Primeiro, John recebeu um e-mail do governo federal a dizer que era um dos funcionários públicos que iriam entrar em “furlough”, uma espécie de dispensa temporária de funções, sem vencimento. Mas, poucas horas depois, veio outro e-mail, dos seus supervisores, a dizer que ele era, afinal, um dos trabalhadores “isentos”. Ou seja, tinha de continuar a apresentar-se ao serviço – mas sem receber salário.
“É muito revoltante. Mas se não continuar a trabalhar, mesmo sabendo que não me pagam salário, arrisco-me a levar um processo disciplinar. No limite posso ser despedido”, diz este funcionário público da zona de Baltimore (Maryland), em conversa telefónica com o Observador. John, nome fictício, é um dos milhões afetados pelo “shutdown” que dura há quase três semanas, uma paralisação quase completa dos serviços públicos que arrisca tornar-se “na mais longa da história” norte-americana.
O Senado norte-americano voltou, nesta quinta-feira, a chumbar o pacote de despesas que já foi aprovado na outra câmara do Congresso (a Câmara dos Representantes) e que poderia trazer uma solução temporária para “reabrir” as funções do Estado por algumas semanas. Foi a décima vez que o aumento de despesa federal foi reprovado pela votação na câmara alta do Congresso (o Senado) e, após este chumbo, é praticamente certo que o shutdown irá continuar, pelo menos, até meio da próxima semana.
Mas pode ser muito pior do que isso, porque não há quaisquer sinais de que o impasse poderá solucionar-se nos próximos tempos. O tal plano transitório apresentado pelo partido republicano – que autorizaria o aumento da despesa federal e permitiria reabrir do Estado até 21 de novembro – continua a enfrentar a resistência da larga maioria dos senadores democratas. Aliás, os únicos senadores democratas que votaram favoravelmente nesta quinta-feira, divergindo da orientação do partido, foram exatamente os mesmos que já tinham apoiado essa solução temporária na última votação.
“Eu acho que este pode ser o maior shutdown de sempre“, afirmou o senador republicano John Kennedy, do Louisiana.
O que é um "shutdown" e porque é que este se pode tornar no mais longo de sempre
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Um shutdown é o que acontece nos EUA quando uma proposta de lei orçamental não é aprovada pelo Congresso norte-americano. É muito diferente do que acontece num país como Portugal, em que não aprovar o orçamento (embora possa fazer cair o Governo) apenas leva a que o orçamento anterior continue a ser executado em duodécimos. Ou seja, o Governo restringe a despesa pública mensal a 1/12 da feita no ano anterior, para garantir a continuidade dos serviços.
Isto não acontece nos EUA. O financiamento de cada agência e serviço público dos Estados Unidos tem de ser votado favoravelmente no Congresso. Se o financiamento de uma lei não for aprovado até 30 de setembro e não for aprovada nenhuma extensão do prazo, como foi o caso, todo o Governo federal paralisa – embora fiquem protegidas algumas funções essenciais ligadas à defesa e à segurança.
Está em cima da mesa um plano provisório para reabrir o Estado federal por mais algumas semanas (até 21 de novembro), mas este já foi chumbado 10 vezes. O shutdown mais longo da história dos EUA foi o que ocorreu entre 22 de dezembro de 2018 e 25 de janeiro de 2019, durante a presidência de Donald Trump.
O braço de ferro mantém-se, com cada um dos lados a acusar o outro de ser a razão pela qual o impasse não termina. “Mais uma semana passou e o shutdown de Trump arrasta-se porque os republicanos continuam a recusar negociar com os democratas, de uma forma séria, para resolver a crise que temos nos cuidados de saúde no nosso país”, afirmou o líder dos democratas do Senado, Chuck Schumer, nesta quinta-feira. O partido quer que a administração desista dos cortes previstos no Obamacare, entre outras exigências, para aceitar negociar a aprovação do orçamento federal.
Os democratas tentam colar esta paralisação ao atual inquilino da Casa Branca – por isso falam no “shutdown de Trump” –, ao passo que os republicanos responsabilizam os democratas pelo que está a acontecer. “As consequências económicas, que são bem reais, de um shutdown prolongado recaem totalmente nos ombros dos democratas do Senado, que estão a fazer do governo federal, da economia e do país reféns para garantir que continuam a dar cuidados de saúde gratuitos a imigrantes ilegais”, argumentou esta semana o porta-voz da Casa Branca Kush Desai.
EUA. Que shutdown é este, porque é que aconteceu e o que pode significar na Administração Trump?
Sondagens recentes dizem que os eleitores estão a responsabilizar em maior medida os republicanos do que os democratas – embora uma grande parte dos inquiridos considere que os dois partidos têm culpa do que está a acontecer. Mas, independentemente do controlo de danos na opinião de pública, que é feito por ambos os lados, o que está a comprovar-se é que este shutdown está a ser diferente de anteriores disputas orçamentais nos EUA: porque Trump está a aproveitar para fazer cortes permanentes na despesa, garantindo que só “os democratas” serão afetados.
Russ Vought, diretor do orçamento da administração Trump, já veio confirmar que haverá “mais de 10.000 postos de trabalho” eliminados ao abrigo do mecanismo de “redução de força”, que permite ao estado federal norte-americano dispensar funcionários públicos. “Queremos ser muito agressivos onde pudermos, em termos de eliminar a burocracia, além de poupar na despesa”, afirmou o responsável.
“Temos, agora, uma oportunidade para fazer isso“, ou seja, para poupar na despesa corrente do Estado, afirmou Russ Vought, mesmo depois de um tribunal ter impedido a administração de despedir pessoas durante este shutdown – essa foi, no entanto, apenas uma providência cautelar, ou seja, não elimina o risco de que isso possa vir mesmo a acontecer.
Trump, aliás, já partilhou na sua rede, a Truth Social, um vídeo feito por Inteligência Artificial onde Russ Vought aparece retratado como “anjo da morte”, que vai “ceifar” milhares de postos de trabalho – todos esses postos de trabalho criados pelo partido democrata, garante Trump.
O Presidente do EUA disse que este shutdown era uma “oportunidade sem precedentes” para cumprir uma das prioridades deste segundo mandato: o emagrecimento do Estado federal. “Quando se encerra [o Estado], tem de se fazer despedimentos. Então, temos de despedir muitas pessoas que vão ser muito afetadas. E vão ser democratas”, disse o Presidente dos EUA na Casa Branca, quando começou o shutdown.
A zona de Washington DC, deverá ser a mais afetada, dada a concentração de serviços públicos que ali existe – e que, aliás, já vinham sofrendo cortes orçamentais importantes desde a tomada de posse de Donald Trump, que inicialmente entregou a Elon Musk e à sua “motosserra” a redução da despesa.
No shutdown de 2013, que também foi especialmente abrangente, o consumo privado na região de Washington DC caiu 5%, muito mais do que a média nacional (que registou uma descida de 0,7%). Quatro em cada cinco dos tais trabalhadores que estão em casa ou a trabalhar sem receber estarão na região de Washington, e inclui-se aqui o caso de John, já que Baltimore fica muito próximo da capital.
“Pessoas vão ter muitas dificuldades se isto durar mais do que 30 dias”
É pelo receio de represálias, por parte de uma administração que aos seus olhos se apresenta como vingativa e divisiva, que John prefere não ser identificado neste texto. “O furlough é só mais uma das armas que esta administração está a usar para tentar que nós nos demitamos, é isso que eles querem que façamos – é só o mais recente capítulo do ataque à função pública que começou logo em fevereiro, depois da tomada de posse de Trump”.
John, que já está na casa dos 60 anos e trabalha “em serviços de IT [tecnologias de informação]” para o Estado federal, foi considerado um trabalhador essencial, o que significa que tem de continuar a trabalhar. Porém, não há salário nem garantias de que mais tarde será pago aquilo que lhe é devido agora. “Não sei se vamos ter backpay [pagamento retroativo], acredito que eles irão tentar esquivar-se mas tenho muitas dúvidas de que consigam”, confia.
O que está na origem da disputa política em torno do orçamento federal?
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Os democratas recusaram aprovar um orçamento temporário (de sete semanas, até 21 de novembro) porque querem renovar os subsídios federais do programa de saúde Obamacare, que estão a expirar, e reverter os anunciados cortes no Medicaid (um programa de saúde para famílias de baixos rendimentos).
Os republicanos, apoiados pelo Presidente Donald Trump, exigem que os democratas reabram primeiro o Estado (aprovando o tal pacote provisório) e só depois sejam discutidas essas mudanças.
Trump está a usar o shutdown como arma política, anunciando que vai despedir milhares de funcionários públicos e mantendo serviços seletivos a funcionar e a receber ordenado (como os militares e o FBI) para minimizar o impacto para a sua popularidade.
O último salário foi-lhe pago antes do início do shutdown, mas foi uma quantia menor do que a habitual porque já vinha com três dias a menos (os três dias em que o shutdown já tinha começado mas John teve de continuar a trabalhar). “No nosso caso, não teve impacto concreto na nossa vida porque a minha mulher trabalha no setor privado e, apesar de tudo, recebemos quase todo o meu salário no mês passado”, afirma John. “Mas, mais tarde ou mais cedo, se isto continuar, vamos ter de recorrer a poupanças“, diz.
O problema é que nem toda a gente tem essas poupanças, lembra o norte-americano. “Há muita gente que não tem poupanças – uns porque não podem, outros porque não se sacrificaram a acumular – mas, seja como for, essas pessoas vão ter muitas dificuldades se isto durar mais do que 30 dias“, acrescenta. Já não falta muito, tendo em conta que o shutdown já dura há quase três semanas e o final do mês está ao virar da esquina.
“Vejo muito poucos gastos discricionários a acontecer à minha volta”
No caso de John, que já tem os filhos criados, “é mais fácil”. “Não temos assim tantos gastos, somos só nós os dois aqui em casa, conseguimos aguentar-nos – é claro que, a certa altura, as ‘almofadas’ esgotam-se…“, receia este norte-americano. O que está fora de questão é fazer qualquer gasto adiável, como comprar um novo computador, por exemplo: “vejo muito poucos gastos discricionários a acontecer à minha volta“, afirma John, referindo-se aos seus amigos, alguns dos quais estão na mesma situação.
A britânica BBC falou com uma mulher norte-americana, cujo marido trabalha para o Departamento de Defesa, no Ohio, e que também está a trabalhar sem salário – tal como John. Essa mulher, que também preferiu ser referida apenas como Allison, indicou que já cancelou a habitual “escapadinha” de fim de semana prolongado que a família costuma fazer nesta altura do ano – uma viagem até ao Michigan.
Allison, que preferiu não ser identificada também pelo apelido, nem mesmo numa publicação britânica, diz que tem medo de falar e, depois, o marido poder sofrer represálias. Assim que foi anunciado o shutdown, o casal contactou o banco a pedir um período de carência no pagamento do crédito à habitação – e se a paralisação se arrastar por mais tempo será necessário retirar os filhos pequenos das atividades extracurriculares que fazem habitualmente.
Caso o shutdown se prolongue ainda mais, será ainda pior. “Se isto continuar até dezembro, não sei o que vamos fazer“, refere Allison.
▲ Russ Vought, o diretor do orçamento federal de Trump, confirmou que a administração quer aproveitar para despedir mais de 10 mil funcionários públicos.
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Com mais ou menos receios acerca da subsistência mais básica, o que é certo é que a economia norte-americana, muito dependente do consumo interno, vai sentir o impacto do pessimismo que está a apoderar-se das pessoas, sobretudo as que têm alguma ligação ao setor público. E não são apenas afetadas as famílias onde há pelo menos um membro do casal que é funcionário público, há todo um ecossistema de empresas e trabalhadores que trabalham com contratos públicos e que também estão a sofrer uma interrupção do fluxo financeiro que pode ser perigosa e levar a um aumento do desemprego.
Economia pode perder 15 mil milhões em PIB por cada semana de shutdown
Uma análise recente da S&P Global Market Intelligence estimou que a taxa de desemprego nos EUA podia subir dos atuais 4,3% para 4,8% se o shutdown continuasse até 18 de outubro – o que, de facto, aconteceu. Os próximos dados do mercado de trabalho – que só sairão caso existam funcionários públicos disponíveis para calculá-los – podem mostrar os primeiros sinais de uma economia a ressentir-se deste impasse.
Os perigos para a economia já estão a servir de arma de arremesso entre os partidos. “Isto não é uma forma aceitável de negociar: paralisar o Estado e reduzir o Produto Interno Bruto (PIB)”, disse Scott Bessent, secretário do Tesouro dos EUA, ao canal de notícias financeiras CNBC. “Poderemos ver um impacto no emprego e um impacto na economia norte-americana”, acrescentou o “ministro das Finanças” de Trump.
O conselho de assessores económicos da Casa Branca assinalou que um shutdown que dure um mês pode significar a perda de 30 mil milhões de dólares em consumo privado. Entre funcionários públicos e empresários que prestam serviços ao Estado federal, estão largos milhões de pessoas confrontadas com uma interrupção no rendimento que, além de poder ser longa, poderá ser irreversível, já que, como indicou “John”, não é sequer garantido que os trabalhadores irão receber, quando o shutdown acabar, aquilo que perderam nestas semanas.
O mesmo organismo estimou uma perda de 15 mil milhões de dólares em Produto Interno Bruto (PIB) por cada semana em que o shutdown perdure. Mas este cálculo, que agrega as estimativas de vários bancos de investimento e consultoras financeiras, não inclui o impacto da perda de rendimento das pessoas que estão em licença ou a trabalhar sem receber – que se acredita ser um número próximo de dois milhões de pessoas.
▲ Trump confirmou que esta é uma "oportunidade sem precedentes" para despedir funcionários públicos. Mas "serão todos democratas", garante.
SHAWN THEW / POOL/EPA
Esta análise, segundo o conselho de assessores económicos, “indica que o shutdown pode ter impactos económicos transversais, que reduzem as perspetivas económicas americanas via crescimento mais baixo, desemprego mais elevado e, também, perturbações na segurança social, no transporte aéreo e no apoio nutricional a mulheres que têm filhos pequenos”. “Estes efeitos vão intensificar-se cada vez mais, tanto quanto durar o shutdown”, acrescenta o relatório.
O golpe surge num momento muito delicado para a economia norte-americana que, apesar de continuar a crescer a bom ritmo, tem nos últimos meses dado alguns sinais de desaceleração, sobretudo no mercado laboral. Esses sinais, aliás, levaram a Reserva Federal a fazer, em setembro, o primeiro corte das taxas de juro em quase um ano.
O banco central dos EUA volta a reunir-se no próximo dia 29 de outubro para decidir sobre as taxas de juro – e os analistas admitem que pode ser anunciada uma nova descida, em parte devido ao impacto que este shutdown já teve na economia e no mercado laboral, mesmo que terminasse nos próximos dias. E John espera “mesmo” que termine nos próximos dias, “caso contrário, as pessoas vão começar a ter problemas a sério“.