As votações no Parlamento atrasaram-se e Pedro Delgado Alves, que destoava da bancada em algumas matérias, teve de ficar em plenário até ao fim do processo de votação. Por isso, a entrevista ao progrma Vichyssoise, da Rádio Observador, que decorria em direto teve menos de metade da duração habitual. Ainda assim, o vice-presidente da bancada do PS teve tempo para dizer que as propostas do Governo “vão ao encontro do que o PS pôs em cima da mesa” e que a contraproposta vai incidir na questão da descida do IRC, que ainda não convence os socialistas.
Pedro Delgado Alves diz que ainda é cedo para discutir a fase da especialidade, mas garante que o PS tem um princípio identificado: não se criam desequilíbrios orçamentais. Recusa-se ainda a dizer se Alexandra Leitão é um bom nome para Belém e sugere um perfil que encaixa em Mário Centeno, ao falar de uma personalidade “com capacidade de abarcar quer candidaturas agregadoras à esquerda, até com capacidade de conquistar o centro político.”
[Ouça aqui na íntegra o episódio desta semana da Vichyssoise:]
O PS está hoje mais perto de viabilizar o orçamento do que alguma vez esteve, desde que o processo negocial começou?
Bom, essa pergunta é quase, assim, formulada de forma secular. Obviamente, ontem o Governo apresentou um conjunto de propostas que vão ao encontro do que o PS colocou em cima da mesa como indispensável. Portanto, dessa perspetiva estritamente objetiva, hoje é um dia em que temos mais para trabalhar do que ontem e sem dúvida. Agora estamos também a trabalhar na resposta que iremos dar ao Governo. Portanto, sim, demos um passo ontem, deu-se um passo ontem, que já podíamos ter dado há algum tempo. Já temos dado nota disso. O PS deu nota de quais eram estes dois temas importantes, IRS e IRC, já no início do mês de setembro, na Academia Socialista. E, portanto, já podíamos ter poupado muito tempo se o Governo estivesse dedicado mais cedo a formular uma contraproposta, como acabou por fazer.
Alexandra Leitão esteve esta manhã na Rádio Observador e disse que foi ultrapassada uma linha vermelha. O IRS Jovem, como está, já é aceitável?
Quanto ao IRS Jovem, o Governo, no fundo, apresenta uma coisa nova. Portanto, recua na sua proposta, que era, obviamente, que era potencialmente arriscada em termos de receita fiscal e de regresso ao défice. E também, de alguma maneira, ineficaz Mas também não é verdadeiramente relacionada à proposta do IRS Jovem do Partido Socialista, aquela que está em vigor. Apesar do que o primeiro-ministro disse, no fundo só se apontou ao aspeto do que o Programa Eleitoral do PS referia, que é o alargamento a todos, independentemente de serem licenciados ou não. E há ali elementos que, obviamente, quer na duração, quer nos valores e quer na natureza, alteram significativamente a forma como está construído. Portanto, obviamente, é um dos temas que estamos a ver e a analisar. Mas, como digo, não é carne nem peixe, é um prato vegetariano que estamos agora a aferir. Não é uma sopa fria, mas é uma coisa diferente daquilo que tínhamos até agora.
No IRC, o PS continua muito recuado face àquilo que o Governo apresentou, nomeadamente sobre a questão de uma redução transversal da taxa nominal. O PS tem falado naquilo que também está no acordo, que é uma gradualidade desta taxa nominal e numa redução faseada em três anos. Na medida em que está a ser negociado agora o orçamento para o próximo ano, se no acordo não estiver esta diferenciação para três anos, isso já é suficiente para o PS?
Ora bem, a proposta que continua a ter é a ideia do critério transversal do corte da taxa. Ou seja: isso mantém-se estruturalmente. Ela pode ter ritmo, pode ter uma taxa em termos quantitativos diferente, mas se quisermos ir estruturalmente à natureza, a proposta é a mesma. Portanto, aquilo que muitas vezes tínhamos sublinhado e tínhamos apontado tem mais a ver com a necessidade de ser inteligente na forma como se constroem estas opções de tributação para incentivarem determinados comportamentos.
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Mas isso foi aceito por parte do Governo, toda a parte da seletividade da taxa?
Não é aqui para estar aqui na filigrana ou no pronóstico, mas o que propunhamos é que isso fosse substitutivo. Ou seja:que em vez de termos um corte transversal, tivéssemos depois essa componente adicional de valorização de certas coisas.
Ter as duas coisas é mesmo incompatível para vocês?
Estamos a analisar a proposta e, no fundo, daquilo que poderão ser as nossas contrapropostas, refletir isso mesmo. Mas mantém-se a ideia da redução transversal e também, o primeiro-ministro também tinha dado nota disso, a ideia de que isto é um caminho e uma trajetória que é para prosseguir e, obviamente, isso significará, não neste Orçamento, mas que haverá um caminho que continua lá em termos da estrutura da proposta. E portanto, por isso é que estamos a olhar para ela e a construir uma contraproposta, ao invés de dizer que isto corresponde ao que pedimos, porque nesse sentido não corresponde ainda.
Se este acordo for fechado, ainda assim o PS vai aproveitar para, com votações cruzadas na especialidade, acrescentar medidas que o Governo não deseja no Orçamento?
Quanto a isso, nós não conhecemos o Orçamento. Ou seja: aquilo que indicámos no início deste mês foi aquilo que era indispensável para nós, de podermos abrir o processo de caminhar no sentido de uma viabilização orçamental. O Orçamento em si, quer no que diz respeito ao que falta ou ao que lá esteja, que nós ainda não sabemos, só o conheceremos dia 10 de Outubro. Portanto, quanto a isso e quanto ao processo da especialidade, vamos aguardar.
Ou seja, uma viabilização agora não significa que depois o PS não queira alterar o Orçamento mais para a frente?
Evidentemente que o processo de especialidade, todos eles, têm sempre em conta que aquilo que se faz na especialidade. E se afeta os equilíbrios orçamentais. E uma das coisas que o PS tem dito é que não pretendemos, com propostas, desequilibrar e criar um problema de finanças públicas.
Mas está disponível para um acordo extra para que na especialidade não alinharem votações cruzadas que possam precisamente fazer esse desequilíbrio orçamental?
Não estamos nessa fase ainda. Repare-se, o princípio está identificado e corretamente: não se criam desequilíbrios orçamentais. Depois pode acontecer que na proposta do Orçamento de Estado surjam coisas que ainda não conhecemos, que ainda não foram discutidas e que vamos ter que ver nessa fase. Mas isso é na especialidade, como em todos os orçamentos. Aquilo que estamos aqui a discutir é outra coisa, desde há várias semanas, que é a tentativa de criação de um acordo que permita uma viabilização do orçamento e que mostre o caminho que evite eleições e que neste momento permita essa viabilização. Quando chegarmos à especialidade, evidentemente, veremos. Há muito trabalho de debate e discussão, de pormenor, que teremos nessa fase. E é natural que aconteça. Em todos os orçamentos do tempo da geringonça nunca isso significou que depois não pudessem colocar-se e haver debate na fase seguinte da especialidade, o que acontece daqui a um mês, se e quando lá chegar.
Ao entender-se com o Governo, o PS não está entregado de bandeja o papel de líder da oposição ao Chega?
Não. O Partido Socialista é claro naquilo que são as suas metas. Ou seja: olhámos para aquilo que o Governo anunciou que queria ter no orçamento e que nos pareceram especialmente prejudiciais para o país. E, portanto, a notícia vantajosa que já temos é que evitámos a adoção de medidas que, em especial a do IRS Jovem, como vinha configurada. Que tinha estas características: que era injusta ao ponto de até poder ser inconstitucional. Não estava demonstrada a sua eficácia, seria um salto no escuro que estaríamos a dar, além de que acarreta uma perda de receita fiscal significativa. E, portanto, um dos objetivos enunciados em parte alcançámos, mas isso não significa que o PS perca a sua iniciativa, o seu programa e que, reconhecer uma aprovação do orçamento num contexto de um Parlamento fragmentado como nunca o tínhamos. Enfim, que os partidos com mais responsabilidade tenham capacidade de dialogar entre si e de, enfim, superar um obstáculo, como neste caso o orçamento podia ser. Isto não quer dizer de maneira alguma que estamos enclausurados ou limitados na capacidade de fazer a oposição.
Alexandra Leitão, há uns tempos na Vichyssoise, não descartava ser ela o rosto de uma candidatura agregadora da esquerda à Presidência da República. É o melhor nome que o PS teria para esse lugar?
O PS tem muitas figuras com capacidade de serem agregadoras em vários locais. O princípio de uma pessoa não se auto-excluir quando afirma requisitos é um princípio que, enfim, podemos não estar muito habituados a ele, mas, enfim, não há nenhuma razão para se ter auto-excluído. Não significa que seja sequer o único nome ou que não existam outras possibilidades ( no espaço político do Partido Socialista, que são, felizmente, muitas e muito variadas, e até com capacidade de abarcar quer candidaturas agregadoras à esquerda, até com capacidade de conquistar o centro político.
Quer dizer nomes?
Não gosto muito de lançar para candidaturas ou antecipar, de fazer maldades às pessoas.
“Estou mais habituado a trabalhar com Alexandra Leitão”
Vamos agora avançar para a fase do Carne ou Peixe, em que tem de escolher uma de duas opções. foi diretor de uma campanha presencial em 2016.Vamos imaginar que (em 2026 repetia essas funções. Preferia ser diretor de campanha de Augusto Santos Silva ou Alexandra Leitão?
Enfim, nesse caso, como trabalho atualmente com o Alexandra Leitão, e estou mais habituado a trabalhar com ela. Temos estilos de trabalho mais fáceis. Aliás, fui aluno da Alexandra Leitão e, portanto…
Caso o programa recomeçasse e tivesse de substituir um dos elementos do Sem Moderação, quem escolheria, Luís Montenegro ou Carlos Moedas?
Ui! Acho que o Sem Moderação funcionava bem a três. Aliás, o programa inicialmente começou a três. E, portanto, não seria necessário.
Quem levaria a visitar o Museu do Traje no Lumiar? Fernando Medina ou José Luís Carneiro
O Fernando Medina já o visitou. Portanto, nesse sentido, talvez José Luís Carneiro. O Fernando, eu sei que já lá esteve. Portanto, talvez levasse o José Luís Carneiro, caso ainda não o conhecesse.
A quem que daria uma aula de Direito Constitucional? Marques Mendes ou Almirante Gouveia e Melo?
Ah, não quero ser mauzinho. O Almirante Gouveia e Melo presumo que possa precisar mais dela, porque não é formado em Direito. Às vezes o comentário de Marques Mendes faz algumas considerações que mostram que algumas revisões da matéria eram necessárias. Seriam só revisões da matéria, portanto, se calhar o Almirante Gouveia e Melo, porque, enfim, não as teve.
