A partir desta quarta-feira, o Governo federal dos Estados Unidos da América entrou em shutdown, o primeiro do segundo mandato de Donald Trump, que já tinha presidido à última e à maior paralisação federal da história dos EUA durante a primeira passagem pela Casa Branca. Eis algumas respostas sobre o que significa, porque é que aconteceu desta vez e o que é que os principais partidos norte-americanos – Republicanos e Democratas – têm a ganhar.
O que é um shutdown?
Um shutdown é o que acontece nos Estados Unidos quando uma lei orçamental é rejeitada no Congresso norte-americano. Essencialmente, é semelhante ao que acontece quando o Orçamento do Estado português é rejeitado, mas com várias diferenças importantes.
Primeiro, o ano fiscal norte-americano não dura de 1 de janeiro a 31 de dezembro. Desde 1976, os Estados Unidos começam o ano fiscal a 31 de setembro, finalizando a 1 de outubro do ano seguinte.
Depois, em Portugal, a não-aprovação do Orçamento do Estado (que é votado como uma lei única no Parlamento), para além das possíveis implicações políticas, fará que o Estado passe a funcionar por duodécimos. Ou seja, o Governo restringe a despesa pública mensal a 1/12 da feita no ano anterior, para garantir a continuidade dos serviços.
Isto não acontece nos EUA. O financiamento de cada agência e serviço público dos Estados Unidos tem de ser votado favoravelmente no Congresso. Se o financiamento de uma lei não for aprovado até 31 de outubro e não for aprovada nenhuma extensão do prazo, como foi o caso, todo o Governo federal paralisa.
Porque é que este shutdown aconteceu?
No centro desta paralisação, noticiou o Wall Street Journal, está a falta de acordo entre Democratas e Republicanos sobre uma expansão aos subsídios do governo federal para os planos de saúde oferecidos pela Lei de Proteção e Cuidado Acessível ao Paciente, conhecida pela sigla ACA ou pelo nome informal de quem o propôs: Obamacare.
A expansão aos subsídios foi uma medida do pacote de estímulo pandémico apresentado por Joe Biden em 2021. A medida foi prolongada em 2022 num diploma de combate à inflação, mas estava prevista expirar no final deste ano.
A extensão destes subsídios é uma bandeira democrata contra Donald Trump, que promoveu fortes cortes na área da saúde na lei orçamental conhecida pela “One Big Beautiful Bill”, uma das suas principais medidas desde a tomada de posse em janeiro de 2025 e que foi aprovada pelas duas câmaras do Congresso em julho.
Com o prazo de dia 31 a aproximar-se, os republicanos apresentaram no passado dia 25 uma proposta que prolongaria o financiamento federal norte-americano até 21 de novembro. Insistindo no prolongamento da expansão dos subsídios, os democratas recusaram votar a favor, provocando o shutdown.
O que é que implica? O que é que fecha e o que é garantido?
A paralisação do Estado federal significa que até os salários dos funcionários públicos não são pagos até haver um acordo e vários serviços públicos fecham, incluindo algumas inspeções alimentares, que deixam de ser feitas. Programas de ajuda alimentar podem ser reduzidos ou mesmo fechados e emissões de passaportes tornam-se mais demoradas. A limpeza e vigilância de espaços públicos, como parques nacionais, sob a jurisdição do governo federal, também deixa de ser garantida.
Apesar destes constrangimentos, explica a BBC, há serviços considerados essenciais que continuam a funcionar, tais como a proteção das fronteiras e os serviços de imigração, como o ICE, as autoridades federais, os cuidados de saúde em hospitais públicos ou o controlo do tráfego aéreo. Todas as forças armadas norte-americanas continuam também ao serviço.
Porém, apesar de continuarem a funcionar, todos os funcionários, agentes e militares que participam nestes ramos do governo federal norte-americano não serão pagos durante a duração do bloqueio.
Como é que os partidos (e Trump) estão a reagir?
Tanto Democratas como Republicanos culpam-se uns aos outros por causarem esta situação. Num comunicado conjunto, os líderes dos grupos do Partido Democrata na Câmara do Representantes e no Senado, Hakeem Jeffries e Chuck Schumer, acusaram “Donald Trump e os Republicanos de paralisar o governo federal por não quererem proteger os cuidados de saúde do povo norte-americano”.
Já Mike Johnson, líder dos Republicanos na Câmara dos Representantes, disse que os democratas podiam ter “trabalhado” com o seu partido para evitar o bloqueio. “Em vez disso, eles priorizaram os benefícios financiados pelos contribuintes para os imigrantes ilegais”, acusou ainda, considerando que a situação era “evitável” e que o partido rival preferiu agradar à sua “base de extrema-esquerda”.
À Fox Business, Johnson disse que a paralisação era “muito prejudicial para os verdadeiros cidadãos americanos que dependem dos serviços governamentais”. Ainda assim, assumiu que essa pode ser “uma oportunidade para reduzir o âmbito e a escala do governo”, algo que sempre quiseram fazer, continuou ainda.
Esta visão foi partilhada por Donald Trump, que disse que este shutdown apresentava-se como uma “oportunidade sem precedentes” para cumprir uma das palavras de ordem deste segundo mandato: os cortes no Governo federal, com um alvo político. “Quando o encerras, tem de se fazer despedimentos. Então, temos de despedir muitas pessoas que vão ser muito afetadas. E vão ser Democratas”, disse o Presidente dos EUA na Casa Branca esta terça-feira.
Trump: "When you shut it down, you have to do layoffs. So, we'd be laying off a lot of people that are going to be very affected, and they're gonna be Democrats." pic.twitter.com/LLNMqPb6Ak
— Aaron Rupar (@atrupar) September 30, 2025
Na rede social Truth Social, Donald Trump disse ainda ter tido uma reunião com Russ Vought, promotor do Projeto 2025, para escolher quais seriam as “agências Democratas” que ele recomendaria que fossem cortadas, chamando-lhes de “fraude política”.
“Não são estúpidos, deve ser a sua forma de querer, de forma silenciosa e rápida, TORNAR A AMÉRICA GRANDE OUTRA VEZ”, lê-se.
