Aberta a pré-campanha das legislativas e das presidenciais, como pensam as elites portuguesas o país e as escolhas que terão de ser feitas?
O Observador pediu a 18 dessas personalidades influentes, dos mais variados setores e atividades – e das mais diversas faixas etárias – que respondessem a quatro perguntas decisivas para o futuro coletivo do país: o que vai estar em causa nas legislativas; Que fatores irão determinar a sua escolha individual? Que políticas económicas e sociais são necessárias?; De que perfil precisamos na Presidência da Republica?
Depois do enquadramento sobre o que pedimos e o que mais se retira em comum das respostas, dividimos os textos em quatro blocos, juntando quatro/cinco personalidades em cada um. Este é o terceiro deles:
Está em causa promover um Governo responsável, que tenha um projeto realista para colocar o país numa rota de esperança.
Um Governo com autoridade que defina uma linha de rumo e objetivos alcançáveis, mas sem se comprometer com medidas concretas, porque Portugal está integrado num espaço político, económico, financeiro e monetário com protagonistas poderosos (especialmente a Alemanha) que ditam as regras do jogo. O sucesso depende mais de outros do que de nós próprios e de múltiplos fatores que não influenciamos.
A Europa está hoje melhor: há algum crescimento, embora tímido; há o BCE a injetar dinheiro para compra da dívida pública, há o plano Juncker, com mais dinheiro para os privados investirem, juros baixos, o euro e o petróleo a ajudar as economias.
Mas também há nuvens no horizonte: a Grécia, a Ucrânia, as eleições em Espanha e Reino Unido com ameaças de instabilidade política.
O Governo que sair das eleições deste ano tem de iniciar as reformas que não se fizeram: diminuir o peso do Estado e a burocracia, aliviar a carga fiscal, proceder à necessária reforma da Justiça, prosseguir coerentemente as reformas na Saúde do ministro Paulo Macedo e dos que o antecederam, corrigir o que de mal foi feito na Educação pelo atual Governo e retomar as ideias de Marçal Grilo, David Justino e Maria de Lurdes Rodrigues.
Mas o crescimento económico e a criação de emprego dependem da iniciativa privada. Ao Governo compete gerar confiança. Esta é a palavra-chave. Mas como restaurar a confiança com a fragilização da classe política em geral, a sucessão de “casos”, o pessimismo que os telejornais debitam durante horas!? Existirá algum político que escape ao feroz escrutínio que explora qualquer debilidade no seu curriculum? Essa é a dúvida.
Sem autoridade política e com os poderes repartidos pelas mais diversas instâncias, algumas sem legitimidade democrática nem controlo, os líderes acabam por sucumbir sem cumprir o necessário. Precisamos de heroísmo na política, numa época sem heróis!
Precisávamos de um Presidente com autoridade moral que promovesse ativamente os consensos necessários às reformas a que me referi e que se comprometesse com alguns princípios fundamentais: a defesa do Estado de Direito, o respeito pelos direitos individuais, independência face aos outros órgãos de soberania e aos partidos políticos.
Um Presidente que pelo seu exemplo promova a auto estima e o patriotismo dos portugueses. Um Presidente que nos represente dignamente no estrangeiro. Um Presidente inspirador para os nossos jovens que veem o futuro sem esperança.
Gostava que alguém com este perfil se posicionasse.
Preocupa-me no contexto nacional, o reduzido leque de temas que os eleitos abordam à exaustão nos últimos anos: taxas de juro, níveis de endividamento, ratings, acesso aos mercados, ajustamento, austeridade, etc. Nisso não acompanhamos o que vai pela Europa, em que as questões de segurança e de imigração predominam.
Qual exercício de flagelação, aceitamos no dia-a-dia a acusação de termos “vivido acima das nossas possibilidades” (eu, e certamente a maioria dos portugueses, nunca vivi acima das minhas…) como se o endividamento das famílias e do Estado não tivesse sido estimulado pelo mundo financeiro (de profissionais e académicos), que não previu a crise, dela saiu ileso e continua a falar da situação como se a responsabilidade fosse unicamente dos políticos.
Não sendo economista, assusta-me a perspetiva de não sermos capazes de sair da situação de dívida, nem da espiral do recurso a investidores estrangeiros “perigosos”.
Gaba-se a resiliência dos portugueses (que temo seja mais resignação) mas, salvo algumas pessoas, empresas e instituições, que conseguiram tornar-se “independentes” da situação do país (emigrando, exportando ou associando-se a congéneres estrangeiras), esta é, sobretudo, caracterizada pela falta de esperança, que se traduz na baixa taxa de natalidade, baixos níveis de investimento e consequente desemprego dos jovens.
A estas características da situação, acrescentaria um mal que nos corrói – a corrupção – que só uma Administração Pública competente e um sistema de justiça novo, poderão combater.
Nas áreas que mais me interessam – a Cultura, a Universidade e a qualidade do ambiente e da vida urbana – são poucas as ideias e os projetos estimulantes.
Podemos não ter hoje meios financeiros para pôr imediatamente em prática algumas “visões de futuro”, mas devemos projetá-las e assegurar condições para que, um dia, se possam concretizar.
As regras burocráticas para controlo financeiro das instituições públicas, na maioria criadas nos últimos anos para dificultar a execução dos seus reduzidos recursos (provavelmente para cumprir compromissos assumidos com a Troika), asfixiam o Estado.
Faltam-nos temas (ou objetivos) e políticos mobilizadores.
Sinto-me, por isso, como eleitor, muito “vulnerável” a quem, nas próximas eleições se proponha dar atenção a estas questões, “sacudir-nos” da atual situação, transmitir esperança. E mostre que sabe alinhar prioridades e ter arrojo na sua concretização.
Discordo da ideia, por detrás da pergunta, de que o PR deve intervir na vida nacional ao ponto de ser “cirurgião do regime” ou suprir deficiências do sistema partidário. Não precisamos de um Presidente que ocupe funções que devem pertencer ao Parlamento e ao Governo. No meu entender, o PR tem o poder do seu discurso, o de promulgar e vetar as leis, o de nomear o primeiro-ministro e o de convocar eleições (tudo regulado por prazos máximos excessivos). Para além disso, a esfera da representação de Portugal, da segurança nacional (interna e externa) e da chefia das forças armadas, parecem-me competências suficientes.
O seu perfil e currículo devem assegurar inteligência, elevação e prestígio inquestionáveis para saber interpretar, em todos os momentos, os interesses dos portugueses, expressos nas eleições legislativas e na sua própria eleição. Não mais.
O que vai estar em causa é o futuro dos mais novos e a tranquilidade dos mais velhos. Gostaria que o Portugal dos próximos anos fosse encarado como algo mais que um destino turístico na moda e um produtor de génios do futebol. Gostaria que o próximo ciclo político desse vontade de voltar a quem partiu.
Os acontecimentos ocorridos em 2014 vão inevitavelmente pesar muito nas escolhas de todos. Infelizmente, não basta olhar para programas eleitorais e escolher o que se pensa irá trazer maiores benefícios para os portugueses. Agora vai-se pensar primeiro se são realistas, se vão ser cumpridos e se quem os propõe é sério. A ordem destes fatores até pode ser inversa.
Essa é a pergunta do milhão de Euros. Se as soubesse com certezas, estaria na política, se as revelasse estaria a revelar em quem ia votar. E o voto é secreto.
Em Portugal não compete ao PR fazer “uma grande cirurgia ao regime” e as pequenas cosméticas de pouco servem. Por outro lado, o refúgio na dignidade do cargo e o perfil baixo também pouco contribuem para valorizar o cargo e o País. Experiência política, representatividade, firmeza e carisma são aspetos fundamentais do perfil de um Presidente da República para os próximos anos.
Como vimos com o fracasso negocial grego do último mês, não vai estar em causa uma mudança radical de políticas macroeconómicas ou o fim da austeridade. Portugal tem uma dívida pesada e por isso pouco espaço de manobra para escolher o nível da austeridade ou da despesa pública total. No entanto, continua a haver imenso espaço para reformar o país. Os últimos 15 anos foram terríveis em termos de desempenho económico, e ainda falta fazer muito para diminuir as rendas na economia, estimular a concorrência, e reformar o Estado. Vai estar em causa o desejo de continuar a mudar e enfrentar novos desafios ao invés de sonhar com um passado que já não volta.
Do lado do Governo, a avaliação do seu trabalho nos últimos 4 anos. Este Governo enfrentou um desafio enorme, tomou algumas boas opções e cometeu alguns erros. As eleições são a oportunidade de avaliar e julgar o trabalho feito. Do lado do PS, perceber se a estratégia económica de António Costa vai seguir as afirmações dos seus conselheiros mais ao centro, que são realistas, sérias e competentes, e que percebem que Portugal tem de mudar mas acham que podem fazer melhor do que o Governo atual; ou se vai antes adotar as propostas defendidas pelos seus membros mais à esquerda e mais próximas e elogiosas do Syriza que preferem confrontos e utopias que podem fazer o país andar para trás.
Em primeiro lugar, a perceção que a reforma do Estado ainda mal sequer começou. Continua a haver muito desperdício, pouco planeamento, e pouca avaliação das políticas públicas existentes. Espero que o próximo Governo comece de novo a racionalização do Estado, sobretudo com um ênfase na avaliação séria e cuidada das políticas públicas.
Em segundo lugar, espero continuar a ter um Governo que não ceda às tentações de salvar ou apoiar empresas ou sindicatos, mas deixe o mercado funcionar sem grupos protegidos. Ao mesmo, tempo, espero ter um Governo que reavalie a regulação económica dando mais, e sobretudo melhor, poder às autoridades de regulação e concorrência, de forma a proteger mais os consumidores e combater as muitas práticas monopolistas que vemos todos os dias.
Em terceiro lugar, espero que o Governo reveja a política fiscal. Não só no sentido de reduzir os impostos quando for possível, mas sobretudo de renormalizar as relações entre as autoridades tributárias e os cidadãos, que estão hoje muito degradadas depois de anos em que a pressão de obter receita era imensa. O Estado pode e deve ser exigente na cobrança de dívidas fiscais, mas tem der ser muito mais transparente, mais razoável e menos abusivo, e sobretudo mesmo mais sério na cobrança de taxas e impostos sobre os cidadãos.
Tendo em conta a elevada probabilidade de nas próximas eleições não haver uma maioria parlamentar, quer para o PS, quer para o PSD/CDS, o Presidente da Republica vai ter um papel fundamental na formação e manutenção de um Governo estável e durador. Isso requer mais do que pequenas cosméticas, mas também requer menos do que um reformador do regime.
Antes exige-se uma voz sensata e moderadora, com o sentido de Estado que permita suprimir egos e olhar para o bem-estar do país em vez de ganhos de popularidade no curto prazo. Em termos de cirurgia de regime, espero que o Presidente trabalhe no sentido de recuperar a credibilidade perdida pelo Tribunal Constitucional, para que a política económica seja decidida pelo Governo e discutida na Assembleia da República, e não ditada por juízes com argumentos ténues.
Na minha modesta opinião, que não é mais do que a de um jovem interessado e minimamente informado, o que está em causa nas próximas eleições legislativas é a capacidade do nosso País em afirmar-se e prosseguir um verdadeiro desenvolvimento sustentável (social, ambiental e economicamente), por contraste com a atual situação. Tendo nascido na década de noventa, tenho visto apenas uma alternância entre dois partidos e alternativas que raramente se podem afirmar como tal.
Somos um povo com capacidade excelente de apontar erros e descobrir problemas, mas temos uma dificuldade enorme em, enquanto cidadãos, ocupar o espaço – que é nosso por direito – na procura e concretização de soluções para tudo aquilo com que não concordamos. Está na altura de deixarmos de ver a política de forma clubística e clientelista, para travar a abstenção absolutamente alarmante dos mais recentes atos eleitorais e trazer a política para as mãos de cada cidadão. Independentemente do contexto ou características de cada Português.
Mais do que o partido em si, importa-me a equipa e o programa que se pretende apresentar. Votarei no partido (e programa) que mais se aproximar das seguintes características:
- Cooperação e Participação. Chega de desunião e guerras pessoais. É altura de unir todos os agentes de mudança (do setor público, privado e sociedade civil) para podermos aproveitar de facto a diversidade belíssima do nosso País. Só com o contributo e cooperação efetiva entre todos se pode desenvolver qualquer tipo de projeto. Todos têm que ter espaço para participar, a começar pelos jovens que estão tão alheados da participação por não se identificarem de todo com a situação atual. Numa era de “proximidade” entre todos, a verdadeira ação política continua ainda muito fora do alcance da mão (digital ou física) de qualquer pessoa da minha idade.
- Estratégia e Compromisso. A situação financeira é difícil e creio que todos compreendemos isso. Mas se se cortar em todo o lado, só se gera confusão. Devem ser definidas áreas prioritárias de investimento e de desinvestimento e agir consoante isso. Para isso é necessário o debate alargado e cooperação de que falava no primeiro ponto. Todos os lados terão que ceder para todos os lados ficarem a ganhar. Com uma estratégia simples, clara e um compromisso em relação à mesma, podemos ser um país muito melhor;
- Diversidade. Só uma equipa diversificada mas alinhada em torno da missão pode tornar Portugal um País melhor. Ao contrário do que se possa pensar, a diversidade só acrescenta valor ao resultado final;
- Profissionalismo e Credibilidade. Em todas as estruturas estatais, independentemente do nível hierárquico. Como se pode governar bem se houver demasiada incompetência e poucos incentivos para estes dois fatores? Deve começar pelas pessoas que liderarem mas só é possível se se alastrar a todos os funcionários públicos;
- Transparência. Para não dar espaço à corrupção e para trazer de novo todos os Portugueses para a política;
- Humildade. Creio que é um problema sério na nossa classe política: levam-se demasiado a sério. Só admitindo erros e humanidade, colocando-se “ao nível” de todo e qualquer cidadão, se pode gerar confiança e ter uma legislatura que fique para a história por bons motivos;
- Simplicidade, Eficiência e Eficácia. O Estado não é uma empresa, não deve depender da “mão invisível” dos mercados, mas tem que ter uma administração mais simples, eficiente e eficaz para poder cumprir o seu papel;
- Flexibilidade e Inovação. Tem que haver, cada vez mais, espaço para ter um Estado ágil e com capacidade para inovar. Com uma estrutura muito pesada e burocrática, tem uma ação demasiado limitada e não poderá dar qualquer tipo de boa resposta: social, ambiental ou económica.
- Coragem e Realismo. O populismo que se está a instalar na Europa, em qualquer área do espetro político, é a resposta fácil para desafios difíceis. É preciso quem prometa o que pode cumprir, de forma realista, e que tenha a coragem de implementar o que é impopular – se de facto se determinar com todos os agentes de mudança que é esse o caminho certo a seguir. É importante não esquecer que, no longo prazo, tudo o que forem gastos do Estado terá que se cobrado como imposto. Se hoje pagamos mais impostos do que recebemos em benefícios diretos é o resultado de dezenas de anos de ação populista dos governos anteriores que não tiveram a coragem de equilibrar essa balança económica. Se queremos deixar um País melhor aos nossos filhos e netos, temos que entender que esse equilíbrio temporal é inequívoco e ter a coragem de tomar decisões difíceis hoje.
A escolha que vou fazer prende-se essencialmente com o Governo se aproximar ou não das características que enumerei no ponto anterior. Quanto às políticas em específico, não tenho uma opinião formada e informada. Estou disposto a apoiar as políticas que visarem cumprir o que eu creio ser o papel fundamental do Estado.
Em Economia, estudamos que se houver condições de concorrência perfeita, sem intervenção estatal, se gerará eficiência – uma condição essencial para o desenvolvimento e progresso de um País. Não duvido desta afirmação. O problema é confundir eficiência com equidade. Eficiência gera, na grande maioria das vezes, inequidade – ou seja, uma falta de igualdade de oportunidades para todos. Na minha opinião, o papel do Estado é corrigir essa inequidade: garantir que todos partimos com condições iguais.
A corrida que é a vida não deve depender de pré-condições não determinadas por cada indivíduo no seu decorrer. Cada um define qual o caminho que toma, mas a linha de partida tem que estar nivelada. Apoiarei as políticas que promoverem este nivelamento, de forma sustentável, tendo sempre em conta o curto e o longo prazo de forma a evitar os ciclos eleitorais.
Creio que não é preciso analisar muito a fundo a atual situação política para compreender que Portugal precisa de uma mudança séria de paradigma. Não acredito que seja uma revolução rápida a solução. Acredito sim que é necessário refundar o regime em que vivemos para reorientá-lo em direção a outras prioridades que não somente económicas.
Acho extremamente incongruente sermos um povo que tanto se queixa do estado atual, mas que depois elege para um segundo mandato a pessoa que mais tempo passou em cargos governativos em Portugal desde o 25 de Abril, com toda a responsabilidade (inerente a essas funções) em relação ao momento presente. Enquanto continuarmos a orientar a governação para o sucesso económico de uma nação, esquecemos as outras componentes essenciais da vivência humana: a sociedade e o ambiente.
O PIB é uma medição ultrapassada, que deve ser apenas auxiliar a outros indicadores que promovam o verdadeiro Desenvolvimento Sustentável. Este tem que deixar de ser um mito para passar a ser uma prática corrente na gestão diária dos governantes, em vez de um termo recorrente mas pouco compreendido. Para promover a aproximação dos cidadãos (de todas as idades, não somente os eleitores) à res publica, é necessário um Presidente da República que não seja simplesmente cosmético e assuma as suas responsabilidades enquanto representante máximo da nação.
A política está tão desvalorizada que ninguém quer sequer fazer política. Costumo perguntar aos jovens: queres intervir politicamente? Todos me dizem que não. Mas quando lhes perguntar primeiro o que mais gostam de fazer (futebol, graffiti, geo cashing, fotografia, teatro, entre tantos outros talentos) e depois pergunto o que mudavam nessa realidade que conhecem, obtenho respostas muito construtivas.
O que seria Portugal se cada um interviesse naquilo que mais gosta, com o seu talento? Um País muito melhor, sem dúvida alguma. Essa cultura tem que ser criada e cabe também aos responsáveis políticos dinamizar essa mudança. Temos um potencial que teima em não se cumprir, uma vontade sebastiânica de ocupar o nosso lugar na História. É preciso frescura na governação. É preciso mudar o paradigma. É preciso que o País acorde. É possível cumprir-se Portugal.
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