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Fachada da Assembleia da República, Lisboa, 07 de outubro de 2020. ANTÓNIO COTRIM/LUSA
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Os partidos sem assento parlamentar também foram questionados sobre a sua meta eleitoral para estas legislativas

ANTÓNIO COTRIM/LUSA

Os partidos sem assento parlamentar também foram questionados sobre a sua meta eleitoral para estas legislativas

ANTÓNIO COTRIM/LUSA

O que defendem e o que fariam se fossem eleitos? As propostas dos partidos sem assento parlamentar

Aliança, ADN, Ergue-te, JPP, MAS, MPT, NC, PTP, R.I.R e Volt são dez partidos que se candidatam a estas legislativas e procuram obter representação parlamentar. O que defendem e o que apoiariam?

    Índice

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Depois de em 2019 terem entrado três novas forças partidárias no Parlamento (Chega, Iniciativa Liberal e Livre), vários partidos sem assento parlamentar procuraram também obter representação nestas eleições. À esquerda ou à direita, e com objetivos distintos entre si, cada partido assume determinadas bandeiras, ocupando muitas vezes vazios no espetro político português.

Num contexto de forte bipolarização que as sondagens têm antecipado, o Observador também questionou as metas dos partidos sem assento parlamentar e quais seriam as eventuais alianças: se apoiariam uma maioria de direita, uma maioria de esquerda, ou mesmo uma força de apoio ao bloco central. Neste momento, com PS e PSD em empate técnico, todos os deputados eleitos contam — e a chave poderá ser uma destas forças partidárias.

Os partidos sem assento parlamentar também foram questionados sobre a sua meta eleitoral para estas legislativas. E se há forças partidárias cujo objetivo final é apenas a representação parlamentar, outros chegam a almejar dois terços do Parlamento.

Aliança

Formado em 2018 por Pedro Santana Lopes, o Aliança assume-se como um “partido de direita reformista” e “humanista”, não acreditando no “liberalismo puro” mas também não querendo um “Estado pesado”. O presidente do partido, Jorge Nuno de Sá, sublinha ao Observador que é contra a “segregação de portugueses contra portugueses, seja na sua orientação sexual, seja na base da cor de pele”. “Afastamo-nos da extrema-direita.”

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  • O que distingue o Aliança: a conciliação entre uma direita humanista, reformista e longe dos centros de interesses de negociação.
  • Bandeiras do Aliança: o Estado deve assegurar três pilares: saúde, educação e apoio social: “Só assim se conseguem condições na sociedade para cada um singrar por si”. Jorge Nuno de Sá fala na promoção do “elevador social”. A eutanásia é também um dos assuntos que o Aliança insiste, lamentando que tenha havido “muitos debates” mas que ainda não exista a noção exata do que cada partido (ou deputado defende): “É uma lotaria”, assinala Jorge Nuno de Sá, vincando a posição de que “quem ama cuida, não mata”.
  • Objetivo do Aliança: apesar de desejar uma representação parlamentar, o Aliança prefere não avançar nenhuma meta concreta, explicando que se trata de uma “caminhada” de um projeto de “direita moderna” para se “afirmar no tempo”. Jorge Nuno de Sá explica que que o partido não contava com eleições tão cedo, o que aliado à crise sanitária, fez com que estas legislativas fossem um “início de caminho”.
  • Maioria de esquerda ou direita? Se conseguir eleger um deputado, o Aliança admite viabilizar uma solução governativa de direita.
O presidente do partido Aliança, Jorge Nuno de Sá, durante durante uma entrevista à Lusa, no âmbito das eleições Legislativas 2022, na sede da agência, em Lisboa, 12 de janeiro de 2022.  (ACOMPANHA TEXTO DA LUSA DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2022). MIGUEL A. LOPES/LUSA

Jorge Nuno Sá, presidente do Aliança

MIGUEL A. LOPES/LUSA

Alternativa Democrática Nacional (ADN)

Resultante dos estatutos do Partido Democrático Nacional, a Alternativa Democrática Nacional (ADN) identifica claramente a sua prioridade: a “luta cerrada” contra a “ditadura sanitária que está em vigor há quase dois anos”, isto é, as restrições associadas à pandemia. A propósito do tema, Bruno Fialho, presidente do partido, descreve ao Observador, por exemplo, o voto dos isolados como uma “trapalhada”.

  • O que distingue o ADN: além da eliminação das “restrições e medidas irracionais que foram colocadas em vigor nos últimos dois anos”, o ADN quer se focar na classe média, considerado-a o “motor de qualquer economia”.
  • Bandeiras do ADN: a par do fim das medidas restritivas relacionadas com o combate à Covid-19, o ADN pretende a “diminuição da carga fiscal”, porque existe um “Estado pesado” e que vive “à conta das pessoas que trabalham”. Apontam ainda para o problema das grandes empresas, que têm “todos os benefícios”, e que “colocam ex-deputados como administradores das mesmas”. Colocar o salário médio ao nível dos outros países europeus também é um dos objetivos do ADN.
  • Objetivo do ADN: eleger pelo menos um deputado. Bruno Fialho acredita num “eleitorado forte, proveniente de uma causa”. “Temos sido agregadores.”
  • Maioria de esquerda ou direita? Bruno Fialho não deu uma resposta concreta, referindo apenas que a única linha vermelha é o “superior interesses dos portugueses”. “O resto são politiquices que não interessam ao país”, atira.
O presidente do partido Alternativa Democrática Nacional, Bruno Fialho, durante uma entrevista à Agência Lusa no âmbito das eleições legislativas, em Lisboa, 29 de dezembro de 2021. (ACOMPANHA TEXTO DE 03 DE JANEIRO DE 2022). MIGUEL A. LOPES/LUSA

Bruno Fialho, presidente do ADN

MIGUEL A. LOPES/LUSA

Ergue-te

Antigo Partido Nacional Renovador, o Ergue-te intitula-se como o “único partido nacionalista”, “antirregime” e “antissistema” em Portugal. O presidente do partido, José Pinto-Coelho, considera ao Observador ser “preciso” fazer “tábua rasa” do regime e almeja “recomeçar tudo de novo”.

  • O que distingue o Ergue-te: diz ser “diferente”, “combativo” e o único partido verdadeiramente antissistema e que quer implementar um novo regime em Portugal.
  • Bandeiras do Ergue-te: a identidade nacional e “os valores da civilização ocidental de matriz judaico-cristã”, isto é, aqueles “que norteiam desde conceção à morte natural”, incluindo valores como a família e a vida, que, segundo José Pinto-Coelho, estão “sob ataque há muito tempo” por parte de certas agendas.
  • Objetivo do Ergue-te: eleger pelo menos um deputado, o que iria colocar o partido “na ribalta”: “Todos os portugueses iriam conhecer-nos de forma imediata e necessária”. Contudo, depois disso, o grande objetivo do Ergue-te passa por “eleger dois terços da Assembleia da República”.
  • Maioria de esquerda ou direita? Nenhuma, por se identificar como o “único partido antissistema”.
Líder do Ergue-te, José Pinto Coelho

José Pinto-Coelho, presidente do Ergue-te

JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

Juntos Pelo Povo (JPP)

Fundado em 2015 e com origem na Madeira, o JPP é o “herdeiro de um grupo de eleitores” que venceu o segundo maior município da região autónoma madeirense. Élvio Sousa, presidente do partido, afirma ao Observador que o partido não é um “projeto ideológico”, sendo “submisso” e “livre” das amarras ideológicas.

  • O que distingue o JPP: o facto de não ter uma ideologia faz com que o partido não tenha “vícios” na dinâmica governativa. Élvio Sousa sublinha que isso concede “independência” e “liberdade” de voto. “Essa equidistância de determinados interesses instalados permite ter liberdade” e também “corrigir determinados problemas”.
  • Bandeiras do JPP: uma das principais lutas do JPP consiste na redução do custo de vida através da reposição do IVA da eletricidade à taxa reduzida, a descida do IVA da restauração devido à pandemia e a redução progressiva dos impostos. O partido também propõe um Estado mais eficiente e com melhor gestão: “Temos de repensar a despesa pública, que está a 135% do PIB”.
  • Objetivo do JPP: eleger pelo menos um deputado pelo círculo eleitoral da Madeira, algo que Élvio Sousa considera ser possível. O partido reconhece, ainda assim, que o “bipartidarismo não deixa de ser uma solução desfavorável” para esta meta.
  • Maioria de esquerda ou direita? Não tendo um pendor ideológico, o JPP vai optar, se for eleito, de analisar cada proposta “caso a caso”. No entanto, “caso houver a necessidade imperiosa de compromisso”, o partido aceita: “O país tem de andar para a frente”. Élvio Sousa destaca ainda que as eleições antecipadas tiveram origem no facto de os partidos querem “resolver os seus problemas” e não “os dos portugueses”: “Foi um egocentrismo parlamentar em detrimento do coletivo”.
O porta-voz e cabeça de lista do Juntos pelo Povo (JPP), Élvio Sousa (C), durante uma ação de campanha esta tarde no Funchal, 17 de janeiro de 2022. Mais de 10 milhões de eleitores residentes em Portugal e no estrangeiro constam dos cadernos eleitorais para a escolha dos 230 deputados à Assembleia da República. HOMEM DE GOUVEIA/LUSA

Élvio Sousa, presidente do JPP

HOMEM DE GOUVEIA/LUSA

Movimento Alternativa Socialista (MAS)

Legalizado pelo Tribunal Constitucional em 2013, o MAS está assumidamente à esquerda do PS e surge após seis anos de gerigonça. Neste cenário, Renata Cambra, porta-voz, diz ao Observador que o partido se apresenta a estas legislativas para recuperar o carácter “combativo e irreverente” da esquerda. “Fazemos a leitura de os últimos seis anos do PS deixaram muitos dos problemas dos jovens e dos trabalhadores por resolver”, avança, acrescentando que a esquerda (BE e CDU) não estiveram à altura, contentando-se com “pequenas migalhas paliativas”.

  • O que distingue o MAS: de esquerda, mas que não quer alinhar com os partidos que compõem a gerigonça, apresentando-se como uma “alternativa”. “Penso que a esquerda está numa posição muito complicada”, reforça Renata Cambra. Quando questionada sobre o convite de Catarina Martins para negociar com António Costa no dia 31, a porta-voz alude que os “ziguezagues” do BE sobre se aproxima ou se distancia do PS faz com que as pessoas fiquem “confusas”. Há ainda o “perigo” extrema-direita, que a porta-voz do MAS reconhece ser preciso “combater”, algo que, com o BE enquanto terceira força política, não aconteceu.
  • Bandeiras do MAS: assentam em “três pilares”. O primeiro é a habitação, que está “extremamente cara” e sob forte “especulação imobiliária”, cuja solução passaria pelo tabelamento das rendas. O segundo pilar é a “revogação da exploração mineira”, que o Governo aprovou antes de cair. O terceiro tema é a precariedade, sendo que o MAS tem a máxima de que a “cada posto de trabalho efetivo deve corresponder um contrato efetivo”.
  • Objetivo do MAS: eleger a primeira representação parlamentar e fazer com que as ideias do MAS se difundissem. “Muita gente não conhecia e passou a conhecer-nos.” Um dos exemplos foi a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, que manifestou apoio publicamente ao MAS, à qual Renata Cambra “agradece” pela “coragem de se juntar”. Interrogada sobre as palavras de Rui Tavares que davam conta de que o partido não era “antirracista”, a porta-voz convida o fundador do Livre a ver o primeiro tempo de antena do partido e sublinha que o MAS está sempre na rua, “ao lado do movimento antirracista, feminista e LGBT”.
  • Maioria de esquerda ou direita? Apesar de não querer um governo de direita nem de extrema-direita, o MAS não quer passar “cheques em branco” ao PS: “Temos de ver o que estamos a apoiar”. Ou seja: apenas viabiliza um governo se António Costa for “mais além de pequenas migalhas”.

Renata Cambra, porta-voz do MAS

LUSA

Partido da Terra (MPT)

Fundado em 1993 por Gonçalo Ribeiro Telles, o Partido da Terra (MPT) caracteriza-se como sendo “verdadeiramente ecologista” — sem nunca cair em radicalismos — e “humanista”. “Nós trabalhamos de forma constante pela defesa do ambiente”, garante ao Observador Pedro Soares Pimenta, presidente do partido. O principal objetivo é assegurar a “simbiose” entre o planeta e o homem: “Se o homem estiver bem, o planeta está bem, se o planeta estiver bem, o homem está bem”.

  • O que distingue o MPT: ser um partido ecologista, mas não extremista, e também humanista. “Defendemos o ambiente, os mais desfavorecidos”, sendo que nestes últimos se incluem os “reformados”.
  • Bandeiras do MPT: a reciclagem, a economia circular e partido posicionar-se contra a energia nuclear, que não é uma solução “viável” a médio e longo prazo: “Seria empurrar a barriga”. Isto, explica Pedro Soares Pimenta, não só pela possibilidade de acidente nucleares, como também pelos problemas que os recursos que advêm da produção criam. O aeroporto no Montijo é algo que o MPT recusa liminarmente, levantando as questões de segurança e ambientais, preferindo, em vez disso, a solução do aeroporto de Beja e a utilização de Monte Real, Leiria, para aviação civil.
  • Objetivo do MPT: conseguir eleger para o Parlamento e também passar uma mensagem sobre a questão ambiental.
  • Maioria de esquerda ou direita? Sendo conta o voto útil, Pedro Soares Pimenta não dá uma resposta concreta, mas diz que nunca iria “negociar com um governo” que, nos últimos anos, tentou “potenciar as respostas ecológicas e ambientais” — mas que nunca o fez. “Não haverá muito base de negociação, portanto, tirando esse partido, há outro”, alude o presidente do MPT, que também acusa os Verdes de não serem “independentes” do PCP.
Pedro Soares Pimenta

Pedro Soares Pimenta, presidente do MPT

Facebook Pedro Soares Pimenta

Nós, Cidadãos (NC)

Criado em 2015, o Nós, Cidadãos quer que os independentes e todos os cidadãos da república se possam candidatar a umas legislativas, comparando com as autárquicas e as presidenciais em que tal é permitido. Ao Observador, o presidente do partido, Joaquim Afonso, manifesta-se contra a maneira como estas eleições foram convocadas, defendendo que este acontecimento teve origem no “umbigo” dos partidos do arco da governação, em vez do “interesse nacional”.

  • O que distingue o NC: um partido com o foco de que todos se possam candidatar às eleições, algo que vai permitir “quebrar o ciclo de corrupção” das principais oligarquias e sociedades de advogados, que “rodam as cadeiras uns para os outros”.
  • Bandeiras do NC: a aposta geoestratégica na lusofonia e na Europa, reabilitar e reconstruir o tecido empresarial e tentar reduzir as assimetrias entre litoral e interior.
  • Objetivo do NC: eleger pelo menos um deputado, mas a maior ambição seria ter três deputados, algo que Joaquim Afonso assume ser “difícil” pela conjetura social e política.
  • Maioria de esquerda ou direita? O NC não revelou qualquer preferência.
O presidente do partido Nós, Cidadãos!, Joaquim Afonso, declara que “nós iremos assumir esse compromisso com Portugal que a cidadania vai entrar de forma plena no parlamento, sem precisar de muletas de ideologias, de jogos de bastidores e de poder, porque não é isso que leva o país para a frente”, durante uma entrevista à Agência Lusa, em Lisboa, 03 de janeiro de 2022. Na terceira corrida ao parlamento, o partido Nós, Cidadãos! definiu como objetivo a eleição de, pelo menos, um deputado e comprometeu-se a fazer chegar à Assembleia da República a cidadania em pleno. (ACOMPANHA TEXTO DE 04 DE JANEIRO DE 2022). JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

Joaquim Afonso, presidente do Nós, Cidadãos

LUSA

Partido Trabalhista Português (PTP)

Aprovado em 2009, o Partido Trabalhista Português situa-se no centro-esquerda e o secretário-geral é Amândio Madaleno. O partido defende a “classe trabalhista” e a igualdade de oportunidades, dado que, segundo Susana Mendes, candidata do distrito de Beja, existe “muita discriminação” dos menos favoráveis em comparação com os mais privilegiados.

  • O que distingue o PTP: enquanto partido trabalhista, o PTP defende a melhoria de condições de trabalho, ao mesmo tempo que combate o racismo e xenofobia. “Não fazemos discriminação dos candidatos de etnia cigana”, reforça.
  • Bandeiras do PTP: continuidade do Rendimento Social de Inserção, uma aposta na concessão de habitação social e melhorar as condições de empreendedores, pescadores a agricultores.
  • Objetivo do PTP: eleger pelo menos um representante, apesar de ser um cenário “hipotético” e muito “difícil”, já que os “lobbies dos grandes partidos não permitem que os pequenos partidos estejam na Assembleia”, assume Susana Abreu ao Observador.
  • Maioria de esquerda ou direita? O PTP está “disponível para dialogar com todos os partidos”, à exceção da extrema-direita, em concreto o Chega, que vai contra as “causas” defendidas pelo partido.
O líder do Partido Trabalhista Português (PTP), Amândio Madaleno, durante uma entrevista à Lusa, no âmbito das eleições Legislativas 2022, na sede da agência, em Lisboa, 11 de janeiro de 2022. O Partido Trabalhista Português (PTP) apresenta-se a votos como a única força de “centro-esquerda que não gosta das políticas do PS”, com um programa baseado em seis pontos, e apostando numa campanha de contacto pessoal. (ACOMPANHA TEXTO DA LUSA DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2022). ANTÓNIO COTRIM/LUSA

Amândio Madaleno, secretário-geral do PTP

ANTÓNIO COTRIM/LUSA

Reagir, Incluir, Reciclar (R.I.R)

Fundado em 2019, o Reagir, Incluir, Reciclar tem como líder Vitorino de Silva, também conhecido como Tino de Rans. Ao Observador, confessa que “sente as dores do povo e ouve a vontade do povo”.

  • O que distingue o R.I.R: o partido diz representar o povo. Tino de Rans afirma que, ao ser eleito, será “assessorado” por 10 milhões de portugueses.
  • Bandeiras do R.I.R: a luta contra as pessoas que “inquinam” e “inclinam” a democracia, que Vitorino Silva assegura que vai “honrar”.
  • Objetivo do R.I.R: combater a abstenção nestas eleições e eleger um deputado, algo que Vitorino Silva diz que vai acontecer.
  • Maioria de esquerda ou direita? O R.I.R. prefere não avançar qualquer cenário, sinalizando apenas que vai ser a “chave” do parlamento.

Vitorino Silva (Tino de Rans), líder do R.I.R

LUSA

Volt Portugal (VP)

É o único partido que se estreia a concorrer em legislativas. Fundado em 2020, o Volt é uma força partidária que existe em outros países da Europa — o seu plano resulta, portanto, num conjunto de propostas ao nível europeu. No entanto, em Portugal, como em todos os países, o programa é adaptado para melhor responder aos problemas do país.

  • O que distingue o Volt: é um partido federalista e pró-europeu de centro.
  • Bandeiras do Volt: há três pilares pelos os quais o Volt se orienta: estado inteligente, renascimento económico e combate pragmático das condições climáticas. Entre algumas das medidas contam-se a desburocratização da administração pública, a utilização da energia nuclear porque existem “formas para lidar com os resíduos tóxicos” e um estudo sobre o rendimento básico incondicional
  • Objetivo do Volt: eleger entre um a dois deputados nos círculos eleitorais de Lisboa e Porto. Não atingindo esse objetivo, o partido almeja ser o mais votado entre aqueles sem representação parlamentar.
  • Maioria de esquerda ou direita? Assumindo-se de centro, o Volt negocia quer com a direita, quer com a esquerda, assume ao Observador o líder do partido, Tiago Matos Gomes. Um futuro governo dependeria, assim, da “abertura” das partes, sobretudo em temas como a habitação e o ambiente. No entanto, o Volt rejeita qualquer acordo com os “partidos dos extremos” seja com a direita, seja com a esquerda. Os partidos com os quais não negocia são, por conseguinte, o Chega e o PCP.
O presidente do Volt, Tiago Matos Gomes (C), acompanhado por elementos do partido, distribui material de campanha durante uma ação de campanha eleitoral para as eleições legislativas 2022, em Coimbra, 19 de janeiro de 2022. Mais de 10 milhões de eleitores residentes em Portugal e no estrangeiro constam dos cadernos eleitorais para a escolha dos 230 deputados à Assembleia da República. PAULO NOVAIS/LUSA

Tiago Matos Gomes, líder do Volt Portugal

PAULO NOVAIS/LUSA

Entre os partidos sem representação está ainda o Partido Comunista dos Trabalhadores Português (PCTP-MRPP), que não respondeu ao pedido de entrevista do Observador até à publicação deste artigo.

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