A última tentativa de Jacek Rybezynski para encontrar o filho tem data de 25 de Abril, o dia do sétimo aniversário de David. No vídeo onde toca piano e canta, o polaco lembra a história da criança que lhe foi retirada pela mulher com quem viveu. A batalha travada há precisamente dois anos e dez meses terminou quinta-feira, quando a Polícia Judiciária encontrou mãe e filho numa rua da Manta Rota, no Algarve. Jacek foi informado no próprio dia pelo Ministério Público. Apanhou o avião na manhã de sexta-feira, desta vez no dia do seu aniversário. E abraçou o filho. “Parecia que nunca tinham estado separados”, testemunhou a Polícia Judiciária.
“Terá sido a abordagem mais pacífica que a Polícia Judiciária já fez”, descreveu ao Observador uma fonte oficial da Unidade Nacional Contra Terrrorismo da PJ. Durante este tempo, os investigadores seguiram várias pistas. Nenhuma logrou chegar à criança. Até esta semana. “Estávamos a vigiar o local que nos tinham indicado. E quando vimos a suspeita com a criança, interviemos. Muito discretamente para não assustar alguém”.
David, agora com sete anos, encontra-se “de perfeita saúde”. Mas, nos últimos dois anos e dez meses, viveu com a mãe na clandestinidade. “Viveram em pensões, casas arrendadas. Andaram sempre em trânsito por Portugal”. Ela teve o cuidado de não tocar em cartões bancários. E até deixou caducar os cartões de identidade temendo ser apanhada. David também não frequentou a escola.
Segundo a PJ, “ela não reagiu. Não mostrou qualquer arrependimento. Recusou colaborar com as autoridades e assinar qualquer documento. Ela acredita que tem direito sobre a criança. Mas está consciente de tudo”.
O processo. Jacek, polaco, e Claúdia, portuguesa, conheceram-se quando estudavam. Acabaram por casar no Porto, em outubro de 2006. Um ano depois nascia David. O casal, que vivia com a ajuda dos pais, recebeu uma proposta de estágio de seis meses na Polónia em 2008. Já em Varsóvia, decidiu estabelecer-se por lá. Ainda tentou vender o apartamento que tinha em Valongo. Acabou por arrendá-lo.
De acordo com o processo, que corre termos no Tribunal de Família e Menores de Setúbal, e a que o Observador teve acesso, Claúdia e Jacek acabaram por encontrar trabalho. Ela, que interrompera o mestrado na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, repetiu os exames do curso de Especialização em Interpretação de Conferência na Universidade de Varsóvia.
David foi posto num colégio. E era o pai quem olhava por ele quando a mãe ia estagiar. Até à ruptura. Os dois dizem que aconteceu a 17 de março de 2009. Havia “desentendimentos”. Diz o tribunal. “Havia violência”, diz o pai – que juntou ao processo um vídeo onde Claúdia se exalta e, com David ao colo, dá um pontapé a Jacek.
Em abril daquele ano, o tribunal de Família e Menores de Varsóvia decidiu que a criança não podia sair do país até o processo parental estar finalizado. Foram dois meses até o juiz estabelecer um regime provisório de contactos com a mãe. Claúdia ainda interpôs um processo, que foi indeferido. O tribunal decretou que o lugar de residência habitual do menor, com dupla nacionalidade, era na Polónia.
Paralelamente corria o processo de divórcio em Varsóvia, que acabou por suspender o poder paternal de Claúdia, em novembro de 2010. Mas, quatro meses depois, aquele tribunal viria a considerar-se incompetente territorialmente. A mãe tinha já entrado com o processo de divórcio em Coruche, a sua terra natal. E o casamento tinha sido celebrado em Portugal.
No processo de regulação parental, foi atribuída ao pai a guarda exclusiva da criança. Claúdia não se conformou. E, naquele dia 6 de julho, levou-o, com a ajuda de dois homens, da porta de casa do pai.
“On 6th July 2011 I was attacked by two men in front of the gate of my house. One of them, accompanied by my former wife, pulled out my frightened son from the car. Little David was screaming for help… I could not stop them…
The court has suspended parental rights of my wife…
The court decided that David should live with me…
For 2 years there’s been in effect a juridical injunction (ban) preventing David to be taken out of Poland…
The all best our game is this one in wich I’m the big lion and my son the little one…”
(Declaração de Jacek no final do vídeo)
Jacek queixou-se às autoridades de lá e de cá. Previa que o filho tivesse sido trazido para Portugal. A GNR deslocou-se à casa dos pais de Claúdia em Coruche. Ele ainda conseguiu falar com o filho via Skype. E a partir daí os contactos perderam-se. Claúdia foi sempre impedindo o pai de ver o filho. E, ainda hoje, recusa que ele volte para a Polónia.
O Tribunal de Família e Menores de Setúbal reconhece ainda que David “estava bem integrado na Polónia, mantendo uma forte ligação ao pai, e mantendo relação com os avós paternos” e restantes familiares. O mesmo tribunal português avaliou ainda a situação de Claúdia: desempregada, a viver na casa dos pais pensionistas. A PJ, segundo disse ao Observador, constituiu os pais de Claúdia arguidos. “Terão sido eles a ajudá-la a sustentar-se ao longo de todo este período”.
A luta de Jacek. São 11 os vídeos que Jacek publicou no Youtube. Todos dedicados à procura do filho. Desde entrevistas à comunicação social a músicas compostas por ele. Em janeiro nova tentativa: lançou uma campanha internacional que incluía um código de barras eletrónico com o QR Code, onde qualquer pessoa podia acompanhar o processo do “Pai de David”, como se identificou.
A Associação Portuguesa de Crianças Desaparecidas ajudou-o. Disse sempre que era uma vítima de alienação parental. Ontem a fotografia de David permanecia na galeria de desaparecidos daquela associação. Mas já estava com o pai. Em Lisboa. A PJ ainda temeu “que ele rejeitasse o pai por causa do síndrome de alienação parental, mas afinal ele reconheceu-o logo. Parecia que nunca tinham estado separados”.
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▲ Campanha da Associação Portuguesa de Crianças Desaparecidas
DR