“Não temos medicamentos suficientes. É por isso que, para tratar fraturas, temos de usar pedaços de tecido sujos, que provocam infeções. Algumas pessoas vão provavelmente morrer aqui, porque não vão ter tratamento médico em breve. Muita gente está em agonia. Os bombardeamentos e os ataques não param.”

O relato do que se passava no interior da fábrica Azovstal, em Mariupol, foi feito ao jornal britânico The Times por um médico civil que ali estava, no final de abril. Desde então, as condições agravaram-se: além de mortes, há agora falta de comida e a água — bebida diretamente de canos — é racionada. Vários soldados foram desde então amputados, sem anestesia.

Foram estas condições desumanas que levaram a Ucrânia a tentar negociar com a Rússia uma retirada dos militares, a grande maioria membros do Batalhão Azov, daquela siderurgia — último reduto com forças armadas ucranianas na cidade de Mariupol, de resto controlada pelos russos. Contrariados, parte dos militares que estavam dentro da Azovstal saíram e apresentaram armas perante as forças armadas russas. Esta quinta-feira, Moscovo confirmou que 1.730 militares ucranianos se renderam.

Os feridos estão a ser tratados em hospitais, os restantes foram enviados para uma colónia prisional em Olenivka, na região de Donetsk (território ucraniano controlado pela Rússia). Margarita Simonyan, diretora do canal russo RT, garantiu entretanto que os membros do Azov teriam sido transferidos para uma prisão na Rússia, mas a informação não foi confirmada. Os media russos avançaram esta quinta-feira que 89 dos militares capturados feridos terão sido transportados para uma prisão em Taganrog, no sudoeste da Rússia.

O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, garantiu que os prisioneiros de guerra ucranianos serão tratados “de acordo com os padrões internacionais”. Mas não adiantou nem uma palavra sobre o alegado acordo que Kiev diz ter alcançado: em breve, assegura o governo ucraniano, estes militares serão devolvidos à Ucrânia, em troca de prisioneiros de guerra russos.

Resgate ou rendição? A “matrioska” das negociações para esvaziar a Azovstal

À primeira vista, a Rússia parece ter conseguido vencer o braço-de-ferro que se arrastava ao longo das negociações feitas entre os dois governos ao longo das últimas semanas, que contaram com mediação das Nações Unidas, da Cruz Vermelha Internacional e de países — pelo menos da Turquia, que o confirmou.

Se os responsáveis ucranianos enfatizam a palavra “resgate”, os media russos não se cansaram de replicar o termo “rendição”. E a verdade é que, tecnicamente, e de acordo com o Direito Internacional, foi isso que aconteceu. Só desta forma, aliás estes militares podem ser considerados prisioneiros de guerra — o que, de acordo com a Convenção de Genebra, assegura a sua integridade física.

“Negociar é sempre bom, mas temos de admitir que isto é uma rendição”, afirma ao Observador Marco Sassòli, professor de Direito Internacional da Universidade de Genebra, que fez parte de uma missão de averiguação de crimes de guerra na Ucrânia em abril deste ano. “Olhando para os resultados, os russos foram bem sucedidos a impor a sua linha: só cessar os combates se os ucranianos se renderem.”

O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, frisou que a decisão foi tomada para preservar a vida dos militares. “Quero enfatizar: a Ucrânia precisa dos seus heróis vivos.” Também a vice-ministra da Defesa ucraniana, Hanna Maliar, já afirmou que “esta era a única opção”. Militarmente, os combatentes estavam encurralados na Azovstal e não pareciam ter possibilidades de conter a agressão russa. Desde então, do lado de Kiev, as negociações focaram-se em tentar garantir que a segurança dos militares era assegurada por uma terceira parte.

A Turquia tentou representar esse papel. O governo de Recep Tayyip Erdoğan apresentou um plano para evacuar a Azovstal em que os soldados seriam transportados para a cidade de Berdyansk e daí para a Turquia. O plano, porém, caiu por terra. Os sinais indicam que poderá ter sido Moscovo a não o aceitar já que Ramzan Kadyrov, o líder checheno e aliado de Vladimir Putin, fez questão de pedir em público a Erdoğan que não fosse com o plano por diante: “As pessoas do Azov são assassinos e ateus que querem apresentar-se como vítimas inocentes de agressão russa”, escreveu no Telegram. “Não se deixe enganar por criminosos que querem evitar ir a julgamento e receber o castigo merecido graças à sua ajuda.”

Moscovo, porém, acabou por aceitar um plano em que são os próprios russos a receber os ucranianos. Uma decisão que o Institute for the Study of War diz que pode ter sido tomada para “acelerar a capacidade russa de declarar que Mariupol está totalmente sob o seu controlo”. A cidade portuária do sul da Ucrânia, que antes da guerra tinha 400 mil habitantes, acabou por adquirir uma dimensão simbólica na lógica de propaganda dos dois países: resistência para Kiev, conquista para Moscovo.

Mas a propaganda nem sempre funciona de forma linear. O Institute for the Study of War aponta também que o acordo não foi bem recebido por todos os setores nacionalistas russos. O think tank norte-americano destaca como, em canais do Telegram e em blogs russos, houve quem tivesse criticado a negociação do Kremlin com “terroristas” e “nazis”. “As audiências russas estão provavelmente insatisfeitas com o acordo de rendição porque esperavam que as forças russas destruíssem os defensores ucranianos na Azovstal”, escreve o grupo no seu último relatório. “Alguns russos podem ter dificuldades em conciliar uma mensagem triunfante com negociações abruptas que levaram a uma rendição negociada.”

Também do lado ucraniano pode haver resistência popular à solução encontrada. “Zelensky pode vir a enfrentar perguntas desagradáveis”, resumiu à Associated Press o politólogo Volodymyr Fesenko. “Tem havido vozes de descontentamento e acusações de traição aos militares ucranianos.”

Mark Kersten, investigador canadiano da Universidade de Toronto especialista em conflitos e diplomacia, resume toda a situação dizendo que ainda é cedo para perceber quem beneficiou mais com este acordo. “Pela minha experiência, em qualquer negociação deste tipo é muito difícil entender logo a seguir quem ‘venceu’ e o que aconteceu realmente”, afirma ao Observador. “É uma espécie de matrioska que se vai revelando ao longo do tempo.”

Batalhão Azov é visto como “protótipo do nazismo” para o Kremlin. Julgamento pode avançar

Certo é que, neste momento, a Rússia tem quase mil militares que são agora seus prisioneiros de guerra. E a Convenção de Genebra deixa claro que os russos terão de assegurar o seu bem-estar: “Provocar a morte ou ferir gravemente a saúde de um prisioneiro de guerra é proibido”, pode ler-se. O tratado descreve ainda que os prisioneiros de guerra têm de ser “protegidos, particularmente contra atos de violência ou intimidação e contra insultos e curiosidade pública”.

Kersten admite, porém, que tendo em conta a situação atual, a transferência destes prisioneiros para território controlado pelos russos é “problemática”. “As forças do Batalhão Azov são vistas pelas Rússia como o protótipo do nazismo. Há receio de que estes homens não sejam protegidos”, diz.

O ministério da Defesa russo divulgou um primeiro vídeo de alguns destes soldados a serem tratados num hospital militar e a serem entrevistados, garantindo que estão a ser bem tratados. Há quem considere, porém, que até isso pode ser uma violação da Convenção de Genebra, ao não proteger os presos da “curiosidade pública” — bem como o facto de não ser possível assegurar que as declarações foram feitas sem qualquer forma de coação.

A Amnistia Internacional divulgou entretanto um comunicado onde alerta para os riscos que correm estes prisioneiros, tendo em conta que têm sido “desumanizados pelos media russos” ao serem retratados como neo-nazis. “Esta caracterização levanta sérias preocupações relativamente ao que lhes pode acontecer enquanto prisioneiros de guerra”, afirmou o vice-diretor para a Europa de leste, Denis Krivosheev. Além disso, a ONG apontou para o historial de “execuções sumárias” realizadas por grupos pró-russos na região de Donbass, documentadas pela própria Amnistia.

Foi o caso, por exemplo, de dois homens que estavam detidos pelas forças separatistas em 2014: “Uma das vítimas, um homem possivelmente na casa dos 30 anos, estava deitado no chão de barriga para cima, com um uniforme camuflado, e tinha tatuagens no peito e nos ombros (uma tatuagem de Cristo no peito e uma suástica em cada ombro). Tinha sido atingido a tiro no topo da cabeça, que estava despedaçada. A outra vítima, um homem que parecia estar na casa dos 20, estava nu e deitado de barriga para baixo numa mesa, com umas calças camufladas a taparem-lhe as nádegas. Tinha levado um tiro no pescoço e tinha marcas roxas nas nádegas, ombros e braços”, pode ler-se num dos relatórios da organização.

Mesmo que Moscovo consiga garantir que não haverá maus-tratos ou execuções destes militares, isso não significa que venha a inclui-los numa troca de prisioneiros, como Kiev garante que foi acordado. É certo que Rússia e Ucrânia têm concretizado várias destas trocas desde o início do conflito no leste da Ucrânia, em Donbass. E também é certo que a Cruz Vermelha Internacional registou os dados de todos os que se renderam na Azovstal, para tentar garantir o seu acompanhamento.

Os sinais que têm chegado da Rússia ao longo dos últimos dias, porém, não apontam nesse sentido. O presidente da Duma (Parlamento russo), Vyacheslav Volodin, afirmou que “criminosos nazis não devem fazer parte de trocas [de prisioneiros]”. Outro político russo, Leonid Slustky, chamou-lhes “animais com forma humana” e apelou a que fossem executados, apesar de a pena de morte estar suspensa na Rússia desde 1996.

Mais do que isso: o presidente do comité parlamentar de Defesa, Andrey Kartapolov, avançou esta quarta-feira com uma proposta de lei que proíba a troca de prisioneiros que sejam “criminosos nazis”. E, ao mesmo tempo, os órgãos de investigação russa estão a recolher provas sobre possíveis “crimes cometidos contra a população civil no sudeste da Ucrânia” por parte destes prisioneiros.

Moscovo pode estar a preparar-se para tentar julgar estes prisioneiros por crimes de guerra — único crime que a Convenção de Genebra permite que seja julgado nestes casos pelo país que capturou os prisioneiros. Mas, mesmo em caso de condenação, continuariam a ser prisioneiros de guerra, avisa o professor Sassòli, apesar de a Rússia contestar essa interpretação da Convenção de Genebra.

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Este especialista em Direito Internacional, porém, considera altamente duvidoso que a Rússia consiga reunir tais provas ainda em contexto de guerra. “É completamente errado assumir que qualquer soldado cometeu crimes de guerra. Os crimes de guerra, geralmente contra civis, dizem respeito à responsabilidade de cada indivíduo no cenário de guerra”, afirma. “Não pode ser uma acusação por se ter resistido militarmente à agressão russa, por exemplo. E para ser considerado um julgamento justo, deve acontecer num tribunal militar, com advogados e direito a recurso.”

“Seria impressionante que o país tivesse toda a informação para comprovar que um prisioneiro de guerra que capturou cometeu crimes de guerra. Parece que é isso que está a acontecer na Ucrânia, com recurso a testemunhas, mas é muito raro”, acrescenta Sassòli. Em causa está o julgamento do soldado russo Vadim Shishimarin, que decorre atualmente em Kiev.

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O professor Sassòli alerta por isso para a possibilidade de que a Rússia possa ser tentada a “misturar” outro tipo de crimes com eventuais crimes de guerra, para uma condenação mais fácil — apesar de tal não ser permitido pela Convenção de Genebra. Moscovo também já deu sinais de que tal pode ser o caminho: o Ministério da Justiça fez um pedido ao Supremo Tribunal russo para que reconheça o Batalhão Azov como grupo terrorista. A sessão judicial terá lugar já no próximo dia 26 de maio.

Um pedido que, para este jurista ouvido pelo Observador, não colhe perante o Direito Internacional. Apesar de, aquando da sua criação, em 2014, o Azov ter tido líderes com simpatias neo-nazis, não só não há indícios de que seja essa a ideologia da maioria dos seus membros atualmente como, em cenário de guerra, tal é irrelevante se estivermos a falar de um batalhão que estava claramente identificado como sendo parte integrante do exército ucraniano: “O Batalhão Azov está neste momento integrado nas forças armadas ucranianas e ninguém pode ser punido por fazer parte delas, ter matado soldados do inimigo, ter destruído tanques, etc. A única acusação possível é a de ter matado civis”, resume Sassòli.

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Qualquer processo judicial adivinha-se, por isso, espinhoso à luz das leis internacionais. Mark Kersten aponta outra dificuldade: o facto de poder haver combatentes estrangeiros que foram integrados nas forças ucranianas que estejam agora no grupo de militares capturados. “A Ucrânia usa membros de legiões estrangeiras; a Rússia recorre a mercenários”, começa por explicar. “Segundo o Direito Internacional, os mercenários não estão abrangidos pela Convenção de Genebra, por terem incentivos apenas monetários. Se, porém, um combatente for incluído na estrutura militar de um Estado e receber um salário igual ao de qualquer soldado, bem como se estiver identificado com as insígnias respetivas, o estatuto de prisioneiro de guerra aplica-se. O que acontece é que desde o início da guerra que a Rússia tem insistido que não acredita nessa classificação e que trata qualquer combatente estrangeiro como mercenário. O que é um sinal de que, caso capture algum, não o protegerá.”

Não é ainda público se há algum cidadão estrangeiro entre os retirados da Azovstal. Mas há pelo menos dois britânicos que já lá estiveram e que se entregaram às forças russas: Aiden Aslin e Shaun Pinner, atualmente detidos em Donetsk. Formalmente, Londres não confirma se tem em marcha esforços diplomáticos para que sejam repatriados e diz que os dois homens foram para a Ucrânia “ilegalmente”. “Isto tem potencial para ser um grande problema e é possível que os dois lados prefiram fazer uma rápida troca de prisioneiros em vez de se envolverem numa trapalhada sobre quem tem o estatuto de prisioneiro de guerra e quem não tem”, declara Kersten.

O governo ucraniano mantém as declarações otimistas de que Moscovo irá cumprir a sua parte do acordo e que uma troca deverá acontecer em breve. Fonte próxima do executivo de Kiev apontou ao Observador que “o país tem atualmente pelo menos 700 prisioneiros de guerra russos”, o que pode servir de incentivo ao Kremlin. “Tenho a certeza de que os querem de volta”, acrescentou a mesma fonte, que classifica as declarações dos deputados russos como “retórica para consumo interno”.

O antigo Presidente ucraniano Petro Poroshenko, porém, está menos otimista. À France 24, disse temer pelo futuro dos militares da Azovstal capturados e disse que “nunca” se pode confiar em Vladimir Putin. É preciso ter em conta que já houve outros momentos ao longo deste conflito em que o Kremlin deu garantias que foram depois quebradas: como a de que não iria ocorrer nenhuma invasão ou de que a Azovstal não seria atacada.

É precisamente por conhecer esse contexto que o especialista Mark Kersten deixa um aviso: “Creio que o mais sensato é assumir que a Rússia pode fazer a pior coisa possível”, diz. “Espero que o princípio da reciprocidade possa prevenir o massacre destes indivíduos. Porque a moralidade ou o Direito Internacional não são razões suficientes para os impedir de maltratar estas pessoas.”

Por enquanto, tudo está em aberto. Andrei Kolesnikov, investigador do Carnegie Center, afirmou ao The Guardian que a decisão está nas mãos de Putin, que pode optar por se retratar, apresentando-se como humano e misericordioso e realizar a troca; ou pode decidir julgar os soldados e escalar ainda mais o conflito com a Ucrânia. E se, para Mark Kersten, o maior argumento a favor da troca de prisioneiros para o Kremlin é a “reciprocidade” — garantir que Moscovo também recebe os seus militares de volta —, o especialista também diz que o histórico de Putin não é encorajador: “É extremamente importante para as autoridades ucranianas terem estes militares de volta”, explica, referindo-se ao estatuto “mitológico” que adquiriram como “heróis nacionais”. “Possivelmente, são mais importantes para a Ucrânia do que os soldados russos são para a Rússia. Putin não parece estar muito preocupado com o facto de centenas dos seus militares já terem sido massacrados nesta guerra.”

Azovstal ainda não acabou. Resistência dos que ficam pode “colocar em risco” os que saíram

Independentemente do que possa vir a acontecer aos retirados da Azovstal, a fábrica de Mariupol ainda deverá continuar a fazer manchetes nos próximos dias. Isto porque ainda há militares ucranianos lá dentro e o seu futuro é incerto. Zelensky garantiu que as negociações para os retirar continuam, dizendo que há “Estados influentes” envolvidos nas negociações. Um dos líderes da república separatista de Donetsk afirmou entretanto que os militares que permanecem na Azovstal são “comandantes ao mais alto nível”.

Oficialmente, não é certo quantos militares ainda estarão na Azovstal e quais as suas patentes. Kiev tinha dito há algumas semanas que seriam cerca de dois mil, sendo que cerca de 1.730 foram agora feitos prisioneiros. Mas os especialistas ouvidos pelo Observador apontam para um pormenor: Kiev deverá estar a negociar com os que permanecem neste momento na suderurgia, para garantir que também eles se rendem, até porque os bombardeamentos russos continuaram ao longo desta quarta e quinta-feiras. “Às vezes, há situações em que 15 se querem render e 12 querem continuar a lutar. E a rendição tem de ser uma decisão acordada por toda a unidade”, ilustra Sassòli.

Kersten alerta que apesar de, oficialmente, os militares estarem obrigados a respeitar a decisão das chefias militares ucranianas em Kiev, na prática a situação não é exatamente assim. “Não é uma situação em que o governo tenha autoridade total. Pode dizer-lhes o que têm de fazer, mas alguém que perdeu tudo pode simplesmente dizer ‘Não vou sair daqui, prefiro morrer aqui’.” Uma situação que, diz, pode “colocar em risco” os prisioneiros de guerra que já estão sob alçada do Kremlin.

O jurista sublinha as condições desumanas na Azovstal e explica que não é possível prever a linha de raciocínio dos que ainda ali se encontram: “Estar dois meses num sítio fechado, sem comida, a ser bombardeado, com civis à volta a morrer… O estado mental e emocional em que eles se encontram não é igual ao nosso”, acrescenta Kersten. “No final de contas, não interessa se eles são de direita ou de esquerda, são seres humanos. E espero que a humanidade deles seja a principal preocupação dos que estão a negociar.”

Na noite desta quinta-feira, o capitão Sviatoslav Palamar, vice-comandante do Azov, deixou uma mensagem enigmática no Telegram. Num vídeo, o oficial ucraniano confirmou que ainda há militares dentro da Azovstal:“O meu comando e eu estamos no território da fábrica Azovstal. Está em curso uma operação, da qual não darei detalhes”, disse. Há mais de duas semanas, Palamar tinha prestado declarações ao The Times, garantindo que a sua unidade não tencionava render-se nem ser tomada como prisioneiros de guerra. “Seríamos mortos em cativeiro, seríamos mutilados”, disse à altura.