Procurador Rómulo Mateus — “Tem razão o senhor arguido.”

José Sócrates — “Não há nada como uma certa honestidade intelectual. Não faz ideia como apreciei o seu gesto.”

E ao sétimo dia de julgamento do processo Operação Marquês, no Juízo Central Criminal de Lisboa, assistiu-se esta quarta-feira a um momento talvez inédito: um elogio de José Sócrates ao Ministério Público (MP), mais especificamente ao procurador Rómulo Mateus, que lidera a equipa de magistrados do MP em tribunal. Seria, porém, um caso isolado numa sessão em que o ex-primeiro-ministro fez duríssimos ataques ao MP.

Da “pornografia” dos procuradores por quererem reproduzir escutas até à “questão de crianças” — ao ridicularizar uma pergunta sobre a crise económica e o TGV —, passando por uma acusação sustentada (nas palavras do antigo governante) numa “posição política” ou pela “leviandade” das acusações que lhe são feitas, Sócrates voltou a carregar nas críticas. De forma algo surpreendente, não foi o único a contrariar o MP, já que a juíza presidente Susana Seca mostrou-se muito interventiva na sessão, questionando abertamente os procuradores pela “relevância” de determinadas questões ou escutas e criticando os “saltos temporais” nos pedidos de esclarecimentos.

No entanto, esta foi também uma sessão em que José Sócrates caiu numa segunda contradição pelo segundo dia seguido e novamente sobre Ricardo Salgado. O ex-primeiro-ministro defendeu até agora que não tinha o número do antigo presidente do BES e uma perícia informática ao telemóvel apreendido a Sócrates em novembro de 2014 demonstrou que existiam dois contactos de Ricardo Salgado guardados na memória do equipamento desde pelo menos 24 de março de 2014.

As suspeitas de favorecimento ao grupo Lena, quer durante o exercício de funções governativas por Sócrates no dossier do TGV, quer após 2011, com a intercedência a favor da empresa em Angola ou na Venezuela, estiveram igualmente em foco. Desde a conversa com o então vice-presidente angolano Manuel Vicente à tentativa de contacto com o Presidente venezuelano Nicolas Maduro, o ex-primeiro-ministro negou que fizesse lobbying e alegou que apenas procurava corresponder à “obrigação moral” de ajudar empresas portuguesas e às “atenções” que devia.

“Pornografia” em escutas e as “atenções” ao grupo Lena em Angola

Houve apenas duas escutas de José Sócrates a serem reproduzidas esta quarta-feira na sala de audiência. A primeira com Manuel Vicente, e só após a insistência do MP face às respostas “bastante imprecisas”, e a outra com o antigo presidente da Octapharma (e então ‘patrão’ do ex-primeiro-ministro), Paulo Lalanda e Castro. Na véspera tinham sido ouvidas pelo menos quatro interceções telefónicas: duas com a sua secretária, Maria João, uma com a jornalista e antiga namorada Fernanda Câncio, e outra com o ex-ministro da Economia Manuel Pinho. Apesar da redução, o antigo governante ficou visivelmente irritado.

“O que o procurador deseja é exibir a pornografia da conversa de duas pessoas. O que já fez ontem com a escuta com Fernanda Câncio foi humilhar”, disse, a propósito do pedido de Rómulo Mateus para se ouvir a escuta com Manuel Vicente.

A reação irada de Sócrates levou a juíza Susana Seca a intervir para explicar que o “confronto com interceções telefónicas é comum em julgamento” e até manifestou compreensão pelo “desconforto” do antigo primeiro-ministro, mas vincou que, se a escuta “faz parte dos autos e pretende ilustrar um facto da acusação, o MP pode requerer e o tribunal autoriza”.

E o que se ouviu quando a escuta da conversa entre José Sócrates e Manuel Vicente, que ocorreu em setembro de 2014, foi reproduzida na sala de audiências?

“Como está senhor vice-presidente? Agradeço muito a simpatia. Tenho muito gosto e saudades”, começou por dizer José Sócrates, gracejando que havia “uma vida melhor” depois do exercício de funções governativas.“O que lhe queria pedir era se me podia receber ou se podia receber umas pessoas que lhe queria recomendar. São umas pessoas amigas, a quem devo muitas atenções ao longo dos anos. Se tivesse a gentileza de me receber, dava aí um pulo”, disse Sócrates, numa alusão ao Grupo Lena.

Manuel Vicente explicou que “o único constrangimento é alinhar o tempo” e sugeriu a “primeira quinzena de outubro, alegando que ia gozar um período de férias e que estaria depois em Nova Iorque para a Assembleia-Geral das Nações Unidas, regressando então a Angola. Perante a informação de que Manuel Vicente ia a Nova Iorque, José Sócrates considerou esse facto “curioso”, porque também iria lá estar e então combinam que podiam conversar nessa viagem no final de setembro. “Quero agradecer do fundo do coração a sua amabilidade”, finalizou.

José Sócrates desvalorizou o facto de se ter referido aos representantes do Grupo Lena como “pessoas amigas” a quem devia “atenções”, desmentindo que pudesse ser um indício de qualquer ilícito ou que tivesse sido pago por esses contactos.

“É falso, nunca recebi dinheiro por fazer isso. Não me dedicava ao lobbying. Não tinha nenhum interesse financeiro, isso é tudo falso e fico muito espantado que alguém possa fazer acusações com base em dizer ‘devo atenções’. Enfim, a leviandade com que fazem acusações”, argumentou. O ex-primeiro-ministro negou ainda que houvesse “pressa” para o encontro e voltou a atacar o MP: “Toda a gente percebeu. Quem não quer perceber, nunca perceberá”.

Ainda antes do intervalo, o MP relembrou a disponibilidade manifestada anteriormente por Sócrates para entregar uma lista de empresas que teria ajudado em contactos no estrangeiro após deixar o Governo, algo que ocorreu depois de ter contado que tinha falado com Manuel Vicente sobre um projeto do grupo Lena em Angola. Na altura, traçou até uma comparação com o atual primeiro-ministro, Luís Montenegro, e os clientes da empresa familiar Spinumviva. Contudo, Sócrates negou agora que tivesse prometido entregar a lista: “Não prometi entregar lista nenhuma e não vou entregar lista nenhuma. Não vou andar a divulgar a vida das empresas junto do MP ou de estranhos. Isso não é matéria que se peça a ninguém”.

Do ‘por qué no te callas’ que abriu a Venezuela à tentativa de contacto com Maduro

A viagem do MP pelos alegados esforços de José Sócrates em prol do grupo Lena não ficou por Angola e prosseguiu para a Venezuela. O ex-primeiro-ministro contou como um célebre incidente entre o Presidente venezuelano Hugo Chávez e o antigo Rei espanhol Juan Carlos, na cimeira iberoamericana de novembro de 2007, ajudou a abrir novas portas para as empresas portuguesas na Venezuela, numa relação que se aprofundou com a crise económica de 2008.

Segundo Sócrates, o Governo de Espanha tinha solicitado a sua ajuda para intermediar a relação com a Venezuela. “Conseguimos mediar essa relação e o presidente Chavez convidou-me para visitar o país. Uma das minhas preocupações era corresponder ao pedido do Governo espanhol e pôr para trás das costas o episódio do ‘por qué no te callas?’”, relatou, sem deixar de garantir que o grupo Lena não tinha sido beneficiado ou prejudicado no âmbito dessa “diplomacia económica” com Caracas.

Depois, houve um salto para o período pós-Governo de José Sócrates, que deixou de ser primeiro-ministro em 2011, com o MP a indagar sobre os conhecimentos do ex-governante acerca dos problemas da Venezuela para pagar às empresas portuguesas e os esforços para minorar essa situação, designadamente em relação ao grupo Lena. O principal arguido do processo admitiu que “a Venezuela era um país problemático em termos de pagamentos” e que o grupo Lena lhe pediu para ajudar com essa matéria. “Pediram, mas não me recordo de quem”, disse.

O MP questionou então se essas tentativas o levaram a contactar Nicolas Maduro ou apenas Temir Porras, um antigo secretário de Estado venezuelano e considerado um elemento influente do regime, mas que Sócrates disse apenas ter conhecido — por indicação do seu antigo assessor Vítor Escária — após o fim da sua passagem pela liderança do Governo. “Não me recordo exatamente, mas acho que tentei falar com Maduro. A questão com esses países é que as questões de pagamentos estão muito dependentes do gabinete do presidente. Acho que tentei, mas não cheguei à fala com ele”, respondeu.

Já sobre os conhecimentos relativamente aos fundos venezuelanos que poderiam ser desbloqueados para colmatar o incumprimento do país junto das empresas portuguesas, José Sócrates assumiu o seu desconhecimento. Com base nessa posição, o MP quis confrontar o antigo governante com uma escuta com Lalanda e Castro, de 6 de novembro de 2013, em que o tema é abordado e era invocado o nome de Temir Porras para desbloquear esses fundos.

Na conversa com o antigo dirigente da Octapharma, ouviu-se Sócrates contar a combinação de um encontro com o Presidente brasileiro, Lula da Silva, no Brasil, bem como um jantar com “um grande personagem venezuelano”, em Paris. “Vou-me encontrar com Temir, um dos braços-direitos do [Nicolás] Maduro. Ele vai a Londres e de Londres vai comigo a Paris para jantarmos”. Lalanda e Castro questionou o ex-primeiro-ministro se Temir Porras tinha “alguma pasta fundamental” no regime de Nicolás Maduro e Sócrates não poupou nas palavras sobre a importância de Porras.

“Você não conhece aquele país. Ele é a pasta fundamental porque tem o dinheiro dos fundos. Ele foi Secretário de Estado do Maduro para a Europa, quando o Maduro era ministro dos Negócios Estrangeiros, agora é um dos braços-direitos dele, é um dos tipos que manda lá nos fundos”, respondeu Sócrates na gravação, desvalorizando de seguida, de viva voz, a importância do conteúdo da escuta: “Quando falo de fundos, falo de fundos financeiros, a ideia que tenho de Temir é que era um tipo importante no que diz respeito a gestão dos recursos estatais. Isto é uma conversa absolutamente normal entre alguém que trabalha na Octapharma e alguém que dirige a Octapharma”.

MP quis acelerar nos esclarecimentos sobre a Venezuela, juíza colocou travão

Quando o MP se preparava para aprofundar o tema dos contactos de José Sócrates na Venezuela após o exercício de funções governativas, a juíza Susana Seca puxou o travão às intenções do procurador Rómulo Mateus. Ao longo da sessão, a presidente do coletivo já tinha feito reparos à linha seguida pelos magistrados nos esclarecimentos pedidos às declarações do arguido. Desta feita, cortou o caminho ao MP e obrigou a um recuo a alta velocidade para o tema (anteriormente abordado) do TGV, sem disfarçar as críticas.

“Os esclarecimentos que está a pedir não são no âmbito das declarações do arguido. O arguido está a prestar declarações ao MP, porque o tribunal não está a colocar diretamente questões sobre esta matéria”, declarou a magistrada, com o procurador Rómulo Mateus a contrapor que foi a presidente do coletivo a pedir “um enquadramento” dos factos. Porém, Susana Seca criticou o MP por estar “a dar saltos no tempo e nos artigos que não permitem estabelecer um nexo lógico”, censurando ainda a referência a “factos avulsos” da acusação.

Rómulo Mateus explicou que se chegou até aqui no âmbito do tema de intervenção a favor do grupo Lena e que isso já tinha levado a Angola e Manuel Vicente, passava agora pela Venezuela e, se fosse dada permissão pelo tribunal, chegaria ainda à Argélia.

Recorde-se que o país do Magrebe foi apontado pela investigação do MP como um dos destinos onde José Sócrates teria prestado apoio a empresas de Carlos Santos Silva e ao grupo Lena (além da Octapharma). Uma viagem particular em outubro de 2013 à Argélia para encontros com o primeiro-ministro e ministros daquele país foi o primeiro grande sinal de alerta para os investigadores de que Sócrates procurava defender os interesses daquelas empresas e que, no caso de Santos Silva, seria uma forma de compensação pelo dinheiro recebido do amigo e empresário.

“Se está a tratar deste capítulo, fica já todo tratado. O grupo Lena durante as funções governativas é um capítulo; após as funções governativas é outro capítulo”, rematou a juíza, que impôs o regresso a temas já abordados por Sócrates nas suas declarações. E assim se voltaria ao dossier do TGV.

Para trás tinha já ficado um ‘choque’ entre a juíza Susana Seca e o procurador Rómulo Mateus devido ao pedido para a reprodução da escuta com o antigo vice-presidente angolano Manuel Vicente. “A escuta é um meio de prova, mas não é o único. Primeiro, pergunta sobre o facto. Deve-se dar prioridade às declarações do arguido e, se entrar em contradição, então confronta-se o arguido” com o meio de prova, frisou a presidente do coletivo, resistindo então a essa reprodução. O procurador não escondeu o desagrado com a posição de Susana Seca e queixou-se do que considerou ser “a introdução de uma regra nova no julgamento”. De imediato, a juíza argumentou que era do “processo penal”.

Já ao final do dia, Susana Seca deixaria ainda nova censura ao procurador sobre uma pergunta relativamente ao voto vencido na decisão arbitral sobre o procedimento para o concurso do TGV. “Mas qual é a relevância disso? É prova documental, não precisa de declaração do arguido”, disse Susana Seca ao procurador. Rómulo Mateus defendeu que o arguido disse que tinha conhecimento da decisão, mas que não “falou nada sobre isso”, pelo que o MP queria entender se estaria a par do tema — merecendo nova discordância da juíza, que não considerou esse detalhe relevante.

Regresso ao TGV e à acusação do MP defender uma posição política

O TGV voltou então a ser discutido na sala de audiência. E se logo a abrir José Sócrates agradeceu a “honestidade intelectual” de Rómulo Mateus por assumir um erro de interpretação de um relatório sobre a viabilidade financeira do projeto, não tardou o ex-primeiro-ministro a regressar ao argumento de uma suposta motivação política do MP. “Quer tentar sustentar uma acusação criminal numa posição política“, afirmou, chegando depois a aconselhar o procurador a candidatar-se a um lugar no Parlamento, depois de refutar que tivesse havido um abandono da ligação entre Lisboa e Poceirão.

“Lisboa-Poceirão não foi abandonado. Nós não lançámos esse concurso porque era um concurso pesado. Dissemos, ‘vamos esperar um ou dois anos para termos uma melhor situação financeira, mas não vamos deixar de fazer o que estava nos acordos internacionais com Espanha e construir o TGV’”, referiu o ex-primeiro-ministro, lembrando a oposição da direita ao projeto.

Perante as questões de viabilidade financeira, Sócrates defendeu ainda que isso “é matéria que deve ser discutida no Parlamento, não no tribunal” e criticou a orientação de modernização das atuais linhas ferroviárias em detrimento de um avanço imediato para a alta velocidade. “Hoje não faz sentido fazer a modernização das linhas ferroviárias, é só deitar dinheiro fora. Não é competitivo com avião ou carro”, disse, relativizando os custos da passagem à alta velocidade: “Todo esse discurso de análise financeira e de projetos que nos levarão à ruína é uma conversa da treta”.

Instado pelo MP a esclarecer se a crise económico-financeira de 2008 e que perdurou nos anos seguintes “redundou em condições substancialmente mais desfavoráveis” para o projeto e em prejuízo do Estado, José Sócrates aproveitou para ridicularizar a interpelação do procurador. “Perguntar a um antigo primeiro-ministro se se apercebeu da crise parece uma questão de crianças. É claro que me apercebi. Mas o senhor procurador está sempre a colocar a questão tendo subjacente uma opinião política: perante uma crise, não fazer nada. E eu tenho uma opinião diferente”, reiterou.

Mais uma contradição a propósito de Ricardo Salgado

José Sócrates foi igualmente apanhado nesta sessão em nova contradição e novamente relacionada com o mesmo tópico: a ligação a Ricardo Salgado. Se na véspera foi o desmentido a si próprio na escuta acerca do jantar em casa do ex-banqueiro, esta quarta-feira versou sobre a existência do contacto do antigo presidente do BES no seu telemóvel. E como se chegou a essa conclusão? O MP invocou a perícia feita ao telemóvel apreendido a Sócrates em novembro de 2014, no qual não só estava um contacto guardado sob o nome “RSalgado 1”, como até existia um segundo número atribuído ao antigo banqueiro (e também arguido).

“Pedia-lhe para ir à página 448. Este é o exame ao telemóvel apreendido a José Sócrates. Representa a extração da memória do telemóvel e este segmento tem a lista de contactos. Lê-se RSalgado1. Segundo resulta, terá sido criado a 24 de março de 2014”, afirmou o procurador Rui Real, explicando que a prova exibida decorre do “programa informático de extração do telemóvel” do antigo primeiro-ministro.

De seguida, o MP seguiu para outra página do documento, onde apontou a existência de um segundo contacto atribuído a Ricardo Salgado, que também foi criado em 24 de março de 2014, considerando que a coincidência da data se deveria a uma migração da lista de contactos para o equipamento apreendido. “Considerando a data de 22 abril de 2014, a data do tal jantar, mantém que não tinha o número de Ricardo Salgado?”, questionou o magistrado do MP, com José Sócrates a não conseguir esclarecer a contradição.

“Não posso explicar de outra forma que não seja esta: a minha memória indica que não tinha o número de Ricardo Salgado. Podemos recuperar a escuta em que me liga e eu não sabia que era Ricardo Salgado. Não sabia o número dele, nunca lhe liguei nos anos que estive em Paris. Eu estive sob escuta desde 2013, nunca lhe liguei. Só liguei quando ele foi constituído arguido e para lhe expressar uma palavra de ânimo”, referiu.

E para sustentar a realização do tal jantar de Sócrates em casa de Salgado, o MP analisou também as informações de geolocalização do telemóvel do ex-primeiro-ministro. Segundo o registo, Sócrates tentou fazer uma chamada entre as 20h50 e as 20h51 que, apesar de não ter sido atendida, ativou a antena que abrange a casa de Ricardo Salgado. “Quando foi realizado o contacto, não houve deslocação para fora da antena”, explicou o procurador Rui Real.

Por fim, o procurador indicou que o último contacto realizado nessa noite com a antena que abrange a casa de Ricardo Salgado foi registado às 00h22, quando é realizada uma chamada que começa nessa antena, mas passa por mais duas, o que indicia que esteve em trânsito nesse contacto. Sócrates tem alegado que não jantou e que apenas esteve cerca de 30 minutos em casa de Salgado, a quem foi entregar um livro, seguindo para casa de “pessoas amigas” que morariam muito perto, mas sem identificar.

“Fotocópias” como dinheiro é uma interpretação “arrojada”, diz Sócrates

A sessão de julgamento já tinha terminado, mas José Sócrates ainda não terminara de falar. No exterior do tribunal, em declarações aos jornalistas, o ex-primeiro-ministro atacou o MP por não ter tido “a decência” de apresentar o auto de inquirição de Ricardo Salgado, no qual este terá respondido que “não houve jantar nenhum” e reiterou que “o jantar podia ter acontecido e não ter mal nenhum”. Porém, também não soube explicar a posse do número do ex-banqueiro no telemóvel: “Não estava na minha lista telefónica, era a memória que eu tinha”.

O antigo governante foi confrontado sobre a sua forte oposição à reprodução das escutas — tidas como uma das provas mais fortes da acusação — e as “atenções” que disse dever em relação ao grupo Lena, tentando esvaziar a expressão de qualquer significado ilícito. “Significa o que toda a gente percebe, é uma frase que usamos na nossa vida”, insistiu.

O mesmo raciocínio foi aplicado a outras expressões que Sócrates foi ouvido a dizer em escutas — como os pedidos a Carlos Santos Silva por “fotocópias”, “dossiês”, “livros do Duda” e aquilo “que gosta muito”, no que seria uma referência codificada a dinheiro, na ótica do MP. “Isso não é factual. Quando diz ‘ele estava a dizer aquilo que gostava muito e estava a pensar dinheiro’, isso é uma interpretação muito arrojada”, sentenciou, sem esclarecer mais nada sobre esse tema.

Veremos se este tema será abordado em audiência de julgamento na sessão desta quinta-feira.