Já em 2000 defendia uma refundação da “social-democracia pós-keynesiana”, que teria de passar por “combater, no plano político, a implantação crescente do pensamento neoliberal”. E, tal como Mário Soares, Pedro Nuno Santos era um crítico da terceira via defendida por Tony Blair, e apoiada por Guterres e Sócrates, como ficava claro na moção com que se candidatou a secretário-geral da Juventude Socialista em 2004, considerada ideologicamente muito virada à esquerda, afastando-se do habitual “centrismo” do PS.
No livro “Na cabeça de Pedro Nuno”, a jornalista Ana Sá Lopes, do jornal “Público”, traça o perfil pessoal e político do homem que agora chegou a líder dos socialistas com a saída inesperada de António Costa do governo e do partido. Um perfil que praticamente se confunde. Líder político há mais de 24 anos, quando chegou primeiro a líder concelhio, depois distrital e finalmente a secretário-geral da jota, este excerto permite perceber, a partir da leitura das suas moções de candidatura, o que defende e que posições tem sobre o Estado-providência ou as políticas económicas da União Europeia e do BCE.
O livro faz parte de uma trilogia editada pela Zigurate que fica completa com as biografias de Luís Montenegro, líder do PSD, escrita pelo editor adjunto de Política do Observador Miguel Santos Carrapatoso; e de André Ventura, escrita pelo jornalista do Expresso Vítor Matos. Os três títulos já estão em pré-venda e chegam às livrarias no dia 8 de março.
Na JS, Pedro Nuno Santos subiu os degraus habituais: depois de líder concelhio, foi líder distrital. A moção de candidatura à JS/Aveiro, em dezembro de 2000, já antecipava as linhas gerais daquelas que viriam a ser as suas moções de estratégia a secretário-geral da JS, em 2004 e 2006.
O título da moção era “E depois do Adeus!” e começava com uma citação do livro “Mapping the Western European Left, de Perry Anderson”, publicado em 1994: “Outrora, nos anos fundadores da Segunda Internacional, [a social-democracia] tinha por objetivo o derrube do capitalismo. Depois tentou realizar reformas concebidas como passos graduais para o socialismo. Finalmente, passou a ser favorável ao Estado-providência e ao pleno emprego no quadro do capitalismo. Se agora aceita a redução do primeiro e o abandono do segundo, que tipo de movimento se irá tornar?”
O “E depois do Adeus!” a que se refere a moção, retomando o título de uma das canções-senha da revolução portuguesa, é uma forma de dizer adeus aos falhanços da social-democracia. “É preciso dizer adeus. É urgente retirar as devidas conclusões deste período negro e atirar para o passado uma prática política que foi um fracasso em termos da realização da sociedade mais igual, solidária, livre e justa que todos os socialistas, julgamos nós, ainda desejam.”
Para o jovem candidato a líder da JS/ Aveiro (tinha então 23 anos), “só seremos sociais-democratas enquanto formos capazes de garantir emprego para todos, um Estado-providência público, universal e de qualidade, diminuir as desigualdades sociais e a pobreza, defender os direitos das minorias, [ter] um desenvolvimento ambientalmente sustentável e aperfeiçoar e aprofundar as nossas democracias”.
Ou seja, não havia sociais-democratas no ano 2000 e a refundação da social-democracia continuaria a ser leitmotiv do candidato a secretário-geral da JS em 2004 e 2006. Uns anos antes, em 2000, já escrevia: “Essa refundação terá de passar por uma recuperação do keynesianismo. Se perdeu a sua eficácia numa base nacional, é preciso recuperá-la em termos supranacionais, o que exige que se repense a Europa em moldes completamente diferentes. Se a globalização da economia restringiu fortemente a autonomia dos Estados-nação e condenou à miséria uma parte do mundo, é urgente propor uma alternativa.”
As críticas à social-democracia vigente eram muito duras: “Os sociais-democratas, perante a falência das suas prescrições económicas e sem alternativa, abraçaram com poucas hesitações o receituário neoliberal. A hegemonia social-democrata tinha assim terminado. E agora, de forma quase acrítica, eram os partidos da Internacional Socialista que seguiam as políticas neoliberais da direita.”
As críticas à “terceira via” — um nome inventado por Anthony Giddens e que Tony Blair, eleito primeiro-ministro do Reino Unido em 1997, defendeu dever ser a nova encarnação do socialismo — serão uma constante das moções de Pedro Nuno Santos à JS. Aqui, na candidatura à JS/ Aveiro, escreve: “Para além da retórica, pouco separa a ‘terceira via’ do neoliberalismo. Como diz Perry Anderson, a ‘terceira via’ é hoje a melhor carapaça do neoliberalismo.”
O ataque a uma corrente que também foi sempre muito criticada pelo fundador do PS, Mário Soares, é devastador: “A ‘terceira via’ desistiu do keynesianismo […]. Sujeitou os Estados-providência à lógica do mercado. Enfraqueceu os mecanismos de redistribuição do rendimento, atenuando a progressividade dos sistemas fiscais […]. Entusiasmou-se pela privatização desastrosa dos serviços públicos. Continuou a desregulamentação dos mercados de trabalho, contribuindo desta forma para transformar os trabalhadores em mercadoria à disposição do capital. Deixou-se penetrar por algum conservadorismo moralista no campo social e político, como é exemplo a oposição de vários socialistas portugueses à despenalização do aborto.” (…)
A moção defendia uma “social-democracia pós-keynesiana”, que teria de passar por “combater, no plano político, a implantação crescente do pensamento neoliberal”. “Este pensamento único traduz-se em ideias que ganharam o estatuto da neutralidade ideológica devido à sua, constantemente reafirmada, inevitabilidade: a certeza de que não é possível sustentar, a longo prazo, o Estado-providência; a crença de que ‘menos Estado é igual a melhor Estado’; a constante desvalorização da capacidade dos serviços públicos e a ‘constatação’ de que a iniciativa privada é sempre mais eficiente; a necessidade de diminuir os impostos como única forma de atrair investimento”, lê-se no documento.
Em suma, nessa moção, como na que tinha escrito para a candidatura à JS/Aveiro, Pedro Nuno Santos defende a refundação da social-democracia: “Se perdeu a sua eficácia numa base nacional, é preciso recuperá-la em termos supranacionais […]. O desafio da social-democracia europeia é a refundação da Europa centrada nos objectivos do pleno emprego, da promoção dos Estados-providência e do combate às desigualdades sociais.”
O manifesto de candidatura volta a ser extremamente crítico da União Europeia e continua a defender “a reforma do Banco Central Europeu, que deve passar por uma redefinição dos seus objetivos que inclua, para além do controlo da inflação, os objetivos de pleno emprego e crescimento económico”. O BCE terá de passar por “um processo de democratização que garanta a transparência nas operações e alguma forma de controlo democrático sobre as decisões do BCE, que tão forte impacto têm sobre a vida dos cidadãos europeus, de forma a assegurar uma melhor coordenação das políticas monetária e orçamental”.
Repete-se a defesa da reforma das políticas económicas da União Europeia e um pacto alternativo ao Pacto de Estabilidade e Crescimento, porque o PEC “não garante a indispensável flexibilidade orçamental aos Estados-membros para que estes lidem com choques assimétricos, isto é, com choques macroeconómicos que atingem apenas alguns Estados-membros”.
No capítulo “Por uma globalização solidária”, Pedro Nuno Santos e os seus camaradas afirmam que “a renovação da social-democracia” tem de “assumir a necessidade de controlar o movimento internacional de capitais, reduzindo a instabilidade financeira mundial e restituindo alguma autonomia aos Estados-nação em matéria de política económica”.
O “projeto alternativo” terá de proteger o “investimento produtivo e as exportações”, mas ser “fortemente penalizador para os movimentos de capitais especulativos”. Tal como anos antes, defende que a adoção da taxa Tobin a nível internacional e a “erradicação dos paraísos fiscais” são fundamentais no “projeto alternativo”.
O perdão da dívida externa ao Terceiro Mundo é outra das propostas. Há ainda um ponto nova introduzido que não constava da moção distrital. Toda a ordem internacional vigente, da ONU à União Europeia e à NATO, é questionada: “Instituições de cariz político e económico como a ONU, a União Europeia, o FMI, instituições de cariz judicial, como o Tribunal Penal Internacional, de cariz militar como a NATO, têm de ser o reflexo da vontade dos cidadãos à escala mundial e não o reflexo de minorias dominantes de alguns países.” Esta não era, definitivamente, a linha do PS, que nunca questionou a NATO e que só depois de António Costa e da crise financeira seria mais crítico da União Europeia.
Tal como a moção distrital, a moção do candidato a secretário-geral da Juventude Socialista é ideologicamente muito virada à esquerda, afastando-se do habitual “centrismo” do PS. Tanto Guterres como Sócrates tinham sido partidários da “terceira via”. A moção propõe medidas em sectores múltiplos, como políticas para reclusos e ex-reclusos ou a “revalorização da utilidade social da terceira idade” (isto numa moção para uma eleição à organização juvenil do PS).
