Rui Rio não ouviu a campainha da porta, porque dorme com tampões nos ouvidos. A sua filha ouviu os toques apenas às 9h, mas não abre a porta a estranhos. E, pelo meio, a mulher do ex-líder do PSD saiu de casa sem que os inspetores da Polícia Judiciária (PJ) a reconhecessem. São estas as razões que explicam o facto de a PJ ter ficado à espera três horas para cumprir o mandado de busca domiciliária no passado dia 12 de julho.

Com a exceção de dois casos (uma que se iniciou às 8h e outra que se iniciou às 10h35 porque o funcionário não estava efetivamente em casa), a busca à casa de Rui Rio foi a única busca domiciliária das marcadas para aquele dia que não se iniciou às 7h.

Buscas. Rui Rio não abriu a porta à Polícia Judiciária durante três horas

O Observador tentou contactar Rui Rio e a sua ex-assessora de imprensa, Florbela Guedes, mas sem sucesso.

Todos os pormenores da busca à casa de Rio

Tal como aconteceu com os restantes 19 alvos, a brigada da PJ que se deslocou à casa de Rui Rio, situada no centro do Porto, era constituída por cinco inspetores. Como é normal em operações com diversos visados, as buscas iniciaram-se de forma coordenada às 7h — a primeira hora da manhã em que é legalmente possível realizar buscas domiciliárias.

Ao que o Observador apurou, à porta do prédio de Rui Rio, um dos inspetores da PJ tocou na campainha correspondente ao andar do ex-líder do PSD mas não obteve resposta. Foram efetuadas inúmeras insistências, premindo a campainha, ainda no exterior do prédio, mas o silêncio continuou a ser a resposta.

Só meia-hora depois, às 7h30, duas vizinhas deram o acesso aos vários inspetores da PJ. Estes subiram ao andar de Rui Rio, tocaram à nova campainha — e nada. Ainda tentaram bater à porta à moda antiga, de forma consecutiva e vigorosa, mas a resposta continuou a mesma: silêncio total e absoluto.

Surgiu a ideia de que o ex-líder do PSD podia estar fora da sua residência, eventualmente de férias em Espanha. O grupo das buscas a casa de Rio entrou, então, em contacto com os colegas que estavam na sede do PSD para confirmarem o número de telefone de Rio e tentarem obter eventualmente um novo número de telefone. O mesmo tipo de diligência foi feita junto de vários vizinhos.

Essa opção também foi votada ao insucesso. Rui Rio não atendeu o telefone, sendo certo que mantinha o mesmo número conhecido de todos os que acompanham o PSD — e para o qual o Observador enviou várias perguntas que ficaram sem resposta.

Com os inspetores na rua, à porta do prédio, a mulher de Rui Rio saiu de casa mas os inspetores da PJ não a reconheceram, pois não é uma personalidade pública.

Rui Rio abriu a porta às 10h05m

Às 10h05, foi efetuada uma derradeira tentativa para executar o mandado de busca. Os inspetores voltaram a tocar à campainha do andar de Rui Rio, tendo obtido uma resposta imediata. A porta do prédio foi aberta, os inspetores subiram e Rio abriu a porta.

Lá dentro, estava o ex-líder do PSD e a sua filha. Questionados pela PJ sobre a demora em abrir a porta, os dois deram respostas diferentes.

Rio garantiu que dorme com tampões nos ouvidos para não ser incomodado e jurou que não tinha ouvido nenhum barulho. Já a filha confirmou que tinha ouvido tocarem à porta às 9h, mas acrescentou que não abre a porta a estranhos.

A diligência prosseguiu sem problemas de maior e durou apenas cerca de uma hora e 30 minutos.

As outras buscas

Das vinte buscas realizadas, a esmagadora maioria começou às 7h, nomeadamente as buscas domiciliárias. Por exemplo, as casas do deputado Hugo Carneiro (uma em Lisboa e outra no Porto) foram alvo de buscas entre as 7h e as 7h05. O mesmo aconteceu com as buscas à casa da ex-assessora do PSD Florbela Guedes e as de outros funcionários.

As únicas exceções foram as buscas às casas de Rui Rio e José Fernandes, que se iniciaram entre as 10h e as 10h35.

Já as buscas às sedes nacionais do PSD e da JSD e às sedes distritais do PSD de Lisboa e do Porto, tiveram início à medida que começaram a chegar os funcionários. Por exemplo, a busca na sede nacional do PSD, e idêntica diligência na sede distrital do PSD Porto, ter-se-á iniciado às 9h30, enquanto que na sede da JSD os inspetores começaram a trabalhar perto das 11h.

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As únicas diligências que se prolongaram durante um número muito significativo de horas, foram as buscas na sede nacional do PSD, na zona da Lapa, em Lisboa, tendo acontecido o mesmo na sede da JSD. Enquanto que na sede do PSD, os inspetores entraram às 9h30 e saíram às 3h40 da manhã, na sede da JSD entraram quase às 11h e saíram depois das 14h. De resto, a maioria das buscas duraram entre 15 minutos (no arquivo de uma das distritais do PSD) e duas horas.

As razões para as buscas do PSD

As razões para as buscas prolongadas, nomeadamente na sede nacional do PSD são fáceis de explicar.

Ao que o Observador apurou, entre as 9h30 e as 12h verificou-se a apreensão de suportes físicos. Apreendeu-se documentação em papel relacionada com os funcionários do partido que estão registados como assessores do grupo parlamentar e com a auditoria realizada pela Deloitte.

Após as 12h, seguiu-se a apreensão de documentos informáticos, envolvendo meios e suportes digitais. De forma a evitar a chamada ‘pesca de arrastão’ — em que a PJ pode, por exemplo, copiar as caixas de correio eletrónico que existem nos servidores da instituição alvo de buscas ou pode copiar indiscriminadamente o disco duro de um determinado computador —, os inspetores concentraram-se apenas nas caixas de correio dos visados pela investigação.

Assim, foram apenas copiados para suporte digital as caixas de correio dos suspeitos deste processo que também tinham sido alvo de buscas domiciliárias.

Um pormenor relevante, tendo em conta a lei do cibercrime que permite a apreensão desse tipo de prova eletrónica, não terá sido feita qualquer pré-visualização das caixas de correio apreendidas. Tais caixas só serão abertas mais tarde, e os respetivos emails concretos com interesse para os autos só serão juntos na presença e com a autorização de um juiz de instrução criminal.

Foram igualmente apreendidos ficheiros informáticos que tiveram de ser identificados individualmente.

Todos estes procedimentos demoram o seu tempo e foi precisamente por isso que as buscas se prolongaram noite dentro.

Por outro lado, fontes da investigação garantem que os meios foram proporcionais tendo em conta o número elevado de alvos de buscas (20) e o facto de ser necessário apreender informação informática, nomeadamente nas sedes nacionais. Os cerca de 100 elementos utilizados significam 5 inspetores da PJ por cada busca, o que é uma prática normal.

As mesmas fontes asseguram que não foram apreendidos quaisquer documentos políticos ou relacionados com a ação política do PSD.

Como começou o processo. E outros partidos podem vir a ser investigados?

Este inquérito iniciou-se com uma carta anónima que foi enviada para a Procuradora-Geral da República (PGR) em 2020. Os autores da mesma identificavam-se como ex-funcionários do PSD e denunciavam que se teria verificado um desvio de fundos da Assembleia da República para os cofres do PSD.

A denúncia especificava, com um grande grau de pormenor, os nomes e as situações laborais dos 11 funcionários e ex-assessores que foram alvo de buscas judiciais no passado dia 12 de julho. Isto é, apesar de desempenharem funções no PSD e de não estarem fisicamente no Parlamento, havia funcionários do partido que eram assessores do grupo parlamentar do PSD e recebiam salários enquanto tal.

A denúncia foi analisada do ponto de vista penal na PGR e foi distribuída ao DIAP de Lisboa, liderado pela procuradora-geral adjunta Fernanda Pego, onde deu lugar um inquérito ainda em 2020 por suspeitas da prática dos crimes de peculato e abuso de poder.

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A investigação demorou algum tempo a arrancar mas, estando perante crimes públicos, e tendo indícios claros, concretos e precisos sobre o que estava em causa, a procuradora Helena Almeida não teve dúvidas em avançar com diligências.

“E porque é que não se investigou outros partidos?”. Esta tem sido uma das perguntas centrais sobre este tema, nomeadamente desde que vários dirigentes do PS e do PSD, e até o próprio Presidente Marcelo Rebelo de Sousa (ex-líder do PSD entre 1996 e 1999), admitiram publicamente que a prática seguida pelos social-democratas é generalizada.

A resposta também é simples: porque só existiu uma denúncia, e logo de ex-funcionários, contra o PSD.

É verdade que os crimes aqui em causa — ou outros que venham a ser eventualmente indiciados pelo MP, como falsificação de documento e de burla — são públicos. Logo, não carecem de queixa particular, visto que o MP tem competência legal para agir com a notícia de crime. E as declarações públicas dos diversos responsáveis políticos podem configurar notícia de crime.

O Observador já colocou essa questão à Procuradoria-Geral da República, mas não obteve resposta.

Contudo, e como o Observador já tinha avançado, a hipótese de alargar a investigação a outros partidos está a ser avaliada pelo DIAP de Lisboa, precisamente porque os crimes que estão em causa não dependem de queixa.

O possível alargamento destas alegadas condutas a outra configuração criminal é algo que também está a ser analisado com o seguinte contexto:

• A possível imputação do crime de burla, visto que o Parlamento poderá ter sido enganado;
• Ou do crime de falsificação de documento, já que a lista de assessores parlamentares pode não corresponder à verdade porque incluem funcionários que estão na sede nacional ou até mesmo na sede distrital do Porto, como acontece com Luciano Gomes e Maria Emília Galego.

Esta é uma avaliação que ainda está a ser feita, mas o mais provável é que a investigação se continue a concentrar no PSD e na direção de Rui Rio, com a configuração jurídica que já foi definida. A não ser que surjam denúncias concretas contra outros partidos.

Violação do segredo de justiça vai ser investigada?

Outra questão prende-se com a alegada violação do segredo de justiça que tem levado a um coro de críticas e à imputação de alegada fuga de informação ao Ministério Público ou à Polícia Judiciária.

Ao que o Observador apurou, existe a possibilidade de se abrir um processo criminal para apurar esse alegado crime, mas a sua investigação deverá ser votada ao insucesso por dificuldade na obtenção de meios de prova.

Acresce a isto o facto de uma parte dos mandados emitidos pelo Ministério Público e pela juíza de instrução Gabriela Lacerda Assunção conterem um erro: os nomes de todos os alvos de buscas ‘estavam à vista’.

Isto é, vários alvos de busca receberam mandados que continham a informação sobre todos os nomes e moradas que estavam a ser investigados exatamente no mesmo momento.

Daí diversas fontes da investigação colocarem a hipótese de alguém ter avisado Rui Rio sobre a busca de que seria alvo e que isso possa explicar o facto de não ter aberto a porta de imediato.

Artigo alterado às 23h53 para clarificar subtítulo “Rui Rio abriu a porta às 10h05m”