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JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

Parlamento. Assunção Cristas ganha nos votos contrários aos do próprio partido /premium

Em três anos, Cristas votou sete vezes contra a maioria da bancada do CDS. Carlos César desalinhou três vezes. Negrão, Montenegro e Hugo Soares nunca desafinaram. À esquerda, divergências são raras.

O Governo, o Bloco de Esquerda, o PAN e até o PSD são responsáveis pelo desacerto entre a maioria dos deputados do CDS e a presidente do partido na hora de votar os diplomas apresentados na Assembleia da República. No arranque para a última sessão legislativa, foram sete as vezes em que, desde 2015, Assunção Cristas cortou com a posição maioritária dos 18 deputados do CDS e fez caminho próprio. Entre os líderes partidários (PCP e Bloco também têm os atuais dirigentes sentados no plenário), apenas a líder do CDS descolou do grupo. Mas, se olharmos para o campeonato dos líderes parlamentares, percebemos que há pontos de contacto entre o PS e o CDS no Parlamento: Carlos César e Nuno Magalhães somam 12 cisões com as suas bancadas (com larga vantagem para o centrista).

Os dados constam do site hemiciclo.pt, que reúne as estatísticas da atividade parlamentar das últimas três legislaturas. Na atual, que arrancou em outubro de 2015, Paulo Trigo Pereira (independente eleito pelo PS) é líder destacado nas votações desalinhadas da maioria da bancada que integra: votou 128 vezes de forma diferente da maior parte dos deputados socialistas, incluindo em diplomas apresentados pelo PS e pelo Governo.

Assunção Cristas votou contra diplomas do PSD e do PAN, absteve-se em propostas do Governo e do Bloco. Esteve sete vezes em dissonância com a maioria da sua bancada nesta legislatura.

É preciso descer muitos lugares na tabela para chegar ao nome de Assunção Cristas, mas ele está lá. Entre junho de 2017 — quando se absteve na votação final global de um diploma do Governo que introduziu alterações à Lei do Tabaco — e abril deste ano — quando esteve contra um projeto do PAN na área da construção —, a presidente do CDS também votou contra projetos apresentados pelo PSD e pelo PAN, absteve-se num voto de pesar subscrito pela bancada do Bloco de Esquerda (que a maioria dos deputados do CDS chumbou) e votou favoravelmente outras propostas do executivo e também dos bloquistas.

Foram, ao todo, sete posições divergentes da maioria dos centristas. E em mais de metade dessas votações Cristas também divergiu do líder da bancada parlamentar do CDS.

De resto, Nuno Magalhães também é um desalinhado experiente, superando a própria líder do partido em votações dissonantes da bancada. Reconduzido nas funções em março do ano passado (com uma aprovação de 100%), votou nove vezes de forma diferente da maioria dos deputados que lidera, em diplomas apresentados pelo Governo, pelo PSD e pelo Bloco de Esquerda.

TIAGO PETINGA/LUSA

Já a bancada do PS é pródiga em votações personalizadas. Nos dez primeiros lugares do “Top Desalinhados” do site, nove são ocupados por deputados socialistas: além de Trigo Pereira estão Helena Roseta (55 votações), Isabel Santos (51), Bacelar de Vasconcelos (presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais) e Wanda Guimarães (ambos com 41 votações), Isabel Alves Moreira (39), Carla Sousa (36), Luís Graça (34) e João Soares (com 31 votações). Apenas Teresa Leal Coelho (PSD) se intromete nesta lista, atrás de Carla Sousa.

Em três anos, Luís Montenegro, Hugo Soares e, agora, Fernando Negrão nunca votaram em sentido contrário ao da maioria dos sociais-democratas. A madeirense Rubina Berardo foi quem mais vezes votou em minoria entre os dirigentes da bancada do PSD.

Numa análise personalizada, Carlos César também se destaca, ainda que muitas posições abaixo. Três diplomas apresentados pelo PSD e pelo PAN na atual legislatura colocaram o líder da bancada parlamentar do PS do outro lado da barricada, numa posição diferente da maioria dos deputados socialistas.

Bancada do PS: direção para um lado, deputados para o outro

Desde outubro de 2015, os deputados votaram 2868 diplomas dos quase 3700 apresentados pelos partidos e Governo (o Bloco lidera, com quase 800 propostas). Na análise aos dados do site hemiciclo.pt, há outro dado que se destaca, se alargarmos o campo de análise. A direção da bancada parlamentar socialista é, de longe, a mais desalinhada: todos somados, os 13 membros da direção votaram 136 vezes contra a posição da maioria dos deputados do partido que coordenam.

Neste grupo, o vice-presidente da bancada Pedro Delgado Alves é o dirigente mais independente nas votações, com 28 posições que estiveram em confronto com as da maioria dos deputados. Não há, aliás, outro membro da direção de qualquer uma das bancadas que vote tantas vezes contra a maioria dos seus colegas de partido. Depois de Delgado Alves, e ainda no PS, surgem os nomes de Ivan Gonçalves, líder da Juventude Socialista, que votou 23 vezes de forma diferente da posição maioritária, de Jamila Madeira (17 votos divergentes) e de João Galamba (14 votos).

Carlos César votou três vezes contra a maioria dos deputados do PS. Mas Pedro Delgado Alves, vice-presidente da bancada socialista, destaca-se: 28 posições divergentes das dos colegas de partido

TIAGO PETINGA/LUSA

No outro extremo da tabela está, isolada, Ana Catarina Mendes. Entre os membros da direção da bancada do PS, a dirigente — e braço-direito de António Costa na gestão interna do partido — é a única que não votou uma única vez contra a maioria dos deputados do PS nesta legislatura.

Muda a sigla, muda-se (ligeiramente) o cenário. No PSD, entre presidente da bancada, vice-presidente e secretários, há quatro nomes que se mostraram sempre alinhados com a posição da maioria: Fernando Negrão (presidente), Carlos Peixoto (vice-presidente), Clara Marques Mendes e Manuela Tender. Zero votos divergentes entre os quatro. O que não significa que, entre os sociais-democratas, não haja também vários ‘contra’.

Rubina Berardo, deputada eleita pela Madeira, é líder destacada: soma 24 votações autónomas da maioria, numa direção que por 74 vezes esteve desfasada do grosso dos deputados que compõem a maior bancada do Parlamento. Depois, há ainda os vices António Leitão Amaro (15 votações) e António Costa Silva (11) com maior número de choques com o grupo de deputados sociais-democratas.

Em três anos, Luís Montenegro, Hugo Soares e, agora, Fernando Negrão nunca votaram em sentido contrário ao da maioria dos sociais-democratas. A madeirense Rubina Berardo foi quem mais vezes votou em minoria entre os dirigentes da bancada do PSD.

Um detalhe a fechar as contas laranjas: Pedro Passos Coelho, o ex-presidente que a meio de fevereiro entregou a liderança do partido a Rui Rio e que, dias depois, vagou o seu lugar de deputado no Parlamento votou cinco vezes em dissonância com a maioria dos sociais-democratas, sempre em diplomas apresentados pelo Bloco de Esquerda (três vezes para votar a favor, duas para se abster).

Muito mais pequena que as anteriores, a direção da bancada do CDS é unânime num ponto: cada um dos quatro membros votou em vários momentos contra a maioria dos 18 deputados centristas. E, apesar de superar Cristas, Nuno Magalhães até é o mais alinhado dos quatro: aos seus nove votos dissonantes somam-se os 10 votos de Hélder Amaral, os 11 de Cecília Meireles e os 15 de Telmo Correia. Foram 45 votos contra a maioria da bancada, entre os quatro dirigentes.

Dois “dissidentes” à esquerda

As nuances, detalhes e dissonâncias nas votações dos partidos ao centro e à direita estão nos antípodas do cenário encontrado na esquerda parlamentar. É preciso percorrer com muita atenção a lista do site hemiciclo.pt para encontrar no PCP e no Bloco de Esquerda votos que destoem da orientação do partido. Entre os comunistas, a questão não se coloca. E no Bloco só Jorge Falcato Simões e Carlos Matias fazem acionar o alarme. Pelas razões óbvias, o “one man show” André Silva, deputado único do Pessoas Animais Natureza (PAN) nunca votou contra os diplomas que ele próprio submeteu ao plenário.

Não há um voto dissidente da maioria entre os deputados do PCP. No PAN, André Silva nunca votou contra os seus próprios projetos. Mas no Bloco há duas exceções: Jorge Falcato Simões e Carlos Matias já votaram diferente do partido - culpa dos arquitetos e das touradas.

No caso do Bloco, os dois deputados que divergiram da maioria não somam, juntos, mais de três votos em sentido diferente do das respetivas bancadas. Falcato Simões leva vantagem nessa contabilidade — a primeira aconteceu em julho do ano passado, quando o deputado eleito por Lisboa votou contra um projeto de lei do PSD e outro do PAN, ambos com propostas de alteração ao “regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra”.

Carlos Matias divergiu no voto sobre touradas. Eleito por Santarém, absteve-se quando todos os outros deputados do seu partido ajudaram a chumbar a “abolição de corridas de touros em Portugal” proposta pelo PAN.

De resto, na direção da bancada bloquista não há qualquer sinal de rutura ou divergência: e, salvo as exceções de Falcato Simões e Carlos Matias, no momento da votação, os dirigentes Pedro Filipe Soares, Jorge Costa e Mariana Mortágua e os restantes deputados falam a uma voz entre si (Catarina Martins incluída). Logo ali ao lado, o PCP segue a mesma linha: João Oliveira, António Filipe e Paula Santos estão em sintonia absoluta com cada um dos outros 12 deputados comunistas. E o princípio também vale para o Partido Ecologista Os Verdes. O que se decide internamente é refletido no plenário. Sempre.

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