O objetivo é facilitar a entrada dos estudantes no ensino superior. Com isso em mente, há escolas que inflacionam as notas dos alunos do secundário, fenómeno que tem estado na mira da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC). Em maio de 2020, havia 57 processos disciplinares a correr e que agora, segundo números disponibilizados pelo Ministério da Educação, sobem para 66. Dois foram suspensos — por aposentação ou cessação de funções dos arguidos, conforme previsto na lei — e os restantes resultaram em 64 sanções disciplinares que variam entre a repreensão escrita, a multa e a suspensão de funções.

Em comum, as infrações têm o objetivo final: a inflação de notas. “As infrações detetadas e punidas são de natureza diversa, passando tanto pela deficiente elaboração de critérios de avaliação como pela incorreta aplicação ou verificação da correta aplicação dos mesmos, sendo responsáveis diretores de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e diretores pedagógicos dos estabelecimentos do setor particular e cooperativo e docentes”, esclarece o gabinete do ministro da Educação, em resposta a perguntas enviadas pelo Observador.

No entanto, não se detalha quantas escolas sancionadas são privadas nem quantas são públicas, ou como se dividiram as sanções aplicadas.

As médias subiram e as privadas melhoraram. O que aprendemos com os exames da pandemia?

No final de 2019, quando estavam a correr apenas 20 destes 68 inquéritos, o ministério liderado por Tiago Brandão Rodrigues revelou que a maioria envolvia colégios, três deles o Externato Ribadouro, no Porto. Um dos processos estava relacionado com a disciplina de Educação Física, já que todos os alunos tinham obtido uma classificação de 18 valores. Nesta escola particular têm sido sistematicamente encontrados indícios de inflação de notas, tendo o externato sido alvo de várias inspeções da IGEC para travar este fenómeno.

Externato Ribadouro alvo de investigação e inquérito por suspeita de inflação de notas

Inspeções contra a inflação de notas em 100 escolas portuguesas

Em junho de 2020, a Inspeção-Geral da Educação começou a percorrer um conjunto de 100 escolas — 76 públicas e 24 privadas — para evitar que a pandemia criasse novas oportunidades para a inflação das notas. Ao contrário dos processos anteriores, sancionatórios, esta ação tinha como objetivo prevenir a fraude e passou a fazer parte da atividade regular da IGEC.

“Tratou-se de uma ação preventiva e dissuasória, tendo decorrido antes do período das avaliações finais e épocas de exames, para acompanhar o trabalho feito até então, dadas as circunstâncias especiais decorrentes da interrupção/regresso das atividades letivas presenciais”, lê-se na resposta do Ministério da Educação.

Já começaram inspeções contra a inflação de notas em 100 escolas portuguesas

Depois da primeira ronda de inspeções — feita de modo presencial em dois dias com entrevistas à direção, à direção pedagógica e aos professores a que se somou um questionário online feito aos alunos do 11.º e 12.º anos — a IGEC sentiu necessidade de reforçar a ação num quarto das escolas visitadas.

“Destes cem estabelecimentos de ensino acompanhados, a IGEC fez nova intervenção, no início do presente ano letivo, nos 26 que apresentaram mais fragilidades, no sentido de verificar o cumprimento das recomendações”, explica o gabinete do ministro da Educação. “Sobressai a necessidade de dar continuidade e/ou encetar formação contínua dos docentes na área da avaliação, no sentido de capacitar os professores para o desenvolvimento, cada vez mais adequado, do currículo e correspondentes processos de avaliação pedagógica.”

No início das inspeções, a presidente do Sindicato dos Inspetores da Educação e do Ensino, Bercina Calçada, afirmou não estar satisfeita com o método escolhido, já que, na sua opinião, dois dias é pouco tempo para uma inspeção detalhada. Na mesma altura, frisou que o maior problema é a falta de inspetores: para 8.647 estabelecimentos de ensino, Portugal só tem 163 inspetores.

Durante esta ação junto de uma centena de escolas foram entrevistados 100 diretores e 300 professores e 6.389 alunos responderam às perguntas dos inspetores através de questionários on-line.

Entre os aspetos que a IGEC considera que precisam de melhorar nas escolas, destacam-se a “diversificação de tarefas e de instrumentos para recolha de informação sobre as aprendizagens desenvolvidas” e as “classificações atribuídas em disciplinas como Educação Física e algumas disciplinas optativas de 12.º ano”.