Índice

    Índice

Tem acesso livre a todos os artigos do Observador por ser nosso assinante.

Os Ensaios do Observador juntam artigos de análise sobre as áreas mais importantes da sociedade portuguesa. O objetivo é debater — com factos e com números e sem complexos — qual a melhor forma de resolver alguns dos problemas que ameaçam o nosso desenvolvimento.

Na campanha a favor do Brexit, em 2016, Boris Johnson, que agora é primeiro-ministro, tinha escrito no seu autocarro, em que percorria as ruas do Reino Unido, um dístico que ficou famoso: com o Brexit deixamos de pagar £350 milhões à UE, por semana, que iremos dar ao SNS. O valor do pagamento à UE estava errado e, apesar de o organismo estatístico do país ter apontado o erro, não houve correção. De facto, aquele montante correspondia à contribuição antes dos descontos que o Reino Unido obteve desde Margaret Thatcher, e não contava com os recebimentos dos diferentes programas. Em termos líquidos, e durante 2013-2016, a contribuição líquida, em média semanal, foi de apenas £108 milhões, menos de um terço do que Johnson clamava. Já depois da campanha, um conjunto de cidadãos pôs uma queixa nos tribunais ingleses contra a informação incorreta e deliberadamente distorcida, mas foi rejeitada.

Este é apenas um dos incidentes que mostra como as informações sobre as contribuições e recebimentos para a UE são tão importantes, mas que são de difícil acesso ao cidadão comum, prestando-se assim a grande manipulação. Para conseguirmos obter uma estimativa para Portugal, tivemos de consultar muitas fontes e fazer várias contas, que não estão facilmente acessíveis.

Mas afinal quanto é que Portugal beneficiou ao longo dos últimos vinte anos? De sete em sete anos, e por proposta da Comissão Europeia, o Conselho Europeu decide sobre a distribuição do orçamento comunitário para o período seguinte do Quadro de Financiamento Multianual (QMF) (Multiannual Financial Framework), e que entre nós é conhecido por fundos estruturais: o que atualmente está em discussão há quase dois anos é para o período 2021-2027. A saída do Reino Unido (que era um contribuinte líquido importante) e a recusa dos países recebedores líquidos em diminuir significativamente os seus envelopes têm dificultado um acordo.

Este artigo é exclusivo para os nossos assinantes: assine agora e beneficie de leitura ilimitada e outras vantagens. Caso já seja assinante inicie aqui a sua sessão. Se pensa que esta mensagem está em erro, contacte o nosso apoio a cliente.