feito ao longo dos últimos oito anos. As diferentes críticas que a direita nos tem vindo a fazer colidem com os factos. No crescimento económico do nosso país, estamos a crescer dez vezes mais do que crescíamos antes. Falavam muito que íamos ser ultrapassados pela Roménia, os últimos dados do INE mostram que não fomos ultrapassados coisa nenhuma. O único país que nos ultrapassou foi a Polónia. Nós ultrapassámos a Espanha do ponto de vista do poder de compra das famílias. O PSD fala muito do país empobrecer, mas a pobreza reduziu-se. Há menos 700 mil famílias na pobreza. O salário mínimo subiu, com certeza, mas este não se tornou um país de pessoas com salário mínimo. Há menos pessoas a ganhar o salário mínimo. O salário médio subiu 40%. As pessoas enfrentam dificuldades e, sobretudo, neste período de natalício, o orçamento das famílias aperta. Não podemos pôr um filtro cor-de-rosa sobre o país. O que podemos dizer às pessoas é que connosco não têm que dar nenhum salto de fé. Connosco têm um fiel amigo, que é o bacalhau, mas que quer dizer é que é de confiança. Aquilo que dissemos que íamos fazer, fizemos. Os rendimentos subiram, o desemprego baixou.

Mas muitas promessas ficaram por cumprir. Médicos de família, por exemplo.
Encontramos algumas dificuldades, é verdade, e podemos falar sobre elas, mas há uma coisa que os portugueses sabem: é que connosco tiveram a segurança de não ver os seus rendimentos cortados. Tiveram um empenho sério em conseguir que os serviços públicos melhorassem. Nem sempre conseguimos. No SNS há claras dificuldades. Na habitação, temos medidas desde 2017 ou 2018, mas a verdade é que, por algum motivo, os proprietários privados não aderiram, por exemplo, ao programa de arrendamento acessível. Não fechamos os olhos a isso, reconhecemos isso e fazemos mais medidas. Isto é uma escolha entre os que têm credibilidade para dizer que fizeram e aqueles que não têm credibilidade porque a última vez que lá estiveram incumpriram com todos os compromissos eleitorais que apresentaram, sobretudo sobre o rendimento das pessoas.

E são comparáveis os contextos? O contexto da governação do PSD e CDS com a troika e o contexto da governação desde 2015 do PS?
Obviamente são diferentes. Todos os contextos são diferentes e seria pouco honesto dizer que eram iguais. O que é importante recordar é que Pedro Passos Coelho dizia que tinha as contas feitas. Agora, Luís Montenegro também diz que tem as contas feitas. E depois vai-se a ver e as contas, afinal, mudam. Afinal, surgem outras prioridades. Quando chegou a altura de tomar várias das decisões importantes ao longo destes oito anos de governação, o PSD também teve a oportunidade de dizer ao que vinha. Não queria subir tanto o salário mínimo. Não queria que baixássemos o IRS tão cedo, porque tínhamos primeiro que baixar o IRC e agora este verão decidiu que afinal o IRS era a prioridade. Quanto ao IRS, até apresentou uma proposta, mas que foi inferior à que o Governo acabou por apresentar. O PSD votou contra os manuais gratuitos, as creches gratuitas, os passes mais baratos. Fizemos todas estas reformas ao mesmo tempo que equilibrávamos as contas e isso exigiu coragem de confiar que as coisas iam correr bem e o PS teve essa coragem. O PSD, na hora da verdade, acobardava-se sempre. Este é o problema com o PSD: as pessoas ficam sempre para depois e connosco não.

"Pedro Nuno Santos também considera importante" a redução da dívida 

Pedro Nuno Santos quer desacelerar ou equilibrar, como diz, esse ritmo de redução da dívida. Pode estar a ser imprudente, tendo em conta essa importância das contas certas?
Não, porque nós chegámos a um patamar do nosso país em que já reduzimos bastante a dívida. Já não há ninguém entre nós e a União Europeia. Agora é só mato, por assim dizer. Temos que continuar a reduzir até chegarmos à meta da União Europeia, mas a perceção do risco do nosso país é muito mais reduzida. O spread entre as taxas de juros que se aplicam na Alemanha e as de Portugal tiveram uma redução absolutamente espantosa.

Mas António Costa continua a considerar isso muito importante. Ainda agora na mensagem de Natal o fez.
E Pedro Nuno Santos também considera importante. A questão é que devemos aproveitar esta credibilidade com que estamos, não só junto aos portugueses, mas também junto aos mercados financeiros, para agora podermos tomar um conjunto de opções corajosas. No que toca às carreiras houve muita coisa que não fizemos, porque manifestamente sabemos que o custo orçamental disso é monumental, mas nesta fase em que o país está essencialmente no pleno emprego, com a taxa de desemprego à volta dos 6% já há muito tempo, sabemos que precisamos de alterar as carreiras da administração pública para que possa ser competitiva, para que possa atrair os melhores, para que os próprios serviços públicos possam ter pessoal para responder às pessoas. Agora temos que perceber como é que podemos aproveitar esta credibilidade para tomar outro tipo de escolhas.

Mas sem eleições, essa recuperação das carreiras também seria possível? Porque parece que, por exemplo, nos professores, sobretudo João Costa, só admitiu isso numa fase pré-eleitoral. Se o ciclo governativo continuasse, era possível começar a falar disso agora?
O PS fechou este ciclo governativo com o acordo com os médicos, com a alteração da carreira técnica superior, que era uma carreira profundamente desatualizada. No ano passado fechámos um acordo plurianual, o primeiro da história da administração pública, para valorizar os salários. Fizemos um acordo com os patrões e com os sindicatos para, no setor privado, aumentar os salários. Não basta dizer que os salários são baixos e não basta dizer que se baixam os impostos, porque não é os 13% de média que os portugueses pagam de IRS que vão combater a diferença entre os salários privados em Portugal e os salários privados noutro país da União Europeia. Precisamos de aumentar os salários e estimular as empresas para o futuro e na negociação com as estruturas sindicais, e já agora com os patrões no setor privado, temos conseguido fazer acordos importantes. Não deixámos isso para depois. Temos conseguido fazê-lo e isso não quer dizer que não haja coisas ainda por fazer. Nos professores foi o caso. Vinculámos professores, acelerámos a progressão das carreiras, mas não resolvemos o problema do tempo de serviço.

Novo acordo à esquerda. “Experiência foi positiva para o país e também para o PS”

E os parceiros ideais para esse desenvolvimento de programa do Partido Socialista são o Bloco de Esquerda e o PCP?
Os parceiros ideais são os portugueses, em primeiro lugar, que nos têm que dar confiança.

Mas há que ter maioria no Parlamento
Se nós não tivermos maioria no Parlamento, tal como já fizemos no passado, devemos procurar aqueles parceiros que se alinhem mais connosco na aposta nos serviços públicos, universais e gratuitos e, claramente, quem alinha mais nessa visão é o Bloco de Esquerda e o PCP. Aquilo que foi a experiência que tivemos ao longo de seis anos de governação não só foi positiva para o país, do ponto de vista do crescimento, da redução das desigualdades, mas foi também positiva para o próprio Partido Socialista, que mereceu uma confiança como não tinha tido até então, justamente porque seguiu esse caminho de diálogo com os partidos à sua esquerda. Tanto do ponto de vista do país como do próprio ponto de vista dos eleitores do Partido Socialista estamos descansados que essa é uma opção que faz sentido e que pode dar boas condições de estabilidade para o país.

Pegando na publicação humorada da JS sobre a mesa de Natal, dá ideia de que o PS vai fazer esta campanha eleitoral, criticando, obviamente, o PSD mas nunca criticando a esquerda, o Bloco de Esquerda e o PCP. É isso que vai acontecer?
Temos diferenças também com o PCP e com o Bloco de Esquerda. Aliás, nunca deixámos de as dizer e nunca deixámos que a nossa própria identidade como partido atlanticista, que defende a integração na União Europeia, a moeda única, nenhuma dessas questões alguma vez esteve em causa ao longo de oito anos de governação. Não vamos abdicar de ser um partido que defende que se deve apoiar a Ucrânia, isso está fora de questão. Responderemos às críticas que o Bloco de Esquerda e o PCP nos fazem, e algumas delas exigem um tipo de intervenção no mercado, por exemplo o da habitação, com o qual nós não nos revemos mas, manifestamente, o nosso combate é à direita. É a uma extrema-direita xenófoba, racista e misógina e a um centro-direita que, muitas vezes, está a imitar aquelas que são as causas e os moldes desta extrema-direita, com uma estrutura ideológica que pretende que nós desistamos dos serviços públicos e que acha que isto tudo se resolve pegando no dinheiro que estamos a aplicar na escola pública e no SNS e pondo no setor privado.

PCP e BE: "Ambos os parceiros são parceiros com os quais nós gostamos de trabalhar"

Mas acha que é isso que o PSD defende, de facto? Acabar com a escola pública?
Não é acabar com a escola pública. Também não foi isso que disse. É desistir da escola pública. Quando defendem que o dinheiro acompanha os alunos, com o cheque-ensino, ou quando defendem que o dinheiro acompanha os doentes, com o cheque cirurgias, o cheque consultas, ao utilizar o setor privado de forma mais extensiva do que hoje, e nós não negamos a complementaridade dos dois, mas quando queremos exacerbar esse caminho o que estamos a fazer é permitir que o privado continue a pagar melhores salários aos médicos e, portanto, que eles queiram ficar mais longe do Serviço Nacional de Saúde. Isso é dar mais condições para o privado poder continuar a ganhar espaço e conquistar terreno e fazê-lo com dinheiros públicos. Não é este o caminho que temos que fazer. Temos que colocar mais dinheiro para resolver o problema. Aumentámos o orçamento do SNS em 70%, aumentámos os profissionais de saúde em 25%, mas isso não chegou. Aumentámos a produção. Há mais consultas, mais cirurgias, mas isso não chegou. Há mais tempos de espera e por isso temos que continuar esse investimento. Não se fazem omeletes sem ovos. Critica-se muito não terem existido reformas no modelo da gestão mas também não era preciso fazer reformas se não se tivesse colocado mais dinheiro e mais médicos.

Voltando aos cenários, a JS compara o Bloco de Esquerda ao vinho, que deve ser bebido com moderação e o PCP aos sonhos. Será sempre mais fácil trabalhar com o PCP?
Não. Ambos os parceiros são parceiros com os quais nós gostamos de trabalhar. É importante, à refeição podermos acompanhá-la de um bom vinho. E ambos, tanto os doces como o vinho, devem ser ingeridos com moderação. Cada um na sua devida medida e no seu devido momento.

Quando o Partido Socialista não dá garantias de viabilizar o governo do partido que ganha, não corre o risco de tornar o Chega um partido essencial para desbloquear a situação política?
Tem de colocar essa pergunta ao PSD. O PSD é que pode colocar o Chega na condição de poder vir a aprovar algum tipo de instrumento de política deles. Se o PSD já disse que não, então da nossa parte não nos resta fazer nada. Nós não podemos ficar colocados na condição de aprovarmos orçamentos ou leis que são contrárias ao nosso programa. Temos de ser fiéis às nossas ideias. É para isso que os nossos eleitores nos elegem. Não vamos agora, por causa de algum tipo de ideia de que isso poderá evitar o PSD associar-se ao Chega, viabilizar coisas com as quais nós não nos concordamos. É o PSD que tem de ter a disciplina férrea e dizer que não se quer aliar à extrema-direita, como aliás, não fez ao longo desta legislatura. Miguel Relvas, Pedro Passos Coelho, Carlos Moedas, todos têm dado sinais.

"Já vimos isto ao longo de toda a Europa. Só é enganado quem quer e não podemos correr o risco de o PSD se aliar ao Chega para formar um Governo"

Mas a atual direção nacional já garantiu que não. Porque é que o PS continua a acreditar que isso pode acontecer?
Vemos, não só as principais figuras do PSD, a normalizar a situação de que o Chega é um partido democrático. Vemos comentadores de direita, como a Raquel Abecassis, que foi candidata do CDS, que agora vai coligado com o PSD, a dizer que se calhar Luís Montenegro vai ser substituído logo a seguir às eleições para o PSD poder fazer um acordo com o Chega. Já vimos isto ao longo de toda a Europa. Só é enganado quem quer e não podemos correr o risco de o PSD se aliar ao Chega para formar um Governo, porque sabemos o tipo de políticas que eles vão adotar. Vemos na Itália, na Áustria, noutros países e vemos a tentação que muitas vezes é demasiado grande.

Mas acha que Luís Montenegro vai voltar atrás na palavra ou que pode ser substituído por essas figuras que elencou?
Espero que Luís Montenegro seja um homem de palavra. Infelizmente, vejo demasiada gente à sua volta a pressionar para que o PSD ceda nesse compromisso e vimos que Luís Montenegro demorou e foi tantas vezes tão ambíguo em relação a essa promessa. Da nossa parte, cabe-nos fortalecer essa necessidade de fazermos um cordão sanitário com o Chega, porque as ideias que têm apresentado, a maneira como têm colocado no discurso político é de pessoas que não querem fazer bem à nossa democracia, e portanto, temos que saber colocar um travão.

Maioria absoluta. “Problemas deveram-se a pessoas que exerceram cargos públicos”

O PS pode repetir a maioria absoluta? E isso era saudável para o partido?
Isso depende só dos portugueses. Como socialista acredito que quanto mais força puder ter o Partido Socialista, melhor.

Apesar dos problemas que esta deu?
Os problemas que esta deu devem-se a pessoas que exerceram cargos públicos e temos que aprender com isso. Temos que exercer os mais elevados padrões de comportamento ético da parte das pessoas que têm cargos políticos. Mas uma coisa é certa: esta maioria também seria para fazer um conjunto de reformas importantes. A das ordens profissionais, que faz com que os jovens não tenham que fazer estágios não remunerados. Não acho que o problema seja da maioria. O problema é de um conjunto de situações que surgiram. Uma coisa é certa, e tal como o PS disse na última campanha para as legislativas, deve dizer agora: no PS a democracia é mais forte com diálogo. Ninguém é dono da razão. Em cada um destes orçamentos aprovámos mais propostas de alteração da oposição do que no conjunto dos oito orçamentos e quatro anos da governação PSD/CDS entre 2011 e 2015. Metade das leis que nós aprovámos eram leis da oposição. Estamos confortáveis com isso e desejamos esse diálogo. Quando me dizem se a solução é dialogar à esquerda, com certeza que sim. É dialogar com quem quis partilhar a nossa visão de reforçar o estado social.

Pedro Nuno Santos já apontou várias bandeiras mas nunca concretizou. Por que área é que Pedro Nuno e o PS devem começar a apresentar propostas concretas para o eventual futuro governo do PS?
Teremos agora o congresso nacional do Partido Socialista que será um momento de eleição dos novos órgãos. Serão constituídas equipas para formular o programa eleitoral. Se olharmos para a moção com que Pedro Nuno foi eleito encontramos lá um conjunto de pistas e também as intervenções que ele tem feito. O reforço da economia do cuidado. Não podemos achar que podemos continuar a ter um país a envelhecer e não tratarmos as pessoas que cuidam dos nossos mais velhos desta maneira. A mesma coisa com os professores, temos de tratar melhor os professores. Nós temos de encarar a questão dos salários como um todo no nosso país, como uma situação dramática.

Salários públicos e privados?
Públicos e privados. Neste momento ganha-se mais lá fora como empregado, como engenheiro.

Como é que se resolve isso? É um dos temas importantes da economia portuguesa
É absolutamente decisivo para que o nosso país possa crescer mais e para que o nosso país consiga mudar o seu tecido económico para ter, enfim, setores mais qualificados, maior valor acrescentado.

"A opção europeia não se fecha por António Costa não ser cabeça de lista às eleições europeias"

Como é que isso se faz?
Começa-se com o acordo que já se assinou. É preciso alargar estes instrumentos para que possam chegar a mais pessoas. O incentivo à valorização salarial chegou a cerca de meio milhão de pessoas neste último ano. Temos de fazer com que eles cheguem a mais pessoas. Não podemos achar que é abanando a varinha mágica do IRS que isso vai lá. Temos de baixar o IRS, e temo-lo feito, mas é preciso chegar mais longe. É preciso acelerar a transformação da nossa economia, inclusive nos setores tradicionais, para que possam contratar jovens qualificados. Temos empresas muito pequenas com gestores de outra geração e se injetarmos jovens, talento, qualificações, inovação nestas empresas, se conseguimos que se consolidem, que ganhem escala, vamos poder exportar mais, inovar mais e, portanto, ter melhores empregos. É a aceleração dessa transformação económica que é absolutamente essencial.

A terminar, que futuro é que António Costa tem no PS? Daria um bom cabeça de lista às europeias para manter esse futuro europeu em aberto?
A opção europeia não se fecha por António Costa não ser cabeça de lista às eleições europeias. António Costa tem um prestígio europeu enorme. Qualquer pessoa que vá a Bruxelas ou que participe em fóruns europeus vê que ele é uma das grandes esperanças da nossa família política. É alguém reconhecido por todas as famílias políticas como um negociador nato. Esperemos que sim, que possa ter um papel a nível internacional. Esperamos que, se assim for a sua vontade, que possa ter também um papel a nível nacional. António Costa foi, não só um trunfo eleitoral, mas alguém que soube, ao longo destes oito anos, governar com estabilidade e segurança. António Costa tomou um conjunto de decisões políticas corajosas, muitas vezes enfrentando interesses instalados. É muito injusto quando dizem que não existiram reformas porque olhando para estes oito anos elas existiram e conseguiu-se desmentir uma grande ideia que, em 2015 lembro-me perfeitamente de ser dada como garantida, de que não era possível atingir as contas certas melhorando os salários, investindo mais nos serviços públicos. António Costa conseguiu as contas certas, reduziu a dívida mas também melhorou os salários, investiu nos serviços públicos e baixou os impostos.

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