Florida, Caraíbas ou Mónaco? Com a criação do regime fiscal especial para residentes não habituais (RNH), o que passou a dar foi Faro, Lisboa ou Estoril. Foi aprovado em 2009, entrou em vigor no ano seguinte, e em 2013 sofreu alterações, que o libertaram de grande parte da burocracia que até então exigia. Foi o que bastou para Portugal se transformar no mais novo paraíso fiscal para reformados estrangeiros. Tudo porque, ao seu abrigo, as pensões privadas auferidas lá fora não são tributadas nem nos países de origem nem em Portugal — privilégio que se prolonga durante dez anos completos.

Que vantagens é que esta lei pode trazer? Maddalena di Santo, italiana de 34 anos que há dois decidiu trocar vida e (des)emprego em Roma por uma carreira como “consultora de transferências para Portugal”, explica. Com exemplos: “Em Itália, as pensões provenientes de fundos privados podem ser taxadas até 56%. Isso significa que pessoas com pensões elevadas podem ter benefícios mesmo muito bons em Portugal. Imagine que lá recebiam 4 mil euros por mês — aqui ficam com 10 mil”. Não admira que em Roma e arredores já se fale, qual êxodo bíblico, na fuga dos reformados para o nosso país.

Como é óbvio, os italianos não são os únicos a aproveitar a benesse fiscal. Que o diga — como disse recente e diretamente ao seu homólogo Mário Centeno — Magdalena Andersson, ministra sueca das Finanças, que considera inaceitável que o sistema português não cobre impostos. “Se se mudam para Portugal, porque gostam de fado ou vinho verde, ou porque adoram o clima, então devem poder fazê-lo. Mas, se se mudam só para evitar o pagamento de impostos, então acho que devem olhar-se ao espelho e pensar se querem mesmo tomar essa decisão“.

Adeus Nice, olá Monte Estoril

Foi pelo clima, pelas pessoas, pela segurança e pelos preços baixos — que de vinho verde nem são grandes fãs — que os suecos Michael e Mita (diminutivo de Margareta) Zell se mudaram para Portugal. O facto de poderem estar isentos de impostos durante os primeiros dez anos, garantem, não foi determinante. “Em 2012, quando viemos, o RNH já existia mas não estava propriamente a funcionar, havia um grande ponto de interrogação sobre o assunto. A questão dos impostos só chamou a atenção das pessoas para Portugal. Foi uma jogada muito inteligente, dá-vos mais prós em relação a outros países. Agora… a pior razão do mundo para mudar para algum lado são os impostos! Viemos para cá porque a costa é maravilhosa, as pessoas são simpáticas, o tempo é ótimo, os preços são baixos e os filmes são legendados em vez de dobrados. Ouvir o Sean Connery a falar em espanhol ou alemão é horrível”, explicam, na sala de estar do apartamento que compraram num condomínio fechado com piscina no Monte Estoril, a 500 metros do mar.

Quando em 2009 se mudaram para Hong Kong, onde Michael assumiu funções de responsável para a Grande China do Handelsbanken, um dos maiores bancos suecos, onde Mita também trabalhava, já sabiam que a próxima paragem seria a reforma — ela só tinha 52, mas ele já ia nos 58, só lhe faltavam dois anos para poder parar e descansar. Também já tinham a certeza de que não passariam os anos dourados na fria Suécia: “Como muitos suecos, somos um pouco avessos ao clima. É muito escuro”. Portugal, que nem um nem outro conhecia, é que não era sequer uma hipótese em cima da mesa.

Queriam mar, calor e dias compridos, de preferência na Europa e numa cidade onde Mita pudesse continuar a trabalhar. Nice, com uma sucursal do Handelsbanken, reunia todas as condições. Pelo menos em teoria: “Eu podia trabalhar, ele ia velejar. Passámos lá uma semana, à procura de apartamento e a conhecer a cidade. Voltámos tão deprimidos… Tentámos ser educados e falar com as pessoas no pouco francês que conhecíamos, mas elas não nos tratavam bem. Vimos 20 ou 25 apartamentos e eram todos muito caros, longe de tudo e do mar, e as taxas de crime eram altíssimas. Tive de repensar tudo: adorava o meu trabalho mas eu e o Michael conhecemo-nos tarde, somos ambos divorciados, eu tenho dois filhos e ele tem três, temos de recuperar o tempo perdido, desisti”.

Portugal começou a desenhar-se como cenário possível em maio de 2011, quando visitaram Lisboa — onde o pai de Mita tinha trabalhado anos antes de ela nascer — numa viagem com um grupo de outros reformados. “A experiência foi completamente oposta: o dobro da simpatia e metade dos preços, nas casas, na comida, na bebida, em tudo. Além disso, tínhamos muitos amigos em França, o caminho já estava tão batido… Decidimos dar uma hipótese a Portugal, esta é a nossa aventura!”

Há cinco anos e dois dias a viver oficialmente no país (o balão vermelho com o número 5, a um canto da sala, denuncia a celebração do fim de semana anterior), Michael e Mita, agora com 66 e 60 anos, não tencionam voltar a mudar de morada. Muito menos quando acabarem os dez anos de isenção de impostos possibilitados pelo RNH: “Não vamos a lado nenhum, o que quer que Portugal tenha perdido nos primeiros 10 anos (e na verdade não perdeu nada, a Suécia é que perdeu os nossos impostos), vai ganhar depois”.

Ela é presidente da delegação da SWEA em Lisboa, uma organização internacional de apoio às mulheres suecas no estrangeiro; ele faz parte da Câmara de Comércio Luso-Sueca e da direção da Svenska Skolan, a Escola Sueca, em Carcavelos, onde duas vezes por semana tem aulas de português.

Garantem que, mais do que fazer parte da comunidade, querem devolver-lhe tudo o que têm recebido. E não se importam de pagar juros: “Portugal tem estado numa situação difícil, temos tantos benefícios em estar aqui, queremos ajudar a resolver os problemas. Os RNH e os vistos dourados podem ajudar a impulsionar o crescimento, os reformados ricos (e não só, há muita gente nova a chegar) trazem dinheiro à economia, os preços das casas sobem, há dinheiro a entrar. Nós, suecos, somos pessoas frugais, mas aqui gastamos o máximo que podemos: pomos a roupa na lavandaria, vamos ao cabeleireiro, comemos fora pelo menos duas vezes por semana. Quando chegámos, organizámos vários jantares, para umas 25 pessoas, com oradores que nos falavam sobre impostos, política, história e costumes portugueses. No final, toda a gente pagava 50 euros extra, para o orador doar a uma organização à sua escolha. Ajudámos órfãos, mães solteiras…”

19 mil residentes não habituais em 3 anos

Quando Michael e Mita se mudaram, há 5 anos, a SWEA Lissabon tinha 32 membros. Hoje tem 210. Na Svenska Skolan há 62 crianças inscritas, o máximo desde que foi fundada, em 1956. Ao todo, estimam, haverá entre 500 e 600 suecos a viver atualmente em Portugal.

Não são a única nacionalidade em crescimento, diz Vasco Silva, que em 2015 deixou uma carreira na banca para fundar a Kleya, empresa que presta serviços de consultoria a estrangeiros em processo de mudança para Portugal: “Nos últimos anos também se mudaram muitos franceses e italianos para o país. Os suecos foram apenas os primeiros a testar o sistema. Foram o primeiro grupo a perceber que a lei funcionava e a tirar partido disso”.

Sem fazer distinção de nacionalidades, a Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais divulgou que em 2014 eram 1.014 os estrangeiros registados ao abrigo do RNH. Em 2015 juntaram-se-lhes mais 7.414 pessoas. E no ano passado outras 10.684. Em 2017 a tendência deverá manter-se, dizem Vasco Silva e Maddalena di Santo.

“Entre telefonemas e emails, recebo 60 pedidos de informação por dia, é de loucos. Em Itália as coisas não estão bem, há muitos problemas, a nível político, de desemprego, de insegurança, até de poluição. As pessoas de idade estão com muito, muito medo. Nos últimos anos entraram no país muitos imigrantes que não conseguiram emprego, pela primeira vez vemos pessoas a dormir nas ruas. Portugal é uma espécie de oásis, os italianos vêm para cá para jogar golfe, ir a restaurantes, apanhar sol e aproveitar o ar livre”, explica a consultora.

Por outro lado, também há quem venha só por causa dos benefícios fiscais, diz a italiana. O que faz com que a ministra sueca das Finanças não esteja tão errada assim: parte dos conterrâneos que tem ajudado a fixar residência no Algarve só permanecem no país os 184 dias por ano que a lei obriga — nem mais um.

Para serem elegíveis ao RNH, os reformados só precisam de não ter residido em Portugal nos cinco anos anteriores à candidatura — e de mudar não apenas a morada mas também a residência de facto para o país, onde têm de permanecer pelo menos durante seis meses mais um dia por ano. “Esta parte é muito pouco falada, mas este regime também é para os portugueses. Todos os que emigraram, não tiveram residência cá nos últimos cinco anos, e fizeram fundos de pensões lá fora, também não serão taxados”, explica o fundador da Kleya.

Que o Algarve (com um ou dois éles) era um paraíso para reformados estrangeiros ricos já toda a gente sabia. O alarme mental de Vasco Silva começou a soar em 2012 quando percebeu que Cernache do Bonjardim (perto da Sertã) estava a encher-se de imigrantes seniores e abastados que não falavam uma palavra de português. “Foi aí que percebi que havia muita gente com capacidade económica para vir passar a reforma a Portugal e decidi abrir a empresa.”

A funcionar desde abril de 2015, a Kleya Premium Living trata de tudo o que alguém prestes a mudar-se para um país estrangeiro, para passar a reforma ou investir, pode precisar: “Estudamos o ciclo por que passa alguém que queira fazer esta mudança, desde a fase de recolha de informação até aos desafios burocráticos e logísticos, passando pela parte imobiliária. Temos um serviço para cada fase, somos consultores, brokers e até concierges, no início a barreira cultural e linguística é difícil de ultrapassar, somos praticamente mordomos dos nossos clientes”, explica.

“O facto de esta lei permitir isentar a taxação de rendimentos auferidos fora de Portugal, combinado com os acordos de dupla tributação que todos os países da OCDE têm, está a atrair muita gente que vem para cá ganhar dinheiro e investir. Mas não me parece que venham para cá apenas por isso. Se fosse apenas por causa dos impostos, podiam ir para Malta, para Chipre ou para as Cayman. As pessoas mudam-se para cá pela qualidade de vida, pela segurança e pelo clima.”

Margaret Bradley, inglesa dos arredores de York a viver em Ponte de Lima desde o ano passado, diz que concorda, só utiliza outras coordenadas: “Quem quer fugir aos impostos muda-se para as Turks and Caicos ou para o Mónaco, não para Portugal. Ninguém muda de país por causa de impostos, só os milionários!”

Aposentada, prestes a completar 70 anos, não veio cá parar por acaso: em 1966, durante um curso de espanhol na Universidade de Leeds, “que também incluía um pouco de português”, passou o Verão entre Coimbra e Lisboa, em formações organizadas pela Fundação Calouste Gulbenkian.

Gostou tanto que, já licenciada, se candidatou a um lugar de leitora na Universidade de Lisboa, onde ficou dois anos. “Como a universidade não me pagou durante três meses, tive de ir trabalhar para o Cambridge School. Foi nessa altura que conheci o Steve, o meu marido, também inglês, que trabalhava lá e no British Council — onde acabei entretanto por conseguir também emprego. Sempre dissemos que um dia íamos morar em Portugal.”

Antes, trabalharam em vários países: “Vivemos no Irão, Bahrein, Afeganistão, Sri Lanka, Camarões, Costa do Marfim, Guiana Inglesa e Namíbia, sempre a trabalhar para o British Council. O Steve depois continuou, mas já foi sem mim, o Damien, o meu filho do meio, adoeceu e eu tive de voltar para York, fiquei a gerir uma guesthouse”.

Algarve? Não, obrigada

Como a maior parte dos britânicos no país, Margaret e Steve apontaram para o Algarve quando decidiram procurar casa para morar. Até que pararam para almoçar num restaurante, algures na serra de Monchique, e deram de caras com um letreiro, em inglês: “Também temos ementa em português”. “How outrageous!”, recorda, “devia ser exatamente o contrário! O Algarve está descaracterizado, está cheio de sol, areia, golfe e estrangeiros que só convivem entre si e não fazem ideia dos sítios incríveis que Portugal tem. Não queríamos estar num sítio assim”.

Andaram em prospeção por Portugal inteiro, à procura de um sítio para morar. Passaram pela Serra de São Mamede, pelas Beiras, por Bragança, Coimbra, Trás-os-Montes e Minho. Acabaram por decidir que o canto superior esquerdo do país era o mais “encantador”: “Fomos várias vezes a Ponte de Lima, decidimos comprar um pedaço de terra e construir lá quando voltámos a um restaurante e os donos nos reconheceram —lembravam-se de nós, estávamos em casa!”

Claro que nem tudo é perfeito. Os suecos Michael e Mita não compreendem por que faz mais frio dentro de casa do que fora dela, nem os meandros da burocracia, que os obriga a “ir às 7h00 da manhã tirar uma senha nas Finanças para só ser atendido às 16h00”; Margaret vive numa cidade onde não só chove frequentemente como, no inverno, as temperaturas médias são bem reduzidas. E também não percebe por que motivo as obras da casa que está a construir só avançam quando ela ou o marido lá estão para supervisionar o processo: “Agora está quase, mas demorou imenso tempo. Só quando lá estás é que eles trabalham. E como nós andamos sempre entre Ponte de Lima e York…”

No caso de Margaret e Steve, as idas frequentes a Inglaterra prendem-se com o filho do meio, diagnosticado com narcolepsia no final da adolescência, depois de quatro anos de consultas, testes e exames inconclusivos. “Faz 35 anos em abril e vive sozinho, mas, como um dos sintomas da narcolepsia dele é a ataxia, de vez em quando cai e fica paralisado, absolutamente consciente mas sem se conseguir mover. Não fico descansada quando fico longe dele durante muito tempo. E também não o podemos trazer para cá, toma medicação subsidiada pelo serviço nacional de saúde britânico, que não conseguimos mesmo pagar, são 12 mil libras por ano. O que estou a tentar fazer, em Portugal e no Reino Unido, é falar com pessoas para criar uma organização mundial para os doentes com narcolepsia. É aquilo a que chamam uma doença órfã, rara, as farmacêuticas não estão interessadas em investir numa cura, não traz dinheiro.”

Como não beneficiam da isenção de impostos ao abrigo do RNH — a reforma que recebem vem do Estado inglês e não de um fundo privado de pensões —, Margaret e Steve não têm um período obrigatório de permanência em Portugal.

Pekka e Tuulikki Ranta, finlandeses atualmente em processo de mudança para a zona de Belém, depois de já terem morado em Viana de Castelo, Coimbra e na cidade da Horta, no Faial, até têm. Mas isso não lhes faz diferença nenhuma: “Chegámos a Portugal em novembro de 2011, nos primeiros três anos tivemos meio dia de férias. E no quarto tivemos um dia e meio, fomos a Beja, passámos a fronteira para Espanha, e voltámos para trás”.

20 mil quilómetros por 10 mil orquídeas

Ele, hoje com 72 anos, trabalhou durante décadas como professor universitário e engenheiro eletrotécnico; ela, com 70, foi diretora de um banco. Estão aposentados, recebem reformas privadas que não são taxadas em Portugal (apesar de a alteração à lei que o permite já ter sido feita na Finlândia, só falta a promulgação, explicam), mas nem por isso deixaram de trabalhar. Aliás, só emigraram para isso. Que é como quem diz, para salvarem a coleção de 10 mil orquídeas — “A segunda maior da Europa” — que Pekka tem vindo a construir desde que fez 15 anos, descobriu que estava a ficar míope e recebeu uma máquina fotográfica da mãe, para compensar o trauma.

“Estávamos a envelhecer. Um dia começámos a pensar em quem ia tomar conta das nossas orquídeas quando morrêssemos”, conta Pekka. Primeiro tentaram o óbvio: uma vez que nenhum dos seis filhos estava para aí virado, procuraram na Finlândia uma instituição que recebesse e cuidasse das flores, que durante anos tinham exibido no país, para mais de 200 mil pessoas, em 400 atos diferentes. Não resultou: “O Jardim Botânico de Helsínquia, quando remodelou as estufas, deitou fora uma série de orquídeas, não queríamos de todo que isso pudesse acontecer à nossa coleção. E no resto do país, de repente, fecharam quatro jardins botânicos, disseram-nos que era mais fácil estudar as plantas através de animações feitas em computador. Percebemos que íamos ter de tentar no estrangeiro”, explica Pekka, enquanto passa revista a centenas de flores hoje em exibição no Jardim Botânico da Ajuda (o resto da coleção está no Faial e dentro de 24 anos será propriedade do Governo Regional dos Açores).

As dúvidas eclipsaram-se-lhes quando, em maio de 2011, vieram a Lisboa, num misto de férias e prospeção de mercado: “Foi um quadro de Jesus Cristo que está no Mosteiro dos Jerónimos que me disse que tínhamos de vir para cá. É um quadro pequeno, escuro, nem sequer é daqueles com mais destaque, mas eu olhei para ele e tive a certeza. O quadro mudou a nossa vida”, diz Pekka com ar sério.

A sorte foi Portugal ter o clima e os níveis de luz ideais para tratar de orquídeas: “São as plantas mais fáceis de ter em casa. Há vinte anos, quando comecei a dizer isto às pessoas, na Finlândia, tinha grupos de 40 ou 50 pessoas a rirem-se de mim. Agora passo pelo mesmo cá, mas é verdade. O problema é o composto, que está a matar as orquídeas, que só precisam de cortiça no vaso. E a água, que tem muitos minerais”.

Cá, deixaram de pagar 20 mil euros por ano em eletricidade — no Inverno, quando as temperaturas descem facilmente aos -30ºC e a noite nunca acaba, tinham de substituir o sol por lâmpadas. O problema foi o que gastaram para conseguir transportar 10 mil orquídeas de Helsínquia para Viana do Castelo: “Fizemos 20 mil quilómetros no total. Primeiro numa carrinha, onde construímos um sistema de grades e conseguimos acomodar 600 orquídeas em vasos, e depois umas dezenas de outras em tabuleiros, a seguir trouxemos o resto na nossa auto-caravana. Foram três viagens, pelo caminho mais longo e perigoso, para não pagarmos as portagens, que na Alemanha são muito caras — como em Portugal, aliás”.

Agora, com a coleção repartida entre Lisboa e Faial (o Porto deverá entrar na equação em breve também), Pekka Ranta diz que tem outra missão: ensinar tudo aquilo que sabe sobre orquídeas para assegurar que, quando morrer, as plantas ficam em boas mãos. Pelo meio, vai escrevendo livros, projetando novas estufas e organizando mais exposições — a Semana das Orquídeas vai decorrer no Jardim Botânico da Ajuda entre 11 e 19 de Março deste ano.

Sobre a polémica da ministra sueca das Finanças e a isenção fiscal dos reformados estrangeiros em Portugal não tem rodeios: “Acho incrível que ela se preocupe com isso e não com os motivos por que as pessoas estão a aproveitar estes regimes. Em Portugal, quando bebemos um café e um bolo pagamos 1 euro e meio, na Finlândia pagamos 15 euros — e na Suécia é igual ou pior. Os preços da eletricidade na Finlândia subiram 300% nos últimos 15 anos; cá existem 7 cadeias grandes de supermercados, lá há duas que se reúnem todos os meses para concertar preços. Ir ao dentista em Portugal custa apenas 30% daquilo que pagamos lá. Temos cento e tal mil lagos e estamos rodeados de mar e o peixe é muito mais barato aqui. Com isto é que os governantes deviam preocupar-se!”